Cabo Gilberto destina R$ 2,5 milhões em emendas para novo centro cirúrgico na FAP em Campina Grande


Vladimir Chaves


O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) esteve na tarde desta ontem (27), no Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, ao lado do deputado estadual Sargento Rui e do diretor presidente desta unidade, Derlópidas Neves, onde assegurou a fundação que atende 148 municípios, uma emenda de R$ 2,5 milhões que permitirá a construção de um novo centro cirúrgico.

“Mandato de resultados em defesa do povo paraibano! O hospital da FAP atende várias cidades do Estado da Paraíba no tratamento oncológico, e terá um novo centro cirúrgico através da nossa emenda de R$2.5 milhões. Obrigado Campina Grande. É uma satisfação imensa estar aqui ajudando esse hospital que salva a vida de milhares de paraibanos”, comentou Gilberto, ao ressaltar a importância dos investimentos e o impacto positivo que terá o novo espaço na humanização do atendimento aos pacientes oncológicos. “Esse ano vai ter mais (emendas) e estamos juntos”, disse.

Segundo Derlópidas Neves, a intenção da fundação com o apoio do deputado é montar mais quatro centros cirúrgicos e 10 UTI´s. “Isso vai ampliar nosso serviço para nossos pacientes oncológicos. Estamos muitos gratos a vossa excelência em poder estar ajudando a FAP, pois esse é um hospital que ajuda 148 municípios e seu mandato tem ajudado muito esse hospital e eu fiquei muito feliz e grato em nome do nosso conselho e dos pacientes que precisam do nosso atendimento”, afirmou o presidente da FAP.

terça-feira, 28 de janeiro de 2025

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Eleição de Hugo Motta turbina planos de seu clã para ampliar influência na Paraíba


Vladimir Chaves


No poder na cidade paraibana de Patos desde os anos 1950, seja pelo ramo paterno quanto pelo materno, a família do deputado federal Hugo Motta atua para ampliar sua influência já crescente na Paraíba. O maior lance desse processo, claro, é a provável eleição dele como futuro presidente da Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro.

Ao mesmo tempo, mais uma integrante do clã deve estrear na política. Olívia Motta, irmã de Hugo e filha do prefeito de Patos, Nabor Wanderley Filho, é apontada como a substituta da ex-prefeita e hoje deputada estadual Francisca Motta, avó de ambos. Todos são do Republicanos.

Outro lance da estratégia é a tentativa de emplacar Nabor Wanderley na chapa majoritária governista nas eleições estaduais de 2026.

Olívia é médica como o irmão -mas, diferentemente dele, exerce a profissão- e já fala como possível candidata a deputada estadual no ano que vem. Conforme o plano, na Assembleia Legislativa da Paraíba, ela herdaria os votos e a vaga da avó Francisca que, aos 83 anos, deve se aposentar das eleições.

Um blog de Patos publicou que Ilanna (filha de Francisca e mãe de Hugo e Olívia) também almejaria a vaga, causando um racha familiar: como Ilanna é brigada com Nabor, de quem se separou litigiosamente, iria querer se impor sobre o ex-marido na escolha, se sobrepondo sobre a filha. As manifestações públicas até agora desacreditam essa versão.

“Nós estamos conversando. Em política, família sempre combina aquilo que vai chegar. Estou me sentindo muito bem como deputada. Mas tenho também Olívia, que é mulher, médica, me acompanha em meu trabalho, sabe do que eu gosto que faça”, disse Francisca em entrevista recente. “Ela me acompanhou da mesma maneira que Hugo me acompanhou. Caso seja necessário, e eu resolva sair, tenho um nome que realmente irá fazer jus às mulheres da Paraíba.”

Já Olívia afirmou: “É uma honra muito grande poder substituir a deputada Francisca Motta, caso venha a acontecer. Acho que é uma coisa que vai ocorrer com naturalidade, acho que também é natural meu nome ser lembrado. Estamos amadurecendo [a ideia]”.

Mas o movimento mais ambicioso do grupo familiar -e por ora o mais imprevisível- é a possibilidade de Nabor integrar a chapa majoritária de situação nas eleições estaduais de 2026. Veículos paraibanos divulgaram há poucos dias que ele seria candidato ao Senado, mas há outros nomes fortes no páreo, num xadrez intrincado.

