"Bolivariano": Projeto que derruba Decreto 8.243\2014 deve tramitar em regime de urgência no Senado.


Vladimir Chaves

O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 1.491/2014, que susta os efeitos do Decreto 8.243/2014, já está no Senado, onde pode tramitar em regime de urgência. Aprovado na Câmara, o texto tem a finalidade de derrubar o decreto que criou a Política Nacional de Participação Social (PNPS), regulamentando a atuação de conselhos, conferências e consultas populares.

Senadores contrários ao decreto editado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em vigor desde maio, anunciaram que vão apresentar requerimento de urgência para a votação do texto que o anula. E  o presidente da Senado, Renan Calheiros, declarou na semana passada que o decreto de Dilma deve mesmo ser derrubado.

“Já havia um quadro de insatisfação com relação a essa matéria. O decreto ser derrubado na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se for, e será, derrubado no Senado” afirmou Renan.

"Bolivariano"

O Decreto 8.243 recebeu críticas logo que foi editado. Parlamentares alegam que a criação da PNPS deveria ter sido feita por lei. Para Ana Amélia (PR-RS), o Executivo menosprezou o papel do Congresso. Já Aécio Neves (PSDB-MG) classifica o texto como “bolivariano”.

“Vamos dar àquele decreto bolivariano no Senado o mesmo destino que ele teve na Câmara. É um decreto jogado sobre o Congresso Nacional sem qualquer discussão. Não fica claro qual é o seu limite em relação às atribuições do Congresso” disse Aécio.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

 Nenhum comentário

Reunião para planejar racionamento é o único plano do governo para enfrentar falta d’água em Campina Grande.


Vladimir Chaves

Açude de Boqueirão
Apesar de Campina Grande está na iminência de enfrentar um colapso no abastecimento de água, o Governo do Estado até a presente data não demonstrou qualquer preocupação para o grave problema que ameaça a cidade de quase 500 mil habitantes.

Segundo o vereador Antônio Pimentel (Pros); “O único plano que o governo tem para uma cidade do tamanho e da importância de Campina Grande é uma reunião no dia 19 novembro para discutir como vai ser o racionamento”.

De acordo com dados da Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, (AESA) divulgados nesta segunda-feira (10), o manancial Epitácio Pessoa (Açude de Boqueirão) encontra-se com apenas 25,2% do seu volume total, deste mais 12% impropria para o consumo humano (água do porão).

 Nenhum comentário

Caos na economia: Projeção do PIB 2015 cai de 1% para 0,8%.


Vladimir Chaves

Economistas de instituições financeiras revisaram as suas estimativas para diversos aspectos da economia brasileira, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central revelada nesta segunda-feira (10).

A expansão do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014 diminuiu 0,24% na semana anterior, para 0,2%. Para 2015, os economistas também cortaram a projeção do PIB de 1% para 0,8%.

Em relação à inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2014, a projeção foi reduzida de 6,45% para 6,39%, mantendo-se abaixo do teto da meta. Enquanto isso, para o próximo ano a projeção subiu, de 6,32% para 6,4%.

Já a expectativa da taxa básica de juros, a Selic, aumentou depois da última reunião do Copom, que surpreendeu com a elevação dos juros para 11,25%. Para 2014, a previsão foi de 11% para 11,5%, enquanto em 2015, ela foi mantida em 12%.


Já a projeção para a balança comercial de 2014 caiu para R$ 1 bilhão, ante R$ 2 bilhões a uma semana. Para 2015, a projeção caiu para R$ 7 bilhões ante R$ 7,24 bilhões anteriormente.  

 Nenhum comentário

PMDB ameaça vetar nome do petista Eduardo Cardoso para o STF


Vladimir Chaves

Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virou alvo de líderes do PMDB no Congresso, que trabalham para barrar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Os senadores José Sarney (AP), Eunício Oliveira (CE), Lobão Filho (MA) e seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ficaram incomodados com ações da Polícia Federal que atingiram líderes do partido durante a campanha eleitoral deste ano.

Eles se queixam da atuação de Cardozo, a quem a PF é subordinada, e sinalizaram ao Palácio do Planalto que seu nome será rejeitado no Senado se a presidente Dilma Rousseff indicá-lo para o STF. Principal aliado do governo no Congresso, o PMDB tem a maior bancada da Casa.

Além de Cardozo e Adams, são cotados para a vaga o professor da USP Heleno Torres, o professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Fachin, o ministro do STJ Benedito Gonçalves, o subprocurador da República Eugênio Aragão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Côelho
.



