Federação União Brasil e Progressistas se torna a maior força do Congresso


Vladimir Chaves



A formalização da federação entre União Brasil e Progressistas (PP), anunciada na noite de segunda-feira, 29, marca um novo capítulo no reordenamento das forças políticas no Congresso Nacional.

Com 109 deputados e 14 senadores, o novo bloco emerge como a maior bancada do Parlamento, superando o PL em número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A coalizão tem efeitos diretos sobre o equilíbrio político em Brasília e também nas articulações eleitorais rumo a 2026.

Ao adotarem o formato de federação — uma estrutura jurídica mais rígida que as antigas coligações —, os dois partidos assumem um compromisso de longo prazo: atuar de forma unificada nas votações legislativas, apresentar candidaturas conjuntas até 2030, e adotar um estatuto e programa partidário comuns. Isso implica um novo arranjo nas composições estaduais e municipais, exigindo a superação de divergências internas e o alinhamento em disputas majoritárias.

O novo bloco nasce com um discurso de centro reformista, com foco em responsabilidade fiscal, inovação e compromisso social. No entanto, sua heterogeneidade é evidente: abriga desde figuras alinhadas ao governo federal até lideranças da oposição, como Ciro Nogueira (PP) e Ronaldo Caiado (União). Essa diversidade amplia o alcance eleitoral da federação, mas pode comprometer sua coesão em votações sensíveis no Congresso.

No curto prazo, o principal impacto se dará na Câmara dos Deputados. A base do governo Lula, já fragilizada por dificuldades de articulação, passa a enfrentar um cenário mais complexo. A negociação com o novo bloco se torna mais institucionalizada — e, ao mesmo tempo, mais incerta —, considerando os diferentes perfis ideológicos de seus integrantes. A fidelidade partidária dentro da federação será testada, especialmente em temas como economia e costumes, dificultando a formação de maioria qualificada.

quarta-feira, 30 de abril de 2025

 Nenhum comentário

Redes sociais impulsionam crescimento da odontologia estética entre brasileiros


Vladimir Chaves



As redes sociais têm desempenhado um papel significativo no aumento da procura por procedimentos de odontologia estética entre brasileiros. A exposição constante a imagens idealizadas de sorrisos perfeitos nas plataformas digitais influencia diretamente as percepções de beleza e impulsiona a busca por harmonização dental e orofacial, por exemplo. Os dados são de uma pesquisa publicada pelo Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Recife – PE. Na Paraíba, alguns dentistas sentem esse reflexo, principalmente entre os mais jovens.

Os dados do Censo da Odontologia no Brasil, divulgados durante o 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP), no início deste ano, também apontaram para o aumento da procura por tratamentos estéticos, como ortodontia, clareamento e lentes de contato dental. Os procedimentos foram realizados por 86% dos cirurgiões-dentistas entrevistados. O Censo é  realizado pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO). Já a Sociedade Brasileira de Odontologia Estética (SBOE) revela que o Brasil é o segundo país que mais realiza procedimentos de odontologia estética no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

O cirurgião-dentista Gabriel Viana, que atende em João Pessoa e Campina Grande, observa essa transformação no dia a dia do consultório. “Cada vez mais, pacientes chegam com referências de sorrisos vistos nas redes sociais, desejando resultados semelhantes. É fundamental orientá-los sobre a individualidade de cada caso e a importância de alinhar expectativas realistas com a saúde bucal”, explica o profissional, que atende principalmente interessados em clareamento dental.

Embora o aumento da procura reflita uma maior valorização da autoestima e do autocuidado, ele alerta para os riscos de decisões precipitadas motivadas por influências digitais. “Nosso compromisso é com a saúde e o bem-estar do paciente. Antes de qualquer procedimento estético, realizamos uma avaliação completa para garantir que a intervenção seja segura e adequada às necessidades individuais”, reforça Dr. Gabriel.

A tendência acompanha um movimento global. De acordo com a Global Market Insights, o mercado de odontologia estética deve ultrapassar 30 bilhões de dólares até 2026, impulsionado por avanços tecnológicos e pela crescente demanda por tratamentos que aliam estética e funcionalidade.

terça-feira, 29 de abril de 2025

 Nenhum comentário

Congresso Nacional em ritmo lento com mais um feriado


Vladimir Chaves


A semana começa com o impacto de mais um feriado nacional — o Dia do Trabalho, em 1º de maio —, o que reduz o ritmo das atividades legislativas no Congresso Nacional.

A previsão é que o Projeto de Lei da Anistia siga fora da agenda, conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB).

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, duas propostas têm chances de avançar nesta terça-feira (29). Entre elas, o Projeto de Lei 1.558/2022, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM), que propõe incentivos para bons pagadores e altera a Lei do Cadastro Positivo. A proposta visa beneficiar cidadãos que mantêm seus financiamentos em dia com base em recursos públicos, fortalecendo o histórico de crédito. Atualmente, a legislação permite que bancos e instituições financeiras utilizem o Cadastro Positivo para análise de risco e concessão de crédito.

Outra proposta que deve ser analisada pela CAE permite a dedução integral, no Imposto de Renda (IR), dos gastos com educação de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da instituição de ensino.

O Projeto de Lei (PL) 1.726/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), propõe que tais despesas sejam consideradas como gastos médicos — e não mais como despesas educacionais — permitindo sua dedução integral do imposto devido. Atualmente, a legislação já prevê esse tratamento para pessoas com deficiência que frequentam instituições especializadas.

