Prefeitura de Sapé concede reajuste de 6,30%, superior ao reajuste da Prefeitura de Campina Grande.


Vladimir Chaves



A Prefeitura de Sapé concedeu um aumento de 6,30% sobre os vencimentos básicos dos profissionais do magistério, conforme estabelecido no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria. O reajuste é superior ao oferecido por prefeituras de grande porte como a de Campina Grande, onde o prefeito Bruno Cunha Lima ofereceu um aumento de 6,27%

Atualmente, o salário pago aos profissionais do magistério de Sapé já é superior ao piso nacional. Mesmo sem nenhum reajuste, os salários já estariam em conformidade com a legislação. Contudo, o prefeito Major Sidnei assegurou um novo aumento, com salários que podem chegar a R$ 13 mil, reforçados por um PCCR considerado um dos melhores do estado. O reajuste também inclui os aposentados, por meio do direito de paridade.

“Temos um compromisso com a educação do nosso município e com os profissionais que se dedicam a ela. Por isso, garantimos mais um reajuste para o magistério, sempre acima do que é estabelecido pelo Ministério da Educação. Nossa gestão se orgulha em ter uma categoria forte, que cumpre seu papel de garantir uma educação de qualidade para nossas crianças e adolescentes”, afirmou o Major Sidnei.

O compromisso da gestão com a educação sempre foi cumprido com a categoria, na garantia da concessão de reajustes aos profissionais. O prefeito Major Sidnei garantiu um aumento de 33,23% em 2022 para a categoria e em 2023 mais 15% de reajuste no salário do magistério, esse sendo pago de forma gradual. Em 2024, o reajuste concedido pela Prefeitura foi de 4%.

O prefeito também destacou que o impacto financeiro do novo projeto de lei que garantirá um reajuste salarial de 6,30% no município de Sapé respeita os limites legais estabelecidos pela legislação, e que esse impacto será absorvido por meio da evolução e incremento das receitas, além do corte de despesas realizado pela gestão municipal.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

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Piso da enfermagem: estados e municípios recebem mais de R$ 675 milhões, Paraíba recebeu R$ 32.214.002,67, em janeiro.


Vladimir Chaves



Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de janeiro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 6.565, de 28 de janeiro de 2025, publicada ontem (29) pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 675.673.489,45, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores. O Estado da Paraíba recebeu este mês R$ 32.214.002,67, deste R$ 6.818.922,83 para o Governo do Estado e R$ 25.395.079,84 para os municípios.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham R$ 109.999.923,71. Na sequência aparece Bahia, com R$ 73.925.792,50, entre valores de execução estadual e municipal. 

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho de 2024, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023. 

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.  

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Saneamento: Prefeita de Bayeux se reúne com deputado, Cagepa e MPPB


Vladimir Chaves


A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB), se reuniu com o deputado estadual, Felipe Leitão, o presidente da Cagepa, Marcos Vinícius, e o procurador Francisco Sagres, do MPPB, para discutir o projeto que busca sanear em 100% o município.

O governo do estado já está realizando obras de saneamento em alguns bairros de Bayeux. No encontro, a prefeita fez uma avaliação das obras em andamento e se inteirou a respeito das próximas etapas da ação que deve sanear em 100%.

“Será um marco histórico para Bayeux. O município só tem 5% de saneamento e nossa meta é elevar esse número para 100%. O saneamento básico melhora a saúde, a qualidade de vida, a educação e as oportunidades econômicas”, disse a prefeita.

Tacyana Leitão explicou ainda que “o saneamento básico é essencial para dispor de um ambiente favorável à saúde e contribui com o desenvolvimento sustentável. Investir nessa infraestrutura é essencial para promover a equidade social”.

O deputado estadual, Felipe Leitão, frisou que a parceria entre o governo do estado e a Prefeitura de Bayeux vai possibilitar inserir o município na rota do desenvolvimento.

“O saneamento básico é um desejo antigo da população de Bayeux. Estamos trabalhando para que o sonho se torne realidade em breve. Uma cidade saneada traz mais qualidade de vida, melhora a saúde, além da valorização imobiliária e também traz a autoestima dos moradores. Eu e a prefeita Tacyana estamos empenhados para mudar a realidade de Bayeux”, falou o deputado.

