Instituições ofertam 3,2 mil vagas de residência médica


Vladimir Chaves



A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) publicou ontem (6) os editais do Exame Nacional de Residência (Enare) de 2021. Os editais estão disponíveis no site do Enare. As inscrições poderão ser realizadas de 20 de outubro a 8 de novembro, no mesmo endereço eletrônico, e as provas ocorrerão em 12 de dezembro deste ano.

Mais de 3,2 mil vagas de residência das áreas médica, multi e uniprofissional serão ofertadas em 81 instituições distribuídas em todo o país. De acordo com a estatal, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC), isso representa um crescimento de aproximadamente 800% no número de vagas e de 900% no número de instituições participantes.

O Enare foi criado em 2020 para otimizar a forma de seleção dos residentes. Segundo a Ebserh, as universidades federais participantes da primeira edição tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualificação da seleção.

“Para os candidatos, o exame unificado apresentou vantagens como custo menor, data única para a realização das provas, aplicação em todas as capitais, possibilidade de escolha de onde o residente queria atuar, dentre outras”, explicou a empresa.

Na edição deste ano, as provas serão realizadas em todas as capitais e em mais 23 cidades: Feira de Santana (BA), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Uberlândia (MG), Caratinga (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Dourados (MS), Sinop (MT), Campina Grande (PB), Cascavel (PR), Guarapuava (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Passo Fundo (RS), Pelotas (RS), Bauru (SP), São Carlos (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Araguaína (TO), Petrolina (PE) e Joinville (SC).

Classificação

A Ebserh explica que o sistema de classificação é semelhante ao do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção de estudantes da graduação em universidade federais. Depois das provas, o candidato terá a nota alcançada na especialidade escolhida e poderá utilizá-la para indicar onde pretende atuar. O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, no fechamento do sistema, quem ocupará as vagas.

Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva.

Em 2020, houve a oferta de 405 vagas para oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. Foram 304 para 41 especialidades de residência médica, oito para a residência uniprofissional (entre enfermagem e física médica) e 93 para a residência multiprofissional, que incluiu enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de educação física. Com o aumento de vagas deste ano, a Ebserh espera uma maior diversificação nas especialidades profissionais.

A Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

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Telhas solares geram energia com grafeno.


Vladimir Chaves

Um novo modelo de telha, criado pela Telite, usa o grafeno para gerar energia. A telha feita com grafeno é capaz de transformar a energia solar em eletricidade, tornando as construções autossuficientes em energia. De acordo com a fabricante, quatro unidades dessas telhas são suficientes para gerar até 30 KW mês, eletricidade necessária para abastecer uma residência média durante todo esse período. Acima deste número de telhas será possível vender o excesso para as concessionárias de energia.

Outra vantagem apontada pela marca é a durabilidade do produto, que pode chegar a 80 anos. “Nosso objetivo foi desenvolver uma tecnologia que atingisse todas as classes sociais. Isso garante a possibilidade de levar energia limpa e renovável a lugares que ainda carecem de eletricidade por todo o país”, afirma Leonardo Retto, CEO da Telite.

A tecnologia de grafeno pode ser utilizada em qualquer telha, levando energia elétrica de forma acessível, rápida e inteligente, mesmo com tempo nublado ou chuvoso.

Fundada em 2013, a Telite começou como uma fábrica de telhas de fibra de vidro, com o tempo, o CEO passou a pesquisar a produção de telhas com insumos descartáveis, que entram em um processo de reciclagem, como garrafas, embalagens e diversas variedades de materiais plásticos.

A marca passou então a fabricar a Telha Colonial Plástica, que utiliza 100% de resíduos plásticos retirados do meio ambiente, cerca de 150 toneladas por mês.

O novo modelo de telha de grafeno é desenvolvida em PEAD, polietileno de alta densidade que é um polímero da família das poliolefinas. Devido às suas propriedades mecânicas e térmicas, esse material atende segmentos de infraestrutura com alta durabilidade e facilidade na instalação.

Segundo o fundador da Telite, Leonardo Retto, cada telha deve ser vendida no Brasil por R$ 140 a R$ 150.

Telha ecológica

As placas pesam 7 kg e têm pouco mais de 2 metros de comprimento e o custo é 40% menor do que os painéis solares convencionais. De acordo com a Telite, a camada de grafeno pode ser aplicada em qualquer telha, possibilitando a instalação e a cobertura de grandes áreas. O material é capaz de absorver energia solar em dias nublados e chuvosos, mantendo a sua capacidade de gerar eletricidade. 