Ainda no Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas, conhecida como CPI das Bets, realizará nesta terça-feira (29) novas oitivas no âmbito da investigação sobre irregularidades no setor de apostas on-line. Entre os depoentes estão a advogada Adélia de Jesus Soares e um representante da empresa Peach Blossom River Technology, apontada pela Polícia Civil do Distrito Federal como possível fachada para movimentações financeiras irregulares e operações de lavagem de dinheiro associadas a jogos de azar.


 Nenhum comentário

Vergonha: Camisa da Seleção brasileira será vermelha


Vladimir Chaves


Em busca de um novo treinador para a sequência das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, a seleção brasileira deve decepcionar ainda mais os torcedores da canarinho.

Segundo revelou o portal Footy Headlines, o Brasil terá uma camisa de cor vermelha para a disputa do próximo Mundial.

O site, especializado em camisas de futebol e famoso por antecipar novos uniformes, indicou que a possível vestimenta será utilizada em 2026 como segundo uniforme.

O primeiro segue como a tradicional amarelinha.

Ao contrário da Nike, o uniforme com a cor vermelha teria a marca Jordan.

Se confirmada, a seleção brasileira quebrará uma tradição histórica de usar a cor azul para a 2ª camisa, utilizada desde a primeira Copa do Mundo de 1958.

segunda-feira, 28 de abril de 2025

 Nenhum comentário

PEC dos precatórios para municípios: Romero Rodrigues preside comissão especial


Vladimir Chaves


A Proposta de Emenda à Constituição 66/2024, a PEC da Sustentabilidade, vai ser analisada por uma comissão especial na Câmara. A matéria trata da renegociação da dívida previdenciária dos municípios e cria um novo regime de pagamento para precatórios. O deputado Romero Rodrigues foi indicado pelo presidente da casa, Hugo Motta, para presidir os trabalhos na comissão.

A proposta abre um novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Caso aprovada, os municípios que regularizarem as dívidas poderão voltar a receber transferências de emendas dos parlamentares federais.

Romero Rodrigues aponta que outro benefício para os municípios em situação irregular, com a aprovação da PEC, é a diminuição nos descontos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são usados para pagar a dívida previdenciária com a União, por exemplo.

“O FPM é a principal fonte de receita de 70% dos nossos municípios. Por isso, a PEC 66 impacta positivamente na gestão das cidades brasileiras. Muitos prefeitos apresentam dificuldade de pagamento até mesmo de folha por conta dessas dívidas previdenciárias e de precatórios”, defendeu.

Após ser anunciado como presidente da Comissão, Romero Rodrigues, participou de um encontro com a diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em João Pessoa (PB), para discutir o tema.

“Esse encontro nos trouxe argumentos e subsídios para os debates que irão acontecer na comissão. Fui prefeito por duas vezes e sei das dificuldades que os municípios passam. Vamos lutar para que a PEC seja aprovada com todas as sugestões dos pares”, garantiu.

 Nenhum comentário

Efeito Hugo Mota: Projeto prevê VOTO DE NÃO CONFIANÇA que pode afastar presidente da Câmara dos Deputados


Vladimir Chaves


O mecanismo é previsto em países como EUA e Reino Unido e permite a destituição do presidente da Câmara dos Deputados caso este não esteja cumprindo suas funções de forma satisfatória para um terço dos deputados.

De autoria do vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), o Projeto de Resolução (PRC) nº 5/2024, inclui o voto de não confiança no Regimento Interno da Casa e estabelece as regras e os procedimentos de sua aplicação  voto de não confiança ao Regimento Interno da Casa. Na prática, o instrumento permite o afastamento imediato do presidente da Câmara se um terço dos deputados, ou seja, 171, apontarem que ele descumpriu suas funções e traiu a confiança do Parlamento.

Comum em países como EUA e Reino Unido, o mecanismo é utilizado tanto por sistemas de governo parlamentaristas quanto presidencialistas e pode envolver a figura do presidente da Câmara bem como do Senado e também do presidente da República. O projeto do deputado Luiz Philippe abrange apenas o âmbito da Câmara dos Deputados, por razões técnicas. Por outro lado, os demais membros da Mesa da Câmara podem também sofrer o processo.

A medida, segundo o autor do projeto, contribui para a integridade institucional e a representatividade democrática, ao promover a responsabilidade direta dos membros da Mesa Diretora perante os representantes eleitos, além de reforçar a transparência e a legitimidade das decisões dos deputados.

“Com a possibilidade do voto de não confiança, os deputados poderão deixar explícito sua desconfiança não só com o presidente da Câmara dos Deputados, mas também demais membros da Mesa Diretora, tendo como base o não cumprimento do papel ao qual se propuseram a fazê-lo”, explica Orleans e Bragança.

Entenda o procedimento

Um terço (171) dos deputados protocolam requerimento para afastar um membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Após o protocolo, o membro ou presidente é afastado automaticamente e passa a ser chamado de “Contestado”. No caso do presidente afastado, o 1º vice-presidente assume imediatamente como presidente em exercício. Se todos os membros da Mesa forem afastados, o deputado mais idoso, com mais legislaturas, assume a Presidência.

