Jornalista Vladimir Chaves

5 x 1 TRE\PB defere registro de candidatura de Cássio Cunha Lima.

Vladimir Chaves

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por uma maioria de cinco votos contra um, deferiu o registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo da Paraíba.

Votaram favoráveis ao deferimento do registro; Juiz federal Rudival Gama Nascimento (relator), Tércio Chaves, Sílvio Porto, Breno Wanderley e Eduardo Carvalho. O voto contrário foi do desembargador João Alves.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Em caso parecido com o imbróglio PT\PB x PT Nacional TRE\AM rejeita petição da Direção Nacional

Vladimir Chaves

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas rejeitou, por unanimidade, na última sexta-feira, a petição do Diretório Nacional do PT para que fosse negado o registro de candidatura de Francisco Praciano (PT) ao Senado, pela coligação “Renovação e Experiência”. No mesmo julgamento, o TRE concedeu registro de candidatura a todos os candidatos da coligação liderada pelo senador Eduardo Braga (PMDB), que concorre ao Governo do Amazonas.

A advogada do PT Nacional, Gláucia Correia, ingressou com uma petição no início deste mês para que o TRE negasse “qualquer tentativa de registro que viole as diretrizes fixadas pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”. No documento ela comunicava ao TRE que as diretrizes nacionais fixadas para a formação de coligação no Estado do Amazonas foram, “de forma flagrante e inexplicável, descumpridas pelo Diretório Regional do PT-AM”, e que a instância estadual do partido estava sob intervenção.

O relator do processo no TRE, juiz Affimar Cabo Verde Filho, votou pelo não conhecimento da ação, por considerar que não havia interesse de agir do Diretório Nacional e que o partido não adotou as providências necessárias para provar a consistência do pedido de impugnação da candidatura do deputado Francisco Praciano.

Essa tese também foi defendida pelo advogado da coligação Marco Aurélio Choy. Segundo ele, apesar de o PT afirmar que o Diretório Estadual estava sob intervenção, não houve qualquer ação formal do Diretório Nacional neste sentido. “Não houve intervenção”, disse. Choy também argumentou, na sustentação oral durante o julgamento, que não houve ato da Executiva Nacional do PT para anular a convenção partidária realizada no Amazonas e que decidiu lançar Praciano candidato ao Senado. “Como não houve qualquer ação nesse sentido, a convenção não perdeu a validade, portanto, não há qualquer irregularidade no pedido de registro de candidatura”, afirmou o advogado.

O procurador regional eleitoral Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, também rejeitou o pedido do Diretório Nacional do PT e opinou pelo indeferimento da petição. O voto do relator foi acompanhado por todos os juízes eleitorais.

Fonte: Amazonas Atual

Prazo para substituição de candidatos a cargos proporcionais termina em 6 de agosto

Vladimir Chaves

Os partidos políticos ou as coligações que tenham candidatos às eleições gerais de 2014 poderão substituí-los em caso de registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o final do prazo do registro. A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado até 60 dias antes do pleito, ou seja, até a próxima quarta-feira, 6 de agosto.

Em caso de falecimento de candidato, a substituição poderá ser efetivada após esse prazo. Os tribunais regionais eleitorais deverão cancelar automaticamente o registro de candidato que venha a falecer. As regras para substituição de candidatos estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.405 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

A novidade para as eleições deste ano é que a substituição de candidatos a cargos majoritários (presidente da República, governador e senador) por coligação ou partido político deve ser feita até 20 dias antes das eleições. No último pleito, em 2012, a mudança poderia ocorrer até a véspera da votação. De acordo com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, esse prazo é suficiente para dar tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica.

A Lei das Eleições e a Resolução do TSE determinam, ainda, que, nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.

Na hipótese de substituição, caberá ao partido político ou coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado. No caso de renúncia, que deverá ser expressa em documento com firma reconhecida, o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar. A renúncia ao registro de candidatura, homologada por decisão judicial, impede que o candidato que renunciou volte a concorrer para o mesmo cargo na mesma eleição.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba antecipa sessão ordinária para julgar registros de candidaturas

Vladimir Chaves

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba antecipou para terça-feira, às 9 horas, a sessão de julgamento prevista para quarta-feira, às 14 horas. Mesmo sendo feriado municipal, Dia de Nossa Senhora das Neves, a Corte Eleitoral se reunirá com o objetivo de cumprir o calendário eleitoral que estabelece o dia 5 de agosto como prazo final para julgamento dos pedidos de registro de candidatura apresentados até 5 de julho passado. Nesta segunda-feira, 4, a sessão ordinária também começará às 9 horas.

