Câmara aprova indicação de Vital do Rêgo para o TCU


Vladimir Chaves

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (09) a indicação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 313 votos favoráveis, 8 contrários e 8 abstenções. A indicação, agora, será promulgada pelo Congresso.

A indicação de Vital do Rêgo já havia sido aprovada pelo Senado na terça (2) da semana passada, com 63 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

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CPMI da Petrobrás: Oposição adverte que não aceitará relatório com “cheiro de pizza”.


Vladimir Chaves

Os líderes da oposição decidiram, nesta terça-feira (09), que apresentarão um relatório paralelo na CPMI da Petrobras caso as conclusões do relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS), tiverem caráter de “chapa branca”. O documento alternativo, que une PPS, PSDB, DEM, PSB e SDD, já está sendo elaborado e caminha no sentido de não poupar qualquer dos investigados na Operação Lava Jato e em outras apurações em andamento sobre o escândalo da Petrobras.

“Vamos primeiro aguardar o relatório do deputado Marco Maia. Se ele for insatisfatório, se não apontar os eixos centrais desse escândalo, inclusive a participação no esquema de agentes públicos e políticos, vamos apresentar o nosso relatório. Não é possível, por exemplo, que a CPI não aponte a responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras, que avalizou diversos negócios fraudulentos”, afirmou o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR).

Ele lembrou ainda que a presidente Dilma Rousseff (PT) presidia o conselho na época da compra da refinaria de Pasadena, “uma negociata que gerou um prejuízo de US$ 792 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União”.

Além de Rubens Bueno, participaram da reunião os líderes do PSB, Beto Albuquerque (RS); do PSDB, Antonio Imbassahy (BA); do DEM, Mendonça Filho (PE); além dos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS-PA), Sandro Alex (PPS-PR) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Falando em nome do grupo, o deputado Beto Albuquerque ressaltou que os partidos que se opõe ao governo Dilma não aceitarão “um relatório chapa branca, um relatório com cheiro de pizza”. Ele também ressaltou que o Congresso não pode se abster de sua investigação.

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Cinco dias após aprovar a “Lei do Calote” PSC pede que brasileiros levantem a bandeira contra corrupção.


Vladimir Chaves

Cinco dias após aprovar a PLN36\2014, ironicamente o Partido Social Cristão, através de usa pagina social Facebook, conclama os brasileiros a levantarem à bandeira de combate a corrupção.

Dando uma de “João sem braço” o PSC afirma em sua pagina social que a corrupção tem efeitos corrosivos que comprometem o desenvolvimento, a democracia e o Estado de Direito, que viola direitos humanos, distorce mercados e permite que o crime organizado e outras ameaças à segurança prosperem.

Dos parlamentares presentes a fatídica votação que rasgou a Lei de Responsabilidade Fiscal, para livrar a presidente Dilma Rousseff, de possivelmente responder pelo crime de responsabilidade fiscal, apenas o deputado Pastor Marco Feliciano, votou contra.

Em um dos pronunciamentos do deputado Feliciano, ele chegou a dizer; “Diz-se assim nos bastidores da Câmara: escolha o VERBO ou a VERBA. Ou seja, pregar contra o governo te faz perder as emendas”.


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Parlamentares da CPMI da Petrobrás receberam R$ 3,46 milhões das empresas investigadas.


Vladimir Chaves

Reportagem do Jornal O Globo, publicada na edição de hoje 09.12, sepulta de vez o que restava de credibilidade da CPMI da Petrobras. De acordo com O Globo pelo menos sete parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, receberam recursos das empreiteiras acusadas na Operação Lava-Jato.

Estranhamente nenhuma das empreiteiras citadas no maior escândalo de corrupção da história da Republica do Brasil, tiveram seus executivos convocados pela CPMI, ou os sigilos quebrados.

De acordo com a reportagem do O Globo, parlamentares da CPMI da Petrobrás, receberam R$ 3,46 milhões em doações de campanha das empresas investigadas.

Os parlamentares que receberam doações são:

Deputado Marcos Maia (PT) – Relator da CPMI – Recebeu R$ 100 mil da Mendes Junior Trading; R$ 30 mil da Galvão Engenharia; R$ 30 mil Estre Ambiental.

