Justiça da Paraíba nega pedido de pensão à viúva de ex-deputado


Vladimir Chaves

O Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na manhã desta quarta-feira (23), o pedido de concessão de pensão por morte à senhora Maria José Souto, viúva do ex-deputado estadual José de Sousa Arruda. Ela havia impetrado um mandato de segurança contra ato da secretária de Administração do Estado da Paraíba e do presidente da PBPrev – Previdência Paraíba, que já haviam indeferido o pedido de pensão.

De acordo com os autos, Maria José de Souto entrou com o pedido de pensão junto à Secretaria de Administração do Estado e à PBPrev, por decorrência do falecimento do ex-deputado José de Sousa Arruda, no dia 17 de setembro de 2008, com quem era casada, à época. No entanto, o pedido foi indeferido e os órgãos estaduais fundamentaram que o benefício não era previsto pela Lei Estadual nº 7.517/03, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência.

Insatisfeita, a viúva entrou com um mandado de segurança, alegando que o ex-deputado exerceu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba de janeiro de 1947 a janeiro de 1951 e ainda por períodos nos anos de 1955, 1956, 1957 e 1958, perfazendo um total de seis anos e quatros meses de mandato.

Para fundamentar a pensão, Maria José pediu o enquadramento nos artigos 2º e 3º, II, do Decreto Estadual nº 5.187/71, artigos 4º e 22º, da Lei nº 5.238/90 e artigo 1º, da Lei nº 4.191/80, com a redação dada pela Lei nº 4.650/84.

Em sua decisão, o relator da matéria, juiz convocado Marcos Coelho de Salles, observou que toda legislação utilizada pela impetrante para fundamentar o seu pedido de pensão havia sido revogada pela Lei nº 7.517/2003, que regulou o Regime Próprio de Previdência, e pela Lei nº nº 6.718, de janeiro de 1999, que extinguiu o Regime Previdenciário Titular de Mandato Eletivo Estadual.

“A pensão desejada, portanto, foi extinta do ordenamento jurídico no ano de 1999, de sorte que o falecimento ocorreu em 17 de setembro de 2008, não há direito adquirido a ser amparado, aplicando-se à espécie a Súmula nº 340 do Superior Tribunal de Justiça, cujo teor dispõe que ‘a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado’”, observou o relator.


Por fim, o magistrado votou pela rejeição das arguições de impossibilidade jurídica do pedido, de inadequação e de decadência levantadas pela Secretaria da Administração do Estado, e acolheu a preliminar de ilegitimidade da Secretaria do Estado. No mérito, votou pela denegação da segurança, no que foi acompanhado à unanimidade. 

quarta-feira, 23 de julho de 2014

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PRB da Paraíba metade oposição, metade situação.


Vladimir Chaves

O resultado das eleições no Estado da Paraíba é totalmente imprevisível, mas um fato deve marcar a história politica do estado, que é o absurdo número de dissidências, infidelidade partidária e alianças sem nenhuma coerência politica, o que tendem a agravar ainda mais o número de eleitores decepcionados com partidos e agentes políticos.

Nos meios de comunicação pouco se escuta sobre as propostas e os compromissos dos candidatos para com a sociedade, o que tem marcado o inicio dessa campanha, tem sido muitos mais as noticias sobre as vaidades e os interesses politico partidários da maioria dos partidos e candidatos.

Entre tantas incongruências politicas a mais nova vem do Partido Republicano Brasileiro (PRB), presidido no Estado pelo deputado estadual Jutay Meneses, que mesmo participando da coligação na chapa majoritária oposicionista que tem PSDB, PTB, PPS, PP, PEN e outros, decidiu-se por apoiar o candidato a senador da chapa situacionista.


O PRB esteve nos últimos três anos aliado ao atual governo estadual, inclusive integrando o primeiro escalão, durante o período das convenções rompeu com o governo e formalizou uma aliança com uma das chapas de oposição liderada pelo candidato ao Governo do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), agora, inexplicavelmente passou a apoiar o candidato ao Senado da chapa majoritária de situação, que é liderada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

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Estudantes de João Pessoa protestam contra aumento abusivo nas tarifas de transportes públicos.