Após dois mandatos, o governador João Azevedo (PSB), aliado dos Motta Wanderley, deve ocupar uma das duas candidaturas para senador. Hoje, a tendência é que ele apoie para a cabeça de chapa, como seu substituto, o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), filho da senadora Daniella Ribeiro (PSD) e sobrinho do deputado federal e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP).

Restariam duas vagas -a de vice-governador e outra para o Senado-, e os Motta Wanderley articulam para que Nabor seja considerado para uma delas. Nessa configuração, Hugo disputaria um novo mandato para deputado federal (o quinto seguido), considerando que precisaria dele para tentar a reeleição à presidência da Câmara em 2027.

O próprio Aguinaldo Ribeiro é um forte concorrente à outra vaga de senador do grupo, assim como o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que também preside o Republicanos no estado.

Indagado sobre a possibilidade, Nabor ponderou que não há nada definido, mas deu vazão ao rumor. “A gente que está na vida pública tem que estar sempre preparado para os desafios que Deus e o povo nos indicam. Estamos à disposição do nosso partido para qualquer convocação que seja.”

Principal cidade do sertão paraibano, Patos, com 108 mil habitantes, não tem indústria nem agropecuária relevantes, mas é um polo regional de comércio e serviços (abriga campi de duas universidades públicas, a federal de Campina Grande e a estadual da Paraíba, e de várias privadas) e uma cidade em crescimento.

Seu aeroporto, que já recebia voos comerciais, está sendo ampliado para ganhar um terminal de passageiros e melhores condições.

O primeiro parente de Hugo Motta a assumir a Prefeitura de Patos foi o seu avô paterno, o engenheiro Nabor Wanderley da Nóbrega, que comandou a cidade de 1955 a 1959, cuja família é original de São José de Espinharas, então um distrito de Patos, hoje emancipada como município.

Os Wanderley adquiriram poder e prestígio ao longo do século 20 na região -em Patos, o sobrenome está em incontáveis ruas e espaços públicos-, mas a tradição política do clã é mais forte pelo ramo dos Motta, cujo maior expoente foi o ex-deputado federal Edivaldo Motta (1939-1992), marido de Francisca e pai de Ilanna.

“Edivaldo Motta é o grande símbolo político, o grande mentor, a maior inspiração para que todos esses personagens surgissem”, conta o pesquisador Damião Lucena, autor de livros sobre a história de Patos.

Desde criança, Hugo era levado para reuniões políticas pelos avós maternos. Com a morte precoce de Edivaldo, aos 53 anos, Francisca assume o espólio eleitoral do marido e prepara o neto para o mesmo ofício.

“Nabor Wanderley, pai de Hugo Motta, entra exatamente quando casa com Ilanna, única filha de Edivaldo [e Francisca] Motta. A partir daí, a veia política começa efetivamente a se espalhar por toda a família”, relata Lucena. É também Francisca a maior responsável por lançar Nabor na política. Apesar da separação ruidosa entre sua filha, Ilanna, e Nabor, ela mantém com o ex-genro uma relação maternal.

Em seu quarto mandato como prefeito de Patos, Nabor já foi condenado por improbidade administrativa, multado pelo Tribunal de Contas da Paraíba por contratação irregular de servidores e é alvo de processos no Ministério Público e no TCE-PB.

A partir de 2015, operações conjuntas do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da CGU -batizadas de Desumanidade, Veiculação e Recidiva- para investigar suspeitas de desvio de verbas públicas e improbidade administrativa em cidades paraibanas atingiram vários parentes de Hugo Motta.

Francisca, sua avó, foi afastada do cargo de prefeita. Ilanna, sua mãe, ficou presa por cinco dias. As ações contra elas terminariam consideradas improcedentes ou extintas pela Justiça. Na mesma ocasião, foi preso o marido de Ilanna (e padrasto de Hugo), Renê Caroca, e afastado do cargo o então prefeito de Emas, Segundo Madruga, que na época era casado com Olívia.

Aos 35 anos, Hugo Motta Wanderley deverá ser o presidente mais novo da história da Câmara dos Deputados. Está em seu quarto mandato seguido. Em 2022, foi o deputado federal mais votado da Paraíba, com 158 mil votos. Sua maior votação foi em Patos (19,2 mil votos).