Senador Humberto Costa (PT) – Recebeu R$ 1,53 milhão da Camargo Correia, OAS e Galvão Engenharia.

Senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) – Recebeu R$ 500 mil da Camargo Corrêa.

Deputado André de Paula (PSD) – Recebeu R$ 400 mil da Camargo Correia.

Senador Ciro Nogueira (PP) – Recebeu R$ 150 mil da Camargo Corriea Cimentos.

Deputado Carlos Sampaio (PSDB) – Recebeu R$ 250 mil da Fidens

Deputado Rodrigo Maia (DEM) – Recebeu R$ 300 mil da UTC Engenharia.

Ainda de acordo com a reportagem de O Globo, as empreiteiras investigadas fizeram doações a diretórios estaduais do PMDB do Maranhão, Rondônia e Paraíba.  

O PMDB tem representantes de Rondônia e Paraíba na comissão: os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Vital do Rêgo (PB), que preside da CPMI.

Confira a integra da matéria do Jornal O Globo:

Lava-Jato: Integrantes da CPMI receberam doação de empresas investigadas

Comissão não quebrou sigilo de empreiteiras nem convocou executivos

Pelo menos sete dos 16 integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigou desvio de recursos da Petrobras para beneficiar agentes públicos, receberam doações de empreiteiras e empresas investigadas na Operação Lava-Jato na campanha eleitoral de 2010. Ao longo dos trabalhos, a comissão não autorizou a quebra do sigilo bancário das empresas e também não convocou empreiteiros para prestar depoimentos.

Juntos, os parlamentares receberam R$ 3,46 milhões. O relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), que apresenta hoje o relatório final, recebeu R$ 330 mil. Da Mendes Junior Trading, foram R$ 100 mil; da Galvão Engenharia, R$ 30 mil, e da Estre Ambiental, que fez pagamentos a empresas do Grupo Pragmático, que reunia consultorias de fachada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, foram R$ 30 mil.

O senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu R$ 1,53 milhão das empreiteiras Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia na campanha para o Senado. Em um dos depoimentos de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras afirmou que Costa foi destinatário, em 2010, de parte do dinheiro desviado da estatal e que seria da “cota do PP”. O senador, que foi ministro da Saúde no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou.

DELAÇÃO PREMIADA

Na semana passada, outro depoimento de delação premiada, do executivo Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal, acrescentou detalhes do funcionamento do esquema montado na diretoria de Engenharia e Serviços, comandada pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Segundo ele, Duque mandou que depositasse valores de propina diretamente na conta do PT, como doação legal ao partido. Ao mencionar a doação legal para campanhas que vem sendo apurada no âmbito da Operação Lava-Jato, o Ministério Público Federal assinalou que o mecanismo pode ser uma forma de lavagem de dinheiro de propina.

Procurado pelo GLOBO, Costa encaminhou resposta, por meio de sua assessoria, na qual afirma que todos os recursos recebidos por sua campanha ao Senado foram declarados e que a prestação de contas da campanha foi aprovada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra ainda a doação de R$ 500 mil feita pela Camargo Corrêa à campanha de 2010 da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e de R$ 400 mil para o deputado André de Paula (PSD-PE). O senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu, por sua vez, R$ 150 mil em doação da Camargo Corrêa Cimentos. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu R$ 300 mil da UTC Engenharia, e Carlos Sampaio (PSDB-SP), R$ 250 mil da Fidens, que participou do consórcio GSF, formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civislan e Fidens Engenharia para as obras da Usina Premium de Bacabeira, no Maranhão, obra que consumiu mais de R$ 1,5 bilhão em quatro anos e que não saiu da fase de terraplanagem.

A assessoria de Maia distribui nota afirmando que, em função do relatório final, não poderia atender a pedidos da imprensa ontem e que seria injusto atender apenas “um ou poucos jornalistas em particular” antes da finalização do trabalho da CPMI. A assessoria de Vanessa Grazziotin afirmou que a senadora é contra o financiamento privado de campanhas e que foi autora do projeto de lei, aprovado pelo Senado, que proíbe doações de empresas em dinheiro, ou por meio de publicidade, a candidatos e partidos políticos. O senador Ciro Nogueira também encaminhou nota afirmando que cumpriu rigorosamente o que determina a legislação eleitoral e que as contas foram aprovadas pelo TSE. “As captações de campanha são apresentadas com a máxima transparência e estão disponíveis para serem acessadas por qualquer cidadão”, afirmou. Os demais parlamentares que receberam dinheiro em duas campanhas foram procurados e não se manifestaram.

