PMCG inicia inscrições para apartamentos do bairro de Bodocongó


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), iniciará as inscrições para as pessoas interessadas em adquirir um dos 576 apartamentos disponibilizados pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

Para se inscrever, os interessados têm que estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ter renda familiar de até R$ 1.600 e não possuir restrições no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal (Cadin).

Além disso, terão prioridade mulheres chefes de família, idosos, pessoas portadoras de deficiência, moradores de áreas de risco, conforme estabelecidos pelos critérios nacionais. Poderão se inscrever servidores públicos municipais efetivos, trabalhadores e trabalhadoras do setor Polo Calçadista do bairro de Bodocongó e inscritos no aluguel social da PMCG, de acordo com os critérios municipais.


As inscrições acontecerão na sede da Seplan, Rua Nossa Senhora de Lourdes, 85, Jardim Tavares, e os interessados devem comparecer portando todos os documentos pessoais: Nº do NIS, RG, CPF, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência e comprovante de renda. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira das 13h às 17h. No total serão entregues 50 fichas por dia. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3310 6285.

sábado, 31 de maio de 2014

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Maior poeta de cordel do Brasil desaparece em Campina Grande e família se desespera


Vladimir Chaves

O maior poeta de cordel da atualidade no Brasil, Manoel Monteiro, está desaparecido desde as oito horas da manhã desta sexta-feira. A família já está desesperada e busca, inclusive pelas redes sociais, obter alguma informação sobre o seu paradeiro.

Manoel mora em Campina Grande e saiu de casa cedinho da manhã. Segundo sua filha a advogada Kátia Monteiro, a última pessoa que o avistou foi José do Nascimento Coelho, presidente do Sindicato dos Comerciários, na rodoviária nova. Ela garante, entretanto, que o pai não tinha nenhuma viagem planejada.

Manoel Monteiro é diabético. Ele estava trajando blusa azul escura de tecido e calça preta. Qualquer informação pode ser dada ligando para os fones (083) 3341.6536 ou (083) 8680.5649.


Monteiro é um patrimônio da cultura regional. Comparado a Patativa do Assaré, tem sido reverenciado por brasileiros de todos os Estados e sua obra é consagrada internacionalmente.

Fonte: A Palavra Online. 

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Governador Ricardo Coutinho inaugura adutora Araçagi-Guarabira.


Vladimir Chaves

O governador Ricardo Coutinho (PSB), inaugurou na manhã de hoje (30) a adutora de Araçagi-Guarabira.  Foram investidos mais de R$ 20 milhões na obra que passa a beneficiar cerca de 100 mil pessoas, atendendo os municípios de Guarabira, Cuitegi, Araçagi e Pilõezinhos.

“Depois de oito anos, inauguramos hoje a adutora de Araçagi-Guarabira, é água tratada e de boa qualidade para que a população do Brejo possa beber e que a região possa se desenvolver” disse o governador.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

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Quem está subvertendo a ordem é o próprio Congresso, em um plano de extermínio dos povos indígenas.


Vladimir Chaves

Entrevista com Sônia Guajajara, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e coordenadora do Protesto que ocorreu terça-feira 27 em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com a participação de representantes de mais de cem povos indígenas. As manifestações que estão ocorrendo em Brasília denunciam a redução das terras indígenas, a discriminação e violação dos direitos indígenas.

Depois de protestarem em frente ao Congresso, os representantes indígenas protocolaram queixa-crime contra os deputados federais Luís Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS), por terem incitado a violência contra os povos indígenas, quilombolas, gays e lésbicas em um vídeo publicado na internet, referindo-se a eles como “tudo que não presta noBrasil”.

ENTREVISTA

-Sônia, qual é o foco dessas manifestações que estão acontecendo nessa semana em Brasília?

-Nosso foco é um só: A violação de nossos direitos. Você sabe que há uma regressão e um ataque do Congresso Nacional aos direitos indígenas, colocando em foco diretamente a questão da terra. Há uma paralisação da demarcação das terras indígenas. É importante dar a maior visibilidade possível para esta gravíssima questão.

