Chesf monitora riscos de rejeitos da barragem de Brumadinho atingirem o Rio São Francisco.


Vladimir Chaves


Em nota a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que está monitorando a movimentação dos rejeitos da barragem de Brumadinho, a preocupação deve-se ao risco real de parte da lama chegar a bacia do Rio do São Francisco, já que o Rio Paraopeba, um dos afluentes do São Francisco, recebeu grande quantidade de lama.

O Rio Paraopeba tem 546,5 quilômetros de extensão. A bacia cobre 12.090 quilômetros quadrados e 35 municípios. A nascente está localizada em Cristiano Otoni, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a foz fica na represa de Três Marias, em Felixlândia, na mesma região. Ele é um dos principais afluentes do Rio São Francisco

Confira a nota:

Chesf monitora Rio São Francisco

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que vem monitorando, com toda atenção, a propagação dos rejeitos da barragem de Brumadinho.

A Diretoria está em contato direto com as entidades competentes de Minas Gerais e do Governo Federal, inclusive com a Agência Nacional de Águas (ANA).
As providências estão sendo adotadas para minizar os impactos no rio São Francisco.

domingo, 27 de janeiro de 2019

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Catástrofe de Brumadinho não foi um acidente, afirma Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal


Vladimir Chaves


Em nota procuradores do Ministério Público Federal lamentam o não aperfeiçoamento da legislação e o fato de os órgãos de fiscalização ambiental não receberem a devida valorização e estrutura.

Confira a integra da nota:

Nota da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural sobre tragédia em Brumadinho (MG)

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) vem a público se manifestar sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG).

Há mais de três anos, mesmo antes do ocorrido em Mariana (MG), especialistas alertavam para o grave risco existente em inúmeras barragens do país, tanto em virtude da falta de gestão adequada quanto também de fiscalização eficiente.

Desde 2016, a 4CCR intensificou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) nessa área, com a realização de ampla ação coordenada que pudesse diagnosticar e prevenir essas graves ocorrências.

Entre as várias conclusões desse trabalho estão a fragilidade do marco regulatório, a desestruturação dos órgãos de controle e a falta de punição rápida e efetiva, inclusive no âmbito criminal, para os responsáveis nos casos que se sucedem.

Todos esses fatos foram exaustivamente expostos em inúmeras reuniões e eventos ocorridos com os órgãos públicos de controle bem como com representantes do Parlamento.

Infelizmente a legislação brasileira não foi aperfeiçoada no tema, os órgãos de fiscalização ambiental não receberam a devida valorização e estrutura, e as sanções adequadas não foram aplicadas.

Nesse cenário, não parece adequado se falar em acidente para a catástrofe de Brumadinho, na medida em que a acepção dessa palavra pressupõe o elemento da imprevisibilidade de maneira alguma aqui presente.

A 4CCR, ao mesmo tempo em que se solidariza com as vítimas e familiares, informa que está em constante contato e articulação com os procuradores da República para que a apuração ocorra de maneira célere e adequada, com o objetivo de minorar os danos ambientais e sociais, buscar a efetiva reparação e, ainda, a punição dos responsáveis.

Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF
Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República

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Justiça determina a prisão de Beto Richa, ex-governador do Paraná.


Vladimir Chaves


O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) é alvo de mandado de prisão preventiva na manhã desta sexta-feira (25/1). No ano passado, ele foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção e fraude de licitação.

A prisão foi decretada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, como desdobramento da Operação Integração – que foi uma fase da Lava Jato, que investigou a concessão de rodovias no estado.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

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Justiça Federal proíbe pagamento de auxílio-mudança para deputados e senadores reeleitos


Vladimir Chaves


Uma decisão liminar da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, determinou que os presidentes da Câmara e Senado Federal se abstenham de efetuar ou autorizar o pagamento de auxílio-mudança para os parlamentares reeleitos. A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular.

O autor da ação é o advogado e vereador de Gurinhatã, Douglas Henrique Valente (PTB), que apontou que os pagamentos do benefício - no valor de R$ 33.700 para cada parlamentar - lesariam os princípios fundamentais da moralidade pública e os cofres públicos.

Por nota, a Câmara dos Deputados informou que por intermédio da Advocacia-Geral da União, tendo cumprido integralmente a e já apresentou os recursos. O G1 aguarda posicionamento do Senado Federal.

O vereador destacou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), antecipou o pagamento de verba indenizatória do auxílio em dezembro para 505 parlamentares, totalizando o montante de R$ 17 milhões.

Conforme a ação, o pagamento daqueles que se elegeram para o Senado está previsto para o próximo dia 31 de janeiro. Com isso, os deputados reeleitos ou aqueles que foram eleitos para ocupar cadeiras no Senado Federal, e vice-versa, vão receber o benefício novamente em virtude do final do antigo mandato e pelo início da nova legislatura.

