Câmara Municipal de Campina Grande retoma suas atividades nesta quarta


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande “Casa de Félix Araújo” retorna suas atividades parlamentares nesta quarta-feira, 06 de junho, prazo em que se encerra o recesso junino, estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 009/2016. O período legislativo que se inicia é o último da 16ª Legislatura.

Segundo o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Antonio Alves Pimentel Filho, todos os detalhes já estão prontos para que esse reinício: “Este é um ano eleitoral, e a Mesa Diretora já notificou aos 23 vereadores que compõem esta Casa, que a Tribuna e as demais dependências da Câmara não serão utilizadas para infringir a Lei Eleitoral vigente” destacou.

O presidente do poder legislativo municipal destacou também, que a expectativa é que os vereadores continuem com o mesmo empenho, dedicação e produção dos últimos anos pois, ano após ano, a produção parlamentar cresce quantitativa e qualitativamente. Levantamento realizado semestralmente pela Secretaria de Apoio Parlamentar (SAP) aponta que neste primeiro semestre, a produção parlamentar foi elevada.

Segundo dados da SAP, foram realizados apenas neste primeiro semestre 49 sessões ordinárias, 14 extraordinárias, 11 solenes e 07 especiais. Também foram realizadas 07 Audiências Públicas, 04 Audiências das Comissões Permanentes, além de 116 Projetos de Lei debatidos e aprovados, 09 Projetos de Lei Complementar, 26 Resoluções e 685 Requerimentos debatidos e aprovados.

O presidente do Legislativo também destaca que, durante este primeiro semestre, a Câmara debateu incansavelmente os problemas que atingem diariamente a nossa cidade a exemplo da saúde, segurança e educação, dando enfoque principal à crise hídrica, que movimentou todo o parlamento campinense, em busca de solução para esta terrível ameaça. “Em nenhum momento, a Casa de Félix Araújo ficou inerte diante deste fato, pois, foram diversas as ações de cobrança, sugestões e reclamações produzidas pelos parlamentares em defesa de nossa cidade, além de visita ao eixo Leste da Transposição e viagens à Brasília/DF realizadas por diversos vereadores, em nome da Casa de Félix Araújo, para protocolar documentos que denunciavam a crise, sugeriam ações e cobravam soluções” destacou.


A Mesa Diretora informa que, apesar das limitações estabelecidas pela Lei Eleitoral, a expectativa é que a Câmara Municipal de Campina Grande continue debatendo e criando alternativas normalmente, e que suas atividades das sessões ordinárias, solenes, especiais, e audiências públicas das Comissões Permanentes, continuem em pleno vapor, pois até o final de Dezembro, a atual legislatura, tem a responsabilidade de debater e aprovar a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2017.

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