Tudo a sua volta tem
impostos. Da energia elétrica que você gasta para ler esse texto até a roupa
que está vestindo nesse momento. Mas o sistema tributário brasileiro possui
diversas bizarrices, que você provavelmente não faz a menor ideia.
É um sistema complexo, desigual,
cheio de brechas, gigante pela própria natureza e que tende a piorar nos
próximos anos se tudo continuar nesse ritmo.
Entender toda essa
legislação tributária não é tarefa simples: custa tempo, dinheiro e é algo
literalmente pesado.
Temos sete coisas que você
não sabia – mas deveria saber – sobre os impostos brasileiros. Do filme pornô
ao livro dos recordes.
1) Pagamos mais impostos
em remédios do que em revistas e filmes pornô.
Sim, isso mesmo. Enquanto
revistas eróticas sofrem uma taxação de 19%, nossos remédios possuem uma carga
tributária de incríveis 34%. Além de dar prioridade para o conteúdo adulto,
nosso sistema tributário ainda nos trata pior que animais: segundo o Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), medicamentos veterinários
possuem uma carga tributária de 13%, quase um terço dos impostos embutidos em
remédios de uso humano.
2) A complexidade do nosso
sistema tributário concorre por um recorde no Guinness World Records.
Além das injustiças e
distorções provocadas pelo nosso sistema tributário, a sua complexidade atua
como um entrave para empreendedores – e essa burocracia gera custos.
Anualmente, as empresas
brasileiras gastam 2.600 horas para cumprir suas obrigações tributárias. É o
pior resultado entre 189 países. Estamos atrás até mesmo de países como a Venezuela
(792 horas), a Nigéria (956 horas) e o Vietnã (872 horas). Mesmo o penúltimo
colocado, a Bolívia, dá uma surra no Brasil: 1.025 horas.
Mas para onde vai tanto
tempo?
Um advogado resolveu
correr atrás do número exato dessa burocracia toda. Foram quase 20 anos
compilando as leis tributárias de municípios, estados e da Federação. O
resultado: um livro de 7,5 toneladas, 2,21 metros de altura e 41 mil páginas
contendo todas as normas tributárias do país, escritas em fonte tamanho 22.
Atualmente, o livro
concorre na categoria de mais pesado e com mais páginas do mundo. Ao todo, o
trabalho custou R$ 1 milhão – dos quais, 30%, foram gastos com impostos.
3) Não bastasse a
complexidade existente, todos os dias são criadas mais 46 leis tributárias.
Desde a promulgação da
Constituição de 1988, o Brasil criou 320.343 leis tributárias. Sim: trezentos e
vinte mil, trezentos e quarenta e três leis tributárias. Levando-se em conta o
número de dias úteis no período, foram criadas 46 novas leis todos os dias,
segundo um levantamento do IBPT.
Se continuarmos nesse
ritmo, nossa complexidade tributária só tende a piorar e complicar ainda mais
os negócios do país, que já precisam seguir 40.865 artigos legais para poderem
funcionar.
4) Nosso atual imposto de
importação é maior que o da União Soviética na década de 80.
Você leu certo, camarada!
Em 1988, a União Soviética fez uma reforma tributária e de comércio exterior,
com a intenção de atrair investimentos externos. O limite de participação estrangeira
em negócios, por exemplo, saiu dos 49% para 80%. Junto com essa reforma, o
governo também promoveu uma abertura comercial, permitindo a importação de
diversos produtos e fixou as tarifas de importação para eles, que variavam de
1% (para itens de necessidade básica, como alimentos) até 30%, em casos de
itens supérfluos, como eletrodomésticos.
A liberação econômica mais
tarde ajudaria a acabar com a censura no país e levaria a União Soviética a um
colapso econômico, mas isso é história para outra hora.