Na visão do autor da ação, o benefício não se justifica nesses casos uma vez que o candidato eleito já está no domicílio.

“O que nos motivou a ingressar com essa ação foi a questão da moralidade pública. Nós temos que começar cortando de cima e não de baixo, como sempre acontece nesse país”, disse Vieira.

Decisão
O juiz federal Alexandre Henry Alves esclareceu na decisão a competência da Vara para julgar o processo uma vez que o autor da ação é domiciliado na região da Subseção Judiciária de Ituiutaba. Além disso, justificou que a legislação que rege a ação popular é omissa quanto ao foro em que deve ser ajuizada.

Em relação ao pedido de liminar concedido, o juiz proibiu os presidentes das Casas que compõem o Congresso Nacional, Rodrigo Maia e Eunício Lopes de Oliveira (MDB), a fazer o repasse do auxílio para os parlamentares reeleitos no Legislativo Federal.

O descumprimento acarretará multa de R$ 2 mil por pagamento a cada deputado ou senador reeleito, a partir da notificação da decisão.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

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Romero fiscaliza obra bancada de duplicação de trecho da BR-104 que garante o acesso ao Conjunto Aluízio Campos


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues esteve visitando a obra de construção do acesso asfáltico para o Complexo Aluízio Campos, no bairro do Ligeiro. Na prática, o investimento está viabilizando uma duplicação da BR-104 em boa parte do trecho que liga os municípios de Campina Grande e Queimadas. O valor total investido com recursos próprios do Município, com serviços de infra-estrutura e iluminação pública, é da ordem de R$ 3 milhões.

A obra de acesso, segundo Romero Rodrigues, é mais um benefício importante e de valorização imobiliária para todo o Conjunto Aluízio Campos e para as áreas destinadas aos setores industrial, comercial e empresarial que integram o complexo, ao integrar a rodovia federal ao local onde está em processo de conclusão a construção de 4.100 unidades habitacionais entre casas e apartamentos.

Dentro do conjunto residencial, também, já está bastante avançada a obra de pavimentação em asfalto de todas as 66 ruas e avenidas do Aluízio Campos. A Prefeitura de Campina Grande também deve concluir, nos próximos dias, a instalação de iluminação pública a led em todas as vias internas do conjunto.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

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Governo Bolsonaro planeja cortar até 70% da verba de propaganda do Planalto


Vladimir Chaves


O Palácio do Planalto planeja cortar até 70% do total gasto com propaganda direta do governo federal. Atualmente, a Secretaria de Comunicação (Secom) é atendida por três agências (NBS, Calia e Artplan) que venceram a concorrência em 2017 e têm contrato válido até 2021, com a contratação podendo ser renovada ou não a cada ano. A verba para este ano, aprovada pelo Congresso Federal no final de 2018, é de R$ 260 milhões.

A mudança está sendo discutida pelo ministro Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo), por Floriano Barbosa (chefe da Secom) e por Carlos Bolsonaro, que cuida à distância da comunicação do governo.

Com informações da Época

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

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Brasil terá 1ª usina de geração de energia por meio de esgoto e lixo orgânico


Vladimir Chaves


O mérito é todo do Paraná: o Estado será o primeiro do Brasil a colocar em funcionamento uma usina de geração de biogás, que transformará lodo de esgoto e resíduos orgânicos em eletricidade para abastecer as casas da região.

A companhia de geração de energia CS Bioenergia já possui a Licença de Operação do Instituto Ambiental do Paraná para operar. Segundo a empresa, a usina tem capacidade para produzir 2,8 megawatts de eletricidade por meio de lixo, que abastecerá cerca de duas mil residências do Estado.

A matéria-prima para geração de energia virá de estações de tratamento de esgoto e de concessionárias de coleta de resíduos e produzirá biogás e também biofertilizantes para a região. Estima-se que com a iniciativa o Estado do Paraná deixe de descartar, todos os dias, mil m³ de lodo de esgoto e 300 toneladas de lixo orgânico em aterros. É ou não é um excelente negócio?

A inspiração vem da Europa (e sobretudo da Alemanha!), onde já existem mais de 14 mil plantas de geração de eletricidade por meio de resíduos orgânicos. Esta será a primeira usina do tipo no Brasil, mas espera-se que seja só o começo e que inspire muitas outras pelo país!

Fonte: Sustentabilidade

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

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Deputado critica aumentos abusivos da Cagepa, reajuste de tarifas ultrapassam 159% nos últimos 8 anos.


Vladimir Chaves


O deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL), criticou o novo aumento anunciado pela Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), para as tarifas de água e esgoto. Nesta sexta-feira (18), a companhia realizou audiência pública para tratar de um novo reajuste que deve ficar em 4%.