REPASSE A PARTIDOS

Na delação premiada, Mendonça Neto afirmou que parte da propina foi depositada diretamente para partidos, não para candidatos. Na campanha de 2010, o diretório do PMDB do Maranhão, representado na CPMI pelo senador João Alberto Souza, recebeu R$ 1,2 milhão (R$ 900 mil da Queiroz Galvão e R$ 300 mil da Camargo Corrêa). O diretório de Rondônia recebeu doações da Queiroz Galvão (R$ 500 mil) e da Iesa Óleo e Gás (R$ 200 mil). O diretório da Paraíba recebeu R$ 200 mil da Camargo Corrêa Cimentos. O PMDB tem representantes de Rondônia e Paraíba na comissão: os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Vital do Rêgo (PB), que preside da CPMI.

Também receberam doações de empresas investigadas na Operação Lava-Jato o diretório do PT no Acre (R$ 500 mil) e o PTB de São Paulo (R$ 300 mil). O partido que mais recebeu, no entanto, é de oposição: o PSDB de Minas Gerais, que levou R$ 5,780 milhões em doações das empresas Camargo Corrêa, Alusa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Fidens e Mendes Junior. O senador tucano Antônio Aureliano, que não foi eleito, era o segundo suplente do falecido Eliseu Resende e permanece no cargo até fevereiro de 2015.

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Direção Nacional do PTB reúne dirigentes e lideranças de todo o país no Rio de Janeiro


Vladimir Chaves

Representantes do diretório regional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) participarão esta semana da Convenção Nacional do partido que será realizada no Rio de Janeiro na próxima sexta-feira (12). O presidente do diretório paraibano, ex-senador Wilson Santiago, participará do evento que reunirá membros dos diretórios do partido de todo o país, deputados federais e senadores, além do presidente nacional do PTB, Deputado Federal Benito Gama (BA) O deputado federal Wilson Filho e o deputado estadual Doda de Tião - ambos do PTB paraibano -, também estarão na delegação petebista rumo ao Rio de Janeiro.

Na programação do evento, ainda está agendada uma reunião do diretório nacional que será realizada na quinta-feira (11). Na pauta a ser discutida, estão temas como a definição da atuação política e ação parlamentar a ser seguida por seus representantes nas bancadas da Câmara e no Senado Federal no próximo ano, e preenchimento das vagas existentes na Comissão Executiva Nacional.

Segundo Wilson Santiago, o encontro também servirá para fazer uma avaliação do ano de 2014, já considerado um período de grandes avanços para o partido em decorrência das eleições de Outubro.

“Será um encontro muito importante. Ao lado dos membros de diretórios de todo o país, iremos traçar metas para 2015 e 2016, discutindo políticas públicas para o fortalecimento das regiões e também será pautado o cenário das eleições municipais para 2016. Sem esquecer, claro, da atuação do partido nesse ano de 2014. O PTB ocupa um Ministério importantíssimo no governo da Presidenta Dilma, que é o do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, gerido pelo companheiro Armando Monteiro, experiente, competente Senador do Estado de Pernambuco”, disse Santiago.

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Escritório de advocacia dos EUA entra com processo contra a Petrobras


Vladimir Chaves

Ação coletiva, em nome de quem comprou papeis da empresa em Wall Street entre maio de 2010 e novembro de 2014, alega que a empresa enganou o público.

O escritório de advocacia Wolf Popper LLP entrou com um processo contra a Petrobras, em Nova York, nos Estados Unidos. A ação coletiva representa diversas pessoas que compraram papéis ADS da estatal entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro de 2014.

A alegação é de que a empresa emitiu declarações enganosas e maquiou os fatos. A Petrobras é acusada de não revelar a ‘cultura de corrupção’ presente na empresa desde 2006 que, segundo os advogados, consiste em um esquema bilionário de pagamento de propina e lavagem de dinheiro. A ação aponta ainda que a estatal exagerou nos valores das propriedades e equipamentos, pois contabilizou como ativos no balanço patrimonial quantidades exageradas de dinheiro pago em contratos. Estes montantes foram superfaturados porque a empresa inflou os valores dos contratos de construção.