Em seguida, uma sessão deliberativa extraordinária é convocada para julgar o destino do membro ou presidente afastado no dia seguinte. A destituição definitiva é decidida pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. Em caso de aprovação do voto de não confiança, os membros contestados ou da Mesa serão destituídos, seguido de eleições para uma nova composição.

Se o voto de não confiança for rejeitado, membros da Mesa retomam automaticamente seus cargos. Deputados que iniciam ou apoiam o requerimento não podem fazê-lo novamente durante o período bienal da Mesa. Essa resolução passa a valer a partir do mandato subsequente à publicação do projeto.

 Nenhum comentário

Conclave começa no dia 7 de maio; entenda como vai funcionar


Vladimir Chaves


O Vaticano divulgou na manhã desta segunda-feira (28) a data de início do próximo conclave: 7 de maio. Em nota, a Santa Sé informou que a data foi definida por cardeais reunidos em Roma para a 5ª Congregação Geral.

De acordo com o comunicado, o conclave vai acontecer na Capela Sistina do Vaticano, que permanecerá fechada para visitantes até que a eleição do novo pontífice, que sucederá a Francisco, seja concluída.

Passo a passo

Segundo o Vaticano, o conclave será precedido por uma celebração eucarística solene, com a missa Pro Eligendo Papa, com a presença dos cardeais eleitores. No período da tarde, eles seguem em procissão solene até a Capela Sistina.

Ao final da procissão, já dentro da Capela Sistina, cada cardeal eleitor prestará juramento. “Por meio desse juramento, eles se comprometem, se eleitos, a cumprir fielmente o munus petrinum (ministério petrino, na tradução livre) como pastor da Igreja Universal”.

Os cardeais eleitores também se comprometem a manter absoluto sigilo sobre tudo o que se relaciona ao pleito e a se abster de apoiar qualquer tentativa de interferência externa na eleição.

Neste momento, o mestre de Celebrações Litúrgicas Pontifícias proclama extra omnes e todos que não fazem parte do conclave devem deixar a Capela Sistina. Permanecem no local apenas o próprio mestre e o eclesiástico designado para proferir a segunda meditação.

“Essa meditação foca na grande responsabilidade que recai sobre os eleitores e na necessidade de se agir com intenções puras para o bem da Igreja Universal, mantendo somente Deus diante de seus olhos.”

Uma vez proferida a meditação, tanto o eclesiástico quanto o mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias também se retiram.

Os cardeais eleitores recitam orações e ouvem o cardeal decano, que pergunta se estão prontos para prosseguir com a votação ou se há algum esclarecimento necessário sobre regras e procedimentos.

“Durante todo o processo eleitoral, os cardeais eleitores devem abster-se de enviar cartas ou manter conversas, incluindo telefonemas, exceto em casos de extrema urgência.”

Segundo a Santa Sé, eles também não estão autorizados a enviar ou receber mensagens de qualquer tipo, receber jornais ou revistas de qualquer natureza ou acompanhar transmissões de rádio ou televisão.

Votos necessários

De acordo com o Vaticano, para eleger validamente um novo papa, é preciso uma maioria de dois terços dos cardeais eleitores presentes. Se o número total não for divisível por três, será necessário um voto adicional.

“Se a votação começar na tarde do primeiro dia, haverá apenas uma votação. Nos dias subsequentes, duas votações serão realizadas pela manhã e duas à tarde”, destacou.

Após a contagem dos votos, todas as cédulas são queimadas. Se a votação for inconclusiva, uma chaminé posicionada sobre a Capela Sistina emite fumaça preta. Se um novo papa for eleito, fumaça branca sairá da chaminé.

Caso os cardeais eleitores não cheguem a um acordo após três dias de votação, é concedido um intervalo de até um dia para oração, livre discussão entre os eleitores e uma breve exortação espiritual do cardeal protodiácono Dominique Mamberti.

Pontífice eleito

Assim que a eleição do novo papa é concluída, o último dos cardeais diáconos chama à Capela Sistina o secretário do Colégio Cardinalício e o mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias.

O decano do colégio, cardeal Giovanni Battista Re, falando em nome de todos os cardeais eleitores, solicita o consentimento do candidato eleito com as seguintes palavras: “Aceita a sua eleição canônica como sumo pontífice?”

Após receber o consentimento, ele pergunta: “Qual nome deseja ser chamado?”

Dois oficiais cerimoniais, como testemunhas, redigem o documento de aceitação e registram o nome escolhido.

“A partir deste momento, o papa recém-eleito adquire plena e suprema autoridade sobre a Igreja Universal. O conclave termina imediatamente neste ponto”, destacou o Vaticano.

Os cardeais eleitores, então, prestam homenagem, juram obediência ao novo papa e agradecem a Deus.

O cardeal protodiácono anuncia aos fiéis a conclusão da eleição e o nome do novo pontífice com a famosa frase: “Annuntio vobis gaudium Magnum; habemus papam (Anuncio-vos uma grande alegria; temos um papa, na tradução livre)”.

Imediatamente, o novo pontífice concede a bênção apostólica Urbi et Orbi na varanda da Basílica de São Pedro.

“O passo final necessário é que, após a solene cerimônia de posse do pontificado e dentro de um prazo adequado, o novo papa tome posse formal da Arquibasílica Patriarcal de São João de Latrão”, concluiu a Santa Sé.