Até a última sexta-feira, foram julgados 351 RRCs (requerimentos de registros de candidaturas) e DRAPs (Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários), dos 532 inicialmente protocolizados na Secretaria Judiciária do TRE-PB, porém mais de cem processos ainda aguardam julgamento. “Nós estamos informando aos senhores advogados, candidatos, partidos políticos, coligações e à população em geral que a Corte deliberou pela antecipação da sessão de quarta-feira com o propósito de atender a essa demanda dentro do prazo determinado pelo Egrégio TSE, que é o dia 5 de agosto”, afirmou o secretário judiciário, Valter Félix.

Dilma relança PAC com 30% das grandes obras inacabadas

Vladimir Chaves

Às vésperas de anunciar a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o governo federal ainda tenta concluir uma de cada quatro obras mais relevantes do PAC 1, lançado em 2007.

Levantamento feito pela Folha com base no balanço oficial dos primeiros quatros meses de execução do programa, mostra que dos 101 projetos destacados pelo Planalto como mais importantes, 27 não foram concluídos e 4 foram abandonados.

O programa inicial, lançado pelo ex-presidente Lula, previa um total de 1.646 projetos, orçados em R$ 503,9 bilhões. Já o PAC 2, lançado por Dilma em 2011, incorporou empreendimentos não realizados no PAC 1 e estimou investir R$ 955 bilhões.

Atrasos constantes e mudanças no planejamento inicial acabaram alterando orçamentos nesses sete anos.

Folha de São Paulo

Mais de 10 mil candidatos declararam não possuir bens

Vladimir Chaves

Das 24.633 candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 10.507 candidatos declaram não possuir bens. Embora 60% do grupo só tenham estudado, no máximo, até o Ensino Médio, 4.217 concorrentes que afirmaram não ter posses, cursam/cursaram ou já concluíram o Ensino Superior.

Entre os representantes da classe empresarial, por exemplo, 723 candidatos não declararam bens. Há ainda médicos, advogados, policiais civis, psicólogos, engenheiros e diretores de empresas que afirmaram não possuir carro, casa, dinheiro no banco ou qualquer outra posse em nome deles.

Ainda em relação ao grau de escolaridade, 168 dos candidatos sem bens apenas leem e escrevem. Outros 1.036 cursaram apenas o Ensino Fundamental e 479 sequer concluíram esse grau. Começaram o Ensino Médio de forma incompleta, 467 candidatos. Se formaram no antigo 2° grau, 4.140 concorrentes.

Embora as mulheres representem apenas 30% do total de candidatos às eleições, o percentual chega aos 44% entre os concorrentes sem posses. Dos 10.507 “desapropriados”, 4.641 são mulheres e 5.866 são homens.

Ao contrário do esperado, apenas 12% dos candidatos que afirmaram não possuir bens têm menos de 30 anos de idade. A grande maioria (5.969) tem entre 31 e 50 anos de idade e 3.248 aspirantes possuem mais de 50. Quanto à cor/raça dos candidatos sem posses, 4.821 afirmaram ser brancos, 4.359 pardos, 1.234 negros, 53 amarelos e 40 indígenas.

A maior concentração dos “sem bens” encontra-se no estado do Rio de Janeiro (1.590), seguido por São Paulo (1.178) e por Minas Gerais (833). O estado de Tocantins, por outro lado, possui apenas 60 concorrentes sem posses.

A declaração de bens assinada pelo candidato é um procedimento obrigatório durante a fase de registro da candidatura. Mesmo se ela conter a indicação de valores dos bens abaixo do fixado no mercado ou ter omissão de relação patrimonial, o fato não configura motivo suficiente para se negar o registro de candidatura.

Contas Aberta

domingo, 3 de agosto de 2014

Base aliada do governo lidera o ranking de candidatos fichas sujas

Vladimir Chaves

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a legenda com o maior número de candidatos considerados fichas sujas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) dos estados brasileiros.

