PL, MDB e PT declaram apoio à candidatura de Hugo Motta a presidência da Câmara.

Após o anuncio de apoio do PP e Podemos agora foi à vez do MDB, PT e PL anunciarem  apoio a candidatura do deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) a presidência da Câmara dos Deputados.

O anuncio do MDB foi feito pelo presidente da legenda, deputado Baleia Rossi (SP), e do líder, deputado Isnaldo Bulhões (AL).

Baleia Rossi destacou a condução de Isnaldo Bulhões, que abdicou da própria candidatura em prol da candidatura de Hugo Motta. “Isnaldo Bulhões foi o primeiro que vislumbrou a possibilidade de montarmos um bloco parlamentar para a eleição do deputado Hugo Motta. E hoje, a gente percebe que o Isnaldo acertou em tudo e foi, sem dúvida alguma, um dos primeiros, talvez o mais importante líder, a alicerçar essa candidatura, tenho certeza, já vitoriosa, do Hugo Motta.”

Na oportunidade, Hugo Motta relembrou os anos que fez parte do MDB, antes de se filiar ao Republicanos. “Minha formação política foi aqui, no MDB. Foi uma escola onde eu pude aprender sobre equilíbrio, cautela, compromisso público, sobre ter perfil colaborativo, independentemente de quem está no Poder Executivo.”

Já o anuncio do apoio do PT, foi feito pelo líder do partido, Odair Cunha (MG), durante coletiva à imprensa. “Nossa compreensão é de que, num processo de construção institucional, a bancada do PT, compreendendo a importância de reafirmar os princípios democráticos e institucionais do Estado Democrático de Direito para garantir o funcionamento adequado dos partidos aqui na Casa, nós compreendemos que o bloco vai apresentar a candidatura do deputado Hugo Motta.”

Já o apoio do PL foi anunciado pelo líder do partido, deputado Altineu Côrtes (RJ). “Está formalizado, uma absoluta maioria do partido está apoiando a candidatura de Hugo Motta. E após essas pautas que irão ser conversadas com o deputado Hugo Motta, a gente espera ter a unanimidade do partido nesse posicionamento.” O líder Côrtes adiantou que será formada uma comissão intrapartidária para levar ao candidato Hugo Motta pautas consideradas importantes para o PL.

O MDB tem 44 deputados, o PT, 68, e o PL, 92.

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quinta-feira, 31 de outubro de 2024

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Nepotismo: Prefeito de Marizópolis-PB tem 24 horas para exonerar parentes de secretários.

"A Promotoria de Justiça Cumulativa de Sousa instaurou um inquérito civil para apurar suposta prática de nepotismo na Prefeitura de Marizópolis. O procedimento foi aberto após a constatação de que diversos secretários municipais nomearam parentes para cargos comissionados e funções gratificadas. Além disso, é recomendado que sejam exonerados todos os investigados em um prazo de até 24 horas. A portaria de instauração do inquérito foi publicada ontem (30).

De acordo com a portaria, assinada pela promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno, o prefeito Lucas Gonçalves Braga e sete secretários municipais são investigados por nomear parentes para cargos na administração municipal. Entre os casos citados, estão a nomeação da sobrinha e da esposa/companheira do sobrinho do Secretário de Educação, do irmão e da irmã do Secretário de Esportes, do irmão do Procurador-Geral do Município, da tia da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do cunhado do Secretário de Pesca, do sobrinho do Secretário de Administração e do irmão do Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Lista dos investigados e seus parentes nomeados:

Patrício Henrique Vasconcelos (Secretário de Educação)

Mayara Pereira de Vasconcelos (sobrinha)

Maria Flavia Ferreira da Silva (esposa/companheira do sobrinho)

Jorgenaldo Martins de Sousa (Secretário de Esportes)

Givaldo Martins de Sousa (irmão)

Alexandra Martins de Sousa (irmã)

Salme Pedrosa Calado (Procurador-Geral do Município)

Messias Pedrosa Calado (irmão)

Iara Vitoria de Abreu Moreira (Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos)

Lirian Abreu Moreira Bezerra (tia)

Jonh Gomes (Secretário de Pesca)

Eckthervery da Silva Lira (cunhado)

Francisco Cesar Rocha (Secretário de Administração)

Ronaldo Lucas Abrantes Rocha (sobrinho)

Daniel Elias Casimiro (Secretário de Desenvolvimento Econômico)

Davi Elias Casimiro (irmão)

 

Com informações do Portal Paraíba Já

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Até o jornal Estadão condenou a anulação das condenações de Dirceu: ‘Festim da impunidade’

No editorial desta quarta-feira, 30, o jornal O Estado de S. Paulo condenou à ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que resultou na anulação das condenações do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. A iniciativa de foi descrita pelo Estadão como um “festim da impunidade”.

