Prefeito de Campina Grande reúne-se com superintendente do Incra para discutir adesão ao Programa Titula Brasil.


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno Cunha Lima recebeu em audiência, na manhã desta quinta-feira, 29, o superintendente na Paraíba do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Kleyber Oliveira. Durante a reunião, realizada no Gabinete do Prefeito, Bruno foi informado pelo dirigente do órgão a respeito do Programa Titula Brasil, lançado em fevereiro deste ano pelo governo Bolsonaro, que estimula parcerias com os municípios em prol da regularização fundiária em terras rurais da União. O prefeito não apenas manifestou interesse na parceria, como de imediato se inscreveu formalmente no programa, acessando diretamente o site do instituto.

Durante a audiência, Bruno Cunha Lima destacou a importância de regularização fundiária na área do Município, em terras da União, das centenas de famílias assentadas na área rural de Campina Grande: Monte Alegre, Quebra Quilos, Venâncio e Vitória. Outros dois (Santa Cruz e Pequeno Richard) serão contemplados com o serviço de georreferenciamento por parte do Município para agilização do processo de transformação em áreas de assentamentos.

De acordo com o superintendente Kleyber Oliveira, o objetivo principal da parceria é justamente o de acelerar o processo de entrega dos títulos de posse para as famílias assentadas. "E esse processo será feito conjuntamente pelo governo federal e a Prefeitura", destacou Oliveira. De sua parte, Bruno Cunha Lima disse que o Município tem total interesse nessa conquista histórica e que está totalmente à disposição para tornar o termo de cooperação o mais produtivo possível, em prol das famílias carentes e que se enquadram dentro dos critérios estabelecidos para acesso à terra.

O prefeito Bruno Cunha Lima esteve acompanhado na audiência pelos secretários Renato Gadelha (Agricultura) e Gilbran Asfora (Chefe do Gabinete do Prefeito), além do procurador-geral do Município, Aécio Melo, e dos coordenadores Marcos Alfredo (Comunicação) e Márcia Madalena (Gestão Orçamentária).

quinta-feira, 29 de abril de 2021

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Feira Central de Campina Grande terá funcionamento normal no sábado, 1º de Maio.


Vladimir Chaves

 


A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), acatou solicitação dos feirantes e comerciantes em geral da Feira Central da cidade e manterá o funcionamento das atividades no próximo sábado, 1º de Maio, feriado dedicado ao Dia do Trabalhador.

A solicitação foi apresentada pela Associação dos Feirantes do Mercado Central de Campina Grande (AFEMEC).

O funcionamento da Feira Central é praticamente diário, com maior intensidade às sextas-feiras e, especialmente, aos sábados. No sábado, moradores de cidades vizinhas costumam ir à Feira Central para fazer compras ou comercializar seus produtos. É que muitos comerciantes também trabalham em feiras de outras cidades, que ocorrem em dias alternados, mas aos sábados estão em Campina Grande.



“Quando  antecipamos  ou adiamos o funcionamento da Feira Central, por conta de um feriado, o prejuízo é muito grande. Então, por orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, a Sesuma decide por mudanças ou não, mas sempre em conjunto com a associação dos feirantes e, até hoje, tem dado certo”, ressaltou o secretário Geraldo Nobre.

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“Poder das Trevas”: Em nota presidente do Clube Militar afirma que STF e Congresso Nacional desrespeitam a Constituição.


Vladimir Chaves



Em nota publicada no site oficial do Clube Militar, o presidente da instituição General Div. Eduardo José Barbosa, afirma que a Constituição Federal tem sido desrespeitada, nos últimos dois anos, pelo STF e o Congresso Nacional reiteradas vezes, e que o “poder das trevas” instalou uma CPI, CPI da Covid, para perseguir o presidente Jair Bolsonaro.

 

Confira a integra da nota:

Pensamento do Clube Militar

 

O Poder das Trevas no Brasil

 

“O Brasil é a Pátria do evangelho! Natural, portanto, que o poder das trevas queira destruir nossa Nação”.