Ao todo, 36 candidatos da legenda foram impugnados pelas PREs com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. Percentualmente ao número de candidaturas, a legenda com mais “fichas sujas” é o Partido Progressista (PP), com 3,29% dos seus 789 candidatos impugnados. O levantamento foi realizado pelo Correio com base em dados das PREs e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento não leva em conta o número de impugnações em São Paulo, que só deve ser divulgado na terça-feira. Procuradas, as legendas preferiram não se manifestar.

Em números absolutos, o segundo lugar na corrida dos fichas sujas fica com o PT: o partido teve 35 impugnações. Além de ter o maior número percentual, o PP fica em terceiro lugar em números absolutos, com 26 impugnações. O PMDB, por sua vez, está em segundo lugar no percentual de fichas sujas, com 2,83% dos 1.268 candidatos impugnados. Ao todo, 377 dos mais de 25 mil candidatos registrados em 2014 foram impugnados pelas PREs com base na Lei da Ficha Limpa. O estado com o maior número de impugnações de fichas sujas é o Rio de Janeiro, com 36 casos, seguido pelo Pará (31). O Distrito Federal teve 26 impugnações. De acordo com a Lei das Eleições, de 1997, os candidatos impugnados continuam liberados para fazer campanha, até que o registro da candidatura seja apreciado pela Justiça Eleitoral.

Correio Braziliense

TSE defere oito registros de candidatos a presidente da República

Vladimir Chaves

Na sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu oito pedidos de registro de candidatos a presidente da República. Os ministros aprovaram ainda os pedidos de registro dos candidatos a vice-presidente das oito chapas. Assim, falta ao TSE analisar somente três dos 11 pedidos de registro de candidatos à Presidência da República apresentados ao Tribunal.

Os ministros deferiram na sessão desta sexta os pedidos de registro de Dilma Rousseff (Coligação com a Força do Povo), José Maria de Almeida (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV), José Maria Eymael (PSDC), Everaldo Pereira (PSC), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO).

Relataram os pedidos os ministros Gilmar Mendes (Levy Fidelix, José Maria Eymael, e respectivos vices), Laurita Vaz (Dilma Rousseff, Mauro Iasi, e vices), Henrique Neves (Eduardo Jorge, Rui Costa Pimenta, e vices) e Luciana Lóssio (José Maria de Almeida, Everaldo Pereira, e vices).

Os relatores informaram, em seus votos, que tanto os partidos/coligações quanto os candidatos a presidente e vice-presidente da República cumpriram os requisitos constitucionais e legais para o deferimento da respectiva candidatura.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Deputado Wilson Filho (PTB) vai recorrer da decisão do TRE/PB

Vladimir Chaves

O deputado federal Wilson Filho (PTB), disse estar tranquilo quanto à decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que indeferiu seu registro de candidato a deputado federal.

Adiantando que vai recorrer ao TSE, ele disse que as jurisprudências existentes são todas favoráveis a ele, o que o deixa absolutamente confiante de uma decisão positiva por parte do TSE.

“Estou absolutamente confiante na decisão do TSE, todas as jurisprudências existentes são ao nosso favor. Tenho certeza que a justiça não praticará injustiças!” disse.

Entreveros no debate da TV Master repercute na mídia nacional.

Vladimir Chaves

O baixo nível e a pobreza de um debate pouco propositivo entre alguns candidatos ao governo da Paraíba ultrapassaram as divisas do estado alcançando repercussão nacional.

Longe do que esperavam os eleitores que acompanhavam o debate promovido pela TV Master, na noite de ontem (31), alguns candidatos passaram as ofensas mutuas gerando vários pedidos de defesa.

O suposto entrevero entre os candidatos do PSTU e PSB terminou repercutindo na Revista Veja online, pelo colunista Lauro Jardim.

Confira:

Eles não votam e não falam, mas merecem a nossa atenção.

Vladimir Chaves

Para os que ainda nutrem sentimentos de compaixão, que ainda conseguem incomodar-se com a dor de outros seres, é duro constatar a forma perversa com que os animais são tratados pela sociedade do mundo atual, muito mais no Brasil, onde na maioria dos estados não existem politicas publicas de proteção e socorro a animais vitimas da crueldade de seres humanos.