Vladimir Chaves

Atendendo a convocação do “Movimento Passe Livre João Pessoa” feito através das redes sociais, centenas de estudantes realizaram um ato público em frente ao Colégio Estadual Lyceu Paraibano, e agora seguem em passeata pelas principais avenidas da capital.

O protesto é contra o aumento abusivo concedido pelo prefeito Luciano Cartaxo, na ultima segunda-feira, que elevou a tarifa de R$ 2,20 para R$ 2,35. Os estudantes cobram ainda a aplicação da Lei do Passe Livre, aprovada pela Assembleia Legislativa.


Até as 10 h desta quarta-feira 1.709 internautas haviam confirmado presença no evento.  

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Ministério das Relações Exteriores compra joias de até R$ 17,5 mil e bebidas por R$ 39,3 mil.


Vladimir Chaves

Nas duas últimas semanas, o Ministério das Relações Exteriores  empenhou R$ 58,2 mil para a compra de joias. A aquisição das peças, segundo descrição do empenho, tem como objetivo presentear autoridades estrangeiras no contexto de eventos organizados pelo cerimonial da Pasta.

A joia mais cara foi adquirida na Reuas Joias e Relógios Ltda. Da marca Amsterdam Sauer, um dos maiores nomes da alta joalheria no Brasil, a peça, com o custo de R$ 17,5 mil, será confeccionada com pedras brasileiras.
Além da raridade, outras cinco joias em prata de lei e pedras brasileiras foram adquiridas pelo MRE. No valor de R$ 8,1 mil cada, as peças serão confeccionadas pela artista plástica Rosana Galera. O valor total das preciosidades será de R$ 40,7 mil.

De acordo com o site da designer, Rosana Galera Objetos produz com desenho moderno e exclusivo, uma linha de objetos e acessórios em prata de lei e ouro com detalhes em pedras brasileiras e diamantes. “Rosana Galera inova o conceito da joalheria desenhando com simplicidade e exclusividade a sua jóia”, afirma a página na Internet.

A compra das joias aconteceu sem necessidade de licitação. Com base no artigo 25 da lei de licitações, a mesma é inexigível “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

O Contas Abertas questionou o MRE sobre a destinação da compras das joias, mas não houve resposta. No entanto, diante da VI Conferência de Cúpula do do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorreu no Brasil na última semana, é possível que as joias sejam destinadas aos chefes de Estado desses países.

Além da Conferência dos Brics, a Copa do Mundo também trouxe diversas autoridades estrangeiras para conferir as partidas. Na final do Mundial, por exemplo, estavam presentes autoridades como a chanceler e o presidente da Alemanha, Angela Merkel e Joachin Gauk, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o presidente da África do Sul, Jacib Zuma, primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, o presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban, primeiro-ministro da Namíbia, Hage Geingob, primeira-ministra de Trinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar.

Espumantes por R$ 39,3 mil

A preparação para a recepção das autoridades estrangeiras no Brasil contou ainda com a compra de 1,2 mil espumantes brut. As bebidas alcoolicas foram adquiridas pelo total de R$ 39,3 mil.

De acordo com a descrição da nota de empenho da compra, o espumante é produzido pelo método champenoise e que tenha ganhado ao menos quatro premiações internacionais. “As premiações devem ser relativas a concursos realizados a partir de 2008”, explica.

Além disso, as bebidas também devem ter sido amadurecidas em contato com leveduras por período mínimo de 12 meses. A safra do espumante deve ser posterior a 2008, no caso de não ser safrado. “A bebida deve estar com excelentes condições de consumo”.

Apresentação artística de R$ 1,6 mil


Outro gasto do Cerimonial do MRE envolveu apresentação artística. Pelo valor de R$ 1,6 mil o órgão contratou músico, por ocasião de evento organizado na Pasta. A contratação dispensou licitação, pois se tratava de serviço técnico de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.

Confira os empenhos:
http://www.contasabertas.com.br/website/wp-content/uploads/2014/07/Notas-de-empenho-MRE.pdf



ONG Contas Abertas

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PMDB tem as mais caras candidaturas para governador


Vladimir Chaves

As campanhas eleitorais dos candidatos aos governos estaduais pelo PMDB serão as mais caras destas eleições. No total, os peemedebistas estão com previsão de gastos de R$ 669,5 milhões, com 37,2 milhões por aspirante, em média. O segundo lugar é do PT, ao todo as campanhas custarão 574,8 milhões ou média de R$ 33,8 milhões. E em terceiro, as candidaturas do PSDB, com R$ 393 milhões no total ou R$ 32,7 milhões por candidato.

