Projeto de Murilo Galdino assegura meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais.


Vladimir Chaves



O Projeto de Lei 3182/24, de autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), assegura desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer destinados a acompanhante da pessoa idosa. 

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto para o ingresso da pessoa idosa. 

“Muitos beneficiados necessitam da presença de cuidadores ou de acompanhantes para participar dessas atividades de forma segura e, portanto, usufruir de um direito que lhes é garantido”, afirma o deputado Murilo Galdino. 

Segundo o parlamentar, estender o benefício da meia-entrada aos acompanhantes "é uma medida de justiça e inclusão, assegurando que as pessoas idosas possam participar ativamente da vida cultural e social”. 

Acessibilidade

O texto também prevê que seja garantida a acessibilidade das pessoas idosas nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer às pessoas idosas.

“O Brasil ainda carece de estruturas que proporcionem efetiva acessibilidade dos equipamentos culturais e de lazer às pessoas idosas e a outros potenciais beneficiários dessa medida, a exemplo das pessoas com deficiência”, afirma Galdino. 

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Cultura; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

terça-feira, 29 de outubro de 2024

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Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira


Vladimir Chaves



O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à  presidência da Câmara. A eleição será realizada em 1º de fevereiro do ano que vem, e o mandato é de dois anos. Motta será candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos, do qual é vice-líder. Ao todo, 147 deputados integram o grupo. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno.

"O deputado Hugo Motta representa hoje o nome capaz se agregar todas as forças políticas da Câmara dos Deputados para fortalexer a agenda legislativa e enfrentar os desafios que o Brasil tem pela frente", diz a nota do Republicanos. "Os 44 deputados do Republicanos estarão ao seu lado nessa jornada", encerra a nota.

Apoio de Lira

A candidatura de Motta tem o apoio do presidente Arthur Lira (PP-AL). O apoio à candidatura foi anunciado nesta terça em frente à residência oficial da Presidência da Câmara.

Segundo Lira, é preciso construir convergências políticas para garantir a governabilidade no País. “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, afirmou.

Perfil

Hugo Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele é titular da Comissão de Finanças e Tributação. Em 2015, foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.

Mesa Diretora

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

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Arthur Lira oficializa apoio à candidatura de Hugo Motta a presidência da Câmara dos Deputados


Vladimir Chaves

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) para ser seu sucessor na presidência da Casa. O anúncio foi realizado na manha desta terça-feira, 29, em Brasilia.

"Depois de muito conversar e sobretudo de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergência no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez", afirmou.

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Republicanos supera meta e elege 433 prefeitos nas eleições municipais de 2024


Vladimir Chaves


O Republicanos celebrou um desempenho histórico nas eleições municipais de 2024, ao conquistar 433 prefeituras, 436 vice-prefeituras e 4.581 cadeiras de vereador em todo o país. O resultado representa um crescimento expressivo, dobrando o número de prefeitos eleitos em comparação com o pleito de 2020, quando o partido havia conquistado 216 prefeituras.

No segundo turno, o Republicanos garantiu vitórias importantes em três municípios de São Paulo: Santos, com a reeleição de Rogério Santos; Sumaré, onde Henrique do Paraíso foi eleito; e Barueri, com Beto Piteri assumindo o comando da cidade. Além das prefeituras, o partido conquistou também duas vice-prefeituras em Natal (RN) e Franca (SP).

“O desempenho do partido foi especialmente positivo, uma vez que elegemos 216 prefeitos em 2020, e agora superamos 100%. Nossa meta era 300. Há espaço para continuar crescendo”, destacou o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), ao comemorar os resultados.

De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crescimento do Republicanos foi significativo, consolidando o partido na sexta posição entre as legendas com mais prefeituras no país.