Urge a necessidade da população exigir dos governantes politicas públicas de assistência aos animais abandonados, ou vitimas de brutalidades, nem que sejam medidas paliativas. Cães, gatos, equinos, pássaros e tantos outros animais estão aos milhares sendo vitimas da brutalidade, da crueldade e do abandono.

Um momento oportuno para que a sociedade tente mudar esse quadro degradante, dá-se agora nesse período eleitoral, está mais que na hora dos eleitores incluírem na pauta das reivindicações ações voltadas a proteção e socorro desses animais.

Com o advento das redes sociais, a crueldade contra animais passou a ter uma exposição maior, no que pese que a maioria dos que si comovem não estejam organizados a ponto de exigirem dos governantes politicas de defesa desses seres.

Nas redes sociais um guerreiro tem se destacado na luta quase que solitária de socorro e proteção aos animais. O ambientalista Aramy Flablicio, que mesmo sem dispor de ajuda governamental, tem se desdobrado com os parcos recursos que dispõe para salvar e proteger animais indefesos.

Esta semana uma de suas ações chamou à atenção, depois de implorar nas redes sociais pela ajuda de um veterinário voluntário, sem sucesso, ele resolveu por conta própria socorrer um jumento, na cidade de Fagundes, que há dois dias estava com uma fratura exposta em uma das pernas.

Casos como esse nos faz refletir sobre a necessidade urgente da sociedade acordar para esse grave problema, inadmissível que em pleno século XXI, ainda tenhamos que conviver com esse tipo de descaso.

Aos que ainda mantêm o sentimento de compaixão, cabe à responsabilidade de cobrarem do seu candidato mudanças nessa triste e cruel realidade, os animais que não votam e não falam ficarão agradecidos.

CRÉDITO: FOTOS AMBIENTALISTA ARAMY FABLICIO

Vladimir Chaves

Prefeito de Sousa, André Gadelha afirma nas redes sociais que foi traído pelo PMDB.

Vladimir Chaves

Provocado nas redes sociais por um militante do PMDB, na noite de ontem (31), durante o debate entre os candidatos a governador da Paraíba, transmitido pela TV Master, o prefeito da cidade de Sousa, André Gadelha (PMDB), rebateu o militante afirmando que ele teria sido traído pelo partido do qual faz parte.

Em seguida a postagem foi apagada, mas o “blog” já havia feito o “print”. Confira:

Ministério Público da Paraíba ajuíza ação civil contra o ex-prefeito Marcus Odilon

Vladimir Chaves

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho por ato de improbidade administrativa, uma vez que foi constatado que o ex-gestor não fez o repasse integral do duodécimo à Câmara de Vereadores, no mês de dezembro de 2012, no período em que esteve à frente do Executivo municipal.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita, a falta de repasse provocou prejuízos ao Legislativo Mirim e dados morais. Por isso, a promotoria requereu na ação que tramita na 5a Vara da Comarca de Santa Rita, que Marcus Odilon seja condenado e responsabilizado pelos danos morais causados ao Erário.

Ficou constatado que em dezembro de 2012, o Município repassou R$ 229,6 mil dos R$ 390,8 mil que deveria ter repassado, por lei, à Câmara de Vereadores de Santa Rita.

Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha, a conduta do ex-prefeito causou “prejuízo ao erário”. “Agindo da forma que agiu, o demandado (Marcus Odilon) causou, no mínimo, um dano moral aos integrantes do Poder Legislativo deste Município, pois, conforme retratado nos autos, fez com que os representantes do povo ficassem a depender da sua 'boa vontade' em repassar o dinheiro necessário à realização das atividades da Câmara Municipal”, disse.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Dos 123 açudes monitorados pela AESA apenas quatro estão sangrando, 21 estão abaixo de 5% da capacidade.

Vladimir Chaves

A pior seca do Nordeste dos últimos 50 anos e o seu devastador efeito vem sendo desconsiderado pela maioria dos candidatos no Estado da Paraíba em suas intervenções públicas. Talvez por estar chovendo em algumas regiões, dando a sensação de que superamos os problemas gerados pela longa estiagem, ou mesmo pela omissão dos grandes meios de comunicação, que tem dado ênfase as adesões de políticos fisiologistas ou dissidentes, o fato é que o tema tem sido completamente ignorado nas entrevistas e debates com os candidatos.