Quando foi eleito para o primeiro, em 2010, Hugo tinha acabado de completar 21 anos, tornando-se o mais jovem parlamentar do Congresso.

 

Matéria publicada no Jornal de Brasília.

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Inflação é imposto que tira dos pobres


Vladimir Chaves



Por Murillo Torelli, professor de Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

A inflação é, sem dúvida, um dos maiores inimigos da sociedade brasileira. Ela corrói o poder de compra, penaliza desproporcionalmente as classes mais pobres e sabota qualquer tentativa de planejamento financeiro das famílias. Apesar de o IPCA-15 de janeiro ter registrado uma alta de apenas 0,11%, a menor para o mês desde 1994, os impactos da inflação continuam profundos e disseminados. Esse dado apenas introduz um problema muito maior e mais persistente: a incapacidade do governo federal de combater a alta generalizada dos preços de forma efetiva.

Os aumentos recentes em itens básicos, como tomate, café e combustíveis, mostram como a inflação impacta diretamente o dia a dia das famílias brasileiras, especialmente as mais pobres. Enquanto a elite econômica consegue se proteger com ajustes patrimoniais, os trabalhadores não têm a mesma alternativa. Essa desigualdade fica ainda mais evidente quando vemos o custo de alimentos e serviços subir, afetando a mesa e o orçamento familiar.

A postura do governo federal tem sido de passividade ou, pior, de omissão. Em vez de atacar a inflação pela raiz, o discurso político insiste em narrativas que não resolvem o problema prático. O Brasil precisa urgentemente de uma política fiscal mais rigorosa, com controle de gastos e medidas que sinalizem responsabilidade para investidores e para a população. No entanto, o que se vê é um aumento de promessas populistas que minam a credibilidade econômica do país.

Outro ponto de preocupação é o papel do Banco Central (BC). Com a chegada de um novo presidente ao comando da instituição, surgem dúvidas sobre como ele lidará com as inevitáveis pressões para afrouxar a política monetária. A taxa de juros é uma ferramenta essencial para conter a inflação, mas também é alvo de críticas por seu impacto sobre o crescimento econômico. A questão é: o novo presidente do BC será capaz de resistir às pressões políticas e manter uma postura técnica e independente? Ou veremos uma flexibilização que pode trazer alívio de curto prazo, mas agravar o problema inflacionário no longo prazo?

Enquanto isso, a inflação segue como um imposto invisível que pesa mais sobre os mais pobres. A falta de uma reforma fiscal consistente e a insistência em soluções paliativas mostram o despreparo da atual gestão para enfrentar o problema. A recente queda nos preços da energia elétrica, por exemplo, foi resultado de um alívio pontual com o Bônus de Itaipu, e não de uma medida estrutural que ataque os custos de energia no país.

O Brasil precisa de uma agenda econômica clara, que inclua medidas efetivas para conter a inflação e estímulos ao crescimento sustentável. Sem isso, quem continuará pagando o preço é o trabalhador brasileiro, que vê seu salário perder valor a cada mês enquanto as contas aumentam.

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Paraíba e mais oito estados com tendência de aumento de SRAG, alerta Fiocruz


Vladimir Chaves


Mais uma vez, os estados do Norte e Nordeste do país apresentaram tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na última semana epidemiológica — referente ao período de 12 a 18 de janeiro. O aumento em Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins vai na contramão do restante do país, que apresentou tendência de queda de SRAG tanto a curto como a longo prazo.

O vírus da Covid-19 continua sendo o que mais impacta na saúde de crianças e idoso e ainda é o responsável pela maior mortalidade na população acima dos 65 anos. Mas o boletim da Fiocruz revela também que jovens e adultos estão se contaminando com a Covid, no Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os casos que evoluem para quadros mais graves, considerados SRAG, decorrem principalmente de Covid (51,1%), rinovírus (21,4%), vírus sincicial respiratório (10,9%), influenza A e B  (10,1%) .