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Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche


Vladimir Chaves



A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca proteger as crianças em ambiente escolar. O texto exige que os funcionários e os prestadores de serviços das creches e escolas de ensino fundamental apresentem documento comprovando a ausência de condenação nos seguintes crimes: Hediondo; contra a vida; contra a dignidade sexual; com emprego de violência ou grave ameaça; e contra a administração pública.

O projeto determina também que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes – como escolas, hospitais e clubes –, apresentem certidão negativa de antecedentes criminais, sob pena de proibição ou suspensão de funcionamento.

As novas regras são incluídas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Garantia

“Os pais têm direito a escolas para seus filhos, onde estes não sejam expostos a pessoas que podem, eventualmente, representar risco a sua saúde e integridade física. E os poderes públicos e a escola devem garantir esse direito”, disse o deputado Kim Kataguiri (União-SP), relator do Projeto de Lei 237/19, do ex-deputado Ney Leprevost (PR).

Kataguiri recomendou a aprovação do texto com uma nova redação (substitutivo), reunindo o projeto a outros oito apensados, todos tratando da segurança no ambiente escolar.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, em quatro comissões: Administração e Serviço Público; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

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No Lula III, Brasil tem a 4ª maior inflação de alimentos da América Latina.


Vladimir Chaves


Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, registrou a 4ª maior inflação de alimentos entre os países latino-americanos em 2024. Um absurdo que escancara a ineficiência do governo Lula III.

Com 7,69% (dados do IBGE) de alta nos preços, o brasileiro sente no bolso o peso da má gestão econômica. Enquanto isso, México, Chile e Colômbia conseguem manter a inflação alimentar mais baixa.

O país só ficou atrás da Argentina (94,7%), da Venezuela (21,9%), dois países que enfrentam graves problemas econômicos e da Bolívia (15,4%). O levantamento foi feito pela agência de classificação de risco Austin Rating.

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Paraíba conquista 1º lugar em aprovações no Sisu 2025 em termos proporcionais


Vladimir Chaves



A Paraíba reafirmou sua posição de destaque no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 ao registrar o maior índice proporcional de aprovados no país. Com 52% dos candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aprovados, o estado foi destaque ocupando o primeiro lugar no índice de aprovação em termos proporcionais. Dos 39.656 paraibanos que fizeram o Enem, 20.546 foram aprovados pelo Sisu, o que colocou a Paraíba em quarto lugar – em números absolutos – no ranking geral de aprovações, que tem seis estados do Nordeste entre os 10 do Brasil com maior número de aprovados em universidades públicas.

Apesar de ocupar a quarta posição no ranking nacional, o desempenho proporcional da Paraíba supera amplamente os estados com maior número de participantes. Enquanto Minas Gerais aprovou 24% dos seus inscritos e o Rio de Janeiro 27%, a Paraíba garantiu mais da metade de seus estudantes nas instituições de ensino superior pelo Sisu. Esses resultados representam um aumento em relação ao ano passado, quando o estado alcançou pouco mais de 19 mil aprovações.

Outro dado relevante que contextualiza a conquista da Paraíba é a mobilização de estudantes para o Enem. A Paraíba está entre os três estados brasileiros que mais incentivam a participação no exame, segundo o Censo da Educação Superior 2023, ficando atrás apenas de Ceará e Goiás. Na rede estadual de ensino, que representa 85% dos estudantes do ensino médio do estado, 72,3% dos alunos se inscreveram para o exame. Essa alta adesão reflete o impacto das políticas públicas promovidas pelo Governo da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB).

