Prefeita após assumir cargo realiza entrega simbólica da chave do município a Jesus

Logo após assumir a prefeitura de São Francisco de Itabapoana (RJ), Yara Cinthia (Solidariedade) assinou um decreto simbólico entregando a chave da cidade a Jesus Cristo. O Decreto 001, de 1º de janeiro de 2025, consagra oficialmente a cidade a Deus e estabelece a fé como guia para a administração municipal.

A prefeita, junto ao vice Renato Roxinho (Republicanos), ressaltou a importância da fé em seu governo. Em seu discurso, Yara destacou a confiança em Deus diante dos desafios e reafirmou o compromisso de governar com transparência e respeito. A ação recebeu apoio de muitos cidadãos, que celebraram a consagração da cidade.

A prefeita ainda afirmou que a tradição cristã será respeitada em sua gestão, defendendo a presença de símbolos religiosos nas instituições públicas.

“Este decreto é irrevogável e terá efeito imediato, com base no compromisso de fidelidade a Deus, buscando a orientação divina para todos os passos da Administração Pública Municipal”, diz o texto do Decreto no 001, de 1º de janeiro de 2025.

A professora Yara Cinthia Rocha Nogueira e o vice, Renato Roxinho (Republicanos) assumiram na quarta-feira (01), com mandato até 2028, durante Sessão Solene e eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

“Agradeço a Deus, à minha família, e a cada um de vocês que confiaram no nosso projeto. Unidos, construiremos uma gestão de respeito, transparência e diálogo pautada na fé, no trabalho e do desenvolvimento do município!”

E declarou: “São Francisco de Itabapoana pertence a Deus e que todos os setores da administração pública municipal estarão sob a proteção do Altíssimo”.

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sábado, 4 de janeiro de 2025

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Saiba idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025

Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis meses. Neste ano de 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, para o homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

As idades vão aumentando seis meses a cada ano. No caso da mulher, a idade chegará a 62 anos em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027. A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição) também tem alterações neste ano. Para mulheres, são necessários 92 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 102 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).

Uma situação diferente é para professores, que precisam ter tempo de contribuição mínimo no magistério (25 anos para mulher e 30 anos para homens). Em 2025, as professoras precisam somar 87 pontos e os professores, 97. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para a mulher e 105 pontos para o homem.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição de “pedágio” voltadas às pessoas próximas de se aposentar. O pedágio de 50% prevê que o trabalhador cumpra um período adicional correspondente à metade do tempo faltante na data da reforma (2019). Já o pedágio de 100% exige idade mínima, tempo de contribuição e o cumprimento de um período adicional igual ao tempo faltante. Esse método pode proporcionar um benefício mais alto.

No pedágio de 50%, as pessoas precisariam trabalhar por mais metade do tempo que faltava para chegar ao tempo previsto de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

O Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza ferramenta para que os trabalhadores possam simular o tempo necessário para pedir o benefício, no aplicativo do INSS. Todas as regras podem ser conferidas no site do instituto.

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Alerta: Máquina pública pode parar, diz presidente do TCU

O presidente do TCU, Vital do Rêgo, alertou para o risco de paralisação da máquina pública devido ao aumento de gastos com emendas parlamentares e renúncias fiscais. Ele afirmou que o governo federal e o Congresso precisam ter cautela para evitar um "shutdown".

Vital do Rêgo também criticou a renúncia fiscal no Brasil, afirmando que não tem resultado social e gera repercussão no Orçamento. Ele citou o setor automobilístico como exemplo, afirmando que "vai ter uma hora que a máquina vai parar".

O presidente do TCU também comentou sobre o crescimento da dívida previdenciária no setor militar e afirmou que, se não houver mudanças, a Previdência será inviável em cinco anos. Ele defendeu uma mudança na cultura do tribunal, que deve ser pedagógica e não apenas punitivista.

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sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

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No primeiro dia útil do ano, Bruno Cunha Lima “presenteia” Campina Grande com uma das tarifas de ônibus mais cara do país.