Após uma série de revelações, as ações ADS da Petrobras caíram de 19 dólares e 38 cents para dez dólares e 50 cents, o que representa uma queda de 46% por ação. Entre os acontecimentos estão as prisão de membros da diretoria da Petrobras e o fato da empresa ter admitido que pode ajustar as demonstrações financeiras históricas para reconhecer o superfaturamento em contratos de construção. 



CBN

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

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Técnicos do TSE defendem rejeição de contas de Dilma


Vladimir Chaves

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. O parecer foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Ele poderá seguir ou não as indicações dos servidores.

De acordo com os técnicos, após analisarem movimentações de R$ 700 milhões (sendo R$ 350,4 milhões captados e 350,2 milhões gastos), foram identificadas irregularidades em 4,05% do total arrecadado e em 13,88% do total das despesas.

Também foram encontradas problemas menos graves, classificados como "impropriedades" pelos técnicos, em 5,22% do total arrecadado.

A partir dos dados, Mendes redigirá um voto pela aprovação ou rejeição das contas. A decisão final cabe ao plenário do TSE, formado por sete ministros.

De acordo com a legislação, as contas da campanha de Dilma devem ser analisadas e terem seu resultado publicados em até 8 dias antes da diplomação, que acontece no próximo dia 18. Por isso, o ministro pretende levar o balanço à deliberação da corte já nesta terça-feira (9).

Mesmo no caso de a Justiça Eleitoral eventualmente rejeitar as contas da campanha, a presidente será diplomada para seu novo mandato. A oposição pode, no entanto, usar a rejeição para pedir a abertura de uma investigação judicial visando cassar o diploma de Dilma.


Tal procedimento deve ser solicitado por partidos ou coligações até 15 dias após a diplomação. De acordo com a Lei das Eleições, se a partir da representação forem comprovadas a "captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais" o diploma que assegura o mandato pode ser cassado.

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“Cemitério de obras superfaturadas”, análise do ITV


Vladimir Chaves

Nos anos recentes, o país acostumou-se com o padrão petista de iniciar e nunca terminar obras dentro do prazo. O programa criado para acelerar o crescimento do país tornou-se pródigo em jamais entregar o que promete. Com as investigações do “petrolão”, estamos vendo que o quadro é mais grave: o cemitério de obras inacabadas também é superfaturado.

Conforme as investigações da Operação Lava Jato avançam, vai ficando explícito que a teia de falcatruas envolvendo obras públicas montada pelo PT e seus aliados vai bastante além da carteira de encomendas da Petrobras. É algo, para ficar na síntese de um de seus principais operadores, que se espalha “pelo país inteiro”.

Reportagem publicada pelo jornal O Globo no sábado forneceu contornos mais nítidos sobre o alcance da roubalheira. O esquema criminoso de desvio de recursos estruturado a partir da Petrobras abarca 747 obras públicas e envolve nada menos que 170 empresas, conforme consta de planilha do doleiro Alberto Youssef apreendida pela Polícia Federal.

Até agora, trabalhava-se com a hipótese de a rede de drenagem de dinheiro sujo para alimentar partidos políticos, o PT à frente, ter movimentado R$ 10 bilhões. Pelo documento encontrado agora pela PF, o valor é ainda maior: R$ 11,5 bilhões, dos quais 59% envolvem a Petrobras como cliente final.

Há suspeitas para todos os lados. Até o programa de concessões pode ter sido pilhado pela quadrilha: obras em cinco dos aeroportos privatizados pela presidente Dilma Rousseff também constam das planilhas de Youssef, de acordo com O Estado de S. Paulo, e estão no foco das investigações do delegado Sérgio Moro.