Com Folha de São Paulo

 Nenhum comentário

O Globo: Ricardo Coutinho e mais 17 governadores eleitos respondem Ações de Investigação Eleitoral.


Vladimir Chaves

O Jornal o Globo deste sábado (8), revela que dezoito governadores eleitos nas eleições de 2014, respondem na Justiça Eleitoral, Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que podem resultar em cassação dos mandatos.

Dentre os citados na matéria de O Globo, está o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB), que ocupa a segunda posição entre os 18 no número de AIJEs, oito no total.

Confira a matéria:

Dezoito dos 27 governadores eleitos passaram a responder este ano na Justiça Eleitoral às chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), um tipo de processo que, em caso de condenação, gera automaticamente a cassação do mandato. Somente o Ministério Público Eleitoral e os adversários podem entrar com essas ações, que relatam casos de abuso de poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação.

Há ainda outros tipos de ações que podem fazer com que o político se torne inelegível, como nos casos de compra de votos e desvio na arrecadação e gastos de recursos. O governador de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), por exemplo, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional do Eleitoral na última quarta-feira em uma representação por despesas ilícitas na campanha de 2010.

O governador reeleito do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), responde ao maior número de AIJEs: 13, sendo que uma delas, de autoria de Marcelo Freixo, corre em segredo de Justiça. Três foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral e o restante, por adversários. Uma das ações da Procuradoria é sobre os reajustes que Pezão concedeu às vésperas do início da campanha, conforme O GLOBO noticiou à época.

A assessoria de Pezão disse que a maioria das ações foi ajuizada por adversários e os esclarecimentos já foram prestados à Justiça. Afirmou ainda ter convicção de que a conquista da maioria absoluta (dos votos) ocorreu sem irregularidades.

O segundo com o maior número de ações — 8 no total — é o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

A professora de Direito Eleitoral da Uerj Vânia Aieta explica que há uma incidência maior das AIJEs contra candidatos que tentam a reeleição e têm a máquina pública na mão. Ela lembra ainda que as condenações nessas ações se tornaram mais duras com a Lei da Ficha Limpa


sábado, 8 de novembro de 2014

 Nenhum comentário

Desmatamento da Amazônia dispara 122% entre agosto e setembro


Vladimir Chaves

O desmatamento na Amazônia disparou em agosto e setembro. Foram devastados 1.626 km² de florestas, um crescimento de 122% sobre os mesmos dois meses de 2013.

Segundo reportagem da "Folha de São Paulo", o governo federal já conhecia esses dados antes do segundo turno da eleição presidencial, realizado no último dia 26. Adiou sua divulgação para não prejudicar a votação da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição.

As análises mensais do sistema de alertas de desmatamento Deter estavam prontas pelo menos desde 14 de outubro no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). No dia 24, foram encaminhados pelo diretor do Inpe, Leonel Fernando Perondi, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em agosto, foram desmatados 890,2 km², um salto de 208% sobre os 288,6 km² do mesmo mês de 2013. Em setembro foram 736 km², 66% mais que em setembro do ano passado. Nesse que é o primeiro bimestre do "ano fiscal" do desmatamento amazônico, a taxa de aumento combinada foi de 122%.


Segundo a direção do Ibama, o órgão tem segurado a divulgação de dados do desmatamento para evitar que sejam usados pelo crime organizado para fugir das ações de fiscalização.

 Nenhum comentário

Greenpeace denuncia carregamento de madeira na Europa fruto do desmatamento da Amazônia.


Vladimir Chaves

Um navio de carga com madeira da Amazônia foi surpreendido hoje por ativistas do Greenpeace quando se aproximava do Porto de Roterdã, na Holanda. A madeira a bordo foi exportada pela serraria Rainbow Trading – uma das serrarias denunciadas pela organização ambientalista por receber e comercializar madeira ilegal. Os ativistas estenderam uma faixa com a mensagem: "Chega de madeira ilegal". A carga, comprada pela comercializadora belga Leary Produtos Florestais, é destinada para as empresas Lemahieu e Omniplex, também da Bélgica.

O Greenpeace pede às autoridades europeias o cumprimento da EUTR (European Union Timber Regulation) – a legislação que proíbe a importação de madeira ilegal para o mercado europeu. De acordo com a EUTR, empresas da União Europeia estão proibidas de importar madeira ilegal e são obrigadas a adotar medidas adicionais para garantir a origem da mercadoria que estão comprando.