O prefeito reeleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), “presenteou” a cidade no primeiro dia útil do ano de 2025 com uma das tarifas de ônibus urbanos mais cara do país, a partir desta quinta-feira (2), os usuários de transportes públicos terão que desembolsar o valor abusivo de R$ 4,65.

No último dia 26 de dezembro, o Conselho Municipal de Transporte Público de Campina Grande em sintonia com a Prefeitura e sem nenhum conhecimento da sociedade campinense, reuniu-se e aprovou o abusivo reajuste de 8,1% na tarifa pública de transporte público municipal. Elevando a já injusta tarifa de R$ 4,40 para o abusivo valor de R$ 4,65.

Com esse reajuste Campina Grande passa a ter uma das tarifas mais abusivas do país. Para que o leitor possa ter uma ideia, a tarifa de transporte público de Campina Grande será maior que as praticadas em 11 capitais. Se for considerada a qualidade do serviço prestado e o quilometro rodado em cada rota, talvez a mais cara entre todas as capitais.

Veja as capitais com tarifas inferiores a de Campina Grande: Manaus R$ 4,50 – Fortaleza R$ 4,50 – Goiana R$ 4,30 – São Luís R$ 4,20 – Recife R$ 4,10 – Belém R$ 4,00 – Teresina R$ 4,00 – Maceió R$ 4,00 – Palmas R$ 3,85 – Macapá R$ 3,70 – Rio Branco R$ 3,50.

Em Porto Velho usuários que pagam as tarifas através do cartão ComCard a tarifa é de R$ 4,50. Em Curitiba linhas de curta distância a tarifa é de R$ 2,75. Em Brasília os ônibus que fazem circular interno e viagens curtas as tarifas são de R$ 2,70 e R$ 3,80 respectivamente.

Em Vitória as tarifas aos domingos são de R$ 4,10. Em Belo Horizonte linhas de percursos pequenos a tarifa é de R$ 2,75 e tarifa zero para as 12 linhas que circulam nas vilas e favelas da cidade.

Confira o valor praticado nas capitais do país:

Florianópolis: R$ 6,90

A passagem, que era R$ 6, passou a valer R$ 6,90 a partir de quarta-feira (1º). O novo preço é para pagamento em dinheiro ou QRCode. Há tarifas diferentes para pagamento com cartões (R$ 5,75), vale-transporte (R$ 6,75) e cartão de turista (R$ 6,75)

Porto Velho: R$ 6

O preço é válido para pagamento em dinheiro, enquanto cidadãos que viajam com o cartão ComCard pagam R$ 4,50.

Curitiba: R$ 6

A tarifa é tradicionalmente reajustada em 1º de março de cada ano, mas mantém o valor desde 2023.

Belo Horizonte: R$ 5,75

A tarifa passou a valer nesta quarta-feira (1º), após um aumento de R$ 0,50. O último reajuste tinha sido em 29 de dezembro de 2023. O valor se refere às linhas convencionais, enquanto a passagem de R$ 2,75 é para as linhas curtas. A tarifa zero segue valendo para as 12 linhas que circulam nas vilas e favelas da cidade.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a tarifa predominante deveria chegar a R$ 9,40, conforme cálculos da Sumob (Superintendência de Mobilidade), mas o valor complementar será custeado pela administração municipal.

Brasília: R$ 5,50

O valor é para viagens longas e metrô. Há outras duas tarifas com valores de R$ 2,70 (circular interna) e R$ 3,80 (viagens curtas).

Boa Vista: R$ 5,50

A tarifa foi fixada em dezembro de 2023 e mantida em julho do ano passado, com o anúncio de subsídio tarifário para o transporte público.

Salvador: R$ 5,20

O preço da passagem foi reajustado em novembro de 2023, valendo tanto para ônibus convencionais como para sistema BRT e STEC.

São Paulo: R$ 5

A tarifa de ônibus estava congelada em R$ 4,40 desde 2020 na capital paulista. A partir de 6 de janeiro, a tarifa dos trens e metrôs também ficará mais cara e custará R$ 5,20. Aos domingos e feriados, no entanto, as viagens de ônibus continuam gratuitas.

Aracaju: R$ 5

Tarifa foi mantida após licitação do transporte público da Grande Aracaju realizada em 2024.