Até o momento, já foram cadastradas na Justiça Eleitoral 167 candidaturas aos governos das unidades federativas do Brasil. Somados os limites de gastos, a previsão é de um custo global de R$ 2,4 bilhões para as campanhas eleitorais do cargo. Se a verba fosse delimitada igualitariamente para todos os candidatos, a média de gastos seria cerca de R$ 14,7 milhões para cada. Entretanto, só os concorrentes a governadores do PMDB, PT e PSDB são responsáveis por R$ 1,6 milhões, o que corresponde a 66,7% da previsão de gastos.

Enquanto isso, há partidos que, se acumuladas todos as intenções de gastos de seus candidatos, não chegam a média das campanhas partidárias mais caras. É o caso, por exemplo, do PSOL, que possui o maior número de filiados concorrendo ao governo, 26 candidatos, mas com média de R$ 611 mil por campanha. Ou seja, o total previsto, de R$ 15,8 milhões, é menor que a metade da média dos candidatos dos primeiros três partidos citados.

Os candidatos dos partidos com menor previsão, portanto, com menor quantia de doações, são: PCO, com campanha total de R$ 106 mil e R$ 26,5 mil de média; PSTU, com R$ 931,6 no total e R$ 77 mil de média; e PCB, com 1,9 milhões no total ou R$ 133,7 mil por candidato do partido.

Valor das campanhas nos estados

Deixado os partidos de lado, a campanha para o cargo de governador mais cara será feita em São Paulo. Os oito candidatos do estado preveem gastar R$ 324,1 milhões com campanhas eleitorais, cerca de R$ 10,30 por eleitor. Paulo Skaf (PMDB) apresentou o maior limite de gastos para tentar se eleger pela primeira vez a um cargo político, de R$ 95 milhões.

Em seguida, Rio de Janeiro, com previsão total de R$ 185,9 milhões para os seis candidatos que disputam estas eleições, fazendo com que o custo do voto de cada eleitor seja de aproximadamente R$ 15,60. O candidato com campanha mais cara é Pezão (PMDB), com estimativa de gasto de R$ 85 milhões.

A mais barata de todas as 27 unidades federativas do país, será a campanha para governador realizada no Acre, por R$ 15,9 milhões. Contudo, com eleitorado significativamente menor, o voto no estado custará cerca de R$ 32,00. E a camapanha com previsão de ser a mais cara é de Tião Viana (PT), por R4 7,8 milhões.

Veja tabela com relação partido, quantidade de candidato e previsão do custo da campanha.


Ong Contas Aberta

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Promotoria ajuíza ação para obrigar Prefeitura de João Pessoa a desobstruir e pavimentar Rua da Aurora


Vladimir Chaves

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital ajuizou uma ação civil pública contra o Município de João Pessoa para obrigá-lo a desobstruir e a concluir a pavimentação da Rua da Aurora, localizada no bairro Miramar. O logradouro público foi ocupado indevidamente, prejudicando a acessibilidade e a mobilidade dos moradores da região.

A ação civil pública de obrigação de fazer e por danos morais coletivos tramita na 3a Vara da Fazenda Pública da Capital. Nela, a promotoria requerer a concessão do pedido de antecipação de tutela para obrigar o Município a providenciar, no prazo máximo de 90 dias, a total desobstrução da rua, com a retirada de todos os obstáculos porventura existentes no local, assim como a realizar as obras de desobstrução, abertura, pavimentação e construção de calçadas (que devem obedecer aos parâmetros técnicos previstos na lei), sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao prefeito Luciano Cartaxo no valor de R$ 1 mil, por cada dia de descumprimento.


A promotoria também requereu que o Município seja condenado por danos morais coletivos estimados em R$ 500 mil para fins de reparação pecuniária. “Os reflexos econômicos são incalculáveis e a condenação tem mais efeito moral, com dupla função: é uma forma de compensação para a população, uma resposta à impunidade; tem conteúdo inibitório aos infratores, um caráter expiatório, para que evitem novas violações aos valores coletivos”, argumentou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, autor da ação.