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Centro e direita irão governar para 74% dos brasileiros


Vladimir Chaves


A partir de 1° de janeiro de 2025, três em cada quadro brasileiros serão governados por um prefeito de um partido de centro ou de direita. O saldo das urnas após o segundo turno das eleições municipais indica que o Poder Executivo de 4.022 dos 5.569 municípios do País será comandado por um representante de partidos de centro  ou de direita: PSD, MDB, Progressistas (PP), União Brasil, PL e Republicanos.

Para as próximas eleições, o cenário político indica que o governo federal terá ainda mais dependência dessas forças, Com a alta representatividade em cidades de maior porte, esses partidos assumem papel decisivo tanto nos debates quanto na governabilidade nacional.

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Eleições 2024: Abstenção bate recorde e fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia


Vladimir Chaves



A Justiça Eleitoral registrou no domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas.

Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

Capitais

O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país.

A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar na capital gaúcha.

Em seguida, aparecem no ranking as seguintes capitais: Goiânia (34,20%); Belo Horizonte  (31,95%); São Paulo (31,54%) e Curitiba (30,37%). Somente na capital paulista, a abstenção significou a ausência de 2,9 milhões de eleitores.

Paraíba

Na Paraíba a abstenção também alcançou recorde, no segundo turno 129.360 mil eleitores deixaram de comparecer as urnas em João Pessoa, o que corresponde a 22,84% dos eleitores aptos a votar. Em Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral, 50.251 eleitores não compareceram para votar, o correspondente a 16,81%.

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Eleitor que não votou tem prazo para justificar a ausência nas Eleições 2024


Vladimir Chaves



No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os eleitores que não votaram precisam justificar a ausência às urnas. As pessoas aptas a votar que não compareceram ao 2º turno das Eleições Municipais 2024 têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para apresentar a justificativa eleitoral. Já aquelas que não votaram no 1º turno devem justificar a ausência até dia 5 de dezembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza vários recursos para que as pessoas possam realizar essa justificativa. Desse modo, a eleitora ou o eleitor que faltou à eleição pode apresentar justificativa para o 1º, o 2º ou ambos os turnos por meio de uma dessas opções.

Cada turno equivale a um pleito, portanto quem deixou de votar nas duas etapas da votação deve apresentar duas justificativas. Fique atenta ou atento aos prazos e confira o passo a passo para justificar a ausência às urnas nas Eleições 2024:

Justificativa pela internet

E-Título

A justificativa pode ser feita por meio do e-Título, aplicativo disponível para download nas plataformas Android e iOS. Após baixá-lo, a pessoa deve acessar "Mais opções" e, em seguida, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência. Depois, basta preencher o formulário com os dados solicitados.

É importante destacar que, para justificar a ausência pelo aplicativo, a eleitora ou o eleitor deve estar com o título eleitoral regular. Para fazer a justificativa, a pessoa deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada.

Finalizada essa etapa, será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

 

Vale lembrar que quem optar pelo aplicativo e-Título terá o acesso ao histórico de justificativas anteriores.

Autoatendimento Eleitoral

A pessoa também pode fazer a justificativa pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral e nos Portais da Justiça Eleitoral. No site do TSE, basta acessar “Serviços eleitorais”, clicar no botão “Justificativa Eleitoral” e preencher as informações necessárias para dar andamento à solicitação.

Justificativa presencial

Cartório eleitoral

A pessoa também poderá justificar a ausência de forma presencial. Nessa modalidade de atendimento, a eleitora ou o eleitor deverá preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponível nos sites da Justiça Eleitoral, e entregá-lo no cartório eleitoral mais próximo.

Quem optar por essa forma de justificativa deve apresentar um documento oficial com foto para validação.

Multa e cancelamento

O não cumprimento do prazo de apresentação da justificativa pode resultar em multa. Além disso, a eleitora ou o eleitor que faltar e não justificar a ausência a três eleições consecutivas poderá ter o título cancelado.

Há consequências para quem não votar, justificar ou pagar as multas eleitorais. Nesses casos, a pessoa fica impedida de:

tirar o passaporte e a carteira de identidade;

inscrever-se em concurso público;

renovar a matrícula em escolas da rede pública;

tomar posse ou receber remuneração em cargo público; e

pedir documentos em embaixadas ou consulados.