 Nenhum comentário

Trabalho escravo e infantil: ONG pede que EUA suspenda importação de café brasileiro


Vladimir Chaves

Uma denúncia registrada na quinta (25) na Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) pede a suspensão das importações de café brasileiro feitas por gigantes como Starbucks, Nestlé, Jacobs Douwe Egberts (JDE), Dunkin’, Illy e McDonald’s. O motivo? Evidências de que o produto estaria “contaminado” por trabalho escravo, segundo a ONG Coffee Watch, que apresentou o caso às autoridades americanas.

O documento cita quatro flagrantes de trabalho escravo registrados entre 2023 e 2024 em fazendas de Minas Gerais que, de acordo com a organização, fazem parte da cadeia de fornecimento dessas seis multinacionais.

Um desses casos ocorreu nos sítios Córrego do Jacu e Paquera, em Juruaia (MG), em junho de 2024. No total, seis trabalhadores foram resgatados, entre eles um adolescente de 16 anos. À época do flagrante, a Repórter Brasil mostrou que o produtor flagrado era cooperado da Cooxupé, a principal cooperativa de café do Brasil. Ele agora integra a mais recente atualização da Lista Suja do trabalho escravo.

Além da reportagem que apontou a conexão da Cooxupé com produtores que ingressaram na Lista Suja, a denúncia também cita o relatório “Por trás do café da Starbucks”. A investigação revelou casos de trabalho escravo e infantil em fazendas que ostentavam o selo C.A.F.E. Practices, o programa de aquisição ética de café da multinacional Starbucks.

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café. O mercado americano é o principal destino do grão brasileiro: em 2024, os EUA responderam por 16% das exportações, segundo o Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil).

A denúncia à CBP aponta um padrão de violações de direitos na colheita de café no Brasil. Desde 2018, o setor figura entre os três com mais casos de escravidão contemporânea no país, segundo dados do Perfil Resgatado, da Repórter Brasil, compilados a partir de informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2024, 226 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no setor.

“Não estamos falando de casos isolados. Estamos falando de um padrão disseminado e sistemático que atravessa décadas – e que continua até hoje”, analisa Etelle Higonnet, fundadora da ONG Coffee Watch, em entrevista para à repórter Daniela Penha.

O episódio #5 do podcast RB Investiga mostrou que a cadeia produtiva do café é pouco transparente e rastreável. De uma fazenda, o grão colhido é misturado com o café de milhares de outros produtores. Na maioria das vezes, nem as próprias compradoras sabem dizer, ao certo, de qual propriedade vem o café que elas estão usando. Sem rastreabilidade, é difícil garantir que o produto colhido sob condições análogas à escravidão não chegou a sua xícara.

Além da ação na CBP, outra frente judicial foi aberta contra a multinacional Starbucks nos EUA. A ONG International Rights Advocates (IRAdvocates) entrou com uma ação contra a companhia exigindo uma indenização de mais de R$ 1,1 bilhão para oito trabalhadores de café brasileiros. A ONG alega que os trabalhadores foram traficados e submetidos a trabalhos forçados em propriedades fornecedoras da empresa entre 2023 e 2024.

Descontos ilegais nos salários, alojamentos sujos, sem ventilação ou luz elétrica, comida fria, falta de água potável e equipamentos de segurança são cenas comuns em fiscalizações trabalhistas em fazendas de café e de outros setores da economia, especialmente no campo brasileiro.

O artigo 149 do Código Penal brasileiro define quatro condições para caracterizar o trabalho escravo contemporâneo: jornadas exaustivas, condições degradantes, servidão por dívida e trabalho forçado. Mesmo assim, o conceito é frequentemente atacado por representantes do agronegócio e por parte do Judiciário, que alegam “exagero” nas fiscalizações.

Como me explicou o auditor fiscal do Trabalho Marcelo Campos: “Não é preciso encontrar alguém amarrado a um tronco. Essa é uma visão estereotipada da escravidão moderna”.s e ajudando no seu desenvolvimento.

 

Por Poliana Dallabrida

 Nenhum comentário

Comércio cresce 2,3%, mas selic elevada e inflação acima da meta ameaçam setor


Vladimir Chaves


Os primeiros meses de 2025 trouxeram um respiro para o comércio varejista brasileiro, com crescimento de 2,3% nas vendas no primeiro bimestre, comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados do IBGE mostram que segmentos como veículos (+9,5%), móveis e eletrodomésticos (+6,9%) e materiais para construção (+6,7%) puxaram o bom desempenho do setor.

Apesar dos números positivos no curto prazo, o comércio enfrenta um cenário macroeconômico desafiador. A taxa Selic em alta, atualmente em 14,25% ao ano, somada à inflação acima da meta, acende um alerta para os próximos meses.

“Os patamares elevados da Selic e a inflação são os principais vilões do comércio. Os lojistas não conseguem oferecer preços competitivos, afastando os consumidores – muitos dos quais já não têm acesso ao crédito”, afirma Maurício Stainoff, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDLESP).

O ambiente de juros elevados afeta diretamente a capacidade de compra da população. Segundo o Banco Central, a taxa média de juros do cartão de crédito empresarial atingiu 142,3% ao ano em fevereiro. Paralelamente, a inadimplência segue em alta com 69,66 milhões de consumidores negativados em março, de acordo com a CNDL e o SPC Brasil.