Entre as ações que contribuíram para esses resultados estão os programas "Se Liga no Enem Paraíba", que em 2024 envolveu mais de 13.400 estudantes em todas as 16 Gerências Regionais de Educação, e o ‘Desafio Nota 1000, que fomenta a produção e avaliação de redações’. Os programas têm sido essenciais na preparação dos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos da rede estadual, oferecendo recursos pedagógicos e reforço na preparação para o ingresso no ensino superior. Os resultados também reforçam o sucesso de iniciativas voltadas para a educação pública na Paraíba, como a expansão de projetos pedagógicos, simulados preparatórios e parcerias com universidades.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, destacou que o desempenho do estado reflete o compromisso com a qualificação dos estudantes: "Estamos colhendo os frutos de uma política educacional que valoriza nossos jovens e cria condições para que eles alcancem seus objetivos no ensino superior. Esse desempenho dos nossos estudantes demonstra o impacto direto das estratégias de mobilização e preparação para o Enem implementadas no estado. Na avaliação da secretaria, os números alcançados confirmam o êxito das políticas educacionais e consolidam o estado como referência nacional em acesso ao ensino superior”, afirma.

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Golpe do Petróleo: 5 mil brasileiros são vítimas de esquema milionário


Vladimir Chaves



Mais de 5 mil brasileiros foram vítimas de um esquema fraudulento de investimento em petróleo online, resultando em prejuízos de mais de R$ 10 milhões. Na ocasião, era utilizada uma plataforma on-line, com a estrutura da OPEC (Organização dos Países Exportadores de Petróleo, traduzindo a sigla em inglês), empresa de fundos de petróleo israelense, para vender supostos investimentos no país.

A plataforma criminosa prometia rendimentos altos: com R$ 200 investidos, o retorno seria em 7 dias, com R$ 10 pagos por dia. E as promessas cresciam ainda mais: com R$ 80 mil investidos, o rendimento seria diário, com um período de 360 dias, no valor de R$ 1120. Para fazer com que as vítimas não suspeitassem do golpe, a plataforma disponibilizava saques eventuais.

A fraude acabou por ser descoberta pelos investidores no último sábado (25), quando a plataforma saiu do ar e as vítimas não conseguiram contato direto com os responsáveis. A suspeita é de que isso tenha acontecido após os golpistas conseguirem um caixa de, no mínimo, R$ 10 milhões.

De acordo com Rândalos Madeira, advogado criminalista responsável por defender vítimas do golpe, a ocasião se assemelha aos jogos de aposta, também conhecidos por 'bets', tendo vários grupos espalhados pelo país. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, havia pelo menos 10 grupos em Minas Gerais, 7 grupos em Goiânia, 3 grupos em Pernambuco e 7 grupos em São Paulo. "É possível que essas vítimas tenham direito a reparações, ainda mais por terem sido prejudicadas financeiramente ou moralmente", explica. “A quadrilha era tão astuta que uma das empresas fraudulentas está a pouco menos de três quilômetros do DEIC, uma das delegacias especializadas do estado de São Paulo, considerada a melhor a nível Brasil”, ressalta.

Como se proteger de golpes financeiros?

Os especialistas orientam que é essencial desconfiar de promessas de retornos altos e rápidos, especialmente aquelas que parecem boas demais para ser verdade.

Antes de investir, é importante pesquisar a legitimidade da empresa, verificando se ela está registrada em órgãos reguladores como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e analise o histórico em sites como o Reclame Aqui. “Evite compartilhar dados pessoais em plataformas desconhecidas e desconfie de convites feitos por grupos fechados ou redes sociais que pressionam para uma adesão rápida”, complementa o advogado Rândalos Madeira.

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Transparência Internacional critica falta de publicidade para informações sobre Janja


Vladimir Chaves



A Transparência Internacional Brasil criticou a falta de publicidade para informações sobre a primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja. O posicionamento ocorreu após a coluna Malu Gaspar, do GLOBO, mostrar nesta segunda-feira que o governo Lula tem se recusado a responder pedidos apresentados pelo blog e pela ONG Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas, sobre o trabalho dela.

Em postagem nas redes sociais, Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional Brasil, disse que Janja "está exercendo função pública". Segundo ele, o "fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses".

"É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, escreveu Brandão.

Agenda de compromissos

No mês passado, o blog Malu Gaspar solicitou à Presidência da República a agenda de compromissos de Janja, com a descrição dos eventos e o inteiro teor digitalizado de atas das reuniões que contaram com a sua participação. A Casa Civil negou, e a coluna entrou com recurso, que ainda aguarda resposta.