Cuiabá: R$ 4,95

Último reajuste foi em abril de 2022.

João Pessoa: R$ 4,90

A tarifa do ônibus em João Pessoa, é de R$ 4,90, independentemente do meio de pagamento, desde 28 de janeiro de 2024

Natal: R$ 4,90

O novo valor foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade em 26 de dezembro e entrou em vigor no domingo (29).

Porto Alegre: R$ 4,80

O valor é o mesmo desde julho de 2021.

Campo Grande: R$ 4,75

A tarifa aumentou R$ 0,10 em março de 2024 para linha convencional e distrital.

Vitória: R$ 4,70

A tarifa é válida de segunda-feira a sábado, enquanto no domingo são pagos R$ 4,10 com o CartãoGV Cidadão.

Rio de Janeiro: R$ 4,70

O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou nesta quarta-feira (1º) o aumento da tarifa dos ônibus municipais de R$ 4,30 para R$ 4,70. O reajuste será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (2).

Manaus: R$ 4,50

O valor foi reajustado em maio de 2023, sofrendo um aumento de 18,42% - antes, a passagem era R$ 3,80.

Fortaleza: R$ 4,50

Preço foi mantido após a Câmara Municipal aprovar subsídio.

Goiânia: R$ 4,30

O valor da passagem está congelado desde 2019.

São Luís: R$ 4,20

Portaria de maio de 2023 manteve tarifa para linhas integradas de ônibus da capital maranhense. As linhas não integradas têm passagem no valor de R$ 3,70.

Recife: R$ 4,10

O preço deve aumentar para R$ 4,30 a partir de 5 de janeiro.

Belém: R$ 4

No fim do ano passado, circularam informações sobre um suposto aumento no preço da passagem para este ano, mas a prefeitura negou.

Teresina: R$ 4

Passagem não sofre reajuste desde 2020.

Maceió: R$ 4

O valor foi estabelecido em maio de 2023, mas quem usa o cartão Vamu Cidadão paga R$ 3,49.

Palmas: R$ 3,85

O valor da tarifa está inalterado desde 2019.

Macapá: 3,70

Segundo o Setap (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá), o valor é parte dos R$ 4,55 totais, sendo o restante custeado pela prefeitura.

Rio Branco: R$ 3,50

A tarifa foi reduzida de R$ 4 para R$ 3,50 em outubro de 2021 e vem sendo mantida desde então. Em novembro de 2023, a prefeitura da cidade buscou aprovação, junto à Câmara Municipal, para aumentar o subsídio ao transporte a fim de garantir a mesma tarifa.

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quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

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Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.

Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.

Segundo a base de dados do TSE 14 municípios estão com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada.

Responsabilidades de prefeitos

A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro.

Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade.” Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir.”

Responsabilidades de vereadores

Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.  O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:

 

·         legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;

 

·         fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;

 

·         assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 

·         julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.

 

Calendário

A justiça eleitoral nos estados realizou até 19 de dezembro cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os atos solenes marcaram o fim do processo eleitoral de 2024 e habilitou eleitos e eleitas a assumirem e exercerem seus mandatos a partir do primeiro dia de 2025, por quatro anos.

As cerimônias ocorrem em todo o país no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no capítulo IV, no inciso III, que trata dos municípios.

 

Porém, somente para os cargos de presidente da República, vice-presidente, além de governadores e vice-governadores, a data de posse será alterada a partir de 2027, conforme a Emenda Constitucional 111/2021. Essas alterações na data de posse não incluem prefeitos.

Os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. As alterações serão aplicadas somente a partir das eleições de 2026.

Antes da atual Constituição Federal, o presidente e os governadores eram empossados em 15 de março.

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quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

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Justiça dá prazo para prefeitura de São Paulo explicar alta da tarifa de ônibus

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura explique o aumento da passagem nos ônibus municipais, determinado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) no último dia 26. O bilhete passará a ser de R$ 5 em janeiro.

