Senado votará aumento de pena para quem ferir cães e gatos, reclusão pode chegar a cinco anos.


Vladimir Chaves



O Plenário do Senado deve votar na sessão da próxima terça-feira (8) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos.

Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o projeto eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa. De acordo com Major Olímpio, a inclusão do projeto na pauta atende um pedido do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O projeto conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção.

Além desse projeto, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu urgência para outro projeto de proteção aos animais, o PLC 134/2018.

— Nossa lei para quem maltrata animal ainda é branda. É um crime que não dá cadeia no Brasil – destacou a senadora, que é relatora do projeto.

Além de aumentar a pena prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, o PLC 134/2018  lista a prática de zoofilia como agravante. A proposta é de iniciativa do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).


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