O blog mostra que, bem antes disso, em março e abril de 2024, a Fiquem Sabendo pediu agenda detalhada de compromissos e reuniões da atual primeira-dama, assim como uma planilha indicando a quantidade de assessores à disposição de Janja e a lista com nomes completos e cargos/funções.

A Casa Civil também se recusou a fornecer as informações: “Esclarecemos que as informações solicitadas não poderão ser disponibilizadas, posto que a Sra. Primeira-Dama não ocupa cargo público, conforme a definição dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.112/90. Diante disso, não possui obrigação de registrar e divulgar agenda.”

terça-feira, 28 de janeiro de 2025

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Cabo Gilberto destina R$ 2,5 milhões em emendas para novo centro cirúrgico na FAP em Campina Grande


Vladimir Chaves


O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) esteve na tarde desta ontem (27), no Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, ao lado do deputado estadual Sargento Rui e do diretor presidente desta unidade, Derlópidas Neves, onde assegurou a fundação que atende 148 municípios, uma emenda de R$ 2,5 milhões que permitirá a construção de um novo centro cirúrgico.

“Mandato de resultados em defesa do povo paraibano! O hospital da FAP atende várias cidades do Estado da Paraíba no tratamento oncológico, e terá um novo centro cirúrgico através da nossa emenda de R$2.5 milhões. Obrigado Campina Grande. É uma satisfação imensa estar aqui ajudando esse hospital que salva a vida de milhares de paraibanos”, comentou Gilberto, ao ressaltar a importância dos investimentos e o impacto positivo que terá o novo espaço na humanização do atendimento aos pacientes oncológicos. “Esse ano vai ter mais (emendas) e estamos juntos”, disse.

Segundo Derlópidas Neves, a intenção da fundação com o apoio do deputado é montar mais quatro centros cirúrgicos e 10 UTI´s. “Isso vai ampliar nosso serviço para nossos pacientes oncológicos. Estamos muitos gratos a vossa excelência em poder estar ajudando a FAP, pois esse é um hospital que ajuda 148 municípios e seu mandato tem ajudado muito esse hospital e eu fiquei muito feliz e grato em nome do nosso conselho e dos pacientes que precisam do nosso atendimento”, afirmou o presidente da FAP.

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Eleição de Hugo Motta turbina planos de seu clã para ampliar influência na Paraíba


Vladimir Chaves


No poder na cidade paraibana de Patos desde os anos 1950, seja pelo ramo paterno quanto pelo materno, a família do deputado federal Hugo Motta atua para ampliar sua influência já crescente na Paraíba. O maior lance desse processo, claro, é a provável eleição dele como futuro presidente da Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro.

Ao mesmo tempo, mais uma integrante do clã deve estrear na política. Olívia Motta, irmã de Hugo e filha do prefeito de Patos, Nabor Wanderley Filho, é apontada como a substituta da ex-prefeita e hoje deputada estadual Francisca Motta, avó de ambos. Todos são do Republicanos.

Outro lance da estratégia é a tentativa de emplacar Nabor Wanderley na chapa majoritária governista nas eleições estaduais de 2026.

Olívia é médica como o irmão -mas, diferentemente dele, exerce a profissão- e já fala como possível candidata a deputada estadual no ano que vem. Conforme o plano, na Assembleia Legislativa da Paraíba, ela herdaria os votos e a vaga da avó Francisca que, aos 83 anos, deve se aposentar das eleições.

Um blog de Patos publicou que Ilanna (filha de Francisca e mãe de Hugo e Olívia) também almejaria a vaga, causando um racha familiar: como Ilanna é brigada com Nabor, de quem se separou litigiosamente, iria querer se impor sobre o ex-marido na escolha, se sobrepondo sobre a filha. As manifestações públicas até agora desacreditam essa versão.

“Nós estamos conversando. Em política, família sempre combina aquilo que vai chegar. Estou me sentindo muito bem como deputada. Mas tenho também Olívia, que é mulher, médica, me acompanha em meu trabalho, sabe do que eu gosto que faça”, disse Francisca em entrevista recente. “Ela me acompanhou da mesma maneira que Hugo me acompanhou. Caso seja necessário, e eu resolva sair, tenho um nome que realmente irá fazer jus às mulheres da Paraíba.”