A prefeitura tem prazo até a tarde desta segunda-feira (30) para prestar os esclarecimentos. A decisão judicial acolhe parcialmente uma ação de parlamentares da oposição, porém não proíbe nem suspende o aumento, conforme solicitado.

Os autores da ação questionam a falta de uma discussão sobre o tema em audiências públicas.

Segundo a decisão do juiz Bruno Cassiolato, "a despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular".

Procurada, a prefeitura informou não ter sido intimada da decisão. "Quando isso acontecer, tomará as providências judiciais cabíveis, no prazo judicial conferido".

"Por outro lado, cumpre ressaltar que o pedido dos autores populares de suspensão dos efeitos da reunião do CMTT de 26/12/2024 não foi acolhido pela Justiça. Foi concedido o prazo de 48 horas (a contar da notificação) para apresentação das respostas ao ofício do vereador encaminhado em 27/12/2024 à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT)”, acrescentou

Durante a reunião do CMTT, os membros aprovaram o reajuste, pois os valores atuais da tarifa equivalem aos de 2019, ano do último reajuste. O custo para manter o sistema é de aproximadamente R$ 1 bilhão, de acordo com dados apresentados.

Entre os argumentos usados pela SPTrans para convencer sobre a necessidade do reajuste, está a parcela de usuários beneficiados pela gratuidade. De 2019 a 2024, os pagantes equivalem sempre a, pelo menos, metade dos passageiros.

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segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

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Dados divulgados pelo Google Trends sugerem maior familiaridade dos brasileiros com inteligência artificial, diz especialista

Em 2024, o Brasil experimentou um ano de crescente curiosidade relacionada às possibilidades da Inteligência Artificial Generativa (IAGen), e as principais buscas na internet atestaram isso, de acordo com dados do Google Trends, divulgados recentemente. Conforme a gigante multinacional de serviços online, pela ordem de interesse, a demanda maior se concentrou em temas como "IA que resume PDF", "IA que resume vídeos" e "IA que faz música". Por comparação, no último relatório divulgado pelo Trends, no meio do ano, os tópico-chave foram "O que é inteligência artificial?", "Como fazer inteligência artificial?", "Como usar a inteligência artificial?". 

Para o especialista na área, Paulo Henrique de Souza Bermejo, que tem pós-doutorado em Inovação na Bentley University, em Massachusetts/EUA, e Certificação Executiva em Estratégia e Inovação, através do MiT, a partir disso pode-se inferir uma maior familiaridade dos brasileiros atrelada ao uso da IAGen. O que se depreende do contexto, segundo ele, é que inicialmente as pessoas queriam dispor de mais informações genéricas acerca do assunto em si, a Inteligência Artificial e o modo de utilizá-la.

Agora, a ferramenta parece ter ampliado a sua presença no cotidiano, tendo suas funcionalidades mais conhecidas. "Em geral, as buscas refletem o desejo progressivo da população por tecnologias que proporcionem resultados rápidos e eficazes. O que se percebe é que os brasileiros estão cada vez mais atentos sobre como a IA pode ser utilizada para melhorar, de fato, seu dia a dia", destacou.

Segundo Bermejo, a popularidade de funcionalidades como a IA que resume PDF e vídeos sugere, ainda, que as pessoas estão encontrando maneiras de aumentar sua produtividade e conhecimento, voltadas para atividades acadêmicas e profissionais, visando otimizar o aprendizado e o acesso a informações. “A rapidez e a precisão com que essas ferramentas conseguem sintetizar dados são grandes atrativos, principalmente na atualidade, em que o tempo é escasso”, detalhou.

As outras buscas mais acessadas no motor de pesquisa do Google foram “IA que cria imagens de graça”, “IA que cria vídeos a partir de texto” e “IA que cria logo”. “Em especial aqui, nota-se a maior proximidade e confiança em relação à ferramenta, posto que fica nítida a utilidade da tecnologia aliada à criatividade. A ideia de gerar conteúdo, seja musical ou visual, de forma autônoma e sem custos elevados, torna essas funcionalidades particularmente atraentes para artistas independentes, criadores de conteúdo e educadores. A IA que faz logo, por exemplo, proporciona a pequenas empresas ou iniciantes no mundo dos negócios uma maneira acessível de criar identidades visuais para suas marcas”, explicou.