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MInistério Público Federal denuncia à Justiça ex-senador Efraim Morais por contratações sem licitação


Vladimir Chaves

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu à Justiça a abertura de ação penal pública contra o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), o ex-diretor-geral adjunto do Senado José Alexandre Lima Gazineo e cinco empresários. Efraim e Gazineo são acusados de realizarem contratações sem licitação no Senado, entre 2006 e 2008, na época em que o então senador ocupava o cargo de 1.º Secretário da Casa. A suposta irregularidade resultou na contratação de empresas da área de comunicação para serviços de clipagem eletrônica e divulgação institucional do Senado na internet, de acordo com o Ministério Público.

A denúncia foi apresentada à Justiça no início do mês, depois da análise de seis contratos - quatro deles no valor de R$ 48 mil cada, com vigência de 12 meses. Em nota o MPF informa que seu Núcleo de Combate à Corrupção constatou que Gazineo e Efraim admitiram irregularmente as contratações sem licitação, como se elas se enquadrassem na categoria de inexigibilidade de licitação, o que não era o caso, segundo o MPF.

"Foram omitidas, entre outras exigências: a elaboração de documento com caracterização do objeto a ser adquirido e explicitação das razões da contratação direta. Além disso, não houve a publicação do extrato de inexigibilidade de contratação com informações sobre a contratada, data de início da vigência, seu valor e duração", diz o texto divulgado pelo MPF.

As empresas denunciadas são as seguintes: RPF Mídia e Assessoria, Paraíba Internet Graphic e WSCOM Nordeste Mídia.

Ainda segundo o Ministério Público, a clipagem eletrônica consistia "na compilação de notícias veiculadas em emissoras de rádio e televisão de interesse da presidência do Senado, no período de segunda-feira a domingo (incluindo feriados), na cidade de Natal". A denúncia destaca que, em relação a uma das empresas contratadas para o serviço de clipagem, "não foi comprovado que a contratada era a única empresa do estado do Rio Grande do Norte no segmento de clipagem". E acrescenta: "Também não houve fundamentação da impossibilidade de competição, nem publicação de extrato que explicitasse adequadamente a inexigibilidade."

O Globo

terça-feira, 22 de julho de 2014

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Elegível: Tribunal Regional Eleitoral acata recurso da deputada Daniella Ribeiro.


Vladimir Chaves

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por maioria acatou recurso da deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), em que ela pedia a revisão da pena que a condenou à inelegibilidade de oito anos, pela suposta pratica de abuso do poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2012.

Os juízes José Augusto da Silva (relator), Eduardo José de Carvalho, Tércio Chaves e Rudival Gama, votaram pelo provimento do recurso, enquanto que o desembargador  João Alves, votou pela aplicação da inelegibilidade e o juiz Silvio Porto Filho, absteve-se da votação.  

“Seria uma injustiça muito grande uma condenação porque uma rádio fez uma referência a você, que não teve interferência nenhuma na eleição, nem para o segundo turno eu fui”, disse a deputada.

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Prefeitura inscreve para concurso de redação alusivo ao sesquicentenário


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da comissão do Sesquicentenário, está com inscrições abertas para o concurso de redação “Escrevendo Campina: Ontem, hoje e amanhã”. As inscrições prosseguem até 15 de setembro, no Teatro Municipal Severino Cabral. Podem participar estudantes universitários das instituições de ensino superior de Campina Grande e estudantes do Ensino Fundamental e Médio de escolas de Campina Grande, as quais, por adesão, aceitem participar do concurso.

Cada candidato deverá entregar o arquivo, em PDF, do texto escrito em mídia digital (pendrive, DVD ou CD), juntamente com arquivo impresso e preencher a ficha de inscrição disponível no site www.teatroseverinocabral.art.br.

Segundo a coordenadora da Comissão, Yara Macedo Lira, para o nível superior, a redação deve ser um artigo de opinião com o tema “A Campina que queremos”. Os textos deverão apresentar duas laudas, em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento simples entre linhas. 

