RETROCESSO: Prefeito de Sousa-PB sanciona lei que torna vaquejada patrimônio cultural da cidade.


Vladimir Chaves

Sem nenhuma discussão previa com a sociedade, principalmente com as entidades de defesa animal, a Câmara Municipal da cidade Sousa (PB), aprovou a Lei Municipal nº 2.607\2016, que torna a vaquejada patrimônio artístico cultural do município, da mesma forma sem ouvir a sociedade o prefeito André Gadelha (PMDB), sancionou a lei gerando revolta e indignação a todos que são contrários às práticas cruel e desumana contra animais.

Com base na Constituição de 1988, os protetores dos animais questionam a validade do ato legislativo, visto que a Constituição em seu em seu artigo 225, § 1o, inciso VII, garante a proteção da fauna e da flora, vedando as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade. Inclusive tramita no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a uma lei semelhante aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará.

Nas redes sociais milhares de internautas têm registrado o repudio ao prefeito André Gadelha e a Câmara Municipal de Sousa.

"É ressabido que as vaquejadas traduzem situação notória de maus-tratos aos animais. A prática é inconstitucional, ainda que realizada em contexto cultural”.

“Infligir sofrimento aos animais não é esporte, não é cultura, é crime! é vergonha!”

“Isso não é coisa que se faça este prefeito não é de Deus ele merece mesmo é ser expulso da cidade e ser punido por Deus!”



Já a Comissão de Proteção e Bem estar Animal da UFCG Campus Sousa, emitiu nota. Confira:

NOTA DE REPÚDIO
Vaquejada é patrimônio artístico cultural municipal? Não, é prática pautada pela violência e escravidão.

Para alguns, vaquejada é sinônimo de festa, chapéu de couro, bota e festa... E “valeu boi!”. Para outro grupo, é considerado um “esporte”. O que consiste uma vaquejada? Consiste centralmente em fazer dois vaqueiros a cavalo perseguirem um boi, emparelhá-lo com os cavalos e conduzi-lo a uma área-objetivo, entre duas linhas paralelas de cal, onde o derrubam.

A perseguição e derrubada se dá numa pista-arena de areia não tão fofa e não tão dura, tendo a área demarcada pelas faixas de cal 10 metros de comprimento. Após a derrubada, um juiz arbitra sobre o resultado da derrubada do boi. Se este, enquanto tombava, ficou por um instante com as quatro patas voltadas para o céu, o juiz declara ao público “Valeu boi!”, sinal de que a dupla de vaqueiros ganhou pontos. Se o boi não jogou as patas para cima, ele declara “Zero boi!”, e a dupla não pontua. Cada dupla persegue e derruba três bois por dia (são três dias de evento), sendo explorados geralmente bois de tamanho e peso quase iguais para que a disputa entre as duplas não seja desigual. É dada premiação dos primeiros até os vigésimos colocados. E envolve-se também muita música, com bandas de “forró eletrônico”, forró tradicional e também de outros estilos, como axé.

A triste novidade da semana foi a Câmara Municipal de Sousa-PB redigir a lei nº 2.507 na qual declara essa “manifestação popular” como Patrimônio Imaterial Cultural. Em pleno século 21, em 2016, esses pensamentos e ideologias só nos fazem repensar quem está nos representando. Parece que todos os apelos com a causa animal ainda não foram levada a sério pelos nossos representantes em todas as esferas. Para quem ainda não entendeu a razão do repúdio, vamos explicar, muito embora não precise ser um defensor de animais ou ter em mãos laudos científicos ou denúncias para perceber que é um ato de crueldade.

O ato de fazer animais de natureza pacata (bois) correrem, serem perseguidos e derrubados no chão como se fossem brinquedos já é em si uma forma de tratá-los como coisas e agredi-los. É fácil chegar a essa conclusão se imaginariamente colocarmos um ser humano no lugar do boi. Uma pessoa de cabelo longo que, depois de ter sido provavelmente incitada ao pânico no brete, corre desesperadamente dos seus algozes e passa a ser perseguida por dois vaqueiros a cavalo ou a pé. Sente um medo duplo: dos breteiros e dos vaqueiros. Até que é puxada pelo cabelo e, derrubada, rola no chão, sentindo a dor da queda e aquilo de que tinha medo concretizado – a violência.

E isso sem falar na exploração também dos cavalos. Por mais que sejam supostamente tratados como “irmãos” antes e depois da competição da vaquejada, no momento da gincana eles são tratados como nada mais do que automóveis, controlados por uma série de instrumentos – como “professora”, rédeas, cabresto etc. – e incitados à alta velocidade. É um agravante o fato de que às vezes são usados açoites e esporas para incitar o cavalo a continuar correndo. (Fonte: ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais).

Ainda tem mais! Segundo a protetora Sara, a luva usada pelo vaqueiro tem Mini pregos que penetram no rabo do boi para que a mão não escorregue, muitos casos de animais Q tiveram os rabos arrancados, além das fraturas sofridas na queda, muitas vezes na coluna.

Protetores, simpatizantes e sociedade em geral estão se articulando para encontrar meios legais para que essa lei seja derrubada. É um retrocesso! Já existe uma lei estadual também vigor no nosso estado. É uma vergonha! Várias manifestações nas redes sociais em toda a Paraíba já estão ocorrendo e nossa em nosso município não será diferente.

Nós do grupo de proteção e defesa animal do CCJS estamos todos juntos em nome da proteção e defesa de todos os animais!

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