O Google também divulgou recentemente a lista de cursos mais procurados em 2024 e o de IA liderou a lista. Relacionado ao tema, dados divulgados pela Coursera, uma plataforma de aprendizado online, mostram que matrículas em cursos na área de inteligência artificial cresceram 866% ao ano, configurando-a como a habilidade de maior crescimento entre empregados, candidatos a emprego e estudantes. O relatório anual de Habilidades Profissionais da Coursera mostra que a IA Generativa é de grande interesse das pessoas e que mais da metade das matrículas vem de mercados emergentes como Índia, Colômbia e México. O Brasil fica atrás dessas economias, de acordo com o estudo. "O interesse por chatbots e ferramentas de automação só vai aumentar nos próximos anos. Vamos continuar observando essa evolução e seu impacto social, econômico e educacional", finalizou o pesquisador.

Confira, a seguir, o ranking do Google Trends:

IA que resume pdf;

IA que resume vídeos;

IA que faz música;

IA que cria imagens de graça;

IA que cria vídeos a partir de texto;

IA que cria logo;

IA que melhora imagens;

IA que cria slides;

IA que humaniza textos;

IA que faz mapa mental.

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quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

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Abastecimento de água por rede geral alcançou apenas 1 em cada 3 domicílios rurais em 2023, aponta IBGE

Os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad): Características dos Domicílios e Moradores, apontam que, no ano passado, um em cada três domicílios rurais no Brasil era abastecido por rede geral de água – o que corresponde a 32,3% das residências. Já em áreas urbanas, esse percentual era de 93,4%, variando de 70,2%, na Região Norte, a 96,4%, na Região Sudeste. No Brasil, em 2023, 85,9% dos domicílios tinham acesso à rede geral de abastecimento de água.

Além disso, em todas as grandes regiões, a principal fonte de abastecimento era a rede geral, variando de 60,4%, na Região Norte, a 91,8%, na Região Sudeste. Considerando apenas as áreas rurais, nenhuma região alcançou 50%. Inclusive, a Região Nordeste se destacou e foi, percentualmente, a mais atendida pela rede, correspondendo a 43,9% dos domicílios com a rede geral como principal forma de abastecimento de água.

No país, o uso de poço profundo ou artesiano (7,6%), de poço raso, freático ou cacimba (2,7%), de fonte ou nascente (1,9%), bem como de outra forma (1,9%) como principal meio de abastecimento de água demonstrou estimativas inferiores a 10%.

Na Região Norte, houve os maiores percentuais de domicílios em que a principal fonte de abastecimento de água era poço profundo ou artesiano (20,7%) ou poço raso, freático ou cacimba (11,3%). Já a Região Nordeste registrou o maior percentual de utilização de outra forma de abastecimento (5,4%), sendo 1,9% a média nacional desse tipo de proveniência.

Esgoto

Os dados apontam, ainda, que menos de 10% dos domicílios rurais têm acesso à rede geral de esgoto. A proporção de domicílios com acesso à rede geral de esgoto registrou diferenças significativas: as Regiões Norte e Nordeste apresentaram as menores coberturas, com 32,7% e 50,8%, respectivamente. Já a Região Sudeste registrou a maior cobertura, com 89,9%. As Regiões Sul e Centro-Oeste alcançaram 68,3% e 61,1%, respectivamente. 

Em relação aos banheiros exclusivos, 98,1% dos domicílios do Brasil possuíam esse tipo, e, em 69,9%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada à rede geral. Já em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios dispunham de banheiro de uso exclusivo, e 78,0% tinham acesso à rede geral de esgoto.

Entre os domicílios rurais, 88,4% possuíam banheiro de uso exclusivo, e apenas 9,6% tinham o escoamento do esgoto feito pela rede geral ou fossa séptica ligada à rede geral.

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Registro de déficit nas contas públicas municipais tornará 2025 ano desafiador para prefeitos

Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central revelam que, apesar de o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – ter registrado, em outubro, um superávit primário de R$ 36,8 bilhões, os governos municipais, separadamente, apresentaram resultado negativo de R$ 3,6 bilhões.