Todas as PECs que estão tramitando no Congresso caminham no mesmo sentido, negar as terras aos povos indígenas, mudar a Constituição e legalizar a exploração das terras em solo indígena, pelos ruralistas, pelo agronegócio, pelas mineradoras.

Todas as medidas que estão no Congresso Nacional, seja por meio de PEC ou de PL, possuem este foco, tomar as terras indígenas. Acabar com este direito.

-E por quê?

-Porque no Brasil o que realmente está acontecendo é um interesse econômico fortíssimo, e como não há mais nenhuma terra pública para a produção o que eles estão enxergando para fazer crescer o país são as terras indígenas, para utilizá-las para a produção em nome do capital.

Estamos num momento muito complicado, e essa luta é para manter os nossos direitos e estamos sendo muito criminalizados por isto. Muitas lideranças indígenas estão sendo presas, em suas regiões, porque estão lutando pela terra.

E aí temos que vir até Brasília para denunciar essa situação, e enfrentar uma polícia truculenta. Levaremos ao Congresso seis indígenas feridos a bala, por causa das repressões contra a nossa manifestação.
Além dos seis indígenas, um fotógrafo da Reuters e um padre também foram feridos durante o ataque da polícia.

-O que você tem a dizer sobre a criminalização dos povos indígenas?

-A situação hoje é bem grave. Temos várias lideranças indígenas presas, acusadas de formação de quadrilha, quando na verdade estão lutando em suas terras, sendo acusadas de crimes, como sequestro e roubo, e criminalizadas sem provas.

Os próprios deputados usam a mídia para incitar a violência contra os povos indígenas.  Ontem, nós entramos com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dois deputados, por terem feito discursos agressivos incitando violência contra os povos indígenas.

E nós cobramos um posicionamento do STF, em relação a esta postura dos deputados. Já que eles enquanto representantes parlamentares do povo não podem se utilizar desse lugar para intensificar os conflitos no campo.

A República dos Ruralistas

-Em sua opinião, há uma articulação dentro do governo?

-Claro! Todos os poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário estão articulados contra os direitos indígenas. O Judiciário em sua lentidão demora muito e nunca conseguimos ver nossas terras demarcadas.

O Executivo porque se alia ao Legislativo, já que ambos têm interesses em comum. E o interesse é também de campanha, porque o agronegócio é o que acaba financiando as campanhas eleitorais.

E com isso a aliança entre eles é muito forte dentro do Congresso. Os deputados são eleitos com esse dinheiro, e esses três Poderes que estariam para garantir os direitos da população e a democracia, o que fazem é se aliar ao Poder Econômico dos Ruralistas.

E aliada a eles, não podemos nos esquecer, está a Grande Mídia. Porque a mídia praticamente é toda de políticos que querem jogar para a população uma versão diferente da realidade, para gerar na sociedade uma ideia errada sobre as lutas dos povos indígenas do Brasil. E a população fica desinformada.

-O que, então, você gostaria que a população soubesse?

-Que estamos lutando pelos nossos direitos, pela nossa existência enquanto povos, pela nossa sobrevivência, buscando visibilidade, ser escutados, e avisar ao mundo que nossa luta não é por privilégios, é por direitos. Simplesmente isso. E outros movimentos já estão se unido a nós, entre eles o MST, os quilombolas e os extrativistas.

É importante alertar que quem reverteu tudo não fomos nós. Quem está subvertendo a ordem é o próprio Congresso.

A população precisa abrir os olhos e entender que o que existe hoje é uma República Federativa Ruralista do Brasil, e por isso criamos o site A República dos Ruralistas (http://www.republicadosruralistas.com.br/ 
) para denunciar esse absurdo incontestável, quem hoje manda, legisla e dirige a política no Brasil são os ruralistas, seja na bancada ruralista, seja fora dela. 


