À surdina o Senado Federal
discute modificações na Constituição Federal que visa dá poderes ao Senado para
patrulhar, censurar e punir cidadãos que utilizam redes sociais.
Pronto para ser votado na
Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o Projeto de Resolução - PRS
56/2019 – de autoria do senador Humberto Costa (PT), que cria no âmbito do
Senado, a famigerada “Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias
Sociais e o seu Conselho Multissetorial de Assessoramento”, que nada mais é que
a criação de meios legais para patrulhar e censurar o cidadão nas redes
sociais.
A ideia inicial do PRS
56/2019, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), era de que o órgão
funcionasse junto ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
(CCS). No entanto, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), restringiu esse
assessoramento ao Senado, porque, segundo ele, a criação de instituições ligadas
ao CSS deve ocorrer por meio de resolução do Congresso Nacional, e não somente
do Senado ou da Câmara dos Deputados.
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