Já Olívia afirmou: “É uma honra muito grande poder substituir a deputada Francisca Motta, caso venha a acontecer. Acho que é uma coisa que vai ocorrer com naturalidade, acho que também é natural meu nome ser lembrado. Estamos amadurecendo [a ideia]”.

Mas o movimento mais ambicioso do grupo familiar -e por ora o mais imprevisível- é a possibilidade de Nabor integrar a chapa majoritária de situação nas eleições estaduais de 2026. Veículos paraibanos divulgaram há poucos dias que ele seria candidato ao Senado, mas há outros nomes fortes no páreo, num xadrez intrincado.

Após dois mandatos, o governador João Azevedo (PSB), aliado dos Motta Wanderley, deve ocupar uma das duas candidaturas para senador. Hoje, a tendência é que ele apoie para a cabeça de chapa, como seu substituto, o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), filho da senadora Daniella Ribeiro (PSD) e sobrinho do deputado federal e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP).

Restariam duas vagas -a de vice-governador e outra para o Senado-, e os Motta Wanderley articulam para que Nabor seja considerado para uma delas. Nessa configuração, Hugo disputaria um novo mandato para deputado federal (o quinto seguido), considerando que precisaria dele para tentar a reeleição à presidência da Câmara em 2027.

O próprio Aguinaldo Ribeiro é um forte concorrente à outra vaga de senador do grupo, assim como o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que também preside o Republicanos no estado.

Indagado sobre a possibilidade, Nabor ponderou que não há nada definido, mas deu vazão ao rumor. “A gente que está na vida pública tem que estar sempre preparado para os desafios que Deus e o povo nos indicam. Estamos à disposição do nosso partido para qualquer convocação que seja.”

Principal cidade do sertão paraibano, Patos, com 108 mil habitantes, não tem indústria nem agropecuária relevantes, mas é um polo regional de comércio e serviços (abriga campi de duas universidades públicas, a federal de Campina Grande e a estadual da Paraíba, e de várias privadas) e uma cidade em crescimento.

Seu aeroporto, que já recebia voos comerciais, está sendo ampliado para ganhar um terminal de passageiros e melhores condições.

O primeiro parente de Hugo Motta a assumir a Prefeitura de Patos foi o seu avô paterno, o engenheiro Nabor Wanderley da Nóbrega, que comandou a cidade de 1955 a 1959, cuja família é original de São José de Espinharas, então um distrito de Patos, hoje emancipada como município.

Os Wanderley adquiriram poder e prestígio ao longo do século 20 na região -em Patos, o sobrenome está em incontáveis ruas e espaços públicos-, mas a tradição política do clã é mais forte pelo ramo dos Motta, cujo maior expoente foi o ex-deputado federal Edivaldo Motta (1939-1992), marido de Francisca e pai de Ilanna.

“Edivaldo Motta é o grande símbolo político, o grande mentor, a maior inspiração para que todos esses personagens surgissem”, conta o pesquisador Damião Lucena, autor de livros sobre a história de Patos.

Desde criança, Hugo era levado para reuniões políticas pelos avós maternos. Com a morte precoce de Edivaldo, aos 53 anos, Francisca assume o espólio eleitoral do marido e prepara o neto para o mesmo ofício.

“Nabor Wanderley, pai de Hugo Motta, entra exatamente quando casa com Ilanna, única filha de Edivaldo [e Francisca] Motta. A partir daí, a veia política começa efetivamente a se espalhar por toda a família”, relata Lucena. É também Francisca a maior responsável por lançar Nabor na política. Apesar da separação ruidosa entre sua filha, Ilanna, e Nabor, ela mantém com o ex-genro uma relação maternal.

Em seu quarto mandato como prefeito de Patos, Nabor já foi condenado por improbidade administrativa, multado pelo Tribunal de Contas da Paraíba por contratação irregular de servidores e é alvo de processos no Ministério Público e no TCE-PB.

A partir de 2015, operações conjuntas do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da CGU -batizadas de Desumanidade, Veiculação e Recidiva- para investigar suspeitas de desvio de verbas públicas e improbidade administrativa em cidades paraibanas atingiram vários parentes de Hugo Motta.