É nítido, mais uma vez, que estamos diante da maior organização criminosa que um dia ousou assaltar o Estado brasileiro. As cifras que surgem a cada dia deixam o mensalão com carinha de piada de salão – exatamente como Delúbio Soares, o tesoureiro condenado à prisão por aquelas tenebrosas transações, previra…

No depoimento que deu à CPI da Petrobras na semana passada, Paulo Roberto Costa disse que as falcatruas em torno do esquema criminoso envolviam a contratação de obras em “rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas”. Pelo jeito, o leque é bem mais amplo e alcança até mesmo obras no exterior, como o porto de Mariel, em Cuba, viabilizado por meio de secretíssimo financiamento concedido pelo BNDES.


É ruim quando um governo inicia obras necessárias para o país e não as entrega à população. É pior ainda quando, além disso, usa sua carteira de empreendimentos como fonte de dinheiro para a corrupção. O Brasil dos anos petistas tem as duas coisas.

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Presidente do PRB tenta justificar voto a “Lei do Calote” e ataca oposição.


Vladimir Chaves

Acuado pelos eleitores insatisfeitos com a posição do partido na votação do Projeto de Lei 36\2014, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, postou nota em sua página social, Facebook, tentando justificar-se. 

De acordo com ele, o PRB votou favorável ao PLN36\2014, que ficou conhecida como a “Lei do Calote”, para evitar que o Brasil enfrentasse a crise econômica semelhante a da Europa (sic), em especial a Grécia, que segundo ele foi à quase falência, e que o PRB levou em consideração os escândalos de corrupção que assolam o país. Contraditoriamente o presidente afirma que é preciso combater o mau uso do dinheiro público.  

Ao final ele vai ao extremo e acusa os parlamentares que votaram contra a “Lei do Calote” de tentarem um golpe no país. “Não fazemos coro ao grupo que perdeu no voto popular e agora tenta, a todo custo, aplicar um golpe não só ao governo, mas ao país”.

O presidente cita ainda, os dois anos do PRB no comando do Ministério da Pesca. Entretanto não comentou nada sobre as suspeitas de fraude nas licenças dos pescadores. Optou também, por não comentar sobre o Decreto 8.367/2014 da Presidência da República que condicionava a liberação de R$ 444 milhões em emendas para deputados e senadores, a aprovação do  PLN36\2014.

Confira a integra da nota do presidente nacional do PRB

Algumas pessoas têm me questionado a respeito do PRB ter votado favorável ao Projeto de Lei 36, que altera o cálculo do superávit primário do governo. Primeiramente, é fundamental entender o que é o projeto.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 12.919/14) previa uma meta de superávit de R$ 116,1 bilhões (incluindo estatais), e o governo poderia reduzir esse valor para R$ 49,1 bilhões, abatendo até R$ 67 bilhões referentes às despesas do PAC e das desonerações.

A aprovação do PL 36 retira esse teto do limite da meta fiscal para abatimento das despesas. Dessa forma, o Executivo poderá abater da meta de superávit (R$ 116,1 bilhões) todo o gasto com ações do PAC e desonerações tributárias concedidas esse ano sem especificar um valor.

Todos sabem que o mundo tem passado por uma crise sem precedentes. Alguns países da Europa, como a Grécia, por exemplo, foram praticamente à falência devido a essa tempestade econômica. Empregos foram perdidos e os investimentos comprometidos.

Para evitar que o mesmo ocorresse no Brasil, o governo manteve os investimentos e desonerou muitos setores, inclusive a folha de pagamento. Esse cenário tumultuado acabou por interferir na saúde econômica do país.

É preciso considerar as dificuldades enfrentadas devido aos escândalos de corrupção, sobretudo na Petrobras, a maior empresa estatal do país. Essa circunstância abalou a estrutura financeira das contas públicas. Por isso, precisamos combater o mau uso do dinheiro público.

A presidente Dilma Rousseff sabe desses problemas todos e, aparentemente, tem agido para solucioná-los. Tem incentivado as investigações e prisões dos envolvidos nos escândalos e anunciou uma nova equipe econômica – ministros da Fazenda e Planejamento.

Diante de tudo isso, tínhamos duas posições a seguir: 1) votar favorável ao projeto e impedir o Brasil de ir à bancarrota; 2) votar contra e dificultar ainda mais a situação econômica do governo, comprometendo as finanças e correndo risco de diminuir investimentos.

O PRB não é um partido que acredita no “quanto pior, melhor”. Não flertamos com a oposição pela oposição. Não fazemos coro ao grupo que perdeu no voto popular e agora tenta, a todo custo, aplicar um golpe não só ao governo, mas ao país.