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Partidos de direita e centro dominam prefeituras no Brasil em 2024


Vladimir Chaves


Os partidos mais alinhados à direita e ao centro do espectro político-ideológico saem fortalecidos das eleições de 2024. A direita conquistou 2.673 prefeituras, aí incluídas 11 das 26 capitais de Estado. Avançou 5% em relação a 2020, quando essas legendas conquistaram 2.539 prefeituras. É o melhor resultado desde a eleição municipal de 2000. O centro elegeu prefeitos em 2.144 cidades. Ficou estável em relação ao resultado de 2020, quando conquistou 2.166 prefeituras.

Nesse comparativo, a esquerda seguiu na trajetória de queda iniciada em 2016 e teve o pior resultado desde a eleição de 2000. Mesmo com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, não houve avanço nas disputas estaduais. Os partidos de esquerda juntos conseguiram 752 prefeituras agora em 2024, 13% a menos que em 2020, quando haviam conquistado 863 prefeitos. As vitórias dessas agremiações ficaram concentradas majoritariamente no Nordeste, principalmente no Ceará e na Bahia. É nessa região que Lula e o PT são mais bem avaliados, segundo pesquisa em outubro de 2024.

O PT ganhou apenas 4 das 13 cidades que disputou neste segundo turno. Com isso, o partido sobe para 252 prefeituras. O número é um aumento em relação a 2020, mas uma queda para o número atual. Nas últimas eleições, o partido conquistou 183 prefeituras, mas nenhuma capital, pela primeira vez na história. Com a eleição do presidente Lula (PT) em 2022, o número subiu para 265 na janela eleitoral deste ano, com prefeitos que migraram para a sigla.

Neste ano, o partido conquistou apenas uma capital. Ganhou em Fortaleza, com Evandro Leitão, na disputa mais acirrada entre as capitais. Ao todo, porém, o PT termina a eleição com 252 prefeituras. Bem menos que as 885 do PSD, as 853 do MDB, as 746 do PP, as 583 do União Brasil. as 516 do PL e as 433 do Republicanos.

Classificação ideológica dos partidos.

Esquerda: PCdoB, PDT, PSB, Psol, PSTU, PT ,PV e Rede

Centro: Agir, Avante, PSDB, Cidadania, DC, MDB, Mobiliza, Podemos, PMB, PSD e Solidariedade.

Direita: Novo, PL,PP, PRD, PRTB, Republicanos e União Brasil

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

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Inscrições abertas para 8° Fórum Paraibano de Gestão Pública. Saiba como participar!


Vladimir Chaves

 


O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB), em parceria com o Conselho Federal de Administração (CFA), realizará o 8° Fórum Paraibano de Gestão Pública (Fogesp) no próximo dia 28 de novembro. O evento terá como tema "Governança Digital na Gestão Pública" e será sediado no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no bairro Castelo Branco, em João Pessoa.

Uma das presenças confirmadas é do secretário de administração do Governo da Paraíba, Tibério Limeira, que se juntará a outros especialistas e profissionais da área para discutir como a governança digital pode contribuir para a evolução da administração pública no estado. Com o apoio do Governo da Paraíba, o Fogesp promove discussões essenciais sobre inovação e aprimoramento na gestão pública.

O presidente do CRA-PB, Marcos Kalebbe, destacou a relevância do Fórum, apontado como o maior evento de gestão pública da Paraíba. “O Fogesp é uma oportunidade para debatermos a transformação digital e sua importância na criação de uma gestão pública mais eficiente e transparente. Contar com a presença de figuras importantes da administração pública, como o secretário Tibério Limeira, fortalece esse diálogo e reafirma o papel do CRA-PB como agente de transformação no setor público”.