Francisca, sua avó, foi afastada do cargo de prefeita. Ilanna, sua mãe, ficou presa por cinco dias. As ações contra elas terminariam consideradas improcedentes ou extintas pela Justiça. Na mesma ocasião, foi preso o marido de Ilanna (e padrasto de Hugo), Renê Caroca, e afastado do cargo o então prefeito de Emas, Segundo Madruga, que na época era casado com Olívia.

Aos 35 anos, Hugo Motta Wanderley deverá ser o presidente mais novo da história da Câmara dos Deputados. Está em seu quarto mandato seguido. Em 2022, foi o deputado federal mais votado da Paraíba, com 158 mil votos. Sua maior votação foi em Patos (19,2 mil votos).

Quando foi eleito para o primeiro, em 2010, Hugo tinha acabado de completar 21 anos, tornando-se o mais jovem parlamentar do Congresso.

 

Matéria publicada no Jornal de Brasília.

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Inflação é imposto que tira dos pobres


Vladimir Chaves



Por Murillo Torelli, professor de Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

A inflação é, sem dúvida, um dos maiores inimigos da sociedade brasileira. Ela corrói o poder de compra, penaliza desproporcionalmente as classes mais pobres e sabota qualquer tentativa de planejamento financeiro das famílias. Apesar de o IPCA-15 de janeiro ter registrado uma alta de apenas 0,11%, a menor para o mês desde 1994, os impactos da inflação continuam profundos e disseminados. Esse dado apenas introduz um problema muito maior e mais persistente: a incapacidade do governo federal de combater a alta generalizada dos preços de forma efetiva.

Os aumentos recentes em itens básicos, como tomate, café e combustíveis, mostram como a inflação impacta diretamente o dia a dia das famílias brasileiras, especialmente as mais pobres. Enquanto a elite econômica consegue se proteger com ajustes patrimoniais, os trabalhadores não têm a mesma alternativa. Essa desigualdade fica ainda mais evidente quando vemos o custo de alimentos e serviços subir, afetando a mesa e o orçamento familiar.

A postura do governo federal tem sido de passividade ou, pior, de omissão. Em vez de atacar a inflação pela raiz, o discurso político insiste em narrativas que não resolvem o problema prático. O Brasil precisa urgentemente de uma política fiscal mais rigorosa, com controle de gastos e medidas que sinalizem responsabilidade para investidores e para a população. No entanto, o que se vê é um aumento de promessas populistas que minam a credibilidade econômica do país.

Outro ponto de preocupação é o papel do Banco Central (BC). Com a chegada de um novo presidente ao comando da instituição, surgem dúvidas sobre como ele lidará com as inevitáveis pressões para afrouxar a política monetária. A taxa de juros é uma ferramenta essencial para conter a inflação, mas também é alvo de críticas por seu impacto sobre o crescimento econômico. A questão é: o novo presidente do BC será capaz de resistir às pressões políticas e manter uma postura técnica e independente? Ou veremos uma flexibilização que pode trazer alívio de curto prazo, mas agravar o problema inflacionário no longo prazo?

Enquanto isso, a inflação segue como um imposto invisível que pesa mais sobre os mais pobres. A falta de uma reforma fiscal consistente e a insistência em soluções paliativas mostram o despreparo da atual gestão para enfrentar o problema. A recente queda nos preços da energia elétrica, por exemplo, foi resultado de um alívio pontual com o Bônus de Itaipu, e não de uma medida estrutural que ataque os custos de energia no país.

O Brasil precisa de uma agenda econômica clara, que inclua medidas efetivas para conter a inflação e estímulos ao crescimento sustentável. Sem isso, quem continuará pagando o preço é o trabalhador brasileiro, que vê seu salário perder valor a cada mês enquanto as contas aumentam.

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Paraíba e mais oito estados com tendência de aumento de SRAG, alerta Fiocruz


Vladimir Chaves


Mais uma vez, os estados do Norte e Nordeste do país apresentaram tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na última semana epidemiológica — referente ao período de 12 a 18 de janeiro. O aumento em Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins vai na contramão do restante do país, que apresentou tendência de queda de SRAG tanto a curto como a longo prazo.