Nunca escondemos fazer parte da base de governo da presidente Dilma. Desde 2006 apoiamos o segundo governo do presidente Lula, considerado um dos melhores da história, e as duas eleições de Dilma. Mas isso não faz do PRB subserviente. Nunca fez.

O PRB não negocia com os interesses do país. Nenhum brasileiro quer voltar ao passado onde o desemprego e os baixos investimentos comprometiam a vida do cidadão. Embora o Brasil tenha crescido pouco, os avanços conquistados pelo povo são inegáveis.

Nosso compromisso não é com o governo do PT. Nem necessariamente com a presidente Dilma. Nosso compromisso é com a governabilidade do país. Gerimos o Ministério da Pesca nesses últimos dois anos e fizemos de tudo para desenvolver o setor. E ele se desenvolveu.

Portanto, votamos sim a favor do PL 36 porque o republicanismo leva em consideração a coisa pública, a gestão, a economia, a geração de emprego e manutenção dos investimentos, e não um movimento político que quer assumir o poder a todo custo após perder no voto.


Marcos Pereira – presidente nacional do PRB

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Estatuto da Família pode ser votado nesta terça


Vladimir Chaves

A comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) se reúne terça (9) e quarta-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). O texto define família como o núcleo formado pela união entre homem e mulher.

Fonseca apresentou um substitutivo no mês passado inserindo na proposta outra questão polêmica: ele modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para proibir a adoção de crianças por casais homossexuais.
O texto inclui uma série de questões polêmicas, como a previsão da disciplina obrigatória “Educação para a Família” nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, e a internação compulsória de dependentes químicos.

Resistência
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, ressalta que a comissão especial é composta majoritariamente por deputados evangélicos, que devem votar a favor da proposta. Segundo Jean Wyllis, se não for possível barrar a tramitação do projeto na Câmara, a frente vai atuar no Senado para impedir a aprovação da proposta.


O projeto tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir direto para o Senado, caso seja aprovado na comissão especial. O texto só será analisado pelo Plenário da Câmara se houver recurso nesse sentido assinado por pelo menos 51 deputados.

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Lava Jato: Nota Oficial do PGR


Vladimir Chaves

Em função das recentes notícias veiculadas na imprensa, o procurador-geral da República esclarece:

1. No caso conhecido como Lava-Jato, o Ministério Público Federal apura a existência de um grande esquema criminoso instalado no País, envolvendo crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de atos de improbidade administrativa.

2. Ante a dimensão da rede criminosa investigada, o montante dos valores envolvidos e considerando a prioridade dada pelo Ministério Público Federal ao combate à corrupção, em abril de 2014, o procurador-geral da República constituiu uma Força-Tarefa composta por procuradores da República qualificados e experientes em investigações de alta complexidade, garantindo-lhe todas as condições necessárias para o seu funcionamento. A investigação vem sendo realizada em conjunto com o gabinete do procurador-geral da República, que tem a atribuição de processar as autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal.

3. Em respeito à função institucional de defender a sociedade e combater o crime e a corrupção, o Ministério Público Federal cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário. O procurador-geral da República não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição.

4. Até o momento, a investigação revelou a ocorrência de graves ilícitos envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e outros agentes que concorreram para os delitos, o que já possibilitou ao Ministério Público Federal adotar as primeiras medidas judiciais. A utilização do instrumento da colaboração premiada tem permitido conferir agilidade e eficiência à coleta de provas, de modo a elucidar todo o esquema criminoso.

5. Medidas judiciais continuarão a ser tomadas como consequência dessa investigação técnica, independente e minuciosa. O Ministério Público Federal reafirma seu dever de garantir o cumprimento da lei.


Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Procurador-Geral da República

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Festa da Padroeira de Campina Grande chega ao final nesta segunda com procissão e Missa no Parque do Povo


Vladimir Chaves

A festa da Padroeira de Campina Grande, Nossa Senhora da Conceição, será encerrada nesta segunda-feira (08), dia dedicado à Imaculada Conceição de Maria. O dia marca o encerramento da programação da festa, iniciada no último dia 29, com a I Moto Romaria e que, durante dez dias, teve a realização de celebrações, novenário e festa cultural, no Pavilhão montado no pátio, ao lado da Catedral.

