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Amanhã dia 10, a União
deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37
relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos
Municípios, o FPM. O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de
setembro deste ano.
Mas quando comparamos com
os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de
queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago
nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.
Comparativo:
1º Decêndio de set/2023:
R$ 3.660.262.229
1º Decêndio de out/2023:
R$ 4.105.723.849
1º Decêndio de out/2022:
R$ 4.734.554.97
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema
Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4
de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais,
inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre
elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de
contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops),
entre outras.
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