A presidente da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu (PMDB-TO), está sendo
convidada pela presidenta Dilma Rousseff para assumir o comando do Ministério
da Agricultura.
Apesar da nomeação já ser
aguardada há algumas semanas, como parte das negociações para assegurar o
espaço do PMDB no novo governo, diversos setores da sociedade se dizem
abismados com a possibilidade de um governo do PT abrigá-la num ministério de
Estado.
O jornalista Leandro
Fortes, por exemplo, disse não ver "racional e emocionalmente, uma
justificativa minimamente plausível para ofender os milhões de trabalhadores do
campo que, desde sempre, foram perseguidos, usurpados e trucidados política e
fisicamente por muitas kátias abreus, ao longo da nossa história. Simplesmente,
é inacreditável que isso esteja acontecendo".
Abaixo, texto do
jornalista Leandro Fortes resgata a denuncia do golpe da família Kátia Abreu
contra 80 famílias de pequenos agricultores em Campos Lindos, no Tocantins.
Golpe contra camponeses
Por Leandro Fortes
Em dezembro passado, a
senadora Kátia Abreu, do DEM Tocantins, assumiu a presidência da Confederação
Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) com um discurso pretensamente
modernizador.
Previa uma nova inserção
social dos produtores rurais por meio de “rupturas” no modo de se relacionar
com o mercado, o consumidor, o governo e a economia global. Pretendia, segundo
ela mesma, “remover os preconceitos” que teriam isolado os ruralistas do resto
da sociedade brasileira e cravado neles a pecha de “protótipos do atraso”.
Diante de uma audiência
orgulhosa da primeira mulher a assumir o comando da CNA, Kátia concluiu: “Somos
o que somos e não quem nos imaginam (sic)”. Foi efusivamente aplaudida. E
tornou-se musa dos ruralistas.
Talvez, em transe corporativo,
a platéia não tenha percebido, mas a senadora parecia falar de si mesma. Aos 46
anos, Kátia Abreu é uma jovem liderança ruralista afeita à velha tradição dos
antigos coronéis de terras, embora, justiça seja feita, não lhe pese nos ombros
acusações de assassinatos e violências outras no trato das questões agrárias
que lhes são tão caras. A principal arma da parlamentar é o discurso da
legalidade normalmente válido apenas para justificar atos contra pequenos
agricultores.
Com a espada da lei nas
mãos, e com a aquiescência de eminências do Poder Judiciário, ela tem se
dedicado a investir sobre os trabalhadores sem-terra. Acusa-os de serem
financiados ilegalmente para invadir terras Brasil afora.
Ao mesmo tempo, pede uma
intervenção federal no estado do Pará e acusa a governadora Ana Júlia Carepa de
não cumprir os mandados de reintegração de posse expedidos pelo Judiciário
local. O foco no Pará tem um objetivo que vai além da política. A senadora, ao
partir para o ataque, advoga em causa própria.
Foram ações do poder
público que lhe garantiram praticamente de graça extensas e férteis terras do
Cerrado de Tocantins. E mais: Kátia Abreu, beneficiária de um esquema
investigado pelo Ministério Público Federal, conseguiu transformar terras
produtivas em áreas onde nada se planta ou se cria. Tradução: na prática, a
musa do agronegócio age com os acumuladores tradicionais de terras que atentam
contra a modernização capitalista do setor rural brasileiro.
De longe, no município
tocantinense de Campos Lindos, a mais de 1,3 mil quilômetros dos carpetes
azulados do Senado Federal, ao saber das intenções de Kátia Abreu, o agricultor
Juarez Vieira Reis tentou materializar com palavras um conceito que, por falta
de formação, não lhe veio à boca: contras-senso.
Expulso em 2003 da terra
onde vivia, graças a uma intervenção política e judicial capitaneada pela
senadora do DEM, Reis rumina o nome da ruralista como quem masca capim danado.
Ao falar de si mesmo, e quando pronuncia o nome Kátia Abreu, o camponês de 61 anos
segue à risca o conselho literal da própria. Não é, nem de longe, quem ela
imagina.