 

Evidente que, embora muitos acreditem literalmente nesta citação, ela abre esse nosso pensamento tão somente para sintetizar o momento que atravessa nosso País, afinal, como muitos dizem, bastou a eleição de um Presidente que acredita em Deus para que todo o inferno se levantasse contra ele.

 

Os acontecimentos protagonizados nos últimos dois anos pelo STF e pelo Congresso Nacional bem demonstram essas afirmações. O Estado Democrático de Direito, que pressupõe respeito às Leis vigentes, particularmente à Constituição Federal, só serve para aulas em cursos universitários porque, na prática, não é respeitado pelo Legislativo e Judiciário.

 

Normas processuais sofrem mudanças de interpretação para atender a réus poderosos. Se não conseguem inocentar o bandido de estimação, basta encontrar subterfúgios para anular processos, a ponto de um Ministro do STF afirmar que o combate à corrupção é prejudicial ao país pois causa prejuízos maiores que a própria corrupção. Esquece esse Senhor, que com sua capa preta bem lembra as trevas que representa, que o prejuízo não contabilizado nesse seu nefasto voto diz respeito à investidores que retiram seus recursos de países onde impera a corrupção.

 

Esse mesmo Tribunal, que ignora a Constituição, conferiu poderes para governadores e prefeitos usarem a pandemia para desviarem dinheiro público e não tratar adequadamente a população, agora culpando o Presidente que eles impediram de coordenar as ações.

 

E como “as trevas” têm poder devastador, no dia 27 de abril de 2021, instalou-se uma CPI no Senado Federal, encabeçada por um senador cuja família foi presa recentemente por acusações de esquema de corrupção no Amazonas, composta por aliados dos governantes corruptos e tendo como relator um dos campeões em denúncias de corrupção, cujos processos acumulam mofo e traças nas gavetas dos “foros privilegiados”. O resultado dessa “investigação” todos já sabemos: culpar o Presidente por aquilo que não o deixaram fazer. Ou por não usar as máscaras utilizadas por alguns para se esconder da população. Utilizando uma expressão usada nas mídias sociais, temos os “Marcolas e Fernandinhos beira mar” investigando a atuação da polícia no combate ao tráfico de drogas.

 

Um certo ex-presidente, condenado por corrupção, mas que está em campanha, representando “as trevas”, acostumado a mentir mundo afora, declarou que nossa Suprema Corte é acovardada. Claro que é mais uma de suas mentiras. Os integrantes têm muita coragem pois criaram sua própria constituição federal e se auto elegeram presidentes da república. Acovardados, por conveniência de terem seus processos engavetados, são nossos Senadores que não iniciam processos contra aqueles Ministros que cometem crimes de responsabilidade, como escrito na Constituição oficial vigente.

 

Acovardados são os nossos congressistas, que também por interesse próprio, não aprovam prisão em primeira ou segunda instância, como ocorre no mundo inteiro.

 

Acovardada é a população que aceita o cerceamento de suas liberdades pétreas passivamente.

 

Acovardada é a extrema mídia que, para ajudar o “poder das trevas”, tenta destruir a reputação de um presidente democraticamente eleito disseminando notícias distorcidas e as vezes falsas.

 

Acovardados são os que defendem a liberdade de expressão desde que o dito seja favorável à ideologia destrutiva que pregam.

 

Acovardados são os que usam suas canetas de luxo para tentar calar os apoiadores da verdadeira democracia, que lutam pelos seus direitos listados no artigo 5º da Constituição oficial vigente, garantia inquestionável de um país genuinamente democrático.

 

Acovardados são aqueles que, não satisfeitos com a facada, querem sangrar o Presidente eleito até a morte.

 

Portanto, se neste cenário atual, o Poder Executivo, único dos três poderes que está sendo obrigado a seguir a constituição a risca, que utilize o Art 142 da Constituição Federal (vigente) para restabelecer a Lei e a Ordem. Que as algemas voltem a ser utilizadas, mas não nos trabalhadores que querem ganhar o sustento dos seus lares, e sim nos verdadeiros criminosos que estão a serviço do “Poder das Trevas.”