“A elevação dos juros compromete o consumo e reduz a margem das empresas. É um ciclo que exige planejamento. Boas práticas de gestão financeira, como controle de fluxo de caixa e condições diferenciadas para pagamentos à vista, podem mitigar os riscos”, destaca Stainoff.

 

Confiança do comércio em queda

Os indicadores de confiança refletem o descompasso entre os bons resultados recentes e as perspectivas abaixo para o futuro. Em março, o Índice de Confiança do Comércio caiu para 83,1 pontos, o menor nível desde 2021. O componente que mede as expectativas futuras também recuou fortemente, sinalizando um horizonte de incertezas.

“O comércio precisa de previsibilidade, confiança e crédito acessível para se manter em crescimento”, reforça Maurício Stainoff.

Diante do atual panorama econômico, a chave para superar esses desafios está na capacidade dos lojistas de se adaptar às novas condições do mercado e buscar soluções inovadoras para manter a competitividade.

“A adoção de estratégias digitais e a diversificação de meios de pagamento são caminhos fundamentais para atravessar 2025 com resiliência. O consumidor está cada vez mais conectado, e os lojistas que investirem em experiências digitais tendem a se destacar”, finaliza Stainoff.

 Nenhum comentário

Convocação do secretário de Saúde de Campina Grande caiu no esquecimento, hoje (26) completa um mês.


Vladimir Chaves

Nada que o tempo não leve ao esquecimento, até mesmo o compromisso de dar satisfação a sociedade. Essa tem sido a aposta feita pela Câmara Municipal de Campina Grande, no que diz respeito ao caos na saúde pública da cidade.

Passada a comoção causada pelas mortes de mãe e filho, supostamente por negligência médica, na maternidade municipal (Isea) e a pacificação entre o diretor do Hospital Help e o prefeito Bruno Cunha Lima (União), ao que parece, os senhores vereadores não veem mais motivos para darem satisfação aos campinenses, e quase todos seguem fingindo que o caos na saúde de Campina Grande foi resolvido.

No auge da comoção com as mortes de mãe e filho na maternidade municipal, os vereadores cogitaram a instalação de uma CPI, passado alguns dias amenizaram para uma convocação dos secretários de Saúde e Finanças, com a justificativa de que eles teriam que esclarecer os graves fatos que ocorrem na saúde do município. Hoje, 26 de abril a convocação completa um mês, e quase todos seguem fingindo que nada aconteceu. 


Dentre os esclarecimentos que os secretários teriam que prestar, estariam:

Atraso dos salários dos servidores da saúde do município (denúncias de atraso dos salários continuam)

Falta de medicamentos nas farmácias básicas e postos de saúde. (a população continua sendo humilhada em busca de medicamentos básicos).

Falta de insumos para atendimento odontológicos. (as unidades de saúde continuam com atendimento precário)

Solicitação para que pacientes internados nos hospitais do município comprem os próprios medicamentos. (a população continua denunciando a falta de medicamentos nos hospitais).

Não pagamento dos fornecedores de insumos e medicamos (tudo como dantes no quartel de Abrantes)

Atraso no repasse dos recursos as entidades sociais que prestam serviços a Secretaria de Saúde. (nada foi normalizado)

Atraso dos repasses das Emendas Impositivas enviadas pelo Fundo Municipal de Saúde para as entidades filantrópicas. (nenhum esclarecimento público foi apresentado até a presente data)

sábado, 26 de abril de 2025

 Nenhum comentário

Censura: Hugo Motta bloqueia Associação de Vítimas do 8 de Janeiro


Vladimir Chaves


A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV) denunciou nesta sexta-feira (25) o que classificou como censura e despreparo institucional por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo a entidade, Motta bloqueou o perfil oficial da associação e o da advogada Carolina Siebra, representante legal dos familiares dos presos pelos atos de 8 de janeiro.

O motivo do bloqueio teria sido um comentário feito pela advogada em uma publicação no Instagram do parlamentar. Carolina escreveu:

“Presidente, cumpra sua promessa!”

A frase fazia referência direta ao Projeto de Lei da Anistia, cujo andamento Hugo Motta prometeu pautar, mas que vem sendo postergado, mesmo diante da pressão de parlamentares da oposição e de grupos ligados aos presos.

Associação reage: “Fere a liberdade de expressão”

Em nota pública, a ASFAV criticou duramente a atitude do presidente da Câmara, afirmando que o bloqueio demonstra “despreparo para lidar com críticas democráticas” e intolerância com vozes dissonantes:

“O bloqueio de vozes dissonantes, sobretudo quando expressas dentro dos limites da civilidade, fere o princípio da liberdade de expressão e empobrece o debate democrático”, afirma a entidade.

A associação reforçou que sempre manteve diálogo respeitoso com autoridades, mas não abrirá mão do direito de cobrar providências do Parlamento, especialmente diante do que classifica como “injustiças cometidas contra cidadãos comuns”.

Confira a integra da nota à imprensa:

A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV) vem a público manifestar seu repúdio ao bloqueio de sua conta oficial no Instagram, bem como da conta da sua advogada Dra. Carolina Siebra, realizado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta.

O bloqueio se deu após um comentário feito pela Dra. Carolina em uma postagem do parlamentar, no qual foi dito, de forma respeitosa: “Presidente, cumpra sua promessa!”. No sentido de colocar em pauta a urgência do PL da Anistia, tema que a ASFAV tem acompanhado de forma ativa em defesa das pessoas presas em razão dos eventos de 8 de janeiro.