"Essa madeira deve ser apreendida antes que entre no mercado europeu sem ser investigada. As falhas no sistema brasileiro de controle da madeira têm permitido que a documentação oficial seja usada para  'esquentar' madeira ilegal e, por isso, os papéis utilizados não garantem sua legalidade", disse Marina Lacôrte, da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Como nossa investigação mostrou, comprar madeira de empresas como a Rainbow Trading se tornou um negócio extremamente arriscado. Já passou da hora do mercado dar uma sinalização clara de que não compactuará com a destruição da floresta. Por sua vez, o governo brasileiro também precisa agir imediatamente para dar um basta no descontrole do setor madeireiro operando na Amazônia". 

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

 1 comentário

Gustavo Nogueira assumirá Secretaria de Finanças de Campina Grande


Vladimir Chaves

Com quase 30 anos dedicados ao serviço público, administrando secretarias importantes no município de Campina Grande e no Governo do Estado, o professor da Unidade Acadêmica de Administração da UFCG Gustavo Nogueira foi novamente convocado para contribuir com a administração pública, desta vez à frente da Secretaria de Finanças de Campina Grande. Ao aceitar o convite do prefeito Romero Rodrigues, Gustavo Nogueira assume a pasta em substituição ao secretário Jaci Toscano.

Doutor em Gestão de Recursos Naturais com tese em Conflito e Negociação e mestre em Organizações e Recursos Humanos, Gustavo Nogueira tem experiência na área de Administração, com ênfase em organizações públicas, tendo ocupado diversos cargos de primeiro escalão na administração pública estadual e municipal, como a titularidade na secretaria de Administração de Campina Grande e do Governo do Estado.

No governo Romero, Gustavo teve este ano uma rápida passagem pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e pela Urbema, tendo se desvinculado para trabalhar, por meio da UFCG, no projeto do complexo habitacional e industrial Aluízio Campos, o projeto Tecnópolis. Sobre o novo desafio, o secretário considera uma honra. “Foi um convite honroso para colaborar com o prefeito Romero Rodrigues", afirmou.


O novo secretário disse que pretende conversar com Jaci Toscano e equipe para se inteirar melhor sobre a Secretaria de Finanças, mas adiantou que o objetivo é dar continuidade ao que já vinha dando certo. "Vou dar sequencia a um trabalho que o prefeito Romero estabeleceu. A prefeitura está com as contas equilibradas e o que vou fazer é consolidar o que já está sendo feito, imprimindo um pouco do meu traço definido ao longo de quase 30 anos de experiência e serviços prestados à administração pública", concluiu Gustavo.

 Nenhum comentário

Vereador Olímpio Oliveira e o secretário de Meio Ambiente discutem metas de combate ao desperdício de água e a poluição sonora.


Vladimir Chaves

O vereador Olímpio Oliveira (PMDB), esteve reunido com o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Geraldo Nobre, onde na  oportunidade, apresentou ao secretário algumas leis de sua autoria que visam combater o desperdício de água e a poluição sonora.

Segundo Olímpio, são leis importantes e espera que sejam efetivadas: “A cidade está na iminência de um colapso no abastecimento d’água, e é inadmissível que as pessoas continuem desperdiçando água sem qualquer reprimenda por parte das autoridades”, pontuou.

O vereador é o autor da Lei Municipal nº 4.720/08, que define multa para o desperdício de água.

Outra lei de autoria do parlamentar é a Lei Municipal nº 5.579, de 14 de abril de 2014, que dispõe sobre as penalidades para a demora dos serviços no conserto de vazamentos na rede de abastecimento de água, que estejam danificando a pavimentação de vias públicas.

“Não podemos fechar os olhos para o desperdício. Mesmo diante da crise hídrica enfrentada por Campina, é possível encontrarmos diversos vazamentos jorrando água tratada nas ruas da cidade. A nossa lei possibilita que a Prefeitura multe a CAGEPA pela demora do conserto desses vazamentos”, explicou Olímpio.

O vereador solicitou do secretário o empenho na fiscalização da poluição sonora gerada por veículos automotores, estabelecimentos comerciais e de entretenimento, residências e carrinhos de venda de CDS e similares.

A Lei Municipal nº 5. 670, de 11 de agosto de 2014, que coíbe a poluição sonora é também de autoria do vereador Olímpio Oliveira.

Solicitamente o secretário Geraldo Nobre se comprometeu de trabalhar para efetivar as leis apresentadas pelo vereador Olímpio Oliveira, inclusive, fornecendo o número do telefone para denúncias de desperdício d’água e de poluição sonora: 3341.0600.

