O comunista e presidente
do Peru, Pedro Castillo, foi preso após ser destituído do cargo pelo Congresso
do país. A decisão, votada nesta quarta-feira (7), ocorreu depois que o líder
peruano dissolveu o Parlamento do país.
Nesta quarta-feira, o
presidente fez uma transmissão pública para anunciar a dissolução do Congresso
e convocar novas eleições, em resposta ao último pedido de impeachment que
sofreu. Durante o anúncio de dissolução do Congresso, Castillo afirmou que iria
instituir um governo de exceção, declarando estado de emergência. O Parlamento
ignorou a dissolução e aprovou o pedido de impeachment do presidente.
A Suprema Corte do Peru
classificou a atitude de Castillo como golpe de Estado e determinou que a vice,
Dina Boluarte, assuma a Presidência.
O Congresso também
convocou Dina Boluarte para ser empossada como presidente, ainda nesta quarta.
Em uma rede social, ela escreveu que Pedro Castillo rompeu a ordem
constitucional. Castillo foi preso momentos depois, enquanto se preparava para
deixar o Palácio do Governo.
"Repudio a decisão de
Pedro Castillo de praticar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do
Congresso. Trata-se de um golpe de Estado, que agrava a crise política e
institucional que a sociedade peruana terá que superar com apego estrito à
lei", escreveu Boluarte no Twitter.
Em um vídeo, os
procuradores Patricia Benavides, Zoraida Ávalos, Pablo Sánchez e Juan Carlos
Villena afirmaram que o presidente tentou dar um golpe de Estado e que nenhuma
autoridade pode se colocar acima da Constituição.
A atitude é permitida pela
Constituição do país no artigo 134, que diz: "O Presidente da República
tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua
confiança a dois gabinetes".
Ou seja, Castillo se valeu
dos outros dois processos de impeachment anteriores para tomar a decisão de
dissolver o Congresso.
A Constituição do Peru diz
ainda que o presidente é obrigado a convocar novas eleições em até quatro meses
após a dissolução do Congresso, sem fazer qualquer tipo de alteração no
processo eleitoral.
Em resposta, as Forças
Armadas e a polícia do Peru afirmaram que o presidente só teria direito de
dissolver o Congresso se os deputados tivessem derrubado dois gabinetes (ou
seja, todos os ministros de governo), mas este não é o caso.
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