O governo Lula através da
Agência Nacional das Águas (ANA) decidiu cobrar tarifas para adução de água
bruta do Projeto de Integração do São Francisco em 2023. A resolução foi
publicada no Diário Oficial da União de ontem (21). Segundo resolução, a
Paraíba terá que pagar em 2023, R$ 77,6 milhões.
Segundo o governo petista,
a aquisição da água custará três centavos por metro cúbico, e o seu uso terá um
valor de 20 centavos pelo metro cúbico.
As tarifas terão validade
a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de prestação do
serviço pelos estados receptores das águas do velho Chico. A tarifa de consumo
é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras
estaduais.
O governo petista tentou
justificar a cobrança das taxas absurdas alegando que é para cobrir os custos,
como a energia elétrica utilizada no bombeamento da água do Rio São Francisco.
Já tarifa de disponibilidade de água se refere aos custos que as operadoras
estaduais terão para cobrir valores de manutenção da infraestrutura do Projeto
de Transposição.
A Paraíba recebe água do
Rio São Francisco através de dois canais. O Eixo Leste, que contempla a região
do Cariri e o Eixo Norte, no Sertão.
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