Em 2002, Reis foi expulso
das terras onde havia nascido em 1948. Foi despejado por conta de uma reforma
agrária invertida, cuja beneficiária final foi, exatamente, a senadora.
Classificada de "grilagem pública" pelo Ministério Público Federal do
Tocantins, a tomada das terras de Reis ocorreu numa tarde de abril daquele ano,
debaixo da mira das armas de quinze policiais militares sob as quais
desfilaram, como num quadro de Portinari, o agricultor, a mulher Maria da
Conceição, e dez filhos menores.
Em um caminhão arranjado
pela Justiça de Tocantins, o grupo foi despejado, juntamente com parte da
mobília e sob um temporal amazônico, nas ruas de Campos Lindos. "Kátia
Abreu tem um coração de serpente", resmunga, voz embargada, o agricultor,
ao relembrar o próprio desterro.
Em junho de 2005, Reis
reuniu dinheiro doado por vizinhos e amigos e foi de carona a Brasília a fim de
fazer, pessoalmente, uma reclamação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
dos Deputados. Na capital federal, alojou-se na casa de amigos, no miserável
município goiano de Águas Lindas, e se alimentou de restos de almoço servido
numa pensão da cidade.
Aos técnicos da comissão
apresentou documentos para provar que detinha a posse da terra em questão de
545 hectares, desde 1955, parte da fazenda Coqueiros, de propriedade da
família, numa região conhecida como Serra do Centro. De acordo com a
documentação apresentada pelo agricultor, uma ação de usucapião da fazenda
havia sido ajuizada em agosto de 2000.
Após esse ajuizamento, um
vizinho de Reis, o também agricultor Antônio dos Santos, ofereceu-lhe para
venda de uma área contígua de 62 hectares, sob sua posse havia onze anos, cuja
propriedade ele alegava ser reconhecida pelo governo de Tocantins. O negócio
foi realizado verbalmente por 25 mil reais como é costume na região até a
preparação dos papéis. Ao estender a propriedade, Reis pretendia aumentar a
produção de alimentos (arroz, feijão, milho, mandioca, melancia e abacaxi) de
tal maneira de sair do regime de subsistência e poder vender o excedente.
Ele não sabia, mas as
engrenagens da máquina de triturar sua família haviam sido acionadas uns poucos
anos antes, em 1996, por um decreto do então governador do Tocantins Siqueira
Campos (PSDB). O ato do tucano, mítico criador do estado que governou por três
mandatos, declarou de “utilidade pública”, por suposta improdutividade, uma
área de 105 mil hectares em Campos Lindos para fins de desapropriação.
Protocolada pela comarca de Goiatins, município ao qual Campos Lindos foi
ligado até 1989, a desapropriação das terras foi tão apressada que o juiz
responsável pela decisão, Edimar de Paula, chegou à região em um avião fretado
apenas para decretar o processo. O magistrado acolheu um valor de indenização
irrisório (10 mil reais por hectare), a ser pago somente a 27 produtores da
região.
Do outro lado da cerca
ficaram 80 famílias de pequenos agricultores. A maioria ocupava as terras a
pelo menos 40 anos de forma “mansa e pacífica”, como classifica a legislação
agrária, cujas posses foram convertidas em área de reserva legal, em regime de
condomínio, sob o controle de grandes produtores de soja. Na prática, os
posseiros de Campos Lindos passaram a viver como refugiados ilegais nessas
reservas, torrões perdidos na paisagem de fauna e flora devastados de um
Cerrado em franca extinção. Sobre as ruínas dessas famílias, o governador
Siqueira Campos montou uma confraria de latifundiários alegremente formada por
amigos e aliados. A esse movimento foi dado um nome: Projeto Agrícola de Campos
Lindos.
Em 1999, quatro felizardos
foram contemplados com terras do projeto ao custo de pouco menos de 8 reais o
hectare (10 mil metros quadrados), numa lista preparada pela Federação da Agricultura
e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). A federação teve o apoio da Companhia
de Promoção Agrícola (Campo), entidade fundada em 1978, fruto do acordo entre
consórcios que implantaram o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o
Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) em parceria com o Banco do Brasil e com
cooperativas de produtores.