 Nenhum comentário

Quando a realidade desmonta o marketing


Vladimir Chaves

Por Marina Silva

Na semana seguinte a sua reeleição, a presidente Dilma Rousseff _do modo mais discreto possível_ decidiu ou “autorizou” reajuste de preços, alta de juros e divulgação de informações que na campanha negava ou condenava. O cenário do marketing eleitoral começava ser desmontado.

Agora, a realidade se mostra na exposição de dados oficiais omitidos, deliberadamente, por representantes do próprio governo durante a campanha presidencial.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado à Presidência da República, adiou o anúncio das estatísticas sobre pobreza e miséria no país e alegou que tal decisão era para não favorecer nenhum candidato (na verdade, não queria oferecer constrangimento à candidatura petista). Na quarta-feira, dia 5, a presidente que, quando candidata, se vangloriava do país ter saído do Mapa da Fome elaborado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), recebeu a informação de que o instituto verificou o crescimento do número de miseráveis em seu governo.

Entre 2012 e 2013, houve um aumento de 3,68% no número de indivíduos considerados abaixo da linha da pobreza ou indigentes — passaram de 10.081.225 para 10.452.383, ou seja, mais de 371.000 pessoas entraram para o grupo de miseráveis no período. São brasileiros que têm renda mensal inferior a R$ 70. É o primeiro aumento desde 2003, quando o indicador passou a cair ano a ano.

Analistas e técnicos dizem que os efeitos nocivos da inflação voltam a fazer vítimas na camada mais desprotegida da sociedade brasileira. Em sua campanha, a presidente candidata negou com veemência que o aumento dos preços colocaria sob risco as conquistas de melhoria de renda dos mais pobres.

A tática de esconder maus resultados também foi seguida pela Receita Federal que, na véspera do segundo turno, determinou que as estatísticas sobre a arrecadação em setembro não poderiam ser expostas ao público antes da contagem dos votos.

No último dia 29, a expectativa dos especialistas sobre a redução das receitas tributárias se confirmou. Entraram nos cofres do governo R$ 90,722 bilhões, valor 4,42% inferior ao registrado em agosto. Mais um forte sinal da retração acentuada da economia brasileira.

Ainda há doses de realidade guardadas. A sociedade espera a palavra das autoridades governamentais sobre o desmatamento da Amazônia e o desempenho dos alunos da rede pública em português e matemática.

Sobre o patrimônio ambiental, já se sabe que o quadro é preocupante. Em outubro, o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), organização de prestígio científico que monitora o grau de preservação da Amazônia Legal, divulgou, como de hábito, os dados de seus estudos. Neles consta que entre agosto e setembro o desmatamento da região cresceu 191% em relação ao mesmo período de 2013. Foram perdidos 838 quilômetros quadrados de cobertura vegetal.

O jogo de esconde das estatísticas que jogam luz na realidade para avaliar a eficiência do governo em assuntos estratégicos também contou com o reforço da Casa Civil da Presidência da República. Desde agosto, as gavetas do Planalto guardam o relatório sobre o desempenho dos alunos da rede pública em português e matemática no Ideb (exame aplicado a cada dois anos). Os resultados eram tradicionalmente apresentados até aquele mês. Por meio de dados secundários, é possível estimar que os estudantes do ensino médio tiveram notas piores na prova nacional. O governo alega que trabalha para tornar os dados do exame mais completos.

Será que agora, sem escapatória diante da realidade, o governo e seus aliados vão encarar o debate que interditaram e mascararam com um marketing selvagem, desprovido de qualquer filtro ético, sustentado na mentira e na boataria, para ganhar a eleição? Essa forças políticas terão de explicar às brasileiras e aos brasileiros quais as saídas para impedir a avalanche de retrocessos que se observa na economia e na gestão pública: fisiologismo, corrupção, baixo investimento, elevação de juros e da inflação, aumento do desmatamento e, agora, como se não bastasse, retrocesso até na área em que se diziam imbatíveis, com o aumento da degradação social.

Alertei nas duas campanhas presidenciais de que participei: o atraso na política continua sendo a maior ameaça para que o Brasil perca as conquistas sociais e econômicas que, a duras penas, alcançou nas últimas duas décadas.

O atraso político, infelizmente, permanece e prevalece. Com quem o povo brasileiro pode contar para reconhecer, debater e superar seus graves problemas?


De todo modo, algo já melhora: passadas as eleições, diminui o tempo da propaganda eleitoral e aumenta a dose de realidade, que, por mais dura que seja, é melhor do que o mundo colorido do marketing que a subtraiu do debate eleitoral.

 Nenhum comentário