O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) do cargo, inicialmente por seis meses, por irregularidades em contratos na saúde.
No total, a Polícia
Federal (PF) cumpre 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11
temporárias, e 72 de busca e apreensão.
Witzel e outras oito
pessoas, incluindo sua mulher, a primeira-dama Helena Witzel, também foram
denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.
O Ministério Público, por
meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), sustenta ter provas que colocam
Witzel "no vértice da pirâmide" dos esquemas de fraudes investigados
no estado.
Segundo a PGR, o governo
do Rio de Janeiro estabeleceu um esquema de propina para a contratação
emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que
prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.
Ainda de acordo com a
denúncia, Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber
dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos no valor aproximado de R$
500 mil.
A decisão do ministro
Benedito Gonçalves, do STJ, levou em conta as investigações de duas ações: a
Favorito e a Placebo, ambas em maio.
A operação desta
sexta-feira foi batizada de Tris in Idem, uma referência ao termo em latim bis
in Idem, que consiste na repetição (bis) de uma sanção sobre mesmo fato.
Trata-se, assim, de alusão
aos dois antecessores de Witzel no governo do Rio de Janeiro, os
ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, também acusados de
corrupção.
Operação Placebo - 26 de
maio
Em 26 de maio, a PF
deflagrou a Operação Placebo, em que Witzel e a mulher foram alvos de mandados
de busca e apreensão, expedidos pelo STJ.
A PF buscava provas de
supostas irregularidades nos contratos para a pandemia. A Organização social
Iabas foi contratada de forma emergencial pelo governo do RJ por R$ 835 milhões
para construir e administrar sete hospitais de campanha.
Operação Favorito - 14 de
maio
Desdobramento da Lava
Jato, a Operação Favorito resultou na prisão do ex-deputado estadual Paulo Melo
e o empresário Mário Peixoto, entre outras pessoas.
Peixoto e Melo, que já
foram sócios, acabaram presos a partir de indícios de que o grupo do empresário
estava interessado em negócios em hospitais de campanha.
O alvo seriam as unidades
montadas pelo estado — com dinheiro público — no Maracanã, São Gonçalo, Duque
de Caxias, Nova Iguaçu, Campos e Casimiro de Abreu.
Depois de atrasos
sucessivos, apenas as duas primeiras foram abertas parcialmente.
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