No mesmo mês do ano passado, houve déficit de R$ 1,4 bilhão para esses entes. Diante desse quadro, o ano de 2025 será desafiador para as gestões locais, sobretudo para os novos prefeitos que assumem a partir de janeiro. E especialista aponta que a melhor opção entre as medidas necessárias para reverter esse cenário está o enxugamento da máquina pública.

O déficit geralmente se apresenta na forma de um crescimento de despesas obrigatórias, principalmente em anos eleitorais, com as despesas de pessoal. Claro que há limitações para isso, segundo a lei, mas muito provavelmente o que acontece é uma inflação da máquina pública a fim de conseguir cabos eleitorais para os prefeitos que estão tentando se reeleger. Quem entrar, ou mesmo aqueles que se reelegeram, a primeira coisa que precisam é enxugar a máquina pública a fim de ter de volta sua capacidade de investimento.

O primeiro ano de mandato dos gestores eleitos costuma ser desafiador. Os prefeitos vão ter pouca margem de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de mandato vão ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos não vai ter de onde tirar.

Situação crítica em 2023

Em 2023, os municípios brasileiros também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre do ano passado. 

À época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, isto é, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%. 

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Retrospectiva 2024: Senadores torraram R$ 4 milhões em viagens internacionais

No ano de 2024, senadores brasileiros torraram R$ 3,5 milhões em viagens ao exterior, cobrindo despesas com diárias e passagens.

Entre eles, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acumulou R$ 366 mil em viagens, utilizando jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). Pacheco visitou Buenos Aires e Roma, onde realizou uma visita ao presidente do Senado italiano.

Incluindo as diárias dos seguranças e assessores, cujos valores permanecem confidenciais, as despesas totais dos senadores atingiram R$ 4 milhões.

O Partido Social Democrático (PSD), partido de Rodrigo Pacheco, lidera em gastos, com R$ 1,3 milhão.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) se destaca, com despesas de R$ 263 mil. Outros senadores, como Laércio Oliveira (PP-SE), gastaram R$ 4,21 mil, enquanto Mara Gabrilli (PSD-SP) e Jorge Seif (PL-SC) gastaram R$ 203 mil e R$ 192 mil, respectivamente. Além dos citados, outros 15 senadores tiveram despesas superiores a R$ 100 mil.

Laércio Oliveira esteve em Washington em março para discutir inteligência artificial, com despesas de R$ 58,3 mil. Mara Gabrilli participou de eventos na ONU e nos Jogos Paralímpicos de Paris.

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego, teve despesas de R$ 170 mil em viagens internacionais.

Pacheco ganhou R$ 8,4 mil para acompanhar Lula

Em setembro, Rodrigo Pacheco participou da Assembleia Geral das Nações Unidas, acompanhando o presidente Lula em seu discurso de abertura.

Por essa viagem, ele recebeu cinco meias diárias, totalizando R$ 8,4 mil, enquanto as despesas de seus assessores e seguranças permanecem sob sigilo.

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terça-feira, 24 de dezembro de 2024

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Evangélicos preparam ida às ruas para pedir "Anistia Já" aos presos políticos do 8 de janeiro

Cantores da música gospel e importantes líderes evangélicos estão organizando nos bastidores um movimento público para pedir “Anistia Já” aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, em Brasília.

A mobilização, prevista para acontecer em diversas cidades, busca sensibilizar a sociedade e pressionar autoridades políticas por um tratamento mais brando aos envolvidos, que receberam penas de até 17 anos de prisão em regime fechado por ações classificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como golpistas e, em alguns casos, comparadas ao terrorismo.

O movimento ganha força após manifestações nas redes sociais de figuras influentes no meio evangélico, que têm expressado solidariedade aos condenados, referindo-se a eles como “presos políticos”. Entre os organizadores, há cantores gospel de renome nacional e pastores de grandes igrejas, que afirmam enxergar uma “injustiça desproporcional” nas decisões judiciais e defendem a necessidade de um ato pacífico para pedir revisão das condenações e a concessão de anistia.