A programação ainda está sendo definida, mas incluirá palestras, painéis e mesas de debates com especialistas da área de administração e inovação digital, oferecendo aos participantes uma visão prática e abrangente dos benefícios e desafios que o setor público encontra ao implementar práticas de governança digital.

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Relatório aponta que Brasil avança na eletromobilidade, mas ainda ocupa a 4ª posição entre os países da América Latina


Vladimir Chaves



A Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica apresentará os dados atuais do setor de mobilidade durante o Ampère Ecossistema da Mobilidade Sustentável, no 31 de outubro, às 14h. O evento acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro, no Expominas, em Belo Horizonte.

O mercado de veículos eletrificados no Brasil está em expansão, impulsionado por uma alta demanda por mobilidade sustentável e pela expansão da infraestrutura de recarga. De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), as vendas de veículos eletrificados no país superaram as 150 mil unidades já em outubro de 2024, antecipando uma meta projetada apenas para o fim do ano. Apesar desse progresso, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos. O 3º Anuário da Mobilidade Elétrica, uma iniciativa da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME) coordenada pela Fundep, aponta que o país ocupa a 4ª posição na América Latina em eletromobilidade, atrás de Chile e Colômbia, que registram taxas de eletrificação mais elevadas (21,38% e 11,36%, respectivamente), impulsionadas por políticas públicas e incentivos fiscais mais agressivos. O setor de ônibus elétricos também apresenta crescimento, mas permanece limitado, com o Brasil operando 444 ônibus eletrificados, representando apenas 2,15% da frota urbana nas cidades mapeadas, segundo dados da Plataforma E-Bus Radar.

A apresentação do 3º Anuário da Mobilidade Elétrica, um levantamento detalhado que traz à tona o cenário atual do setor, aponta os desafios e as oportunidades para o Brasil avançar ainda mais na adoção de veículos elétricos. A apresentação ocorrerá no dia 31 de outubro, às 14h, durante o evento Ampère Ecossistema da Mobilidade Sustentável, por Lucas Dornelas, membro da Fundep e da PNME.

O avanço do país na eletromobilidade é acompanhado pela expansão da rede de eletropostos, que ultrapassou a marca de 10 mil unidades, em comparação aos 4.600 pontos no ano anterior. Com isso, a infraestrutura de recarga está cada vez mais acessível, permitindo trajetos ininterruptos como o de 3.900 km entre o Rio Grande do Sul e a Bahia com opções de recarga ao longo das principais rodovias. Segundo dados do Anuário, a eletrificação de carros e ônibus elétricos é uma realidade cada vez mais presente no contexto nacional, sendo que nos primeiros oito meses de 2023, o Brasil emplacou 49.052 veículos leves eletrificados, atingindo uma participação de mercado de 4,75% em agosto.

O país, que já conta com mais de 60 milhões de veículos em circulação, está vivenciando um crescimento significativo na adoção de soluções de mobilidade sustentável, consolidando-se como um dos mercados emergentes mais promissores na transição para a eletromobilidade. Além disso, a frota de ônibus elétricos também tem se expandido, com um aumento de 26,5% das vendas de veículos no último ano, refletindo um aumento na adoção de tecnologias limpas no transporte público, posicionando o Brasil em 4ª posição no ranking de maiores frotas da América Latina.

O avanço brasileiro no setor de eletromobilidade é expressivo, mas ainda enfrenta desafios proporcionais ao tamanho e à complexidade do país.

"Estamos fazendo um progresso importante, mas ainda muito modesto quando comparado ao nosso potencial. Para que o setor ganhe escala, é crucial fortalecer a cadeia de valor das baterias e expandir a infraestrutura de recarga, principalmente em áreas mais afastadas. São muitos os desafios que envolvem diversos players como Governo Federal, empresas, consumidores, Prefeituras, entre outros", ressalta Lucas Dornelas.

