O clima de festa na
Esplanada dos Ministérios não precisa do final de ano para se concretizar. Em
2014, a União desembolsou R$ 52,8 milhões para gastos com “festividades e
homenagens”. Apesar de o montante anual ser o menor destinado a este tipo de
despesa desde que Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República, o atual
governo bateu recorde nesse quesito.
No primeiro ano do governo
da atual presidente, R$ 54,2 milhões foram destinados às festas e atos de
reverência da administração federal. O valor representou aumento de 20% em
relação aos gastos do ano anterior. Nos anos seguintes, os montantes subiram
para R$ 74,7 milhões, tendo sido reduzidos em 28,9% neste ano.
Órgãos mais “festeiros”
O Ministério da Defesa é o
maior responsável pelos gastos deste ano. A Pasta desembolsou R$ 15,7 milhões
para festividades e homenagens. Na lista de comemorações do órgão estão
serviços de buffet para passagens de comando, aniversário de corporações,
despedidas, confraternizações, incluindo as de final de ano, e até alguns
serviços para funeral.
O Ministério da Cultura,
por sua vez, destinou R$ 14 milhões à esse tipo de atividade. Os recursos foram
destinados, por exemplo, para o concerto anual da Banda Heitor Villa Lobos na
Casa do Patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em
Pernambuco. Outra utilização da verba foi em serviços de decoração do pátio
interno do Museu da Inconfidência para comemorar os 70 anos da instituição.
Já o Ministério da
Educação ocupa a terceira colocação do ranking com R$ 13,5 milhões pagos em
2014. Entre os eventos que contaram com gastos de festividades e homenagens
estão a apresentação teatral na Semana Nacional do Livro e da Biblioteca da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido e serviços gráficos, de locação,
fornecimento de refeição e contratação de empresa para apresentação de músico
do 5º Festival de Música da Universidade Federal de Alagoas.
Órgãos menos “festeiros”
No extremo oposto estão os ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social, que desembolsaram R$ 1,5 mil e R$ 198,40, para as festas e homenagens deste ano. A Advocacia Geral da União também entrou na lista por ter gasto apenas R$ 100,00 com esse tipo de despesa no ano.
Recorde por governo
Mesmo tendo reduzido os
gastos neste ano, os valores desembolsados no primeiro mandato do governo Dilma
cresceram 115,2% em relação às despesas do último governo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Em valores correntes, foram desembolsados R$ 255,5
milhões entre 2011 e 2014, contra os R$ 118,7 milhões pagos entre 2007 e 2010.
O governo Dilma pode ser
considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999. De acordo com
levantamento do Contas Abertas, o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso
somou gastos de R$ 23,2 milhões. Já o primeiro governo do presidente Lula somou
R$ 31,2 milhões em festividades e homenagens.
A média anual de
dispêndios por mandato também subiu significativamente. Fernando Henrique
Cardoso gastou em média R$ 5,8 milhões. Os primeiros quatro anos do governo
Lula tiveram média de R$ 7,8 milhões. A elevação da média ficou por conta do
segundo mandato do petista: R$ 29,7 milhões. A presidente Dilma apresentou
média de R$ 63,9 milhões por ano.
Nos últimos quatro anos, a
conta do governo federal para a celebração de festas ou atos de reverência no
âmbito da administração federal é maior, por exemplo, do que todo o valor
desembolsado para o programa de política para mulheres em 2014, que recebeu R$
131 milhões. O montante também é maior do que os R$ 166,6 milhões destinados ao
programa para prevenção e controle do desmatamento e incêndios em florestas.
Contas Abertas
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