Durante os dez dias, vários momentos da festa foram destacados, a exemplo das celebrações, a cada noite, com um padre convidado de uma outra paróquia. Houve também a dedicação das celebrações, a exemplo do dia dedicado às pastorais e aos movimentos da igreja, como ECC, EJC, EC, dentre outros.

O tema da festa da padroeira deste ano é “Maria nos conduz à comunidade: lugar do encontro e da vida cristã!”. “Na Judéia, Maria foi ao encontro de sua prima Isabel, para socorrê-la. A Igreja, inspirada em Maria, deve ser também uma ‘casa –comunidade’, espaço onde as pessoas se alegram pelo encontro e se fortalecem no trânsito da vida rumo à pátria definitiva, o céu”, lembra o Bispo de Campina Grande, Dom Manoel Delson.

Durante as celebrações, Dom Delson e o pároco da Catedral, padre Luciano Guedes destacaram o aniversário de 150 anos da cidade, lembrando a importância da Igreja Católica no desenvolvimento de Campina Grande.

“Neste ano, a cidade de Campina Grande celebra seus 150 anos de emancipação. O culto à Imaculada Conceição é um marco de sua origem e identidade católica. Nestas terras da Borborema , o povo de Deus fez seu caminho com Nossa Senhora, vendo nela um sinal, alento para a fé viva e perseverante que nos une ao Cristo Jesus, seu filho, nosso Redentor”, lembra Dom Delson.

Nesta segunda-feira, a programação prevê a realização da Missa da Alvorada, às 5h, celebrada pelo padre Luciano Guedes; O 14º Café com Maria, às 8h; Missa Solene às 10h, celebrada pelo Bispo Dom Delson; Ofício da Imaculada Conceição, às 15; e a tradicional procissão de Nossa Senhora da Conceição, saindo da Catedral, no centro da cidade, às 16h, com destino ao Parque do Povo, onde será celebrada a Missa de Encerramento, pelo Bispo Dom Delson.

O Padre Luciano Guedes lembra que a festa da padroeira será encerrada nesta segunda, mas a campanha do alimento, dentro do Projeto Solidariedade e Partilha, vai continuar até o dia 19, com a arrecadação de alimentos que serão transformados em cestas de Natal para doação a famílias carentes na véspera do Natal. “Os alimentos podem ser entregues na própria Catedral, em horário comercial”, lembra o pároco.

“Unamos nossas orações e vivamos este encontro feliz com sentimentos de piedade e devoção. Com Maria, exultemos no Senhor e celebremos este santo tempo de Festa. Que a Imaculada Conceição da Virgem Maria, interceda ao seu Filho, graças e bênçãos na vida de todos!”, destacou Dom Delson.

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Apenas 54,3% dos jovens concluíram ensino médio até os 19 anos em 2013


Vladimir Chaves

Levantamento divulgado hoje (8) pelo movimento Todos pela Educação mostra que, em 2013, apenas 54,3% dos jovens brasileiros conseguiram concluir o ensino médio até os 19 anos. O indicador foi calculado com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013.

O índice, no entanto, vem apresentando melhora ao longo dos anos. Em 2007, 46,6% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos. Em 2009, foram 51,6% e, em 2012, 53%.

Uma das metas propostas pelo Todos pela Educação para que se garanta educação de qualidade é que até 2022 pelo menos 90% dos jovens concluam o ensino médio até os 19 anos.

A coordenadora-geral do movimento, Alejandra Meraz Velasco, diz que os dados mostram que as melhorias feitas no ensino fundamental não se traduziram em melhoria automática no ensino médio. Ela defende a reformulação do ensino médio, de forma a tornar essa etapa mais atrativa aos jovens.

“Temos a necessidade de reformular o ensino médio, ter um ensino médio que converse mais com os jovens. Temos hoje, na maioria dos estados, um número exagerado de disciplinas”, acrescenta.

No ensino fundamental, a conclusão até os 16 anos foi alcançada por 71,7% dos jovens. A meta definida pelo Todos pela Educação é que até 2022 pelo menos 95% dos jovens completem o ensino fundamental até essa idade.