O vírus da Covid-19 continua sendo o que mais impacta na saúde de crianças e idoso e ainda é o responsável pela maior mortalidade na população acima dos 65 anos. Mas o boletim da Fiocruz revela também que jovens e adultos estão se contaminando com a Covid, no Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os casos que evoluem para quadros mais graves, considerados SRAG, decorrem principalmente de Covid (51,1%), rinovírus (21,4%), vírus sincicial respiratório (10,9%), influenza A e B  (10,1%) .

Já quando se trata de óbitos, a maior parte deles — 79,1% — ainda está relacionada ao vírus da Covid.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

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Presidente da Câmara de Campina Grande convoca vereadores para sessão extraordinária, nesta terça (28)


Vladimir Chaves



O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Saulo Germano, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária que ocorrerá na próxima terça-feira (28/01), às 10h no plenário da Câmara Rômulo Gouveia (Rua Santa Clara s/n, São José).

A convocação dessa sessão extraordinária tem como objetivo apreciar e votar a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n⁰ 001/2025

"Esta convocação tem como objetivo garantir a apreciação tempestiva e eficiente das matérias legislativas de alta relevância, contribuindo para o cumprimento dos deveres institucionais desta Casa", pontuou.

A convocação de Sessão Extraordinária atende aos artigos 141, 142, 143 e 144 do Regimento Interno, podendo acontecer uma ou quantas sessões forem necessárias para a votação da matéria.

domingo, 26 de janeiro de 2025

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Ministro André Mendonça suspende demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina


Vladimir Chaves


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do decreto que reconheceu a posse tradicional dos indígenas Kaingang sobre a Terra Indígena (TI) Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC). A decisão é válida até o julgamento final do recurso extraordinário (Tema 1.031 da repercussão geral) em que a Corte rejeitou a tese do marco temporal das terras indígenas.

O pedido foi formulado pelo Estado de Santa Catarina no Recurso Extraordinário (RE) 971228, no qual proprietários de terras na área questionam decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que manteve a validade do processo administrativo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que resultou na demarcação da terra indígena.

Segundo o governo estadual, a portaria da Funai estaria afrontando a ordem de suspensão nacional de processos relacionados ao tema. Também aponta riscos de consolidação de efeitos jurídicos irreversíveis enquanto se aguarda o julgamento de recursos (embargos de declaração) no processo do marco temporal (RE 1017365).

Em sua decisão, Mendonça observa que a determinação do STF de suspensão nacional dos processos relacionados ao Tema 1.031 até seu julgamento final não foi plenamente cumprida. Segundo ele, a medida visa proteger a segurança jurídica, evitando consolidar decisões judiciais que, após eventual definição em sentido diverso pelo Plenário, seriam irreversíveis ou de difícil reversão.

Marco temporal

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Ela se contrapõe à teoria do indigenato, segundo a qual o direito dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas é anterior à criação do Estado brasileiro, cabendo a este apenas demarcar e declarar os limites territoriais.

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Comissão aprova proposta que proíbe distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares


Vladimir Chaves



A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a distinção entre homens e mulheres para seleção, promoção ou ingresso no quadro efetivo de oficiais e praças das polícias militares ou dos corpos de bombeiros militares.

A medida é inserida na Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada petista Carol Dartora, ao Projeto de Lei 1203/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). 

“A Lei 14.751/23, promulgada no final do ano passado, não legisla sobre a presença feminina nas polícias militares, crescente nos últimos anos”, afirma Dartora. “Fato que tornou necessário combater essa lacuna e conferir segurança jurídica para o anseio das mulheres que pretendem ingressar na carreira do quadro efetivo de oficiais e praças das polícias militares”, acrescenta. 

Alterações

O projeto original altera o Decreto-Lei 667/69, que reorganiza as PMs e os Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do DF, e a Lei 9.713/98, que trata da reclassificações das policiais militares femininas.

A relatora lembra, porém, que a Lei 14.751/23, revogou boa parte do decreto-lei.  Carol Dartora manteve a modificação na Lei 9.713/98, que proíbe a fixação de limite ou percentual que restrinja a seleção, promoção ou entrada de mulheres no efetivo das polícias militares.

Próximos passos

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

sábado, 25 de janeiro de 2025

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