Farra: Parlamentares ignoram crise e gastam mais de R$ 76 milhões nos últimos cinco meses


Vladimir Chaves

Setenta e seis milhões e setecentos e doze mil reais.  Esse é o valor total gasto pelos deputados e senadores nos últimos cinco meses com a verba indenizatória.  Mesmo em meio à crise econômica, com medidas de ajuste fiscal e contingenciamento, os parlamentares não pouparam gastos.

No ranking dos dez que mais gastaram no Senado, estão os líderes do governo no Congresso e do PT,  senadores José Pimentel,  do Ceará, e Humberto Costa, de Pernambuco, parlamentares que tem defendido o ajuste fiscal. O recordista de gastos na Câmara, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) chegou a usar  R$ 82 mil só em abril. Em cinco meses, ele custou mais de R$ 250 mil aos cofres públicos. Entre os gastos, estão aluguel de carros, transporte, passagens aéreas e divulgação da atividade parlamentar. Chamam a atenção as despesas com consultoria, que chegaram a R$ 28 mil sem as notas de prestação do serviço. O parlamentar não apresentou recibos argumentando que as informações são privadas.

O coordenador geral do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Augusto, critica o uso da verba indenizatória com serviços de consultoria. Ele lembra que a Câmara e o Senado pagam valores altos a consultores que estão à disposição dos parlamentares:

‘As consultorias como regra seriam dispensáveis, na medida em que há consultores à disposição para fazer isso. Deveria haver um maior rigor em relação a esse aspecto da consultoria. Seria uma forma de evitar eventuais desvios e abusos do uso deste recurso público. Agora, tem uma auditoria interna que precisa funcionar’, diz.

No Senado, o gabinete que mais onerou os cofres públicos foi o do senador Roberto Rocha (PSB -MA).  Ele gastou 218 mil reais em cinco meses, com passagens aéreas, hospedagem, serviços de consultoria, assessoria e combustível.

O fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, juiz Marlon Reis, defende um maior controle dos órgãos externos sobre o uso das verbas indenizatórias.  Para ele, o corte de gastos feito pelo governo deveria atingir também os parlamentares:

‘Até por uma questão de legitimidade, o parlamento precisa corta na própria pele antes de votar qualquer medida de ajuste que dificulte a vida da sociedade. Uma ação mais efetiva e mais cotidiana de órgãos como o TCU. Falo o mesmo do controle externo, para que isso seja feito de uma maneira extremamente rigorosa.’


Além das cotas parlamentares, os deputados e senadores recebem um salário de R$ 33 mil por mês. Em resposta, o senador Roberto Rocha afirmou que atingiu o limite da cota parlamentar no primeiro semestre porque adiantou despesas do mês seguinte. Segundo a assessoria do senador, os gastos se devem a construção de quatro gabinetes no Maranhão, além da criação de dois sites e de um aplicativo que custam alto no início do mandato. O senador José Pimentel afirmou que todos os gastos são restritos à atividade parlamentar para manter a estrutura de trabalho, como divulgação de ações e deslocamentos entre Fortaleza e Brasília. O senador Humberto Costa afirmou que a maioria dos gastos é com transporte e manutenção do escritório do parlamentar.

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