Já quando se trata de óbitos, a maior parte deles — 79,1% — ainda está relacionada ao vírus da Covid.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

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Presidente da Câmara de Campina Grande convoca vereadores para sessão extraordinária, nesta terça (28)


Vladimir Chaves



O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Saulo Germano, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária que ocorrerá na próxima terça-feira (28/01), às 10h no plenário da Câmara Rômulo Gouveia (Rua Santa Clara s/n, São José).

A convocação dessa sessão extraordinária tem como objetivo apreciar e votar a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n 001/2025

"Esta convocação tem como objetivo garantir a apreciação tempestiva e eficiente das matérias legislativas de alta relevância, contribuindo para o cumprimento dos deveres institucionais desta Casa", pontuou.

A convocação de Sessão Extraordinária atende aos artigos 141, 142, 143 e 144 do Regimento Interno, podendo acontecer uma ou quantas sessões forem necessárias para a votação da matéria.

domingo, 26 de janeiro de 2025

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Ministro André Mendonça suspende demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina


Vladimir Chaves


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do decreto que reconheceu a posse tradicional dos indígenas Kaingang sobre a Terra Indígena (TI) Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC). A decisão é válida até o julgamento final do recurso extraordinário (Tema 1.031 da repercussão geral) em que a Corte rejeitou a tese do marco temporal das terras indígenas.

O pedido foi formulado pelo Estado de Santa Catarina no Recurso Extraordinário (RE) 971228, no qual proprietários de terras na área questionam decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que manteve a validade do processo administrativo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que resultou na demarcação da terra indígena.

Segundo o governo estadual, a portaria da Funai estaria afrontando a ordem de suspensão nacional de processos relacionados ao tema. Também aponta riscos de consolidação de efeitos jurídicos irreversíveis enquanto se aguarda o julgamento de recursos (embargos de declaração) no processo do marco temporal (RE 1017365).

Em sua decisão, Mendonça observa que a determinação do STF de suspensão nacional dos processos relacionados ao Tema 1.031 até seu julgamento final não foi plenamente cumprida. Segundo ele, a medida visa proteger a segurança jurídica, evitando consolidar decisões judiciais que, após eventual definição em sentido diverso pelo Plenário, seriam irreversíveis ou de difícil reversão.

Marco temporal

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Ela se contrapõe à teoria do indigenato, segundo a qual o direito dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas é anterior à criação do Estado brasileiro, cabendo a este apenas demarcar e declarar os limites territoriais.

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Comissão aprova proposta que proíbe distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares


Vladimir Chaves



A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a distinção entre homens e mulheres para seleção, promoção ou ingresso no quadro efetivo de oficiais e praças das polícias militares ou dos corpos de bombeiros militares.

A medida é inserida na Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada petista Carol Dartora, ao Projeto de Lei 1203/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). 

“A Lei 14.751/23, promulgada no final do ano passado, não legisla sobre a presença feminina nas polícias militares, crescente nos últimos anos”, afirma Dartora. “Fato que tornou necessário combater essa lacuna e conferir segurança jurídica para o anseio das mulheres que pretendem ingressar na carreira do quadro efetivo de oficiais e praças das polícias militares”, acrescenta. 

Alterações

O projeto original altera o Decreto-Lei 667/69, que reorganiza as PMs e os Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do DF, e a Lei 9.713/98, que trata da reclassificações das policiais militares femininas.

A relatora lembra, porém, que a Lei 14.751/23, revogou boa parte do decreto-lei.  Carol Dartora manteve a modificação na Lei 9.713/98, que proíbe a fixação de limite ou percentual que restrinja a seleção, promoção ou entrada de mulheres no efetivo das polícias militares.

Próximos passos

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

sábado, 25 de janeiro de 2025

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Brasil de Lula: Rombo nas contas externas dobra e atinge U$$ 56 bi.


Vladimir Chaves


O déficit nas contas externas do Brasil mais que dobrou no ano passado e atingiu o maior saldo negativo desde 2019. As informações foram divulgadas pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira, 24.

O déficit nas transações correntes representou 2,55% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, totalizando US$ 56 bilhões. No ano anterior, o rombo havia sido de US$ 24,5 bilhões, equivalente a 1,12% do PIB.

O resultado de 2024 foi o pior em cinco anos. Em 2019, o déficit em conta-corrente atingiu 3,47% do PIB, ao somar US$ 65 bilhões.

