Promessa de campanha
eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que
oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários
do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício
de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
"Nós sabemos que pode
ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse
recurso", afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de
assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras
autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número
de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral,
quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso
fosse eleito.
"Uma iniciativa
bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em
especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então,
para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar
os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente
do que entra", acrescentou.
O Bolsa Família atende
atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema
pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda
entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada
família é de R$ 189,21.
A MP assinada por
Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo
Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é
"praticamente impossível" que a medida não seja aprovada pelos
parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista,
ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no
Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. "A partir do ano que vem, na própria
previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e
daqui pra frente vai ter essa parcela", explicou.
Agencia Brasil
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