Com relação aos alunos do ensino fundamental, o gênero textual será uma crônica. Para os estudantes do 5º ao 7º ano, o tema será “Escrevendo sobre Campina: Meu Bairro”, e para os do 8º e 9º anos o tema é “Meu Olhar Sobre Campina”. Já para os alunos do ensino médio o gênero textual é uma carta aberta, com o tema “A Campina que nós queremos”.

Os textos escritos por estudantes dos 5º, 6º e 7º anos deverão apresentar, no mínimo, 15 e, no máximo, 25 linhas. Já os textos dos estudantes dos 8º e 9º anos do ensino fundamental e dos estudantes do ensino médio deverão apresentar, no mínimo, 20 e, no máximo, 30 linhas.

Somente serão aceitos textos inéditos, em língua portuguesa, sendo que para os níveis fundamental e médio os textos devem ser escritos em sala de aula, em data e horário previamente marcados por comissão/professor designado pela direção da escola como o responsável pela coordenação dos trabalhos relacionados ao concurso.

“Qualquer indício de plágio ou de anterior publicação, parcial ou integral, do texto, será punível com a desclassificação do trabalho”, explicou Yara Macedo. Os editais, na íntegra, ficha de inscrição e termo de adesão para as escolas de ensino fundamental e médio, encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.teatroseverinocabral.art.br e www.campinagrande.pb.gov.br.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

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“Poço de magoas”: Senador Cícero Lucena comunica através de nota que não disputará cargo eletivo em 2014.


Vladimir Chaves

Numa nota dirigida aos paraibanos o senador Cícero Lucena (PSDB), comunicou que não disputará cargo eletivo nas eleições de 2014, devendo dedicar-se exclusivamente a campanha do presidenciável Aécio Neves (PSDB). Ainda na nota o senador além de registrar toda a sua magoa por ter sido preterido da disputa ao Senado Federal, libera familiares, amigos e correligionários para fazerem suas opções no processo eleitoral da Paraíba.

Confira a integra da nota:

Aos paraibanos:

Na vida pessoal, e desde muito cedo, aprendi que não se deve invocar o nome de Deus em vão. Na minha vida pública, tive sempre a clareza de não fazê-lo para avaliar comportamentos humanos, nem muito menos julgá-los. Mas, eis que neste momento peço permissão aos amigos e à opinião púbica do meu Estado para recorrer a uma citação bíblica: “Tudo tem o seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”.

Hoje, passada esta primeira fase do processo eleitoral paraibano de 2014, em que os partidos escolheram seus candidatos para a eleição de outubro vindouro, é chegado o meu tempo de falar.

Devo fazê-lo com a serenidade que, graças a Deus, sempre me acompanhou; com a honestidade de propósitos que nunca deixou de comandar as minhas ações. E, finalmente, com a lealdade que dediquei, nos bons e maus momentos, aos correligionários, aos amigos, aos adversários e, sobretudo, ao povo da Paraíba.

Fui vice-governador, governador, ministro de Estado, secretário de Estado, prefeito de João Pessoa e estou concluindo o mandato de senador da República, cargo para o qual fui escolhido pela vontade livre de 803.600 paraibanos, aos quais sou eternamente grato. Tenho a exata dimensão do quanto todos esses cargos são passageiros. Afinal, o que fica, o que vale, e o que nos fortalece enquanto cidadãos, são as nossas ações, as nossas práticas.

Entrei na política, em 1990, pelas mãos honradas do meu saudoso amigo e irmão Ronaldo Cunha Lima, que entre outras coisas me ensinou: “Política se faz como sacerdócio, não como negócio”.

Este ano, pleiteei legitimamente disputar a reeleição para o Senado. Pelo que estabelece a tradição política do nosso país, era candidato-nato. Mas o meu nome não constará da cédula eleitoral. Na urna eletrônica, não estarei nem com a foto nem com as minhas ideias em defesa de dias melhores para a Paraíba e pelo Brasil.

Não tenho como deixar de enfrentar a pergunta que muitos se fazem e que, acreditem, eu também faço: por que não tive o direito de tentar a reeleição? Por que o meu partido, o PSDB da Paraíba, ao qual tanto me dediquei, não reconheceu como legítimo um direito que me havia sido conferido por quase 50 por cento do eleitorado?