Fonte: UITA - Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación

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"Nunca imaginei que o governo do PT, que prega a democracia, agiria com tanta arbitrariedade” Cacique Tuxá.


Vladimir Chaves

Após 2h20 de reunião no Ministério da Justiça, acabou sem definição o encontro que reuniu o ministro José Eduardo Cardozo e líderes indígenas. Na pauta de reivindicações, havia questões polêmicas como a demarcação de terras, que permanecem sem resposta conclusiva.

Durante a audiência, um grupo de cinco indígenas se acorrentou no mastro que sustenta a Bandeira Nacional. Na saída, o cacique Uilton Tuxá (BA) afirmou que participou da pior reunião em 16 anos de luta. "Nunca imaginei que o governo do PT, que prega a democracia, agiria com tanta arbitrariedade. Foi decepcionante, o ministro disse que não assinará nada e insistirá na tentativa de construir mesas de diálogo", desabafou.

Revoltado com o resultado da reunião, Kretan Kaingang, um dos cinco acorrentados ao mastro da Bandeira, disparou contra o ministro. "Ele (Cardozo) é um mentiroso, não vamos aceitar quietos que retirem nossos direitos e passem por cima de nós. A partir de agora, vai haver guerra civil no País."

Para simbolizar a indignação dos índios, um deles subiu no mastro e pintou a Bandeira do Brasil com urucum, corante vermelho utilizado no corpo durante os rituais. "Isso aqui representa nosso sangue", gritou um índio no meio da multidão.

Concentrados em Brasília desde segunda-feira para a Mobilização Nacional Indígena, cerca de 350 índios foram para a Esplanada dos Ministérios protestar na frente do prédio do ministério. O grupo fechou os quatro acessos ao Palácio da Justiça logo pela manhã e exigiu uma audiência com Cardozo para debater a situação dos índios no País. Alguns mais exaltados tentaram invadir o prédio e bloquearam três das seis faixas do Eixo Monumental.


Com o Estadão

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Protestos: Servidores do judiciário da Comarca de CG “cruzam os braços” hoje será a Comarca de João Pessoa.


Vladimir Chaves

Vestidos de preto servidores do judiciário do Estado da Paraíba, da Comarca de Campina Grande, realizaram no dia de ontem, uma paralisação de advertência em frente ao Fórum Affonso Campos. Por duas horas todos os cartórios da Comarca tiveram suas atividades suspensas em protesto ao que, eles estão chamando de “direitos atropelados” pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Hoje (30), servidores da Comarca de João Pessoa, prometem realizar ato semelhante na tentativa de sensibilizar o TJ\PB. Segundo o presidente da ASTAJ-PB, José Ivonaldo Batista, a paralisação ocorrerá das 09 às 11 horas.

Entre as reivindicações estão:

1. O cumprimento da Lei n. 10.195 de 2013, que garante a movimentação dos servidores em suas carreiras (progressões e promoções);

2. A indisposição do tribunal de pagar a gratificação de produtividade;

3. A cobrança para que a Presidente do TJPB cumpra o prometido em julho/agosto do ano passado (2013), em relação ao aumento de R$ 150,00 no auxílio-saúde para setembro desse ano.

4. Implantação de ações concretas que venham no sentido de assegurar valorização funcional e remuneratória dos servidores;

5. Valorização do judiciário estadual;

6. Contratação de mais servidores. Atualmente o déficit de servidores ultrapassa a casa dos 500 servidores em todo o estado, entre técnicos, auxiliares, analistas e oficias de justiça.

PROTESTO DE SERVIDORES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROTESTO DOS SERVIDORES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

SERVIDORES PROTESTAM EM FRENTE AO FÓRUM AFFONSO CAMPOS



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TCU encontra distorções em dados sobre alcance de metas do governo Dilma.


Vladimir Chaves

A análise das contas do governo da República, apreciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), inclui avaliação sobre as despesas constantes dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e informações do Plano Plurianual (PPA).