 

“Brasil acima de tudo”.

 

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2021.

 

Gen Div Eduardo José Barbosa

 

Presidente do Clube Militar

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Brasil recebe, nesta quinta-feira, 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer.


Vladimir Chaves



O primeiro lote de vacinas da Pfizer nesta quinta-feira (29) ao Brasil. No total, 1 milhão de doses serão transportadas em voo que chegará ao Aeroporto de Viracopos, com aterrissagem prevista para as 19h.

As doses serão distribuídas para os 26 estados e o Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que demanda temperaturas muito baixas.

Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias.

Por essa razão, o Ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, às primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber. 

O Governo Bolsonaro comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões de doses.

quarta-feira, 28 de abril de 2021

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Boletim da Fiocruz aponta queda no número de casos, óbitos e taxa de ocupação de leitos. Paraíba sai da zona de alerta.


Vladimir Chaves



O Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quarta-feira (28/4), aponta queda no número de casos, óbitos e taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos. Os valores, no entanto, ainda permanecem em patamares críticos.

O número de casos diminuiu a uma taxa de -1,5 % ao dia, enquanto o de óbitos por Covid-19 foi reduzido a uma taxa de -1,8 % ao dia, “mostrando uma tendência de ligeira queda, mas ainda não de contenção, da epidemia”. Em relação à taxa de ocupação de leitos, chama atenção à redução nos estados de Rondônia (de 94% para 85%) e Acre (de 94% para 83%) - ainda que ambos continuem na zona de alerta crítico -, a saída de Alagoas da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário (de 83% para 76%) e a saída da Paraíba da zona de alerta (de 63% para 53%).

Na visão dos pesquisadores do Observatório, o quadro atual pode representar uma desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e óbitos, que revelam a intensa circulação do vírus no país. “Esse conjunto de indicadores, que vêm sendo monitorados pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, mostram que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo nas próximas semanas”.

Diante desse cenário, os pesquisadores alertam que a flexibilização sem um controle rigoroso das medidas de distanciamento físico e social pode retomar o ritmo de aceleração da transmissão, com a “produção” de novos casos, vários deles graves, e elevação das internações e taxas de ocupação de leitos.

"A integração entre Atenção Primária à Saúde e a Vigilância em Saúde deve ser intensificada para otimizar os processos de triagem de casos graves, seu encaminhamento para serviços de saúde mais complexos, bem como a identificação e aconselhamento de contatos para medidas de proteção e quarentena. Além disso, a reorganização e ampliação da estratégia de testagem é essencial para evitar novos casos, bem como reduzir a pressão sobre os serviços hospitalares”, orientam.

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Igreja evangélica é incendiada e bombeiros são baleados após apagar chamas, no Chile


Vladimir Chaves



Uma igreja evangélica, que também serve como casa pastoral no Chile, foi incendiada na quinta-feira passada (22). Membros do Corpo de Bombeiros que tentavam apagar as chamas também foram atacados.

A Igreja Metodista em Las Cardas, na comuna de Victoria, foi incendiada por volta das 23 horas (horário local). Depois que o Corpo de Bombeiros conteve as chamas, seu caminhão foi atacado com tiros e pedras por desconhecidos que fugiram.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Victoria, Álvaro León, disse ao jornal chileno Araucanía Diario que o crime ocorreu quando eles voltavam do incêndio.

Um bombeiro foi baleado uma das mãos e ferido com vidro em um dos olhos. Ele recebeu atendimento médico e passa bem.

A Igreja Metodista é localizada a apenas 50 metros de outra igreja, a Comunidade Católica Pailahueque, que foi alvo de incêndio criminoso em 11 de abril. Dentro da paróquia há também uma escola, que foi totalmente destruída pelas chamas.

O chefe da Polícia de Araucanía, o general César Bobadilla, repudiou os atos de violência ocorridos nos últimos dias na região.