Durante todo este processo eleitoral, que começou em outubro do ano passado, ofereci várias soluções que viabilizavam a indicação do meu nome na disputa pelo Senado. Abri caminhos e conversas preliminares para a formação de novas alianças, preocupei-me em garantir maior tempo de propaganda para o partido no guia eleitoral e, por fim, articulei entendimentos que ajudariam numa boa composição da chapa majoritária. Nada disso foi suficiente. O desejo deliberado de me tirar do processo falou mais alto.

Por várias vezes, surpreendi-me com as informações de bastidores dando conta de que os detentores do comando partidário negociavam com outros políticos paraibanos a indicação para a disputa pelo Senado. Vi se repetir, agora, o que já ocorrera em 2010, quando fui preterido da legítima postulação ao Governo em nome de uma aliança que hoje a Paraíba inteira sabe no que resultou, e quem tinha razão.

Coerente com a minha história pessoal, que a trajetória política confirma, fui leal o tempo todo. Fui sincero, honesto e transparente. Em nome do partido e da amizade, conciliei conflitos e aparei arestas... Inúmeras arestas. Não foi o que recebi de volta.

No último dia 29 de junho, o PSDB da Paraíba reuniu-se em convenção e indicou os candidatos majoritários e proporcionais. Uma chapa foi composta à minha revelia, sem que meu nome pudesse ser apresentado aos convencionais. É difícil compreender que as coisas tenham chegado a este ponto, mas chegaram.

A esta altura, renovando os agradecimentos aos meus familiares, sempre solidários ao longo tempo; aos meus verdadeiros e fiéis amigos que se revelam no olhar e nos gestos; e, finalmente, a todos os paraibanos que reconhecem a minha postura honrada em todo este episódio, devo informar que estou me afastando da atividade política na Paraíba. Não concordo e não comungo com os procedimentos e as práticas que a contaminaram. Como nunca exerci o poder meramente pelo poder, não há prova maior de desapego que esta de não disputar qualquer mandato eletivo nestas eleições.

Deixo claro que minha decisão é hoje, e sempre será, de respeito a quaisquer das opções que, de forma livre e legítima, serão abraçadas por familiares, amigos e correligionários no atual processo eleitoral do Estado.  

No plano nacional, gostaria de me dirigir àqueles que possam considerar um pedido: vou caminhar com Aécio Neves, que representa hoje a esperança de um Brasil melhor.

Como diz o Eclesiastes, “tudo tem o seu tempo determinado”. Tempo de falar e tempo de ficar calado.

Mas, sobretudo, sempre haverá tempo para os bons propósitos.

Para quem tem Deus, nunca é tarde pra recomeçar.

João Pessoa, 21 de julho de 2014


Senador Cícero Lucena

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TSE lança aplicativo para divulgação de candidaturas


Vladimir Chaves

Com o objetivo de ampliar o leque de serviços oferecidos e melhorar a experiência dos usuários de dispositivos móveis – smartphones e tablets – a Justiça Eleitoral lançou um aplicativo que permite a visualização dos candidatos que concorrem as Eleições Gerais de 2014, por cargo e unidade da Federação. Os programas para plataforma Android e iOS poderão ser baixados gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store.

Por meio do aplicativo, os eleitores e demais interessados poderão acessar as seguintes informações: nome completo do candidato, nome escolhido para urna, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e, ainda, o link para o site do candidato.  Todas essas informações são obtidas diretamente das bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que são atualizadas diariamente.


A ferramenta virtual foi desenvolvida com a finalidade de possibilitar uma experiência de uso mais adequada aos usuários que utilizam dispositivos móveis para acessar os portais de internet do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), seja por meio de conexão 3G ou de rede sem fio (Wi-Fi). 

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Brasil na contramão: Mundo registra diminuição de 27,6% nas infecções do vírus HIV e crescimento de 11% no Brasil


Vladimir Chaves

O Brasil registrou alta de 11% no número de novas infecções pelo vírus HIV entre 2005 e 2013, conforme relatório divulgado na quarta-feira (16) pela Unaids, agência das Nações Unidas voltada para o combate à aids.