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Gabinete de Segurança da Presidência da República compra Sedans por R$ 407,3 mil


Vladimir Chaves

ilustrativo 
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República comprará seis veículos de porte médio, do tipo Sedan, da cor preta, capacidade de cinco passageiros e potência mínima de 140 cavalos por R$ 407,3 mil. O fornecimento dos carros será realizado pela empresa General Motors Ltda.

A Secretaria de Administração da Presidência, por sua vez, esbanjou na compra de eletrônicos. Ela gastará R$ 58,5 mil na compra de 26 televisões. 19 delas são Smart TVs em 3D, uma das mais novas tecnologias vendidas no Brasil e cada uma custará R$ 1,7 mil à Pasta. Outras sete são de LED, Full HD, da marca LG.

A Presidência também comprará três termômetros digitais por R$ 190,35. Os aparelhos terão um visor de cristal líquido de fácil visualização, com sensibilidade de 0,1 graus célsius para controle da temperatura máxima e mínima e, é claro, botão de ligar e desligar.

Além disso, a Presidência não economizará na compra de computadores. 190 computadores ao custo de R$ 670,5 mil. Sendo que, 100 são chics do tipo ultrafino (também da mais nova tecnologia).



Contas Abertas

domingo, 7 de dezembro de 2014

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Crise: Zona Franca de Manaus fecha 10 mil vagas; empresários preveem 2015 pior.


Vladimir Chaves

A estagnação da economia atinge em cheio dois dos principais polos industriais da Zona Franca de Manaus: duas rodas e eletroeletrônicos. E a tendência é a situação piorar em 2015, com o anunciado corte nos gastos públicos. A Zona Franca emprega 120 mil trabalhadores e tem contribuído para a geração de cerca de dois milhões de empregos indiretos em todo o país. Neste ano, entretanto, o polo industrial deve fechar 10 mil vagas, segundo estimativas do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam). E as contratações temporárias para o Natal caíram mais da metade, de 9,5 mil trabalhadores para 3,2 mil.

O diagnóstico de empresários e sindicalistas da região é que as razões da crise são a restrição ao crédito para aquisição de motocicletas, principalmente de baixa cilindrada (até 150 e usadas para trabalho de motoboys e mototaxistas) e a queda nas vendas de eletroeletrônicos, decorrente do esfriamento da economia. O quadro se agrava diante da falta de uma política industrial que estimule o desenvolvimento da região e de investimentos em pesquisa e em novas tecnologias. Os gargalos na infraestrutura local são um ingrediente a mais na piora da competitividade da Zona Franca.

As fábricas da Honda e da Yamaha demitiram este ano cerca de seis mil trabalhadores. O setor de eletroeletrônicos também vem eliminando vagas. Mas, além da queda nas vendas, boa parte dos cortes está concentrada em fábricas em processo de estruturação e que perderam mercado para as gigantes LG e Samsung, com tecnologia mais avançada.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Valdemir Santana, cita alguns exemplos de empresas que perderam espaço no mercado e estão enxugando o quadro de funcionários. A Philco, que foi vendida e teve a marca alugada para a Britânia, e a Lenovo (antiga CCE) vivem esse processo. Juntas, estas fábricas já demitiram 2,5 mil trabalhadores. Sony, Panasonic e Semp Toshiba, que empregavam em torno de nove mil funcionários e atualmente têm três mil, engrossam a lista.

Empresários acusam Tesouro

O presidente do Cieam, Wilson Périco, acusa o Tesouro Nacional de reter os recursos arrecadados pela Zona Franca que deveriam ser investidos em programas de desenvolvimento da região. E, segundo Périco, cerca de R$ 1 bilhão foi destinado ao agronegócio e ao programa Ciência Sem Fronteira neste ano.

A burocracia do governo federal é outro problema. O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) foi criado em 2002 com investimentos de R$ 120 milhões, mas até hoje não tem modelo de gestão, quadro funcional, nem CNPJ. Ele foi idealizado para desenvolver projetos em cosméticos, medicamentos e alimentação, aproveitando os recursos naturais, como açaí, guaraná, buriti, mas, sem estrutura, utiliza apenas 30% de sua capacidade.




Fonte: oglobo.com/economia

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