Ressaltamos que sempre mantivemos o respeito e a urbanidade no trato com todos os parlamentares e instituições. No entanto, não abriremos mão de nosso dever enquanto cidadãos e representantes de centenas de famílias atingidas, de cobrar posicionamentos e ações concretas do Parlamento frente às arbitrariedades que vêm sendo cometidas contra pessoas simples e comuns da nossa sociedade.

Entendemos que quem assume uma posição de tamanha relevância pública deve estar preparado para ouvir cobranças e críticas feitas de forma democrática e respeitosa. O bloqueio de vozes dissonantes, sobretudo quando expressas dentro dos limites da civilidade, fere o princípio da liberdade de expressão e empobrece o debate democrático.

Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, o respeito às instituições e a defesa dos direitos humanos de todos os cidadãos.

Brasília, 25 de abril de 2025.

 

ASFAV - Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro

sexta-feira, 25 de abril de 2025

 Nenhum comentário

Paraíba: Justiça cassa mandatos do prefeito e vice-prefeita de São José de Caiana


Vladimir Chaves


A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga (Paraíba), decidiu, nesta sexta-feira (25), pela cassação dos diplomas do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, conhecido como Manoel Moleque, e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, popularmente chamada de Adriana de Walter. A decisão foi motivada por abuso de poder político e econômico, conforme denúncia da chapa adversária do PDT, liderada por Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes, a Kaká de Marcílio.

Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), houve um aumento desproporcional de contratações temporárias na Prefeitura de São José de Caiana no período que antecedeu as eleições. Os números apontam que o total de contratados saltou de 14 para 49 servidores, representando um acréscimo superior a 350%, sob justificativa de “excepcional interesse público”.

Além disso, a acusação também destacou o uso intensificado de programas assistencialistas e a elevação no número de empenhos no segundo semestre de 2024 — saltando de cerca de 540 para 800 empenhos —, o que levantou suspeitas de uso da máquina pública para fins eleitorais.

A defesa de Manoel Moleque e Adriana de Walter negou conotação política nas ações da gestão e alegou falta de provas nas acusações. No entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) reconheceu graves violações aos princípios da legalidade, moralidade e transparência, destacando ainda que as contratações ocorreram sem concurso público, sem processo licitatório e com pagamentos irregulares.

O relatório da magistrada anexou documentos, folhas de pagamento e registros de empenhos que, segundo a sentença, comprovaram os indícios de irregularidades e manipulação da estrutura administrativa com fins eleitorais. Diante das evidências, a juíza determinou:

Cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita;

Anulação dos votos atribuídos à chapa nas eleições municipais;

Inelegibilidade de Manoel Moleque por oito anos;

Multa de R$ 85.128,00 para cada um dos envolvidos;

Realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

A decisão inclui ainda a intimação da Câmara Municipal de São José de Caiana para que proceda à escolha de um prefeito interino, que assumirá o comando do Executivo local até a realização da eleição suplementar.

A sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

 Nenhum comentário

Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão, andante do assassinato de Marielle


Vladimir Chaves

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos réus acusados de atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara e justificada com base no artigo da Constituição que determina a perda do mandato do parlamentar que "deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa".

Em função das investigações, Brazão foi preso em março do ano passado e deixou a cadeia no início deste mês após o ministro Alexandre de Moraes, conceder prisão domiciliar ao deputado.

Além de Chiquinho Brazão, o irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, são réus no caso Marielle Franco. Eles estão presos em presídios federais.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

 Nenhum comentário

Brasil avança, mas cresce com o freio de mão puxado


Vladimir Chaves

 


"Vocês dão três passos para frente e dois para trás." A frase dita pelo indiano Aswath Damodaran, um dos maiores especialistas em valuation do mundo, durante sua recente passagem pelo Brasil, foi recebida com desconforto — e razão. Para o empreendedor Guy R. Peixoto Neto, o comentário sintetiza com precisão a contradição que marca o desenvolvimento do país: o potencial é evidente, os avanços são reais, mas o progresso continua sendo freado por entraves que parecem não sair do lugar.

Nas últimas duas décadas, o Brasil construiu uma sólida reputação como celeiro de inovação na América Latina. É um dos maiores ecossistemas de fintechs do mundo, com mais de 1.500 startups no setor, e abriga nomes consagrados entre os unicórnios da região, como Nubank, Gympass, QuintoAndar e VTEX. Além disso, tem se destacado internacionalmente em áreas como tecnologia bancária, energia limpa e soluções agrotech.

Mas o cenário promissor convive com velhos obstáculos. O Brasil segue entre os países mais burocráticos para empreender, exigindo, em média, 1.501 horas por ano de uma empresa apenas para manter-se em conformidade com o sistema tributário — número quatro vezes superior à média da OCDE. O país ocupa a 87ª posição no ranking Doing Business 2020 do Banco Mundial, atrás de nações como Kosovo e Guatemala. Em outras palavras, embora a criatividade e a inovação floresçam, o ambiente institucional ainda sufoca o crescimento.

A observação, longe de ser apenas retórica, reflete o sentimento de muitos líderes empresariais no país. Entre eles, o empreendedor serial Guy Peixoto Neto, que vê nessa oscilação entre avanço e retrocesso um dos grandes desafios para a construção de um Brasil mais competitivo.

