Os motoristas brasileiros
que estiverem dirigindo sob efeito de álcool ou em disputa de rachas, e
causarem acidentes com vítimas, poderão ter uma pena mais dura. É o que prevê o
Projeto de Lei (PLS 708/2015), do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que está pronto
para ir a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em discurso no Senado esta
semana, Lira deu detalhes da matéria, que altera a Lei 9.503/1997 (Código de
Trânsito Brasileiro). O projeto, que já tem parecer favorável do senador Jader
Barbalho (PMDB-PA) e recebeu elogios de parlamentares, aumenta a pena de
reclusão para este tipo de crime, de 4 para 8 anos, e prevê a suspensão da
habilitação para dirigir.
Além da embriaguez causada
pela ingestão de álcool, também considera a influência de outras substâncias
psicoativas. Lira argumenta que sua intenção é reduzir as estatísticas de
mortes de trânsito, que colocam o Brasil entre os campeões. “É cada vez maior o
número de acidentes de trânsito fatais, causados em razão da embriaguez e da
imprudência de motoristas”, disse.
Segundo ele, essa
irresponsabilidade tem tirado a vida de trabalhadores, pais e mães de família e
jovens. Para Lira, o cidadão que insiste em conduzir um veículo embriagado tem
a consciência de que pode cometer um crime premeditado e que, por isso, assume
o risco. “Antes de tomar a bebida alcoólica ele tem a certeza e assume a
responsabilidade consciente de que, se beber e for dirigir, o veículo passa a
ser uma arma, no momento em que ele estiver embriagado”.
A CCJ ainda precisa
definir uma data para colocar o projeto em pauta. A decisão da comissão será
terminativa, o que significa que o projeto, se aprovado, não precisará ir a
Plenário – a menos que haja recurso de senadores para isso.
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