As unidades de saúde
ganharam mais um reforço na assistência, infraestrutura e investimento para
melhorar o atendimento aos pacientes graves ou críticos do coronavírus. Nesta
quinta-feira (21) o Ministério da Saúde habilitou mais 202 leitos de UTI voltados
exclusivamente para essas pessoas, sendo 6 deles de UTI pediátrica. Para essas
novas habilitações, a pasta investiu mais R$ 29 milhões, pagos em parcela única
aos estados e municípios, para custeio dos novos leitos para os próximos 90
dias. As portarias que liberam e garantem os recursos já estão disponíveis no
Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, as populações de
cinco estados foram contempladas com as novas habilitações: Bahia (21), Minas
Gerais (20), Mato Grosso do Sul (10), Rio de Janeiro (26) e Santa Catarina
(125). Em uma semana, o Ministério da Saúde habilitou 2.554 novos leitos de UTI
em todo o Brasil. Com isso, desde o início de abril, quando o Governo Bolsonaro
começou com os processos de habilitação, já são 6.344 leitos de UTI em todo o
Brasil, sendo 231 de UTI pediátrica. Para essa finalidade, a pasta já investiu
R$ 911,4 milhões.
Todos os valores foram
pagos em parcela única aos estados e municípios. O gestor recebe o recurso
mesmo que o leito não seja utilizado. O pedido de habilitação para o custeio
dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde,
que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O
Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à
manutenção dos serviços.
No início de abril o
Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio
diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter
excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus.
Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor
diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta.
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