Fundador de mais de 11 empresas e mentor de negócios de alto crescimento, Peixoto é conhecido por seu trabalho junto a scale-ups e sua atuação como membro das organizações EO (Entrepreneurs’ Organization) e YPO (Young Presidents’ Organization). Ele alerta para o “custo oculto” de manter estruturas do século passado. “Essa crítica é não apenas ideológica, mas econômica. Quando o Estado mantém empresas ineficientes, o capital e o talento não vão para onde há valor real. Isso impede o crescimento de novas empresas, faz com que startups não escalem e impede a criação de legados”, escreve. A crítica de Damodaran nesse ponto é direta: a proteção do passado impede a chegada das novas joias.

O reflexo dessa mentalidade é visível no índice de sobrevivência das startups brasileiras. Segundo a McKinsey, apenas 10% das que recebem uma rodada Série A conseguem chegar à Série C. Não é por falta de bons empreendedores, mas por ausência de um ambiente que favoreça risco e crescimento. Ainda assim, Peixoto destaca que a força do país reside justamente nesses empreendedores que, mesmo diante das dificuldades, continuam avançando.

Ele cita exemplos inspiradores, como o de Roberta Sudbrack, que começou vendendo cachorro-quente e se tornou uma das chefs mais respeitadas do mundo; Viviane Senna, que transformou o legado do irmão em um dos maiores projetos educacionais do Brasil; Eduardo Lyra, fundador da ONG Gerando Falcões, que atua em favelas com uma mentalidade de startup; e Mariana Vasconcelos, criadora da Agrosmart, agtech que aplica inteligência artificial para promover agricultura mais sustentável.

quinta-feira, 24 de abril de 2025

 Nenhum comentário

Corrupção no INSS: Sindicato de irmão de Lula é alvo da PF


Vladimir Chaves


O Sindnapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados) se tornou alvo, nesta quarta-feira (23), da operação da Polícia Federal batizada de Sem Desconto. José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico é vice-presidente da associação e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O sindicato do qual o irmão de Lula é dirigente está entre os suspensos pela CGU (Controladoria Geral da União) de forma administrativa e vai responder criminalmente pelas fraudes. Em 2024, o sindicato dele recebeu, aproximadamente, R$ 77,1 milhões em contribuições.

A operação da PF investiga o desvio de contribuição sindical não autorizada de aposentados e pensionistas, com a utilização de falsificação de assinaturas de beneficiários entre outros crimes.

No total, R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados ilegalmente por pelo menos 11 sindicatos.

Esta foi a primeira fase da investigação que se tornou pública com a operação. Com as apreensões de celulares e computadores na sede do sindicato, outras fases devem detalhar a participação de cada responsável pelas fraudes.

Nota do sindicato

O Sindinapi divulgou nota afirmando que “apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados”.

“Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população”, continua o comunicado.

Veja a íntegra da nota:

Sindnapi apoia investigações contra descontos indevidos de aposentados

Para o Sindnapi, a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária. Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa. Essas denúncias podem afetar diretamente a vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para garantir seu sustento e bem-estar.

Uma investigação séria e transparente ajuda a identificar possíveis irregularidades, corrigir falhas e evitar que injustiças continuem acontecendo. Além disso, demonstra o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos aposentados, promovendo confiança no sistema previdenciário.

Desta forma, o Sindnapi apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados. Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população.

Investir em uma investigação detalhada também serve para fortalecer a credibilidade das instituições que, como o Sindnapi, buscam dar apoio e garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos. Afinal, garantir que os aposentados recebam o que lhes é de direito é uma questão de justiça e respeito à dignidade de cada pessoa que contribuiu ao longo da vida para construir o país.

R7

quarta-feira, 23 de abril de 2025

 Nenhum comentário

A máquina de fazer pobres: como o Brasil se tornou refém da assistência


Vladimir Chaves


De longe, o Brasil está em seu período de maior transferência de renda. Temos uma trajetória de aumento desses recursos nos últimos anos, de forma avassaladora.

E a cada ampliação desse tipo de política pública, pipocam cada vez mais fraudes em todos os programas. A última denúncia é que hoje temos cidades com mais bolsistas do Pé-de-Meia do que estudantes.

Mas ontem foi publicado que cerca de 35% das famílias beneficiárias do Bolsa Família recebem o auxílio há pelo menos 10 anos. Isso mesmo: por um período de 10 anos, mostrando que os brasileiros estão em uma rota perigosa de dependência do Estado.

Alagoas aparece em primeiro lugar, com 42,7% dos cadastrados em situação de longa permanência no programa. Também acima dos 40% estão Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão.

A análise por municípios mostra que 576 cidades brasileiras têm metade ou mais de seus beneficiários no programa há pelo menos 10 anos, o que representa 10,3% do total de municípios do país.

Já em 2.687 municípios, esse índice ultrapassa 40%.

Tudo isso mostra o absurdo do programa. Hoje, criamos uma máquina de fazer pobres, estimulando as pessoas a continuarem pobres.

Isso porque muitos políticos têm um realismo ingênuo: a crença de que os problemas sociais têm soluções simples — a ajuda estatal. As pessoas que defendem tal crença parecem preocupar-se profundamente com um problema social.

Em vez disso, se reconheço a complexidade do problema, então parece que não me importo tanto com ele. Mas é preciso dizer que essa não é a porta de saída da pobreza.