Responsável pela perda de mais de 80% do rebanho e a quase totalidade das safras, a estiagem prolongada agora ameaça os grandes centros urbanos diante do iminente colapso dos mananciais que abastecem os grandes centros. Causa espanto a situação da maioria dos reservatórios do Estado da Paraíba.

No momento em que a Paraíba vivencia os últimos dias do período chuvosos de 2014, dos 123 reservatórios monitorados pela Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), apenas QUATRO estão com sua capacidade máxima (sangrando):

Açude Aracagi (cidade de Araçagi) capacidade: 63.89.037 m³;

Açude Gramame\Mamuabá (Conde) capacidade 56.937.000 m³;

Açude Jangada (Mamanguapé) capacidade 470.000m³;

Açude Olho D’água (Mari) capacidade 868.320 m³.

Outros 65 reservatórios estão com capacidade armazenada superior a 20% do seu volume total. Dentre eles:

Açude Acauã (Itatuba) – 26% volume total;

Açude Cachoeira dos Cegos (Itaporanga) – 40,2% volume total;

Açude Capoeira (Santa Teresinha) – 35,1% volume total

Açude Coremas (Coremas) – 36,5% volume total

Açude Jenipapero (Olho D’Água) 25,6% volume total;

Açude Mãe D’água (Coremas) – 28,7% volume total;

Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) – 29,9% volume total;

Açude Condado (Conceição) – 36,1% volume total.

Outros 34 estão em risco com a sua capacidade de armazenamento abaixo dos 20%, a exemplo de:

Açude do Congo (Cordeiro) – 12,6% do volume total;

Açude Cajazeiras (Engenheiro Ávido) – 12,9% do volume total;

Açude Cajazeiras (Lagoa do Arroz) – 14,8% do volume total.

Outros 21 reservatórios estão em situação critica com volume abaixo de 5% de sua capacidade total.

AÇUDE	CIDADE	VOLUME m³
Algodão	Algodão de Jandaíra	1,6%
Bichinho	Barra de São Miguel	4,2%
Bom Jesus	Carrapateira	2%
Caraibeiras	Picuí	2,9%
Campos	Caraúbas	0,0%
Chupadouro I	São Jõa do Rio do Peixe	4,1%
Covão	Areial	0,2%
Emídio	Montadas	0,6%
Jeremias	Desterro	1,7%
Lagoa do Meio	Taperoá	1,0%
Olivedos	Olivedos	2,5%
Paraíso	São Francisco	1,7%
Pocinhos	Monteiro	00%
Prata II	Prata	4,5%
Riacho de Stº Antônio	Riacho de Stº Antônio	4,1%
Sabonete	Teixeira	2,4%
Serrote	Monteiro	0,0%
São José IV	São José do Sabugi	0,0%
Taperoá II	Taperoá	0,0%
Vaca Brava	Areia	2,5%
Santa Luzia	Santa Luzia	0,0%

Dados da AESA\DNOCS\ CAGEPA – publicados em 29.07.2014

Procuradoria Regional Eleitoral já emitiu parecer em 498 processos de registro de candidatura na Paraíba.

Vladimir Chaves

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) já analisou 498 processos de registro de candidatura, número contabilizado até ontem, 30 de julho, às 16 h. Foram 378 pareceres favoráveis ao prosseguimento das candidaturas e 120 pelo indeferimento em razão de questões diversas.

Ao todo, serão analisados 567 pedidos de registro de candidatura. Os trabalhos foram iniciados em 15 de julho de 2014 e serão concluídos antes que ocorra o julgamento dos processos de registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), cujo prazo limite é dia 5 de agosto, conforme o artigo 54, da Resolução do TSE nº 23.405/2014. Para alguns casos foram emitidos pareceres por escrito e, em outros, a opinião da PRE/PB está sendo apresentada oralmente, durante a sessão do Pleno Eleitoral.

Nas analises estão sendo verificadas as condições de elegibilidade e a desincompatibilização. Até a sessão de 30 de julho, o TRE-PB julgou 232 processos de registro de candidatura.