Os primeiros testes com a nova telha serão realizados em duas casas, uma na região Sudeste e outra na região Sul do Brasil. Na Califórnia, Estados Unidos, telhados de grafeno serão instalados em um condomínio ecológico de luxo.

 “Estamos em fase de certificação no Inmetro e a ideia é ter regiões diferentes, com climas distintos, para comprovar nossos testes de mais de quatro anos. A partir dessa validação, começa o processo de vendas para o público e, depois de seis meses, devemos iniciar a produção em massa”, completa o CEO da empresa.

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

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Desburocratização e menos gastos, Brasil é o 7º no ranking da transformação digital do serviço público.


Vladimir Chaves



O Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o 7º país com a mais alta maturidade em Governo Digital no mundo. O resultado foi medido no GovTech Maturity Index 2020, um ranking que avalia o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 economias.

Nas Américas, o Brasil é líder, à frente inclusive dos Estados Unidos e do Canadá. A conquista deve-se em grande parte ao avanço da plataforma gov.Br, que já possui 115 milhões de usuários, ou seja, mais da metade da população brasileira!

O alcance da plataforma também teve rápido crescimento: em janeiro de 2019, eram 1,8 milhão de usuários. O gov.Br permite o acesso único a milhares de serviços digitais e facilita a obtenção de informações e o relacionamento do cidadão com o governo.

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Ditadura sanitária avança na Paraíba, 20 deputados aprovam “passaporte sanitário”.


Vladimir Chaves



A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei 3.173/2021 de autoria dos socialistas Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o projeto que impõe uma ditadura sanitária contra os paraibanos recebeu o voto favorável de 20 deputados, apenas  seis deputados se opuseram ao projeto tirano que na pratica cria uma subclasse social.

Segundo o projeto ditatorial, aqueles que não se submeterem a inoculação da vacina terão direitos constitucionais anulados, não podendo concorrer a cargos públicos, ocuparem cargos públicos na administração estadual direta e indireta e até terem os salários suspensos.

A tirania também impede que pessoas não vacinadas tenham acessos a bares, restaurantes, casas de shows, boates entre outros ambientes de lazer.

O texto ditatorial foi relatado pelo deputado Dr. Taciano Diniz, que acatou duas das quatro Emendas apresentadas. A primeira, do deputado socialista Ricardo Barbosa, prevê que os estabelecimentos que exigirem a comprovação da vacinação contra a covid-19 estarão liberados para funcionar com capacidade máxima. A segunda emenda foi apresentada pelo deputado petista Anísio Maia e isenta da vacinação todas aquelas pessoas que atestarem, através de laudo médico, contraindicação à vacina.

O deputado socialista Adriano Galdino, tentou justificar seu projeto alegando o povo precisa de regras duras de segurança para frequentar ambientes públicos, numa clara demonstração de desprezo a Constituição Federal que assegura ao cidadão o direito de ir e vir. “Nós precisamos dar garantias de convivência coletiva e promover segurança à saúde de todos” arrotou o deputado.

Confira os votos dos deputados:

A favor da ditadura sanitária:

Adriano Galdino PSB

Anísio Maia – PT

Branco Mendes – PSB

Buba Germano – PSB

Chió – REDE

Claúdio Regis – PP

Doda de Tião – PTB

Taciano Diniz – Avante

 Jane Panta – PP

Edmilson Soares –

Estela Bezerra – PSB

Galego de Sousa – PP

Janduy Carneiro – PRTB

Jullys Roberto – MDB

Junior Araújo – Avante

Manoel Ludgério – PSD

Poliana Dutra – PSB

Ricardo Barbosa – PSB

Tião Gomes – Avante

Wilson Filho - PTB


Contra a ditadura sanitária:

Anderson Monteiro PSC

Cabo Gilberto Silva – PSL

Camila Toscano – PSDB

Walber Virgolino – Patriota

Jutay Menezes – Republicano

Tovar – PSDB

 


terça-feira, 5 de outubro de 2021

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Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir de hoje


Vladimir Chaves



A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.

segunda-feira, 4 de outubro de 2021

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Conselho Federal de Medicina divulga nota de repúdio contra senadores da CPI da Pandemia.


Vladimir Chaves



O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota pública repudiando as acusações proferidas por senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, durante sessão realizada na terça-feira (28). No texto, a autarquia argumenta que as acusações são falaciosas e “desenham narrativas e teorias conspiratórias desconsiderando o compromisso ético da autarquia com a defesa da medicina e da saúde da população”.