De acordo com o parlamentar nos últimos oito anos a Cagepa reajustou as tarifas de água e esgoto em 159,53%, enquanto que a inflação do mesmo período foi de apenas 59,60%.

“Em 8 anos a tarifa de água aumentou mais de 159%. Não aguentamos mais reajustes absurdos que superam a inflação. A população precisa de água de qualidade, com cobranças justas” lamentou o deputado.

Confira os reajustes dos últimos 8 anos e a inflação do período:

2011 - reajuste de 16,93%; inflação 6,5%

2012 - reajuste de 7,69%; inflação 5,84%

2013 - reajuste de 8,67%; inflação 5,91%

2014 - reajuste de 9,9%; inflação 6,41%

2015 - reajuste de 22,61%; inflação 10,67%

2016 - reajuste de 21, 71%; inflação 6,29%

2017 - reajuste de 12,39%; inflação 2,95%

2018 - reajuste de 2,9%; inflação 3,75%

Soma dos reajustes nos últimos 8 anos, 159,53%
Soma da inflação nos últimos 8 anos 59,60%

sábado, 19 de janeiro de 2019

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Senadores gastaram R$ 21 milhões com viagens, restaurantes e combustível


Vladimir Chaves


Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões, no ano passado, com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps). O dinheiro é usado para despesas diversas, que incluem viagens, gastos com restaurantes e abastecimento dos carros oficiais. Juntos, MDB, PSDB e PT usaram mais de metade do dinheiro. O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões). Três emedebistas — Eunício Oliveira (CE), Luiz Carlos do Carmo (GO) e Zé Santana (PI) — dispensaram a cota. Os dados são do Portal da Transparência do Senado.

Os petistas tiveram o maior gasto proporcional entre os partidos: R$ 340 mil por parlamentar. A média dos tucanos foi R$ 258 mil e a do MDB, de R$ 242,7 mil. Eleito pelo Distrito Federal, o senador Reguffe (sem partido) dispensou o benefício. “O Congresso Nacional brasileiro é um dos mais caros do mundo, e isso não se muda só com palavras, é preciso cortar na carne e dar exemplo. A tese que defendo e pratico no meu gabinete é a de que um mandato pode ser de qualidade custando muito menos ao contribuinte do que custa hoje”, ponderou o parlamentar.

Entre os partidos menores (com apenas um senador eleito), gastaram mais o PTC (R$ 435,9 mil) a Rede (R$ 367,9 mil) e o Pros (R$ 252 mil). Chama a atenção, no entanto, a quantia usada pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), de R$ 514,9 mil — o recorde de gasto individual. “Todos os gastos realizados no mandato são auditados e verificados, e estão em estrita concordância com a legislação e com as normas federais e procedimentos estabelecidos”, justificou a equipe da senadora. As legendas que fizeram uso moderado da Ceaps foram o PSL (R$ 36,3 mil) e o PPS (R$ 32,4 mil).

Penduricalhos

O dinheiro serve para comprar gasolina e passagens aéreas, alugar imóveis, contratar segurança particular, além de incluir gastos com alimentação. Cada parlamentar gastou, em média, R$ 291 mil nos últimos 12 meses. Não é permitido usar o dinheiro da Ceaps com ressarcimento de despesas prestadas por empresas que tenham sócios com relação de parentesco com os senadores.

“Quando se coloca à mesa o gasto individual, vê-se senadores que usam R$ 200 ou R$ 300 mil com estrutura de gabinete. É mais um indício de que os penduricalhos não são prerrogativa do Judiciário. O Legislativo está cheio deles. E é necessário colocar fim nessas mordomias”, afirma o cientista político André Garcia, analista da HC7 Investimentos.

Fonte: Correio Brasiliense.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

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Governo prevê investimentos de R$ 25 bilhões em segurança hídrica


Vladimir Chaves


O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Do total de projetos, 66 são no Nordeste. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deve ser lançado em abril deste ano.

De acordo com a pasta, o plano vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas, contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O governo vai priorizar a conclusão dos empreendimentos já em andamento.

O ministério uniu os antigos Integração Nacional e das Cidades e passou a agrupar órgãos com atuação no setor hídrico, como a própria ANA e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Para o ministro Gustavo Canuto, a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

“O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada”, destacou a pasta, por meio de comunicado.

Rio São Francisco
Outra prioridade, de acordo com o ministério, é o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de 1 milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. No Eixo Norte, as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e devem ser concluídas no primeiro semestre deste ano.

Água marinha
O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica, segundo a pasta, também é uma tecnologia em estudo. A proposta é que cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, possam ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, segundo a pasta, uma planta dessalinizadora na região metropolitana de Fortaleza está em processo de implementação.