“Ninguém pode pensar que queimando igrejas, escolas, agredindo civis inocentes, pode encontrar a solução para seus problemas”, disse Bobadilla, reiterando que estes são atos violentos e covardes.

Ele também lamentou o incêndio à igreja e o atentado contra os bombeiros que voltavam do trabalho. “Quando o carro-tanque da 3ª Brigada de Incêndio de Victoria voltava ao seu quartel, ele foi covardemente atacado com tiros contra o caminhão e as pessoas. Eu insisto, é um ato repreensível e condenável, que deixou um ferido”.

 

Fonte: guiana.com.br

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Insulto ao Brasil: Cinco senadores titulares da CPI da Covid possuem pendencias na justiça.


Vladimir Chaves



A CPI da Covid no Senado Federal que em tese deveria investigar possíveis omissões do Governo Federal no enfrentamento a pandemia e supostos desvios de verbas públicas por parte de governadores e prefeitos, inicia seus primeiros passos atolada no descredito e com uma previsão de terminar como o mais vergonhoso picadeiro da politicagem.

Sem nenhum constrangimento os partidos políticos indicaram cinco senadores com pendencias na justiça, inclusive o campeão de processo o senador Renan Calheiros.

Confira a relação dos senadores com pendencias e os processos em andamento:

Renan Calheiros 12 processos em andamento

Número: Inquérito 3993 - STF

Informações: Corrupção e lavagem de dinheiro

Número: Inquérito 4707 - STF

Informações: Corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro

Número: Inquérito 4171 - STF

Informações: Corrupção e lavagem de dinheiro

Número: Inquérito 4215 - STF

Informações: Corrupção e lavagem de dinheiro

Número: Inquérito 4326 - STF

Informações: Lavagem de dinheiro e quadrilha

Número: Inquérito 4492 - STF

Informações: Corrupção

Número: Inquérito 4426 - STF

Informações: Não informado

Número: Inquérito 4464 - STF

Informações: Não informado

Número: Inquérito 4202 - STF

Informações: Peculato e lavagem de dinheiro

Número: Inquérito 4832 - STF

Informações: Investigação penal

Número: Inquérito 4833 - STF

Informações: Investigação penal

Número: Inquérito 4382 - STF

Informações: Investigação penal


Ciro Nogueira – 5 processos em andamento

Número: Inquérito 3989 - STF

Informações: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores| Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva | Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando

Número: Inquérito 4736 - STF

Informações: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva| Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Número: Inquérito 4631 - STF

Informações: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva| Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando | Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Corrupção ativa

Número: Inquérito 4720 - STF

Informações: Não informado

Número: Inquérito 4407 - STF

Informações: Não informado

 

Eduardo Braga - 3 processos em andamento

Número: AC 4427 - STF

Informações: Não informado

Número: Inquérito 4707 - STF

Informações: Corrupção e lavagem de dinheiro

Número: Inquérito 4418 - STF

Informações: investigação penal

 

Omar Aziz   - 1 processo em andamento

Número: 0014980-67.2017.1.00.0000 - TJ

Informações: Crimes contra a Lei de Licitações e emprego irregular de verba pública

 

Humberto Costa – 1 processos em andamento

Número: Inquérito 3985 - TRF

Informações: Corrupção e lavagem de dinheiro

terça-feira, 27 de abril de 2021

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Prefeita de cidade paraibana abre mão de salário e destina recurso para ações sociais.


Vladimir Chaves



A prefeita de Belém, no Brejo paraibano, Dona Aline, abriu mão do salário e repassa o valor mensal de R$ 14 mil para que o município invista em ações voltadas para população que vive em situação de vulnerabilidade social. O montante beneficia 35 famílias mensalmente, pagando cursos de níveis superior e técnico para jovens e auxiliando em demandas emergenciais como alimentos e medicação.

Empresária e apaixonada pela cidade onde nasceu, a prefeita se diz honrada pela confiança da população em ter depositado nela a administração de Belém. Abrir mão do salário foi uma promessa de campanha. “Sempre quis colaborar de uma forma mais efetiva com a minha cidade e decidi me candidatar à prefeita para fazer a diferença na vida das pessoas e mostrar que é possível administrar com zelo e respeito”, disse.