“Os ‘editores de um país inteiro’, como disse o ministro Dias Toffoli a propósito do Supremo Tribunal Federal (STF), não descansam em seu propósito de reescrever a história do Brasil”, escreveu o jornal.

O Estadão, ao defender a argumentação da impunidade, recorda dos esquemas envolvendo o petista Dirceu, referido como a “face mais notória da era de corrupção lulopetista”. As sentenças de José Dirceu, resultantes do Mensalão e do Petrolão, ultrapassaram 30 anos de detenção.

As condenações de Dirceu foram confirmadas por duas instâncias, muito além da primeira instância de Sergio Moro, que reconheceram as provas documentais dos crimes.

Ele recebeu uma sentença de dez anos de prisão no Mensalão; no Petrolão, foi sentenciado a 23 anos de prisão, com condenações confirmadas por duas instâncias. As evidências documentais substanciais de seus crimes foram reconhecidas.

Dirceu, ‘guerreiro do povo brasileiro’

O jornal ainda debocha do apelido de José Dirceu, “guerreiro do povo brasileiro”, e o estende aos envolvidos nos escândalos de corrupção.

“A tese do ‘conluio’ contra ‘guerreiros do povo brasileiro’, como Dirceu e seus amigos empreiteiros, é tão abstrata que atinge até processos que nada têm a ver com 13.ª Vara Federal de Curitiba”, afirmou. “Como os acordos de leniência firmados entre a J&F e o Ministério Público Federal.”

A análise do Estadão sugere que Sergio Moro pode ser considerado suspeito nos casos de Luiz Inácio Lula da Silva, mas enfatiza que “não se corrige um erro com outro”. Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido feito pela defesa de Dirceu. No entanto, esse mesmo pedido foi aceito por Gilmar Mendes.

“Certa vez, num dos muitos convescotes promovidos por lobistas mundo afora, uma mulher perguntou a Gilmar Mendes se ‘o crime no Brasil compensa’”, escreve o jornal na conclusão do texto. “Visivelmente constrangido, o ministro respondeu: ‘Não sei’. A resposta que está sendo exarada pela Corte agora é bem mais assertiva.”

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Mantida condenação de servidor por acumulação indevida de cargos públicos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um servidor por improbidade administrativa devido à acumulação ilegal de três cargos públicos. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0809762-56.2020.8.15.0731, oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. O relator do processo foi o desembargador Aluizio Bezerra Filho.

De acordo com os autos, o servidor exerceu simultaneamente funções na Câmara Municipal de Cabedelo, na Prefeitura de Lucena e na Secretaria Estadual de Comunicação Social. Essa atuação múltipla configura irregularidade conforme o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que limita a acumulação de cargos públicos.

Na sentença, o servidor foi condenado a ressarcir os valores indevidamente recebidos, além de ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos. A pena incluiu também a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos e benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

m sua defesa, o servidor argumentou que a Lei n.º 14.230/2021 alterou significativamente a Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a exclusão da modalidade culposa e exigindo dolo específico para caracterizar atos de improbidade. Ele alegou não ter agido com dolo, defendendo que sua intenção não era acumular cargos de forma ilícita para obter vantagem, uma vez que os serviços foram efetivamente prestados.

No entanto, ao avaliar o caso, o relator do processo, desembargador Aluizio Bezerra, sustentou que o servidor agiu de forma dolosa ao declarar, em janeiro de 2018, que não ocupava outro cargo público, enquanto recebia três remunerações. O magistrado ressaltou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém jurisprudência consolidada, com repercussão geral, de que a acumulação tripla de vencimentos ou remunerações é vedada, mesmo se os cargos tiverem sido ocupados antes da Emenda Constitucional nº 20/1998.

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Paraíba gera saldo positivo de empregos formais pelo 7º mês seguido no ano

A Paraíba manteve o saldo positivo de emprego com carteira assinada, pelo sétimo mês seguido no ano, em setembro. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quarta-feira (30), mostram que a Paraíba criou 19.402 postos contra 15.771 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 3.631 postos em setembro.