A iniciativa deve incluir atos públicos de oração e louvor, além de discursos voltados à defesa da liberdade e reconciliação. Líderes esperam atrair milhões de fiéis para as manifestações, que já começam a ser articuladas com datas e locais a serem confirmados nas próximas semanas.

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Indulto natalino da vingança: Sem perdão para idosos, portadores de doenças graves, mães e avós condenadas pelo 8 de janeiro

Nem mesmo o espirito natalino arrefeceu o sentimento de vingança do presidente Lula, contra os que ousaram protestar contra sua eleição.

A concessão do indulto natalino de 2024, publicado em edição extra do Diário Oficial, dá prioridade a indivíduos condenados que pertencem a grupos socialmente vulneráveis, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves, incluindo HIV, ou em estado terminal de saúde.

O perdão da pena beneficia ainda gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.

No entanto o decreto presidencial exclui do benefício idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves, mães e avós que tenham sido condenadas pelos atos de 8 de janeiro.

O decreto também exclui pessoas condenadas por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

Também estão fora do indulto integrantes de organizações criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e aquelas que firmaram acordos de colaboração premiada.

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Taxa de 600 euros para cidadania italiana é aprovada e poderá entrar em vigor em janeiro de 2025

Com 204 votos a favor e 110 contra, o governo italiano encerrou a votação do novo projeto de lei orçamentária na Itália. O texto ainda tramita no Senado e precisa ser aprovado até 31 de dezembro, para começar a valer em 1º de janeiro 2025.  Aprovada pelo presidente da Itália Sérgio Matarella e pelo Parlamento, a medida estabelece uma nova taxa de 600 euros (R$ 3.901,06) para cada requerente de cidadania italiana por meio de processo judicial. Prevista no Artigo 106, atualmente, o custo de uma ação judicial é de 545 euros (R$ 3.543,46) por processo, independentemente do número de requerentes. Com a nova norma, cada indivíduo participante deverá arcar com a nova taxa. 

Para Nátali Lazzari, especialista em genealogia e diretora da Avanti Cidadania, consultoria jurídica especializada na emissão de documentos de cidadania, a mudança irá dificultar o acesso ao sonho de muitas famílias, especialmente as ítalo-brasileiras, que tradicionalmente compartilham os custos em processos conjuntos. "Este é um momento que exige não apenas planejamento, mas também agilidade para quem deseja iniciar o processo. Com as mudanças, os custos irão aumentar consideravelmente, principalmente para famílias que antes podiam dividir as despesas", destaca.

Para quem deseja obter o reconhecimento da cidadania italiana, é essencial seguir um passo a passo claro: verificar a elegibilidade, contratar um especialista para pesquisar o antepassado italiano e reunir toda a documentação necessária. "É fundamental reunir os documentos que comprovem a descendência italiana, tanto no Brasil quanto na Itália. Profissionais especializados podem agilizar esse processo, pois conhecem os caminhos mais eficientes", conclui.

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segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

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Região Nordeste começa dezembro com os maiores aumentos do País nos preços do diesel e da gasolina, aponta Edenred Ticket Log

A mais recente análise do índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de abastecimento, trazendo uma média precisa, revelou que os preços médios de todos os tipos de combustíveis  subiram na Região Nordeste na primeira quinzena de dezembro, na comparação com o fechamento de novembro. Comparado aos das outras regiões, o preço da gasolina e de ambos os tipos de diesel registraram as maiores altas do País na região. A gasolina foi registrada a R$ 6,42, o que representa aumento de 1,26%, enquanto ambos os tipos de diesel, tanto o comum quanto o S-10, foram comercializados a R$ 6,32. Para o tipo comum, o valor representa alta de 1,94%, já para o tipo S-10, o aumento é de 1,28%. O preço médio do etanol também aumentou no Nordeste: 0,87%, sendo encontrado a R$ 4,64.