O texto esclarece, ainda, que as denúncias envolvendo a relação entre médicos e planos de saúde devem ser apuradas inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina do estado onde o fato ocorreu, a fim de que sejam abertos procedimentos disciplinares, sendo dada oportunidade ao contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Na oportunidade, o CFM lembra que por diversas vezes “se colocou à disposição do Senado Federal para esclarecer pontos sobre a atuação da autarquia durante a pandemia” e que continua disponível, “pois entende que sua participação é fundamental para que a verdade sobre os fatos seja conhecida, impedindo os danos causados por suposições ou ilações sem lastro”.

Leia a nota na íntegra.

Nota de esclarecimento

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público repudiar veementemente as acusações falaciosas proferidas por senadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que – sem qualquer contato com a realidade – desenham narrativas e teorias conspiratórias, desconsiderando o compromisso ético da autarquia com a defesa da medicina e da saúde da população.

Com quase setenta anos de serviços prestados ao País, o Conselho Federal de Medicina tem atuado de modo diligente para garantir aos brasileiros acesso à assistência digna e de qualidade, bem como condições plenas para que os médicos exerçam sua missão. Todos os seus integrantes trabalham em função deste compromisso e continuarão a fazê-lo, dado o objetivo institucional de proteção da vida e da saúde do brasileiro.

Em virtude dos acontecimentos envolvendo uma empresa de planos de saúde, vale lembrar que qualquer denúncia contra médicos, no exercício de sua função, deverá ser apurada inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina, no estado em que ocorreu o atendimento, a fim de abrir procedimento disciplinar e dar oportunidade ao contraditório e ampla defesa aos envolvidos. Como instância de julgamento em grau de recurso, o CFM não possui competência para apreciar questões éticas de forma originária, sob pena de nulidade do procedimento administrativo.

Esclarecemos que a edição do Parecer CFM nº 4/2020 não guarda qualquer relação de sincronia, concordância ou qualquer outra ação ou medida do Ministério da Saúde. Além disso, aquela manifestação não visa à recomendação do uso de qualquer tipo de medicamento contra a covid-19. O foco do Parecer é a autonomia do médico e do paciente, delegando a ambos, em comum acordo e baseados em suas prerrogativas constitucionais, a decisão sobre qual tratamento a ser realizado. Seja àqueles que adotam posição cautelosa, negando-se a adotar medicamentos em caráter off label, seja àqueles que vislumbram ganhos nessa modalidade de tratamento.

Em momento algum, o CFM apresenta a terapia respectiva como medida eficaz ou, de qualquer modo, solução efetiva para a pandemia. Ao contrário, sempre incentivou em suas manifestações a utilização de máscaras, o distanciamento social, a necessária vacinação em massa, entre outras formas de prevenção de contágio.

Finalmente, o CFM lembra que, em diferentes oportunidades, se colocou à disposição do Senado Federal para esclarecer pontos sobre a atuação da autarquia durante a pandemia. Mais do que nunca, o CFM permanece nesta condição, pois entende que sua participação é fundamental para que a verdade sobre os fatos seja conhecida, impedindo os danos causados por suposições ou ilações sem lastro.

Brasília, 28 de setembro de 2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

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Deputado apresenta projeto reduzindo ICMS nos combustíveis do Rio Grande do Norte.


Vladimir Chaves



O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) preparou um Projeto de Lei, junto com alguns auditores fiscais e advogados, que prevê a alteração das alíquotas internas previstas no art. 27 da Lei estadual nº 6.968/1996, para os produtos que especifica.

“Hoje, a alíquota da gasolina e do álcool é de 27% e pretendemos baixar para 18%. A Lei atual cobra do gás de cozinha e do diesel 18% e nosso projeto pretende baixar para 13%”, explicou.

Segundo o parlamentar, no site da Secretaria Estadual de Tributação existe o boletim de atividades econômicas do RN que informa que, em agosto de 2020, arrecadou-se só de combustíveis R$ 86 milhões e em agosto de 2021 a arrecadação foi de R$ 142 milhões de ICMS de combustíveis.

“Segundo o site, que também deu base ao Projeto de Lei, o combustível é quem lidera a maior arrecadação do estado e o recolhimento setorial de ICMS constata um crescimento das receitas em quase totalidade das áreas da economia potiguar. Foi um aumento de 61,1% de arrecadação de agosto de 2020 para agosto de 2021 em cima de combustíveis. Este Projeto, se aprovado, com certeza será importante e atingirá toda a sociedade do RN”, justificou.

 

Com informações do site: Livre voz do povo

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Vereador critica Passaporte Sanitário que presidente da Assembleia Legislativa tenta impor contra os paraibanos.