Segundo o BC, o aumento de US$ 31,4 bilhões no déficit de 2024 foi provocado pela redução de US$ 26,1 bilhões no superávit da balança comercial e pelo acréscimo de US$ 9,8 bilhões no déficit de serviços.

Esses fatores foram parcialmente compensados pela diminuição de US$ 4,1 bilhões no déficit de renda primária e pelo crescimento de US$ 367 milhões no superávit de renda secundária.

Os investimentos diretos no país superaram o rombo em transações correntes, financiando o saldo negativo das transações.

Em 2024, os investimentos diretos no país (IDP) totalizaram US$ 71,1 bilhões, o equivalente a 3,24% do PIB. Esse valor representa um aumento de 13,8% em comparação a 2023, quando o IDP foi de US$ 62,4 bilhões (2,85% do PIB).

sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

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Receita Federal disponibiliza consulta a novo lote de restituição do IR


Vladimir Chaves


A Receita Federal anunciou a liberação da consulta a um novo lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a partir das 10h desta sexta-feira (24). O pagamento, que totaliza 268.144 restituições, soma R$ 864,8 milhões, e será realizado no dia 31 de janeiro.

Os contribuintes que desejam verificar se estão incluídos nesse lote devem acessar o site da Receita Federal. Após entrar na seção “Meu Imposto de Renda”, é necessário clicar em “Consultar a Restituição”. Aqueles que não forem contemplados neste lote ainda permanecem na malha fina e devem monitorar sua situação.

Dentre as restituições, R$ 402,8 milhões são destinados a contribuintes que possuem prioridade legal. Isso inclui 7.321 restituições para idosos com mais de 80 anos, 52.525 para aqueles entre 60 e 79 anos, além de 4.519 para pessoas com deficiência ou doenças graves. Também estão incluídas 16.003 restituições para profissionais do magistério e 125.751 para quem utilizou a Declaração pré-preenchida ou optou pelo recebimento via Pix. Por fim, 61.995 restituições serão destinadas a contribuintes não prioritários.

Os valores das restituições são creditados exclusivamente em contas bancárias dos contribuintes. Caso o valor não seja resgatado em até um ano, o contribuinte deve solicitar a restituição pelo Portal e-CAC da Receita Federal. Além disso, é possível corrigir dados bancários e reagendar o crédito através do Portal do Banco do Brasil ou pela Central de Relacionamento da instituição.

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Comissão aprova uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo


Vladimir Chaves



A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite o uso de algemas em adolescente autor de ato infracional quando houver reação violenta, iminente receio de fuga ou comportamentos atentatórios à ação policial. Nesses casos, se o projeto virar lei, também será proibida a condução em compartimento fechado da viatura policial. 

A proposta considera como comportamentos atentatórios à ação policial:

agressividade, evidenciada por movimentos bruscos e contrários aos comandos emitidos pelos policiais;

arrogância, com utilização de linguagem depreciativa em relação aos policiais ou ao contexto da condução;

desobediência, com não cumprimento ou demora em cumprir as orientações emitidas pelos policiais;

resistência com a utilização de violência ou grave ameaça;

subtração ou tentativa de subtrair arma de fogo ou outro equipamento de proteção individual dos policiais. 

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), ao Projeto de Lei 2582/24, do deputado Capitão Alden (PL-BA), e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Estatuto atual

Hoje o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade do policial.

“Embora a legislação proteja os direitos dos adolescentes, é preciso reconhecer que muitos podem representar um risco à integridade física dos policiais ou de terceiros, seja pelo seu porte físico ou até mesmo o estado emocional alterado”, afirmou o relator. 

“Em algumas situações, adolescentes podem ter compleição física equivalente ou superior à de um adulto, fator que deve ser considerado em casos de confronto ou resistência”, acrescentou Sargento Portugal.

Para ele, “nesses casos, as algemas são uma medida preventiva, evitando que a situação evolua para o uso de força letal”. 

Próximos passos

A proposta ainda precisa ser analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e senadores. 

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Após pressão nas redes sociais, Lula recua e descarta mudanças em data de validade de alimentos.