Em contraste, hoje os
brasileiros pagam um imposto de importação de 60% do valor do produto. As taxas
ainda podem ser maiores dependendo de impostos estaduais, como o ICMS, cobrado
em cima do valor do produto após a taxa de importação. Como em alguns estados o
ICMS pode chegar a 18%, a tarifa total sobre a importação pode totalizar 89% do
valor da mercadoria.
5) Nosso sistema
tributário é o mais injusto do mundo, por diversas razões.
Não existe exatamente um
ranking de sistemas tributários mais injustos mas, se existisse, o Brasil teria
boas chances de figurar entre as primeiras colocações.
Primeiramente, nosso
retorno sobre os impostos é o pior entre 30 países analisados pelo IBPT –
posição que ocupamos por 5 anos consecutivos. Com um retorno tão baixo, o
sistema tributário brasileiro força o contribuinte a pagar para a iniciativa
privada, quando possível, por alguns serviços como educação e saúde. Os que não
podem pagar, ficam relegados a serviços públicos de péssima qualidade.
Para piorar, um estudo do
IPEA demonstrou que, quanto mais na base da pirâmide, mais impostos
proporcionalmente o cidadão paga de acordo com sua renda: enquanto os 10% mais
pobres chegam a gastar quase 30% dos seus rendimentos com impostos indiretos,
os 10% mais ricos gastam cerca de 10%. Mesmo considerando-se os impostos
diretos, os pobres ainda pagam proporcionalmente mais impostos.
A solução, claro, não é
aumentar as taxas do topo da pirâmide: os ricos brasileiros já deduzem uma
porcentagem da renda muito próxima da de países desenvolvidos – e eles, é
claro, vão sempre repassar essas taxas para o resto da população. Por que não,
então, cobrar menos dos outros degraus da pirâmide?
6) Se não fosse pela
sonegação, teríamos a 3ª maior carga tributária do planeta.
Que a carga tributária do
Brasil é alta, todo mundo sabe. Mas apesar de figurarmos na 22ª posição no
ranking mundial, a carga de impostos do país está muito distante de sua
realidade: aparecemos no ranking ao lado de diversos países europeus ricos. Se
levarmos em conta toda as Américas, saímos ainda pior na foto: somos o primeiro
lugar entre todos os países da região, incluindo a América do Norte.
Mas a triste realidade
poderia ser ainda pior, se não fosse pela sonegação. Isso mesmo, a sonegação.
Segundo o Sindicato
Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), em 2014, o país
deixou de arrecadar R$ 501 bilhões por conta da sonegação. O que pouco se fala,
no entanto é que, caso esse valor tivesse sido de fato pago pelos contribuintes,
o governo teria arrecadado impressionantes 2,3 trilhões de reais no período:
46% do nosso PIB, que ficou em R$ 5,5 trilhões ano passado de acordo com o
IBGE.
Com uma carga tributária
tão alta, tomaríamos o 3ª lugar na fila dos países que mais cobram impostos no
mundo, perdendo somente para a Eritreia (50%) e a Dinamarca (48%). Isso, claro,
excluindo-se os dois países que são pontos fora da curva na arrecadação de
impostos: a Coreia do Norte (100%) e o Timor Leste, que arrecadou 227% do PIB.
7) Existe um imposto
escondido que você paga sem saber.
Você já deve ter ouvido
falar nesse nome, tem sua renda corroída todos os anos por ele, mas talvez
nunca tenha percebido. É a inflação.
Como o Nobel de Economia
Milton Friedman argumentava, a inflação nada mais é do que um imposto escondido
– ele acontece quando o governo injeta na economia mais dinheiro do que a
demanda pode suportar.
E existe uma série de
razões para ele fazer isso: dívidas, serviços mais caros, subsídios.
Basicamente, é como se o governo imprimisse mais papel moeda para pagar por
isso, mas como a economia não acompanha esse crescimento, o dinheiro passa a
valer menos no mercado.
Inflação, portanto, nada
mais é do que um imposto, como qualquer outro, escondido sob um nome mais
técnico. E como imposto, é como a morte – não tem por onde escapar.
Por Spotniks
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