Vladimir Chaves

O vereador de Campina Grande, Rubens Nascimento (DEM), condenou o projeto ditatorial 3.173/21 de autoria dos deputados socialistas Adriano Galdino e Ricardo Barbosa. O projeto impõe uma ditadura sanitária, através do Passaporte de Vacinação que suprime os direitos fundamentais do cidadão criando uma subclasse social.

Para o vereador o cidadão tem o direito constitucional do controle de sua vida, e que é um crime inviabilizar a vida das pessoas por terem optado em não tomarem a vacina.

O projeto é tão tirano que em seu artigo 4º, diz que; Os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter seus direitos anulados, ficando proibidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. Também não poderão se inscrever em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos da administração pública estadual direta e indireta.

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Ideia apresentada por mãe de jovem autista vira projeto que garante atendimento integral no SUS


Vladimir Chaves


Está pronto para votação no Plenário do Senado um projeto de lei que cria Centros de Atendimento Integral para Autistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLS 169/2018) é fruto de uma ideia legislativa apresentada ao Senado pela mãe de uma jovem autista. 

Autora da ideia juntamente com outros pais de crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA), a assistente social Irene Jucá conta que procurou diversos especialistas (psicólogos, neurologistas, fonoaudiólogos) quando começou a notar alguns atrasos no desenvolvimento de sua filha Letícia Aguiar, na década de 1990. 

“Alguns disseram que eu estava me preocupando demais” lembra Irene.

Letícia passou por tratamentos, mas apenas em 2014, quando tinha 21 anos, recebeu o diagnóstico de transtorno do espectro autista.

“Se hoje o acesso a profissionais especializados é difícil, imagine naquela época.”

O diagnóstico e o tratamento do autismo exigem uma análise multidisciplinar, e a imensa maioria dos brasileiros não tem acesso a esse direito. Irene conta que, quando morou no interior do Ceará, conheceu mães que passavam o dia viajando de carro — “subindo e descendo as serras” — para levar seus filhos para a escola, para psicólogos, médicos e outros profissionais de saúde, simplesmente porque não conseguiam todos os atendimentos em uma mesma cidade.

“Era desgastante para as crianças, que são mais sensíveis a quebras de rotina” diz Irene.

Campanha por apoios

Em 2017, Irene e alguns familiares de jovens e crianças autistas de Fortaleza decidiram se juntar para tentar fazer algo que mudasse aquela situação. Depois de algumas reuniões, as famílias resolveram propor uma mudança de legislação pelo Portal e-Cidadania do Senado Federal. Redigiram a várias mãos uma ideia legislativa: a proposta de criação de Centros de Atendimento Integral para Autistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje os centros especializados são tão poucos que algumas famílias até mudam de cidade para que seus filhos tenham acesso aos melhores tratamentos.

Depois de cadastrar a ideia no portal, o grupo de Fortaleza criou uma página de Facebook, mandou mensagens e saiu às ruas pedindo apoios para a ideia. Conseguiram alcançar os 20 mil exigidos para que a proposta fosse transformada em sugestão legislativa e encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Em 2018, a CDH aprovou a sugestão, que passou a tramitar como Projeto de Lei (PLS) 169/2018, que prevê a obrigatoriedade da prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo SUS. No último 21 de setembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o parecer do relator.

A ideia de Irene é um avanço em relação à Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional dos Direitos da Pessoa Com Transtorno de Espectro Autista, conhecida como "Lei Berenice Piana". Em entrevistas, Berenice Piana, mãe de um jovem autista, declarou que “o autista vivia em um limbo. Ele não era nem uma pessoa neurotípica nem uma pessoa com deficiência”. A lei reconhece que a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Também determina o direito dos autistas a diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamentos pelo SUS, além de acesso à educação e proteção social. 

Irene acredita que a criação dos centros é um passo indispensável:

“Fala-se em incapacidade, mas as pessoas autistas são obrigadas a conviver em ambientes que não favorecem seu desenvolvimento” enfatiza a assistente social.

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Bruno nomeia Márcio Melo para diretor técnico da URBEMA.


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, nomeou o ex-vereador e atual suplente Márcio Melo para o cargo de Diretor Técnico Operacional da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema – URBEMA.

Márcio que foi vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, na legislatura passada, obteve 2.551 votos no último pleito, ficando na segunda suplência do seu partido o PSD.

O ato de Bruno Cunha Lima foi publicado na separata do Semanário Oficial do Município, edição de ontem 29.

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

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STF condena a oito anos de prisão o ex-líder do governo Michel Temer.


Vladimir Chaves



O Supremo Tribunal Federal condenou, por 6 votos contra 4,  o ex-deputado André Moura (PSC-SE), à pena de oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de peculato, desvio e apropriação de recursos públicos e associação criminosa.