Comunidades rurais
O ministério informou ainda que pretende revisar iniciativas como a Operação Carro Pipa, o Água para Todos e o Água Doce, que incluem ações de dessalinização de águas subterrâneas para o atendimento de comunidades rurais difusas. Anteriormente, o programa estava sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente.

Agencia Brasil

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

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Da bancada paraibana apenas a senadora Daniella Ribeiro é contra a pouca vergonha do voto secreto.


Vladimir Chaves


Cobrado pelos eleitores 33 dos 81 senadores já declaram publicamente serem contra a pouca vergonha do voto secreto para eleição do presidente e vice-presidente do Senado, e que não apoiam a reeleição do senador Renan Calheiros.

Da bancada da Paraíba apenas a senadora Daniella Ribeiro (PP), declarou-se conta a aberração do voto secreto para eleição da Mesa Diretora, o senador José Maranhão declarou ser favorável ocultar o voto que ele dará em nome do povo, o senador Veneziano Vital do Rego (PSB), ainda não se pronunciou.

No início do ano o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou liminar concedida no final do ano passado pelo ministro Marco Aurélio, para que a eleição para escolha do presidente do Senado e dos demais membros da Mesa Diretora fosse aberta e não secreta.

Confira o nome dos senadores que anteciparam ser contra a pouca vergonha do voto secreto, e que não apoiam a reeleição do senador Renan Calheiros.


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Prefeito Romero Rodrigues concede 4,17% de reajuste para professores e piso fica em R$ 2.557,47


Vladimir Chaves


O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (foto), mantendo-se fiel à política de valorização do servidor, especialmente ao Magistério, anunciou em entrevista à Imprensa um reajuste de 4,17% para os professores da rede municipal de ensino.

Com o aumento, que será regulamentado através de propositura do Executivo que será enviada à Câmara Municipal nos próximos dias, o piso salarial da categoria vai a R$ 2.557,72, para uma jornada de 40 horas semanais.

O reajuste será retroativo a primeiro de janeiro e vai provocar um impacto oneroso em torno de R$ 12 milhões ao ano, na folha de pagamento.

O prefeito ressaltou que não vai pedir ao Legislativo que suspenda o recesso para votar a matéria, o que somente deverá ocorrer em fevereiro, sem prejuízo da retroatividade da validade do reajuste.

Por seu turno, a Secretária de Educação do Município, Iolanda Barbosa, que elogiou a iniciativa do prefeito Romero, destacou que que a medida beneficiária 1,8 professores.

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Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

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Prefeitura convoca classificados no sorteio do Conjunto Aluízio Campos para entrega de documentos.


Vladimir Chaves


A Prefeitura Municipal de Campina Grande através da Secretaria de Planejamento divulgou lista de convocação para as pessoas que foram classificadas como LISTA DE ESPERA no sorteio do Complexo Habitacional Aluízio Campos.

Os CONVOCADOS devem comparecer à SEPLAN no período de 16/01/2019 até o dia 30/01/2019, no turno da manhã (8h às 12h), para entregar as cópias legíveis dos documentos.

- RG (ou Carteira de Motorista, ou Carteira de Trabalho); / - CPF; / - Declaração de União Estável (se houver); / - Certidão de Nascimento ou de Casamento (com averbações de separação ou óbito, se for o caso); / - Atestado médico (com espécie, grau/nível e CID) para Pessoas Com Deficiência; / - para as pessoas não alfabetizadas (que não assinam o nome) é preciso levar alguém para assinar por ela (um procurador).

Clique AQUI e confira se seu nome está nesta lista de convocados.

domingo, 13 de janeiro de 2019

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Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter.

Nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência.

“Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, esceveu o presidente destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula.

Ao se referir ao vídeo, Bolsonaro afirmou que a população precisa ter uma resposta urgente e que não aceita ameaças. “Não porque o marginal ameaça, citando meu nome, mas para mostrar ao povo ordeiros de que lado estão o Executivo, Legislativo e Judiciário.”

Minutos depois, em um novo tuíte, o presidente destacou que os criminosos "sabem exatamente o que fazem". "Combatê-los é simples e rápido, mas requer que os Poderes permitam mecanismos para realmente defender a população", acrescentou. Segundo Bolsonaro, "é necessário [adotar] ações para que os agentes de segurança possam dar a efetiva resposta".

Ataques no Ceará

A onda de violência no Ceará começou há mais de uma semana. Prédios e ônibus são incendiados, e moradores temem sair às ruas por causa dos riscos constantes.

A Força Nacional foi enviada à região para atuar com os agentes de segurança locais, assim como presos considerados mais perigosos foram transferidos para presídios federais.

sábado, 12 de janeiro de 2019

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