Com o repasse do salário da prefeita, o município apoia 22 famílias com auxílios educacional para jovens cursarem instituições de níveis superior e técnico e outras 13 famílias com auxílios para demandas emergenciais (tratamento de saúde, medicamentos, alimentos, reformas de moradias).

Diante das dificuldades financeiras, a prefeita vem construindo alternativas para ajudar e garante que tem se esforçado para fazer a diferença e concretizar benefícios para o povo. “Quero mudar a realidade da minha cidade. Como empresária, colaborei para o desenvolvimento de Belém e como prefeita quero assegurar dignidade e melhor condição de vida para a população”, disse.

Apesar dos problemas encontrados por ela na gestão municipal, os 100 primeiros dias do seu governo foram marcados pela entrega de obras e de reorganização da casa. “Foi um tempo para colocar a mão na massa, para realizar a limpeza de prédios públicos, consertos e recuperação de equipamentos, e a reorganização da jornada de trabalho dos funcionários municipais visando uma maior produtividade”, afirmou.

Dona Aline tem 79 anos e ainda divide seu tempo entre a administração da fábrica de produtos alimentícios com o comando da prefeitura. A prefeita destaca que o slogan da sua gestão na Prefeitura de Belém, é trabalho, trabalho e trabalho e vem imprimindo um ritmo acelerado dentro da gestão. “Cem dias é apenas uma marca simbólica de um trabalho, o início de um futuro a ser realizado em prol da população de Belém. Os desafios são enormes, mas com muito trabalho vamos conseguir. Muitas ações já estão sendo realizadas e estamos cumprindo vários compromissos em diversas áreas.” destacou.

segunda-feira, 26 de abril de 2021

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Relatório da reforma tributária será apresentado no dia 3 de mais, garante presidente da Câmara dos Deputados.


Vladimir Chaves



O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o relatório da reforma tributária será apresentado no dia 3 de maio. Lira afirmou que o Congresso Nacional não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas.

A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.

No lugar deles, é criado o  Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. Mais do que nunca, temos de cumprir nosso dever com a sociedade”, disse o presidente.

“O objetivo é discutir com a sociedade, fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, com transparência e participação de todos. Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras”, afirmou Lira.

O relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já havia afirmado, em fevereiro, que seu parecer vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo e que iria apresentar um texto que contenha pontos consensuais das principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020).

domingo, 25 de abril de 2021

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Ex-prefeito Romero Rodrigues tem todas as contas aprovadas pelo TCE


Vladimir Chaves

 


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas do exercício de 2015 do ex prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues. A Corte acatou recurso de reconsideração apresentado. Com a decisão, Romero, que foi prefeito de Campina Grande por dois mandatos, teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas.  

As contas tinham sido rejeitadas em razão de falhas contábeis oriundas do trabalho realizado pelo contador responsável à época. A defesa, que durante todo o processo foi conduzida pelo advogado Marco Villar, ingressou com recurso de reconsideração. 

Após o erro detectado, a contabilidade do município passou a ser comandada por Clair Leitão que fez um amplo levantamento em todos os aspectos contábeis e trouxe os elementos indispensáveis que comprovaram a “inequívoca correção e legalidade dos dados do Município em relação aos pontos questionados pelo tribunal: repasse ao Legislativo, recolhimento da Previdência e gastos com a Educação em 2015”, segundo atestou a contadora do município em sua manifestação. 

“Hoje, com mais uma aprovação de contas, observamos que temos um atesto da boa gestão que fizemos. Esse é o dever de todo gestor público,” afirmou Romero Rodrigues.

sexta-feira, 23 de abril de 2021

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Procurador se opõe a ação do partido Rede que obriga Bolsonaro a dar mais dinheiro para governadores e prefeitos.