“Diferentemente do que vinha ocorrendo nos últimos meses, a região Nordeste  iniciou o mês com altas significativas, quebrando uma sequência de baixas identificadas nos preços do etanol e da gasolina. Tal aumento é impulsionado pelo estado da Bahia, que apresentou as maiores altas entre estados do País para a gasolina (2,72%) e etanol (3,17%). O estado de Sergipe teve o maior aumento no valor do diesel S-10 (2,62%); enquanto o Ceará apresentou a maior alta no preço do diesel comum (2,81%). Diante desse cenário, na comparação entre gasolina e etanol, o biocombustível só foi considerado economicamente mais viável em apenas quatro estados nordestinos: Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Porém, é importante ressaltar que o etanol é também mais sustentável, pois contribui para uma mobilidade de baixo carbono ao emitir menos poluentes na atmosfera devido à sua composição”, comenta Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções eficientes e sustentáveis, a fim de simplificar os processos diários.

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Empresário e família estavam no avião que caiu em Gramado

O empresário Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi e sua família morreram no acidente aéreo que aconteceu, neste domingo (22), em Gramado, no Rio Grande do Sul. Galeazzi era o proprietário e piloto da aeronave e estava acompanhado da esposa, três filhos, a irmã, o cunhado, a sogra e duas crianças.

Além das mortes dos ocupantes do avião, 17 pessoas foram feridas em terra, a maioria por inalação de fumaça, e atendidas nos hospitais da região. Dessas, cinco já foram liberadas, 12 ainda seguem em atendimento, sendo duas em estado grave, com queimaduras e uma delas está sendo transferida para Porto Alegre.

As informações são do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de autoridades do estado, em coletiva de imprensa na tarde deste domingo. Por ser um voo privado, a lista de passageiros, segundo Leite, não foi formalizada antes do embarque, mas a conclusão da identidade dos mortos se deu a partir de informações do sócio de Galeazzi, do hotel em que estavam hospedados e de imagens do aeroporto.

“As vítimas são de São Paulo, mas vieram desfrutar de momentos no nosso estado, para reunir a sua família na Serra Gaúcha, que é um lugar que acolhe tão bem as famílias e proporciona momentos de muita alegria para crianças, jovens, casais, nesse momento natalino especialmente. E, infelizmente, às véspera do Natal, as famílias das vítimas sentirão essa imensa dor, no que era para ser um momento somente de alegria", lamentou o governador.

Formado em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi atuava com consultoria em gestão empresarial e era sócio e CEO da Galeazzi & Associados. A empresa foi fundada por seu pai, Claudio Galeazzi, já morto, que atuou em diversos processos de reestruturação de empresas de grande porte do país. A mãe de Luiz Cláudio também morreu na queda de um avião, em 2010, em Sorocaba, no interior de São Paulo.

Acidente

A aeronave pilotada por ele neste domingo era um bimotor modelo PA-42 Cheyenne, fabricado em 1990 pela Piper Aircraft. O avião decolou às 9h12 do aeroporto de Canela, cidade vizinha a Gramado, com destino a Jundiaí, em São Paulo.

Antes de cair, a aeronave colidiu com a chaminé de um prédio, e em seguida, no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis. Os destroços ainda alcançaram uma pousada, onde estavam as duas pessoas que sofreram queimaduras graves.

O Corpo de Bombeiros Militar controlou o incêndio decorrente da queda da aeronave, mas ainda trabalha para estabilizar e retirar a estrutura de ferro da loja para, então, conseguir acessar os destroços e retirar os corpos.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), trabalham, paralelamente, na investigação das causas do acidente, com focos distintos.

O Cenipa tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas para prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Já a autoridade policial busca por possíveis responsáveis pela tragédia.

De acordo com o governador, não é possível falar sobre as condições técnicas da aeronave, mas disse que decolou em condições climáticas “que não eram as melhores”.

“Mas os estudos e os especialistas poderão dizer se as condições eram propícias ou favoráveis ou possíveis para o voo ou não”, reforçou.

A FAB informou que foi acionada para realizar a investigação da ocorrência, envolvendo a aeronave de matrícula PR-NDN. De acordo com o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ela está em nome de Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi, em situação normal de aeronavegabilidade, e poderia ser utilizada para transporte privado, com operação negada para táxi aéreo.

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