Vladimir Chaves



O governo Lula recuou, mais uma vez, de outra medida atabalhoada, desta vez uma medida que pretendia enfrentar o alto custo dos alimentos permitindo a venda de alimentos vencidos.

O ministro Rui Costa (Casa Civil) negou a possibilidade de mexer na regra do prazo de validade dos alimentos. A medida foi proposta ao governo pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e ventilada pelo próprio ministro.

A possibilidade de colocar alimentos vencidos nas prateleiras dos supermercados gerou revolta da população, expressa principalmente nas redes sociais, levando o governo Lula a recuar, assim como fez  com a medida que pretendia monitorar o PIX

O ministro Rui Costa disse que o governo vai buscar um "conjunto de intervenções" para baratear o preço dos alimentos. Ele afirmou ainda que recebeu sugestões de associação de supermercados e que deve acatá-las, mas sem detalhar as medidas.

"No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre. A partir dessas reuniões, ouvindo produtores, buscar medidas que consigam reduzir preço dos alimentos", disse.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

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Para baixar preço dos alimentos, Lula avalia colocar na mesa dos pobres produtos vencidos.


Vladimir Chaves



O que até então tem como destino os incineradores, lixões e cochos de porcos, pode acabar na mesa do pobre. Medida “estuda” pelo governo Lula avalia vender para os pobres alimentos vencidos.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo avalia “aproveitar” alimentos vencidos. A medida foi sugerida por supermercados como meio para baratear os alimentos.

Em julho do ano passado, o presidente Lula recebeu de associações da indústria de alimentos e de supermercados a sugestão de adotar "best before", onde ao invés da data de validade representar um prazo limite para o consumo, ela seria uma sugestão de até quando seria melhor o consumo.

Pela proposta feita pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a nova regra valeria para os produtos chamados "shelf stable", ou seja, aqueles estáveis em temperatura ambiente, como biscoitos, macarrão, maionese, grãos e enlatados, por exemplo. Também poderia valer para produtos que tenham baixa atividade de água, passem por processo de produção de esterilização e são embalados a vácuo.

Dados da Abia revelam que atualmente 0,49% da produção de alimentos é desperdiçada por ultrapassar a data de validade. Isso representa até R$ 3 bilhões, de acordo com a associação.

Data de validade

Hoje, uma resolução da Anvisa define os requisitos de padrão de identidade e qualidade, além de padrões microbiológicos para definir a validade dos alimentos. O Código de Defesa do Consumidor também estipula regras sobre assegurar as informações corretas, claras e precisas para quem for comprar os produtos.

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Irregularidades levam TCU a suspender R$ 6 bilhões do programa Pé de Meia


Vladimir Chaves


Em sessão plenária o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso.

Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.

Financiamento

O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa seja operacionalizado, mas, de acordo com a conclusão do ministro, o fluxo de pagamentos não estaria passando pelo Orçamento Geral da União e, por isso, Nardes determinou à Caixa o bloqueio de R$ 6 bilhões da conta.

Já o MEC fica proibido de utilizar recursos oriundos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem.

"Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a  integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal Sustentável (ou Novo Arcabouço Fiscal) e dispositivos da Lei de  Responsabilidade Fiscal (arts. 9º e 26) e Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal)", diz um trecho do acórdão que manteve o bloqueio do programa. O tribunal ainda analisará o mérito do caso, sobre eventuais descumprimentos de regras orçamentárias, e aguarda novas manifestações.

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Brasil em chamas: 2024 registrou um aumento de 79% nas áreas queimadas


Vladimir Chaves



O Brasil registrou aumento de 79% nas áreas queimadas de seu território, entre janeiro e dezembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com dados do Monitor do Fogo do MapBiomas 30,8 milhões de hectares foram afetados pelo fogo nesse período.

A extensão da área queimada é superior à do território da Itália e a maior registrada desde 2019. O aumento representa crescimento de 13,6 milhões de hectares do que o fogo alcançou em 2023. A maior parte do território brasileiro consumido pelo fogo, 73%, foi de vegetação nativa, principalmente formações florestais.

O estado mais atingido pelo fogo no ano passado foi o Pará, seguido de Mato Grosso e do Tocantins, com 7,3 milhões, 6,8 milhões e 2,7 milhões de hectares de área queimada, respectivamente. Somente em dezembro, o país teve área equivalente a território um pouco menor que o Líbano consumida pelo fogo. O período concentrou 3,6% de toda a área queimada no país, com 1,1 milhão de hectares.