Vladimir Chaves



O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pelo não conhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 796, proposta pela Rede Sustentabilidade, na qual se busca o repasse de verbas federais a estados e municípios para a aquisição de vacinas contra a covid-19. Para o PGR, a ADPF não é cabível, porque esse tipo de processo pressupõe a inexistência de outros meios disponíveis. Além disso, não ficou provada nos autos a inércia do governo federal em comprar e disponibilizar os imunizantes, já que esse tipo de processo não permite produção de provas. O parecer analisa questões formais, sem fazer juízo sobre a existência ou não de inação ou demora injustificada na vacinação, por falta da apresentação de provas.

 

A Rede apontou como ato descumpridor de preceitos fundamentais a mora da União na aquisição e distribuição de vacinas “em número e velocidade suficientes” para o cumprimento do plano nacional de imunização. Em razão disso, o partido pede que se transfira aos estados a responsabilidade pela vacinação da população, considerando-se a competência comum a todos os entes da federação para a proteção da saúde pública, com a devida “contrapartida financeira para fazer frente às responsabilidades”.

 

Segundo o PGR, a legislação e os precedentes do Supremo já permitem que estados e municípios comprem vacinas. Assim, a ADPF discute estritamente o aspecto financeiro dessa aquisição, condicionada ao reconhecimento da inércia do governo federal. “O pedido de repasse de verbas assume caráter concreto, e há de ser formulado pelo ente que eventualmente suporte o ônus financeiro ou, no limite, que seja impedido de adquirir as doses necessárias em razão da falta de recursos”, escreve Augusto Aras. Esse tipo de pedido se assemelha, em alguma medida, aos formulados em Ações Cíveis Originárias (ACOs) ajuizadas por estados contra a União visando ao custeio de leitos de UTI – o que demonstra que existem outros meios processuais para esse pleito, não cabendo uma ADPF.

 

A Rede também pede uma medida cautelar para que “seja ordenado à União o repasse financeiro aos demais entes federados para aquisição de vacinas contra a covid-19”, caso o governo federal não demonstre em dez dias que será capaz de vacinar a população brasileira, ou, subsidiariamente, “para garantir a todos os entes federados a compensação dos gastos de aquisição com vacinas contra a covid-19 adquiridas direta ou indiretamente”. Nesse caso, o PGR se manifesta pelo indeferimento do pedido de liminar.

 

De acordo com o PGR, tanto a legislação vigente quanto as decisões do STF preveem que estados e municípios atuem se ficar demonstrada a inação da União, mas os elementos que constam do processo hoje não permitem afirmar que há inércia ou mora injustificada na condução e na operacionalização da política de vacinação, embora seja desejável celeridade na imunização. Isso porque “há plano nacional de vacinação em execução, com grupos prioritários definidos, e cronograma previsto para novas aquisições”, e mudanças neste momento poderiam atrasar ainda mais as ações em curso.

 

“Na conjuntura atual, a imposição judicial de repasse imediato de recursos federais parece mais prejudicial que benéfica, não havendo motivo para crer que negociações dos estados e dos municípios poderão superar o empenho atual da União; portanto, ausente a premissa do pedido, que se funda na presumível omissão de ente central”, afirma o procurador-geral.

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Combate à pandemia: Paraíba recebeu do governo Bolsonaro R$ 1,9 bilhão, mas só investiu R$ 988,6 milhões, afirma TCE-PB.


Vladimir Chaves



Estado e municípios da Paraíba receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No período, os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia.

 

O relatório de acompanhamento de gestão sobre Covid-19, que detalha a situação no âmbito dos 223 municípios paraibanos foi divulgado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, nesta quarta-feira (21), durante sessão ordinária do Pleno, por videoconferência.

 

“Considerando os meses de janeiro e março de 2021, os municípios receberam R$ 408,6 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 30,48%”, detalhou o presidente do TCE. 

 

Covid-19 nos municípios - De acordo com dados levantados, ao final de março, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 259.173 casos de Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 5.744 óbitos.

 

Levando em consideração o período entre 28 de fevereiro a 31 de março, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos de Covid-19 superiores a 15%, sendo o maior crescimento verificado na Borborema, com 20,72%. Os municípios paraibanos haviam  aplicado 564.965 doses de vacina.