Em setembro, todos os setores tiveram saldo positivo, sendo três deles com destaque no Estado: serviços (1.653); indústria (979); e comércio (683), enquanto agropecuária (267) e construção (49) completam a lista da geração dos cinco setores privados.

ACUMULADO DE NOVE MESES – De janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumulou um saldo de 24 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 80% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339).

Com o saldo de setembro, o estoque total de empregos ativos do Estado da Paraíba no setor privado, que é a soma dos cinco setores (serviços, comércio, indústria, construção e agropecuária), chegou a 511.266 em setembro. O Caged não insere os empregos da administração pública.

CENÁRIO REGIONAL – A região Nordeste apresentou o segundo saldo positivo de setembro (77.175), ficando atrás apenas da Região Sudeste (98.282 postos), que liderou o saldo em agosto entre as cinco regiões. As outras três regiões vieram depois: Sul (38.140); Norte (15.609) e Centro-Oeste (15.362).  Em setembro, o Brasil registrou o saldo de 247.818 vagas formais de trabalho.

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quarta-feira, 30 de outubro de 2024

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Podemos do deputado Romero Rodrigues declara apoio a Hugo Motta para a Presidência da Câmara

A presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), informou que o partido definiu apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Presidência da Câmara, eleição marcada para fevereiro de 2025.

“Por unanimidade, decidimos apoiar a candidatura de Hugo Motta”, afirmou Renata Abreu, lembrando sua afinidade com o deputado, a juventude do parlamentar e a parceria que o Podemos sempre teve com o Republicanos. “Desejar muito sucesso para você”, afirmou.

O líder do Podemos na Câmara, deputado Romero Rodrigues (PB), afirmou que o nome escolhido pela legenda reúne atributos que o destacam entre os demais candidatos.  “Sem demérito aos outros candidatos; todos têm condições e a opção nossa, por vários atributos, foi por ele (Hugo Motta). Ele é sereno, preparado e equilibrado, o que é fundamental para conduzir os trabalhos na Casa. Essas características nos levaram a apoiar o nome dele à Presidência da Câmara dos Deputados”, declarou o líder.

Além do substituto Arthur Lira (AL), atual presidente da Câmara, os deputados elegerão a nova composição da Mesa Diretora. Também haverá, no início do próximo ano, a definição sobre as comissões permanentes da Casa Legislativa. Logo após anunciado o apoio, Motta ressaltou que a bancada do Podemos é “valorosa” e os bons resultados do partido na eleição deste ano, com 127 prefeitos eleitos.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum candidato alcançar esse número, os dois mais votados disputam o segundo turno. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa.

Hugo Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.

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Prefeito eleito de Amparo (PB) “elegeu” 8 dos 9 vereadores, todos do PL.

O prefeito eleito da cidade de Amparo (PB), Tárcio Gabriel, pela Coligação Unidos Por Amparo (Republicano/PSB/PL), além de uma expressiva votação, terá em sua base oito dos nove vereadores que compõem o legislativo do município. O detalhe é que todos os vereadores eleitos da bancada do prefeito são do Partido Liberal.

Tárcio Gabriel conquistou 1.732 votos, que em termos percentuais equivale a 73,08% dos votos válidos. Tendo disputado a eleição com Maria Pedrosa (MDB) que obteve 621 votos e Heleno Pereira (Podemos) que obteve apenas 17 votos.

No total, 2437 eleitores compareceram às urnas, com 2370 votos válidos, 15 votos brancos e 52 de votos nulos.

Confira a relação dos vereadores eleitos pelo PL e suas respectivas votações:

Siclaudia Maciel – 440 votos

Flávio Missias – 396 votos

Eduardo da Farmácia – 236 votos

Luciano Gordo – 195 votos

Edjanete da Saúde – 174 votos

Luiz Roque – 169 votos

Lucas Maciel – 169 votos

Valdo Cachiado 108 votos

Patrício do Frango (MDB) foi o único vereador eleito pela oposição com 160 votos.

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Pix terá pagamento por aproximação até final do ano

A partir do dia 1º de novembro, novas diretrizes para o sistema de pagamentos Pix entrarão em vigor, com o objetivo de intensificar a segurança e reduzir fraudes. As transações realizadas em dispositivos móveis ou computadores que não estejam previamente cadastrados no banco terão um limite de R$ 200 por operação e R$ 1.000 por dia. Essa restrição permanecerá até que o usuário valide a propriedade do equipamento, dificultando a ação de criminosos que utilizam dispositivos não autorizados. Além das novas regras de limite, o Banco Central exigiu que as instituições financeiras implementem mecanismos para detectar transações suspeitas.