O anuário revela ainda que, entre as capitais, São Paulo lidera o número de emplacamentos de veículos eletrificados leves, com 8.456 unidades, seguida por Brasília (3.002), Rio de Janeiro (2.363) e Belo Horizonte (1.757). “Esse movimento sinaliza que os grandes centros urbanos brasileiros estão se posicionando como os principais polos de crescimento da eletromobilidade, refletindo o avanço de uma tendência global: a busca por soluções de mobilidade que reduzam as emissões de carbono e promovam maior eficiência energética”, explica Lucas Dornelas.

Diversificação do mercado de veículos eletrificados no Brasil impulsiona crescimento

Outro dado relevante do Anuário revela que, nos últimos cinco anos, o mercado de veículos eletrificados no Brasil passou por uma transformação significativa. Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o país conta atualmente com cerca de 40 montadoras oferecendo mais de 250 modelos de veículos leves eletrificados. Em 2018, essa oferta era limitada a menos de 20 modelos, todos importados e destinados a consumidores de alta renda. Esse expressivo aumento na variedade de opções não apenas reflete uma maior acessibilidade, mas também destaca a diversificação do mercado produtor de veículos elétricos no Brasil.

Para Dornelas, representante do PNME, a ampliação do portfólio de veículos eletrificados é um fator essencial para acelerar a transição energética no setor de transportes. "A evolução do mercado de eletrificados, que passou de uma oferta restrita a uma variedade robusta de modelos, demonstra como o Brasil está ampliando o acesso a tecnologias limpas para diferentes perfis de consumidores. Hoje, temos veículos que atendem desde o público premium até opções mais acessíveis, o que fortalece o ecossistema de mobilidade sustentável no país", analisa Dornelas.

Lucas também destaca a importância de considerar as diferentes rotas tecnológicas no contexto da transição energética. "Seja para montadoras de veículos leves ou pesados, há diversas estratégias tecnológicas a serem exploradas. O que vemos no Anuário é que as empresas estão não apenas substituindo seus portfólios de veículos com motores de combustão interna (ICE) por veículos 100% eletrificados (BEV), mas também considerando outras opções. O cenário brasileiro oferece uma multiplicidade de rotas tecnológicas para a descarbonização, refletindo a complexidade e as oportunidades do nosso mercado", explica.

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Urnas “massacram” o PT nas eleições municipais de 2024, em seis estados a legenda não elegeu nenhum prefeito.


Vladimir Chaves


As urnas impuseram uma mega-derrota ao Partido dos Trabalhadores nestas eleições de 2024, em seis estados o partido não elegeu um único prefeito; Mato Grosso, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amapá e Espírito Santo, o PT não elegeu um único prefeito.

Entre os grandes vencedores das eleições de 2024 estão o Centrão, a direita e a centro direita, que juntos vão comandar a maioria absoluta das prefeituras do país. Destaque para o PSD de Gilberto Kassab que elegeu 891 prefeituras, seguido do MDB 864 prefeituras, PP 765 prefeituras, União Brasil 591 prefeituras, PL 517 prefeituras, Republicanos 440 prefeituras, PSB 312 prefeituras, PSDB 276 prefeituras e PT 252 prefeituras

Confira o número de Prefeituras do PT por Estados:

ACRE

Número de municípios: 22

Número de prefeituras: 1

 

ALAGOAS

Número de municípios: 102

Número de prefeituras: 1

 

AMAPÁ

Número de municípios: 16

Número de prefeituras: 0

 

AMAZONAS

Número de municípios: 62

Número de prefeituras: 2

 

BAHIA:

Número de municípios: 417

Número de prefeituras: 49

 

CEARÁ

Número de municípios: 184

Número de prefeituras: 46

 

ESPÍRITO SANTO:

Número de municípios: 78

Número de prefeituras: 0

 

GOIÁS

Número de municípios: 246

Número de prefeituras: 3

 

MARANHÃO

Número de municípios: 217

Número de prefeituras: 2

 

MATO GROSSO

Número de municípios: 142

Número de prefeituras: 0

 

MATO GROSSO DO SUL

Número de municípios: 79

Número de prefeituras: 0

 

