O fundo eleitoral
bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos
retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para
educação e saúde neste ano.
Levantamento mostra que o
fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da
saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas
– que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais
deste ano.
O fundo, aprovado em 4 de
outubro do ano passado receberá no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$
1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo
governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs
para veicular programas partidários.
O dinheiro será
distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e
no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo
Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu
levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.
A verba retirada da saúde
para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar
com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete
leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar
859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Os recursos que deixaram
de ser aplicados em educação equivalem a 34% de todos os pagamentos que o
governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
(Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar
creches.
(AE)
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