Sindicalista do sistema penitenciário acusa governo de ser indiferente com a segurança da Paraíba.


Vladimir Chaves

Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindseap-PB (Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba), acusa as gestões governamentais, mais recentes, de não dispensarem a atenção devida à questão da insegurança que se agrava, dia a dia, por causa do fenômeno da criminalidade. No caso particular dos Agentes Penitenciários segundo ele, a situação é ainda mais grave do que em outras áreas da segurança pública. Nossos Agentes Penitenciários são verdadeiros Heróis, se dedicam arduamente as suas funções mesmo contra a super população carcerária, falta de efetivo e péssimas condições de trabalho, mesmo assim eles  se dedicam dia a dia pra manter a ordem nas Unidades Prisionais.

Ele ressalva que a situação ainda não é mais séria, atualmente, porque, nos Governos Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), o Estado ampliou a capacidade de acomodação de presos, na Capital e no Interior, com a construção dos Presídios Sílvio Porto, PB I e II, e do Júlia Maranhão (feminino); do Presídio Padrão, em Campina Grande; dos Presídios de Patos, Guarabira, Sousa e Catolé do Rocha; e do Presídio Agroindustrial de Cajazeiras. Ainda assim, conforme revela o sindicalista, há um déficit de cerca de seis mil vagas, na rede carcerária estadual.

O presidente do Sindseap-PB, na fundamentação desse argumento, lembra o Concurso Público realizado, em 2008, com oferta de duas mil vagas para o Sistema Penitenciário estadual, com processo de contratação alternado, tendo começado na gestão Cássio Cunha Lima, passando pela de José Maranhão e está sendo concluído na de Ricardo Coutinho (PSB). Mesmo assim, segundo ele, o Sistema Penitenciário paraibano está defasado precisando de mais Agentes Penitenciários, além de níveis salariais compatíveis com as peculiaridades da Carreira, e de melhores condições de trabalho.

Barris de pólvora
O problema, de acordo com o sindicalista, tem acarretado a mesma superlotação que se verifica em localidades como Manaus, Boa Vista e Natal, Minas e Rio de Janeiro, por exemplo, na rede carcerária da Paraíba, transformando os maiores centros urbanos, em verdadeiros barris de pólvora. Para ele, essa questão, mesmo com a força-tarefa que se está constituindo, nos últimos dias, uma parceria dos Governos federal e estaduais, só se resolverá com melhores condições de trabalho e  a valorização do Agente Penitenciário e o Cumprimento da Lei onde pra cada 5 detentos 1 Agente Penitenciário,  através da construção de presídios agrícolas e profissionalizantes, em todo o País, com a ressocialização dos apenados e, consequentemente, com ingresso de grande parte deles no mercado de trabalho.


Publicado originalmente no site do Sindseap-PB

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