Escrúpulos às favas, os
dirigentes de ambas as instituições se esbaldaram nas posses de Campos Lindos.
À época, a presidente da Faet era ninguém menos que Kátia Abreu, então deputada
federal pelo ex-PFL. No topo da lista, a parlamentar ficou com um lote de 1,2
mil hectares. O irmão dela, Luiz Alfredo Abreu, abocanhou uma área do mesmo
tamanho. O presidente da Campo, Emiliano Botelho, também não foi esquecido: ficou
com 1,7 mil hectares.
Dessa forma, um ambiente
de agricultura familiar mantido ao longo de quase meio século por um esquema de
produção de alimentos de forma ecologicamente sustentável foi remarcado em
glebas de latifúndio e entregue a dezenas de indivíduos ligados ao governador
Siqueira Campos. Entre elas também figuraram Dejandir Dalpasquale, ex-ministro
da Agricultura do governo Itamar Franco, Casildo Maldaner, ex-governador de
Santa Catarina, e o brigadeiro Adyr da Silva, ex-presidente da Infraero. Sem
falar numa trupe de políticos locais, entre os quais brilhou, acima de todos, a
atual presidente da CNA.
O resultado dessa política
pode ser medido em números. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a produção de soja em Campos Lindos cresceu de
9,3 mil toneladas, em 1999, para 127,4 mil toneladas em 2007. Um crescimento de
1.307% em apenas oito anos. O mesmo IBGE, contudo revela a face desastrosa
desse modelo de desenvolvimento. No Mapa da Pobreza e Desiguldade, divulgado
também em 2007, o município apareceu como o mais pobre do País. Segundo o IBGE,
84% da população vivia da pobreza, dos quais 62,4% em estado de indigência.
No meio das terras
presenteadas por Siqueira Campos a Kátia Abreu estava justamente o torrão de
Reis, a fazenda Coqueiro. Mas, ao contrário dos demais posseiros empurrados
para para as reservas do Cerrado, o agricultor não se deu por vencido. Tinha a
favor dele documentos de propriedade, um deles datado de 6 de setembro de 1958
e originário da Secretaria da Fazenda de Goiás, antes da divisão do estado. O
documento reconhece as terras da família em nome do pai, Mateus Reis, a partir
dos recibos dos impostos territoriais de então. De posse dos papéis, o pequeno
agricultor tentou barrar a desapropriação na Justiça. A hoje senadora partiu
para a ofensiva.
Em 11 de dezembro de 2002,
Kátia Abreu entrou com uma ação de reintegração de posse em toda a área,
inclusive dos 545 hectares onde Reis vivia havia cinco décadas. Ela ignorou a
ação de usucapião em andamento, que dava respaldo legal à permanência dos Reis
na terra. Para fundamentar o pedido de reintegração de posse, a então deputada
alegou em juízo que Reis, nascido e criado no local, tinha a posse da fazenda
Coqueiro por menos de um ano e um dia, providencial adequação ao critério usado
na desapropriação.
Para comprovar o fato,
convocou testemunhas que moravam a mais de 800 quilômetros da área de litígio.
Incrivelmente, a Justiça de Tocantins acatou os termos da ação e determinou que
a expulsão da família de Reis da fazenda Coqueiro e dos 62 hectares recém-comprados.
Ignorou, assim, que a maior parte das terras utilizada há 50 anos ou, no
mínimo, há mais de dois anos, como ajuizava o documento referente ao processo
de usucapião. Reis foi expulso sem direito a indenização por qualquer das
benfeitorias construídas ao longo das cinco décadas de ocupação da terra, aí
incluídos a casa onde vivia a família, cisternas plantações (mandioca, arroz e
milho), árvores frutíferas, pastagens, galinhas, jumentos e porcos.