Biomas

Somente na Amazônia, queimaram-se 17,9 milhões de hectares, o que corresponde a mais da metade, 58%, da área afetada no país. No bioma, cerca de 6,8 milhões de hectares atingidos eram de formação florestal, superando a queima de pastagens, que ficou em torno de 5,8 milhões de hectares. “A mudança no padrão de queimadas é alarmante, pois as áreas de floresta atingidas pelo fogo tornam-se mais suscetíveis a novos incêndios. Vale destacar que o fogo na Amazônia não é um fenômeno natural, nem faz parte de sua dinâmica ecológica, sendo um elemento introduzido por ações humanas”, destaca o pesquisador do MapBiomas Fogo Felipe Martenexen,

Em dezembro, o bioma Amazônia respondeu por 88% do que se queimou no país, sendo 37,5% de área florestal. Foram 964 mil hectares de Amazônia, das quais 361 mil hectares eram de floresta.

No Cerrado, queimaram-se 9,7 milhões de hectares, dos quais 85% de vegetação nativa, principalmente formações savânicas. Comparado a 2023, houve aumento de 91% da área queimada, sendo a maior atingida desde 2019. “Historicamente, o Cerrado é um bioma que evoluiu com a presença do fogo, mas o fogo de forma natural, que ocorreria, por exemplo, ocasionado por raios, durante a transição entre a estação seca e a chuvosa. O que se observa é que tem aumentado muito a área queimada, principalmente na época da seca, impulsionada principalmente, por atividades humanas e pelas mudanças climáticas”, afirma Vera Arruda, pesquisadora do Mapbiomas.

No ano passado, o Pantanal teve 1,9 milhão de hectares atingidos pelo fogo; a Mata Atlântica, 1 milhão hectares; o Pampa, 3,4 mil hectares; e a Caatinga, 330 mil hectares.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

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Brasil terá segundo maior déficit nominal do mundo em 2025, diz relatório do BTG


Vladimir Chaves


O Brasil terá um dos maiores déficits nominais do mundo em 2024 e 2025, e estará em um patamar bem acima das demais economias emergentes. Isso é o que diz um  relatório divulgado pelo BTG Pactual sobre o cenário macroeconômico, comparando o País com outras 22 economias.

Ao final de 2023, o déficit nominal - ou seja, o resultado das receitas menos as despesas do governo - estava em 8,8% do PIB, já figurando como o segundo maior déficit nominal do mundo, atrás apenas da Bolívia. Para os anos de 2024 e 2025, a projeção do BTG é que o Brasil permaneça na mesma posição, com déficit nominal de 7,8% e de 8,6%, respectivamente.

Segundo a instituição financeira, em comparação com os pares latinos americanos, o País será o único a passar por um aumento no déficit nominal entre 2024 e 2025. Países como México, Chile, Colômbia e Peru deverão registrar déficits nominais abaixo de 4% do PIB no próximo ano.

Dívida pública em alto patamar

O BTG complementa que o Brasil cumpriu, em 2024, as regras fiscais. Ainda assim, a perspectiva para a dívida pública é de crescimento contínuo nos próximos anos. Ao final de 2026, o banco estima que a dívida pública bruta atinja 86% do PIB. A dívida líquida deve atingir 70,4%.

Com relação à dívida pública bruta, é o maior patamar em relação ao PIB desde 2020, quando marcou 86,9% do indicador. Já sobre a dívida pública líquida, esse é o maior patamar a que se chega em relação ao PIB desde 2003, que é até quando o BTG há registro.

O banco comenta ainda o pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no segundo semestre do ano passado. Para a análise do BTG, as medidas estão abaixo do esperado e não dissipam o risco de mudanças no arcabouço até 2026.

A instituição estima que o impacto seja menor do que o projetado pelo governo. Para o BTG, o impacto fiscal será de R$ 46 bilhões em dois anos e de R$242 bilhões até 2030; já o governo calcula R$71,9 bilhões e R$327 bilhões no mesmo período, respectivamente.

terça-feira, 21 de janeiro de 2025

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