Os bancos também deverão fornecer orientações aos clientes sobre como se proteger contra fraudes. Essa iniciativa busca aumentar a conscientização dos usuários e fortalecer a segurança nas operações financeiras. Outra mudança significativa é a obrigatoriedade do Pix Agendamento Recorrente, que permitirá aos clientes programar transferências regulares, como o pagamento de contas e serviços. Essa funcionalidade será implementada por todas as instituições financeiras, facilitando a gestão de pagamentos e oferecendo mais comodidade aos usuários. Outra mudanças que poderá ser vista é o pagamento por aproximação. A função funcionará da seguinte forma: o Pix ficará cadastrado nas chamadas wallets, ou carteiras digitais, do celular. Contudo, para que seja possível, o cliente precisará cadastrar uma instituição financeira na carteira digital.

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Projeto de Murilo Galdino assegura meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais.

O Projeto de Lei 3182/24, de autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), assegura desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer destinados a acompanhante da pessoa idosa. 

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto para o ingresso da pessoa idosa. 

“Muitos beneficiados necessitam da presença de cuidadores ou de acompanhantes para participar dessas atividades de forma segura e, portanto, usufruir de um direito que lhes é garantido”, afirma o deputado Murilo Galdino. 

Segundo o parlamentar, estender o benefício da meia-entrada aos acompanhantes "é uma medida de justiça e inclusão, assegurando que as pessoas idosas possam participar ativamente da vida cultural e social”. 

Acessibilidade

O texto também prevê que seja garantida a acessibilidade das pessoas idosas nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer às pessoas idosas.

“O Brasil ainda carece de estruturas que proporcionem efetiva acessibilidade dos equipamentos culturais e de lazer às pessoas idosas e a outros potenciais beneficiários dessa medida, a exemplo das pessoas com deficiência”, afirma Galdino. 

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Cultura; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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terça-feira, 29 de outubro de 2024

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Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira

O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à  presidência da Câmara. A eleição será realizada em 1º de fevereiro do ano que vem, e o mandato é de dois anos. Motta será candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos, do qual é vice-líder. Ao todo, 147 deputados integram o grupo. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno.

"O deputado Hugo Motta representa hoje o nome capaz se agregar todas as forças políticas da Câmara dos Deputados para fortalexer a agenda legislativa e enfrentar os desafios que o Brasil tem pela frente", diz a nota do Republicanos. "Os 44 deputados do Republicanos estarão ao seu lado nessa jornada", encerra a nota.

Apoio de Lira

A candidatura de Motta tem o apoio do presidente Arthur Lira (PP-AL). O apoio à candidatura foi anunciado nesta terça em frente à residência oficial da Presidência da Câmara.

Segundo Lira, é preciso construir convergências políticas para garantir a governabilidade no País. “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, afirmou.

Perfil

Hugo Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele é titular da Comissão de Finanças e Tributação. Em 2015, foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.

Mesa Diretora

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

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Arthur Lira oficializa apoio à candidatura de Hugo Motta a presidência da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) para ser seu sucessor na presidência da Casa. O anúncio foi realizado na manha desta terça-feira, 29, em Brasilia.

"Depois de muito conversar e sobretudo de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergência no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez", afirmou.

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Republicanos supera meta e elege 433 prefeitos nas eleições municipais de 2024

O Republicanos celebrou um desempenho histórico nas eleições municipais de 2024, ao conquistar 433 prefeituras, 436 vice-prefeituras e 4.581 cadeiras de vereador em todo o país. O resultado representa um crescimento expressivo, dobrando o número de prefeitos eleitos em comparação com o pleito de 2020, quando o partido havia conquistado 216 prefeituras.

No segundo turno, o Republicanos garantiu vitórias importantes em três municípios de São Paulo: Santos, com a reeleição de Rogério Santos; Sumaré, onde Henrique do Paraíso foi eleito; e Barueri, com Beto Piteri assumindo o comando da cidade. Além das prefeituras, o partido conquistou também duas vice-prefeituras em Natal (RN) e Franca (SP).

“O desempenho do partido foi especialmente positivo, uma vez que elegemos 216 prefeitos em 2020, e agora superamos 100%. Nossa meta era 300. Há espaço para continuar crescendo”, destacou o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), ao comemorar os resultados.