O crescimento vai na contramão do índice mundial, que caiu 27,6% no mesmo período. O orçamento de 2014 prevê um incentivo de R$ 1,2 bilhão em ações de prevenção e controle das doenças sexualmente transmissíveis (DST), em especial a aids, e tratamento dos portadores de HIV.

O valor é dividido em três iniciativas: R$ 178,4 milhões são destinados aos estados em forma de incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST e hepatites virais; R$ 250 milhões à coordenação nacional de vigilância, prevenção e controle e R$ 780 milhões à ação que prevê o atendimento à população infectada pelo HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Até o dia 15 de julho, apenas R$ 358,2 milhões haviam sido desembolsados, valor que corresponde a 30% do previsto no orçamento. No mesmo período foram empenhados (separados em orçamento para pagamento posterior) R$ 421,4 milhões. 

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Eleições 2014: Mais de 11% dos candidatos não fizeram ensino médio


Vladimir Chaves

Dos 24.501 candidatos que concorrem aos cargos executivos e legislativos destas eleições, 2.821 pararam de estudar, no máximo, no ensino fundamental, o que representa 11,5% das candidaturas já cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral.

A maior parcela está concentrada nos que pararam de estudar após concluir a primeira etapa do ensino formal, o fundamental: 1.726 candidatos, ou 7,2% do total de candidaturas. Outros 803 candidatos, ou 3,3% do total, pararam enquanto estavam cursando o ensino fundamental e 249, ou 1% dos já cadastrados, apenas leem e escrevem.

A disputa pelo cargo de deputado estadual é a que apresenta relação de concorrentes com grau de instrução mais baixo. Ao todo, 2.041 dos 15.982 aspirantes a uma cadeira da câmara não chegaram ao ensino médio.

Do poder Legislativo, o ensino formal é o mais avançado para os candidatos do Senado, já que apenas seis, isto é, 3,39% dos candidatos estão com a escolaridade abaixo do ensino médio e 75,7% deles possuem graduação.

Em ensino superior completo, os candidatos do Senado só perdem para os do poder Executivo. Dos 11 que concorrem à presidência da República, nove possuem superior completo. Apenas um candidato não ingressou na universidade, Zé Maria (PSTU), embora sua vice, Cláudia Durans, tenha.


Como Durans, todos os possíveis vice-presidentes são graduados, bem como os que concorrem aos governos estaduais. Quanto aos aspirantes a vice-governadores, 2,9% dos candidatos não chegaram ao ensino médio, isto é, 5 de 170 candidatos, mas 72% possuem ensino superior completo, o que corresponde a 124 pessoas.

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Pesquisa IstoÉ/Sensus: 64,9% dos eleitores avaliam a gestão da presidente Dilma como regular ou negativa.


Vladimir Chaves

Pesquisa ISTOÉ/Sensus revela que 50,9% dos eleitores reprovam a atuação de Dilma Rousseff à frente do governo federal e 64,9% avaliam sua gestão como regular ou negativa.

A pesquisa revela que apenas 32,4% dos eleitores avaliam o governo de Dilma de forma positiva, um número 2,2% menor do que o apontado pelo levantamento realizado no início de junho.

O levantamento foi efetuado em 136 cidades de 24 Estados ouviu dois mil eleitores. Margem de erro de 2,2% para mais ou para menos, confiança de 95%. Pesquisa registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR – 00214/2014

domingo, 20 de julho de 2014

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Dilma despenca nas intenções de votos num possível segundo turno.


Vladimir Chaves

Segundo o levantamento ISTOÉ/Sensus, a presidenta Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), estariam tecnicamente empatados caso disputassem hoje o segundo turno.

Nessa situação, de acordo com a pesquisa, Dilma teria 36,3% dos votos e Aécio, 36,2%. É a primeira vez que os dois principais candidatos aparecem empatados em um possível segundo turno. 

Em abril, a diferença a favor de Dilma era de 6,7% e, em junho, de 5,1%. Também com relação ao socialista Eduardo Campos, a diferença a favor da presidenta em um suposto segundo turno vem caindo. Era 14,3% em abril, passou para 10,6% em junho e agora está em 7,8%.



O levantamento foi efetuado em 136 cidades de 24 Estados ouviu dois mil eleitores. Margem de erro de 2,2% para mais ou para menos, confiança de 95%. Pesquisa registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR – 00214/2014

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