MINAS GERAIS

Número de municípios: 853

Número de prefeituras: 34

 

PARÁ

Número de municípios: 144

Número de prefeituras: 2

 

PARAÍBA

Número de municípios: 223

Número de prefeituras: 1

 

PARANÁ

Número de municípios: 399

Número de prefeituras: 3

 

PERNAMBUCO

Número de municípios: 184

Número de prefeituras: 7

 

PIAUÍ

Número de municípios: 224

Número de prefeituras: 50

 

RIO DE JANEIRO

Número de municípios: 92

Número de prefeituras: 3

 

RIO GRANDE DO NORTE

Número de municípios: 167

Número de prefeituras: 7

 

RIO GRANDE DO SUL

Número de municípios: 497

Número de prefeituras: 21

 

RONDÔNIA

Número de municípios: 52

Número de prefeituras: 0

 

RORAIMA

Número de municípios: 52

Número de prefeituras: 0

 

SANTA CATARINA

Número de municípios: 295

Número de prefeituras: 7

 

SÃO PAULO

Número de municípios: 645

Número de prefeituras: 4

 

SERGIPE

Número de municípios: 75

Número de prefeituras: 6

 

TOCANTINS

Número de municípios: 139

Número de prefeituras: 3

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Vice-governador visita obra de pavimentação de estrada que liga Galante a bairro de Campina Grande


Vladimir Chaves



O vice-governador Lucas Ribeiro visitou, na manhã desta sexta-feira (25), a obra de implantação e pavimentação da PB-106, que irá ligar o distrito de Galante ao bairro do Ligeiro, em Campina Grande. A ordem de serviço para a obra – um investimento de R$ 12 milhões – foi assinada pelo governador João Azevedo na audiência do Orçamento Democrático realizada em Campina Grande neste ano.

Com uma extensão de 10,75 km, a obra irá beneficiar não só os moradores de Galante e de comunidades rurais ao redor, como também os turistas que no período do Maior São João do Mundo fazem o trajeto para participar das festas juninas.

O vice-governador destacou a importância da obra, uma antiga demanda da comunidade da zona rural do local. "Com essa pavimentação, vai ser possível encurtar o trajeto que hoje é feito por uma estrada de chão", disse. 

"Além disso, a pavimentação vai permitir também um melhor escoamento da produção e dar acesso a locais tão importantes para o nosso turismo localizados em Galante, cujo acesso atualmente só é possível pela BR-230. Vai ser um diferencial para o nosso povo", ressaltou Lucas Ribeiro.

De acordo com o engenheiro Euvaldo Filho, o DER já trabalha com o levantamento e cadastramento topográfico e a empresa executora iniciou a fase de desmatamento, limpeza e destacamento. "Posteriormente, serão feitas as etapas de implantação de cercas de concreto, drenagem e terraplanagem", disse o engenheiro.

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

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João Azevêdo se reúne com empresários de Campina Grande e define investimentos em infraestrutura nos distritos industriais


Vladimir Chaves


O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (25), no Escritório de Representação do Governo, em Campina Grande, representantes do setor industrial, ocasião em que tratou de investimentos na infraestrutura dos distritos industriais do município e de estudo de viabilidade para a criação de um novo Distrito, com o objetivo de ampliar o número de empresas, fortalecer os empreendimentos já existentes e promover a geração de emprego e renda.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o trabalho do governo para garantir um ambiente favorável de negócios. Ele também autorizou a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos a executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias já pavimentadas e a realização de estudo financeiro, por parte da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), das obras de drenagem e pavimentação nos distritos, de acordo com projetos em elaboração. “A Paraíba tem se destacado pela capacidade de investimentos, pela segurança jurídica, geração de emprego e relação institucional para que a partir do diálogo possamos fazer com que as coisas aconteçam”, frisou.

O gestor destacou também que a Paraíba tem a maior projeção de crescimento do PIB do país, com destaque para o setor da indústria, com previsão de 5,6%.