 

Até o final de março, ficou comprovado nos registros do Sagres/TCE-PB que os empenhos realizados pelos municípios para o combate à pandemia tinham sido na ordem de R$ 596,2 milhões.

 

Apenas do ano de 2021, os municípios empenharam, conforme registros do Sagres, R$ 48,7 milhões para o combate à pandemia, sendo 90,01% desses recursos alocados na função saúde. Contratações por tempo determinado foi o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 16,1 milhões, representando 36,79% do total.

 

Dispensa de licitação - Desde o início da pandemia, foram informados 1.748 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei nº 13.979/20 no Sistema Tramita/TCE-PB.

 

 O relatório de responsabilidade da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) e o  Grupo de Planejamento e Controle (GPC)  tem o objetivo de apresentar uma visão geral dos municípios paraibanos. É uma consolidação de todos os relatórios inseridos nos processos de acompanhamento das gestões. Na elaboração, foram selecionadas diversas fontes de dados oficiais como o Ministério da Saúde, Portal da Transparência do Governo Federal, Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, SAGRES/TCE-PB, Sistema Tramita/TCE-PB e Portal do Governo Estadual da Paraíba.

quinta-feira, 22 de abril de 2021

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Ministério do Meio Ambiente desativou 600 lixões em um ano


Vladimir Chaves



Mais de 600 lixões pelo Brasil foram desativados em um período de um ano, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). O encerramento de lixões vem sendo promovido pelo programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente.

 

O Marco do Saneamento, sancionado em julho de 2020, também estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, que varia conforme a existência de planos de resíduos sólidos e número de habitantes nas cidades*. De modo geral, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.

 

Entre as metas do programa, está a descontaminação dos espaços onde os lixões foram fechados. O mapeamento dessas áreas é realizado pelo Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas.

quarta-feira, 21 de abril de 2021

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Educação é atividade essencial, Câmara dos Deputados aprova o PL 5595/2020.


Vladimir Chaves



Por 276 votos a favor e 164 contra a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5595/20 de autoria das deputadas Adriana Ventura, Paula Belmont e Aline Sleutjes, que torna a educação uma atividade essencial. O projeto prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20), o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado.

A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

De acordo com a deputada Paula Belmonte, “a proposta garante comida, aprendizagem e segurança às crianças e aos adolescentes! O texto estabelece protocolos e pede rapidez na vacinação dos professores. A educação salva vidas!”

Para deputada Aline Sleutjes (PSL-PR); “O projeto é de suma importância para a vida do cidadão brasileiro. Para aquela mãe ou para aquele pai que não tem onde deixar o seu filho. Para aquela mãe ou aquele pai que é analfabeto e que não pode colaborar com a educação domiciliar. Para aquele pai ou aquela mãe que não tem conexão, computador e, como muitos disseram aqui, não tem água nem luz às vezes”.

 

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Bolsonaro anuncia a entrega de mais 18 milhões de doses de vacinas.


Vladimir Chaves



O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, por meio de uma rede social, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o presidente, serão entregues 4,6 milhões de doses ainda nesta semana e mais 6,7 milhões na outra semana.

 

Na sexta-feira (16) a Fiocruz já havia repassado mais 2,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além dos 2,8 milhões liberados na sexta-feira, 2,2 milhões já haviam sido entregues na última quarta-feira (14).

 

O presidente disse ainda que a previsão é que o volume de entrega de imunizantes cresça nos próximos meses. Segundo ele, no segundo semestre de 2021, a Fiocruz deve entregar 110 milhões de doses da vacina.

 

Educação

O presidente também usou a rede social para divulgar um aplicativo do Ministério da Educação voltado para a alfabetização de crianças.

 

Segundo Bolsonaro, o Brasil tem a maior parte de suas escolas fechadas por determinação de governadores e prefeitos e o país é um dos com o maior tempo de fechamento de instituições de ensino do mundo.

segunda-feira, 19 de abril de 2021

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