Repare que China, Coreia, Vietnã, Índia e outros tiraram milhões da pobreza sem Bolsa Família. Mas foram bem-sucedidos na geração de empregos.

Nesse ponto, há vários estudos apontando indícios de que o aumento no Bolsa Família, nos últimos anos, pode ter tido efeito no mercado de trabalho.

Há sinais de que uma parcela da população desocupada tenha deixado de buscar emprego, já passou da hora de se colocar um tempo de permanência para cada participante!

Pior: dar uma bolsa aos desempregados não aumenta o “poder de compra”.

As bolsas apenas dividem o que já estava com a produção. “Poder de compra”, em si, é comércio. O aumento de produção é que aumenta o “poder de compra” e, portanto, cria empregos.

Quando um país se torna dependente de programas sociais cada vez mais hostis à geração de empregos, estamos perdendo o nosso leme moral e não conseguiremos mitigar as causas subjacentes à pobreza econômica.

Temos que antecipar o uso desses programas sociais, evitando a pobreza e O único remédio para isso é emprego.

Políticas que estimulam o emprego significam cultivar a independência econômica de uma pessoa pobre.

E isso representa o nível mais elevado de caridade.

 

Publicado originalmente no blog trabalho e fé

 Nenhum comentário

Corrupção: Polícia Federal faz operação para combater irregularidades no INSS


Vladimir Chaves

 


A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje (23) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

 Nenhum comentário

Fundo do poço: Governo Lula deve fechar o ano com um déficit de R$ 64,2 bilhões


Vladimir Chaves


 

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal responsável por monitorar as contas públicas, estima que o governo federal encerrará 2025 com um déficit primário de R$ 64,2 bilhões. Já o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado esta semana ao Congresso, prevê superávit primário de 0,25% do PIB — o equivalente a R$ 34,3 bilhões. Considerando a tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos, a meta seria considerada atingida mesmo com saldo nulo.

O cálculo do resultado primário, no entanto, exclui algumas despesas, como o pagamento de precatórios, que só voltará a ser considerado a partir de 2027. Segundo a IFI, o quadro pode se agravar em 2026, com déficit estimado em R$ 128 bilhões. Para alcançar a meta proposta, o governo precisaria economizar pelo menos R$ 72 bilhões.

A projeção da IFI aponta para um crescimento do PIB de 2% em 2025 e de 1,6% em 2026, impactado pela queda da renda real disponível e pela política monetária ainda restritiva.

A guerra comercial desencadeada pelos Estados Unidos também é vista com preocupação. Seus efeitos sobre a economia brasileira ainda não foram totalmente dimensionados, mas a IFI alerta que impactos negativos devem repercutir nas receitas públicas, comprometendo o alcance das metas fiscais e a credibilidade do novo arcabouço fiscal.

A inflação permanece resistente e pode atingir 5,5% em 2025, com tendência de recuo para 4,4% em 2026. Já a dívida pública federal pode alcançar 79,8% do PIB em 2025 e 84% em 2026, com perspectiva de alta no curto e médio prazos. Essa trajetória é influenciada, entre outros fatores, pelo enfraquecimento da atividade econômica esperado para o segundo semestre de 2025.

sábado, 19 de abril de 2025

 Nenhum comentário

Vereadores autorizam Bruno Cunha Lima gastar 10 milhões com propaganda, sindicalista questiona.


Vladimir Chaves

O ex-vereador e líder sindical Napoleão Maracajá, expos toda a sua indignação com a subserviência da maioria dos vereadores aos caprichos do prefeito Bruno Cunha Lima (União).

Em mais uma ação que depõe contra o poder legislativo os edis de situação e três de oposição aprovaram, sem nenhum questionamento, mensagem do prefeito Bruno Cunha Lima, para uma suplementação orçamentária de DEZ MILHÕES DE REAIS, tendo como principal objetivo investir em propaganda institucional, dentre essas a propaganda do “Maior São João Mundo”.

“CONSIDERANDO que a ausência da suplementação comprometeria a continuidade e o alcance das AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, fragilizando o acesso da população as informações de utilidade pública e prestação de contas da gestão municipal”, diz um dos parágrafos que tenta justificar a suplementação milionária solicitada pelo prefeito.

Segundo Napoleão, é inadmissível que uma cidade com tantos problemas, onde faltam recursos para saúde, infraestrutura e até para reajuste de servidores dê-se ao luxo de gastar recursos públicos com propaganda de uma festa de 40 dias.

“É por isso que a população vai tomando nojo da política, essa atitude dos vereadores depõe contra a cidade” criticou.

Napoleão questionou ainda os discursos reiterados do prefeito Bruno Cunha Lima, de que com a privatização do Maior São João a cidade deixou de gastar dinheiro público no evento.

“Essa história de que não gasta mais nada com o são João, que a empresa responsável pela festa é quem responde por tudo, está mal contada, afinal de contas quanto é arrecadado com o são joão e como é distribuído”

O projeto de lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar de até 30% no orçamento municipal de 2025, foi aprovado por 14 votos a 8.

Rostand Paraíba (PP), Valeria Aragão (Republicanos) e Márcio da Eletropolo (PSB), foram os vereadores da bancada de oposição que votaram a favor do projeto do Executivo. 

Confira a integra do projeto CLIQUE AQUI

quarta-feira, 16 de abril de 2025

 Nenhum comentário