A exemplo da Kátia Abreu,
os demais agraciados com as terras tomadas dos agricultores assumiram o
compromisso de transformar as terras produtivas em dois anos. O prazo serviu de
álibi para um ação predatória dos novos produtores sobre o Cerrado e a
instalação desordenada de empresas e grupos ligados ao mercado da soja. Até
hoje a questão do licenciamento ambiental da área abrangida pelo Projeto
Agrícola Campos Lindos não foi resolvida por órgãos ambientais locais. Mas nem
isso a senadora fez..
Signatário, com outros
três colegas, de um pedido de intervenção federal no Tocantins em 2003,
justamente por causa da distribuição de terras de Campos Lindos feita por
Siqueira Campos a amigos e aliados, o procurador federal Alvaro Manzano ainda
espera uma providência. “Houve uma inversão total do processo de reforma
agrária. A desapropriação foi feita para agradar amigos do rei.”
Há cinco meses, o
agricultor Reis voltou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Ele luta pra forçar o Tribunal de Justiça de Tocantins a julgar tanto a ação de
usucapião de 2000 como o pedido de liminar impetrado há seis anos para garantir
a volta da família, hoje acrescida de 23 netos, à fazenda Coqueiro. “Não tem
força no mundo, moço, que faça essa Justiça andar”, reclama o agricultor. Ele
atribuiu a lentidão à influência da senadora no Judiciário local. Procurada por
Carta Capital, Kátia Abreu não respondeu ao pedido de entrevista.
Quatro anos atrás, a
família Reis conseguiu se alojar numa chácara de 42 hectares ocupada por um dos
filhos há dez anos. Lá, quase vinte pessoas vivem amontoadas em uma casa de
dois cômodos, feita de sapê e coberta de palha de babaçu em meio a porcos,
galinhas e cachorros. No terreiro coberto da residência, infestado de moscas,
as refeições são irregulares, assim como os ingredientes dos pratos, uma
mistura aleatória de arroz, mandioca, pequi, abacaxi, feijão e farinha.
Toda vez que um motor de
carro é ouvido nas redondezas, todos se reúnem instintivamente nos fundos da
casa, apavorados com a possibilidade de um novo despejo. Cercado de filhos e
netos, Reis não consegue esconder os olhos marejados quando fala do próprio
drama. “Fizeram carniça da gente. Mas não vou desistir até recuperar tudo de
novo.”
Em 19 de junho, um dia
após a última visita de Reis à Câmara dos Deputados, o presidente da Comissão
de Direitos Humanos, Luiz Couto (PT-PB), encaminhou um ofício endereçado ao
Conselho Nacional de Justiça para denunciar a influência de Kátia Abreu na
Justiça do Tocantins e pedir celeridade nos processos de Reis. O pedido somente
agora entrou na pauta do CNJ, mas ainda não foi tomada nenhuma medida a
respeito. Nos próximos dias, corregedor do conselho, Gilson Dipp, vai tornar
público o relatório de uma inspeção realizada no Tribunal de Justiça do
Tocantins, no qual será denunciada, entre outros males, a morosidade deliberada
em casos cujos réus são figuras políticas proeminentes no estado.
Há três meses, ao lado de
um irmão e um filho, Reis voltou à fazenda Coqueiro para averiguar o estado das
terras depois da ocupação supostamente produtiva da senadora. Descobriu que nem
um pé de soja - nem nada – havia sido plantado no lugar. “Desgraçaram minha
vida e da minha família para deixar o mato tomar conta de tudo”, conta Reis.
Com o auxílio de outros
filhos, recolheu tijolos velhos da casa destruída pelos tratores da parlamentar
do DEM e montou um barraco sem paredes, coberto de lona plástica e palha.
Decidiu por uma retomada simbólica da terra, onde reiniciou um roçado de
mandioca. Na chácara do filho, onde se mantém como chefe da família, ainda tem
tempo para rir das pirraças de uma neta de apenas 4 anos. Quando zangada, a
menina não hesita em disparar, sem dó nem piedade, na presença do avó: “Meu
nome é Kátia Abreu”.
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