Moura, que foi líder do governo de Michel Temer (MDB) na Câmara, também ficará inabilitado, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Ele foi condenado em duas de três ações penais.

Votaram pela condenação os ministros: Nunes Marques, Fachin, Rosa Weber, Carmen Lucia, Barroso e Fux, conta a condenação Gilmar Mendes, Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

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Bruno anuncia obras e ações que vão garantir a melhoria dos serviços de saúde em Campina Grande


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, por meio da rede social Instagram, anunciou várias iniciativas que vão contribuir para a humanização e o aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde, em Campina Grande.

Segundo ele, em breve será inaugurada a Central de Transferência de Pacientes. Por meio desta iniciativa, as ambulâncias municipais, independentes do SAMU, servirão para operacionalizar, por exemplo, o atendimento a pacientes que se encontram em UPAS, mas que precisam ser deslocados para algum hospital ou mesmo necessitam de fazer exames em algum laboratório da cidade.

Outra novidade será a inauguração da UTI semi-intensiva do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), ampliando a capacidade da unidade em receber os recém-nascidos.

Bruno ainda destacou que existe um projeto, já em fase de tomada de preços, para a construção do novo centro cirúrgico da maternidade municipal, que atende a Campina Grande e mais 189 municípios da região, garantindo que “investir em Campina é investir na saúde do Estado”.

Consta também no projeto a construção de cinco salas cirúrgicas e da nova ala de obstetrícia, possibilitando a separação entre as parturientes que perderam os seus filhos daquelas que já desfrutam da alegria de acariciar e ter os primeiros contatos com o seu bebê.  “São ações muito simples, que trazem humanização e melhora da qualidade de vida das pessoas”, destacou.

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Em três anos Brasil acolheu cerca de 50 mil refugiados.


Vladimir Chaves



Desde o início do governo Bolsonaro, foram reconhecidas cerca de 50 mil pessoas que encontraram refúgio no Brasil. À maioria delas veio da Venezuela, da Síria, de Cuba, da República Democrática do Congo e do Paquistão.

Uma das principais ações do Governo Bolsonaro para recebê-los foi a Operação Acolhida, que conta com a atuação de 12 ministérios, agências da ONU e centenas de entidades da sociedade civil.

Em 2020, o Itamaraty coordenou a repatriação de 27.471 brasileiros.

Além disso, cerca de 11.000 cidadãos residentes em países fronteiriços (Argentina, Bolívia e Paraguai) também foram repatriados com apoio de embaixadas e consulados do Brasil.

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

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Fim da safadeza: Bolsonaro proíbe aquisição de bens de consumo de luxo pela administração pública


Vladimir Chaves



O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021) estabelecendo critérios para que bens de consumo sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo.

Não será classificado como bem de luxo aqueles cuja qualidade superior decorra da estrita necessidade de atender competências finalísticas específicas do órgão ou entidade. Por exemplo: computador com configuração acima da média poderá ser adquirido se caracterizada a necessidade para atender as demandas do órgão ou entidade.

O critério econômico de alta elasticidade-renda da demanda - que pode ser explicado como o aumento da aquisição do produto em proporção maior que um possível acréscimo de renda - será o critério adotado para a definição de bem de luxo. Esse critério será identificável por meio de características tais como:

a) ostentação;

b) opulência;

c) forte apelo estético; ou

d) requinte;

Os bens de consumo que restarem classificados como de luxo segundo os critérios do decreto terão a aquisição vedada.

A norma se aplica no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No âmbito dos demais Poderes, dos demais entes federados e das empresas estatais. O Presidente da República não tem poder para dispor a respeito. Também cumpre ressalvar que a norma trata apenas de bens de consumo, não se aplicando a bens permanentes ou a serviços.

terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Caixa oferece crédito de R$ 300 a R$ 1 mil pelo celular


Vladimir Chaves



A Caixa Econômica Federal lançou hoje (27) o programa Crédito Caixa Tem, que vai oferecer empréstimos de R$ 300 a R$ 1 mil, direto pelo aplicativo de celular Caixa Tem. A taxa de juros é de 3,99% ao mês, com pagamento em até 24 vezes.

Para quem já possui a conta Poupança Social Digital no Caixa Tem, a atualização cadastral e a solicitação do crédito estarão disponíveis de forma escalonada, conforme o mês de aniversário. A avaliação do cadastro é concluída em até dez dias, para liberação dos recursos.

Para os nascidos em janeiro e fevereiro, a opção já está disponível a partir desta segunda-feira, seguindo até 27 de dezembro, com os nascidos em novembro e dezembro.



segunda-feira, 27 de setembro de 2021

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