Os empresários que participaram da reunião agradeceram ao governador João Azevêdo pelo diálogo com o segmento e evidenciaram os investimentos do governo na cidade, a exemplo da construção do Centro de Convenções e do Arco Metropolitano.

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Covid-19: já são mais de 5,1 mil mortes em 2024


Vladimir Chaves


Em 2024, foram notificados 5.157 óbitos por Covid-19, segundo o mais recente Informe da Vigilância das Síndromes Gripais do Ministério da Saúde. O número está bem próximo do recorde de mortes por dengue este ano — 5.661 até agora, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Em 2024, o Brasil bateu o recorde histórico de mortes por dengue. No entanto, em comparação com os óbitos da Covid-19, é preciso considerar quais foram realmente provocados pela doença.

Curva de óbitos da Covid-19

O levantamento do Ministério da Saúde sobre a Covid-19 tem como base os dados inseridos no sistema até 12 de outubro. De acordo com a apuração, só na última semana epidemiológica (SE 41), foram registrados 169 óbitos pela no país, um aumento de 31,9 % na média móvel de óbitos em comparação com a SE 40.

Também é possível observar que o número de óbitos notificados em 2024 apresentou variação ao longo do ano. O primeiro ponto mais alto aconteceu logo na segunda semana epidemiológica, com 260 mortes registradas. O ponto mais alto até agora foi registrado na SE 38, com 305 óbitos. Já o ponto mais baixo aconteceu na SE 31, com 12 mortes pela Covid-19. Os dados também podem ser conferidos no Painel de Monitoramento da Covid-19 do Ministério da Saúde.

Estados e municípios

Na última semana epidemiológica (SE 41), São Paulo foi o estado que registrou o maior número de óbitos pela Covid-19 (87), seguido por Minas Gerais (39), Bahia (10), Rio de Janeiro (8) e Rio Grande do Sul (8).

Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe não registraram nenhuma morte por Covid-19 na SE 41.

Santa Catarina registrou 6 óbitos associados ao coronavírus; Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, 3 cada; Amazonas e Tocantins, 2 cada; e Paraná contabilizou uma morte por Covid-19 no período.

Já em relação ao número de óbitos por Covid-19 acumulados desde o início da pandemia, o ranking estadual é:

SP: 184.150 óbitos

RJ: 78.215 óbitos

MG: 66.775 óbitos

PR: 47.015 óbitos

RS: 43.027 óbitos

BA: 32.028 óbitos

GO: 28.656 óbitos

CE: 28.215 óbitos

PE: 23.240 óbitos

SC: 23.136 óbitos

PA: 19.291 óbitos

MT: 15.241 óbitos

ES: 15.213 óbitos

AM: 14.522 óbitos

DF: 12.022 óbitos

MS: 11.300 óbitos

MA: 11.103 óbitos

PB: 10.667 óbitos

RN: 9.320 óbitos

PI: 8.445 óbitos

RO: 7.527 óbitos

AL: 7.354 óbitos

SE: 6.571 óbitos

TO: 4.302 óbitos

RR: 2.202 óbitos

AP: 2.175 óbitos

AC: 2.083 óbitos

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CFEM: 44 municípios da Paraíba receberam R$ 439 mil de compensação da mineração


Vladimir Chaves


A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 439.378,79 para 44 municípios da Paraíba. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída durante o mês de agosto.

Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Santa Rita (R$ 85.097,86), Pitimbu (R$ 53.780,15) e Caaporã (R$ 51.830,15).

Boa parte do valor recolhido a título de CFEM é direcionado aos municípios e que o valor tem papel relevante no planejamento e execução de atividades nessas localidades.

Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração.

No total, foram distribuídos cerca de R$ 493 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Destes, R$ 98.695.544,45 foram destinados às unidades federativas, enquanto R$ 394.782.207,46 foram distribuídos entre 2.171 municípios brasileiros.

Segundo a ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 44 milhões) e Pará (aproximadamente R$ 40,8 milhões).

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