De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crescimento do Republicanos foi significativo, consolidando o partido na sexta posição entre as legendas com mais prefeituras no país.

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Centro e direita irão governar para 74% dos brasileiros

A partir de 1° de janeiro de 2025, três em cada quadro brasileiros serão governados por um prefeito de um partido de centro ou de direita. O saldo das urnas após o segundo turno das eleições municipais indica que o Poder Executivo de 4.022 dos 5.569 municípios do País será comandado por um representante de partidos de centro  ou de direita: PSD, MDB, Progressistas (PP), União Brasil, PL e Republicanos.

Para as próximas eleições, o cenário político indica que o governo federal terá ainda mais dependência dessas forças, Com a alta representatividade em cidades de maior porte, esses partidos assumem papel decisivo tanto nos debates quanto na governabilidade nacional.

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Eleições 2024: Abstenção bate recorde e fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

A Justiça Eleitoral registrou no domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas.

Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

Capitais

O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país.

A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar na capital gaúcha.

Em seguida, aparecem no ranking as seguintes capitais: Goiânia (34,20%); Belo Horizonte  (31,95%); São Paulo (31,54%) e Curitiba (30,37%). Somente na capital paulista, a abstenção significou a ausência de 2,9 milhões de eleitores.

Paraíba

Na Paraíba a abstenção também alcançou recorde, no segundo turno 129.360 mil eleitores deixaram de comparecer as urnas em João Pessoa, o que corresponde a 22,84% dos eleitores aptos a votar. Em Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral, 50.251 eleitores não compareceram para votar, o correspondente a 16,81%.

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Eleitor que não votou tem prazo para justificar a ausência nas Eleições 2024

No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os eleitores que não votaram precisam justificar a ausência às urnas. As pessoas aptas a votar que não compareceram ao 2º turno das Eleições Municipais 2024 têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para apresentar a justificativa eleitoral. Já aquelas que não votaram no 1º turno devem justificar a ausência até dia 5 de dezembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza vários recursos para que as pessoas possam realizar essa justificativa. Desse modo, a eleitora ou o eleitor que faltou à eleição pode apresentar justificativa para o 1º, o 2º ou ambos os turnos por meio de uma dessas opções.

Cada turno equivale a um pleito, portanto quem deixou de votar nas duas etapas da votação deve apresentar duas justificativas. Fique atenta ou atento aos prazos e confira o passo a passo para justificar a ausência às urnas nas Eleições 2024:

Justificativa pela internet

E-Título

A justificativa pode ser feita por meio do e-Título, aplicativo disponível para download nas plataformas Android e iOS. Após baixá-lo, a pessoa deve acessar "Mais opções" e, em seguida, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência. Depois, basta preencher o formulário com os dados solicitados.

É importante destacar que, para justificar a ausência pelo aplicativo, a eleitora ou o eleitor deve estar com o título eleitoral regular. Para fazer a justificativa, a pessoa deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada.

Finalizada essa etapa, será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

 

Vale lembrar que quem optar pelo aplicativo e-Título terá o acesso ao histórico de justificativas anteriores.

Autoatendimento Eleitoral

A pessoa também pode fazer a justificativa pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral e nos Portais da Justiça Eleitoral. No site do TSE, basta acessar “Serviços eleitorais”, clicar no botão “Justificativa Eleitoral” e preencher as informações necessárias para dar andamento à solicitação.

Justificativa presencial

Cartório eleitoral

A pessoa também poderá justificar a ausência de forma presencial. Nessa modalidade de atendimento, a eleitora ou o eleitor deverá preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponível nos sites da Justiça Eleitoral, e entregá-lo no cartório eleitoral mais próximo.

Quem optar por essa forma de justificativa deve apresentar um documento oficial com foto para validação.

Multa e cancelamento

O não cumprimento do prazo de apresentação da justificativa pode resultar em multa. Além disso, a eleitora ou o eleitor que faltar e não justificar a ausência a três eleições consecutivas poderá ter o título cancelado.

Há consequências para quem não votar, justificar ou pagar as multas eleitorais. Nesses casos, a pessoa fica impedida de:

tirar o passaporte e a carteira de identidade;

inscrever-se em concurso público;

renovar a matrícula em escolas da rede pública;

tomar posse ou receber remuneração em cargo público; e

pedir documentos em embaixadas ou consulados.

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