Em 2013, as despesas autorizadas pela lei orçamentária anual foram de R$ 2,166 trilhões. Ao final do exercício, o valor chegou a R$ 2,355 trilhões, com créditos adicionais. Desse total, 82% foram empenhados e 92% tiveram desembolso de recursos financeiros. As demais despesas foram inscritas em restos a pagar processados (1%) e não processados (6%).

A função Previdência Social representa a maior parcela das despesas primárias da União (39%). A segunda maior despesa apresentada no relatório é a função Encargos Especiais (22%). Juntas correspondem a 61% dos empenhos.

Das despesas primárias empenhadas em 2013, 6% correspondem a investimentos, que se caracterizaram por baixa execução orçamentária e elevado montante de recursos inscritos em restos a pagar não processados. Dos R$ 66,7 bilhões empenhados em 2013, aproximadamente 71% foram inscritos em restos a pagar não processados ao final do exercício.
Distorções:

O TCU selecionou 21 programas temáticos do Plano Plurianual para análise de indicadores. Dos 168 indicadores avaliados, 35% apresentaram falha. Dentre os programas com deficiências em todos os indicadores estão Moradia Digna e Petróleo e Gás. Bolsa Família, Educação Básica e Energia Elétrica não apresentaram falhas significativas.

Das metas examinadas, o TCU concluiu que 18% apresentam divergências relevantes e fez ressalva a existência de distorções das informações relacionadas ao alcance das metas previstas, na prestação de contas da presidente da República.


Os dados do programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, uma das vertentes do programa Moradia Digna, integrante do PPA 2012-2015, apresentaram resultados que não refletem a real execução física do programa, nem a quantidade de moradias efetivamente produzidas e/ou entregues.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

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Redenção do Nordeste: Câmara dos deputados instala comissão especial da Zona Franca do Semiárido Nordestino.


Vladimir Chaves

A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que analisará o Projeto de Lei que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. O projeto foi apresentado inicialmente no ano de 2007, pelo então deputado federal Wilson Santiago, e retomado através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC19/11), em 2011, pelo deputado Wilson Filho (PTB).

A comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário para emitir um parecer, mas a expectativa é que a PEC 19/11 seja votada ainda este ano pela Câmara. Além do deputado Wilson Filho, integram a Comissão os deputados paraibanos, Major Fábio (PROS), Efraim Filho (DEM) e Hugo Motta (PMDB/PB), que será o relator.

Segundo o deputado Wilson Filho, a Zona Franca do Semiárido Nordestino será uma área de livre comércio e industrialização para importação e exportação, que receberá incentivos fiscais por 30 anos e beneficiará todas as cidades localizadas num raio mínimo de 100 quilômetros de Cajazeiras, o que abrange os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.

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Secretário de Saúde da Paraíba sai escoltado de Monteiro após ser ameaçado por deputado.


Vladimir Chaves

Foto Blog o Pipoco
Depois de visitar alguns órgãos do estado, no município de Monteiro, acompanhado de autoridades monteirenses e da região, o Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Waldson Dias de Souza, concedeu entrevista a uma emissora de rádio local,onde após sua entrevista chegou a sofrer ameaças.

O tumulto foi grande em Monteiro na manhã desta terça feira(28), o Secretário de Saúde utilizou uma emissora de rádio local, para desmentir o ex-diretor do Hospital Regional de Monteiro, Ranieri Felix, genro do Deputado João Henrique, que tinha se pronunciado em carta renúncia, dizendo que o Hospital Regional não recebia repasses a mais de dois meses e isso teria implicado na acumulação de débitos e na falta de credibilidade do HRSF junto a seus fornecedores.

O Secretário durante a entrevista, na emissora de rádio, foi questionado se era verídico que os repasses não estavam sendo passado para o hospital, o mesmo desmentiu o ex-diretor e convidou Ranieri a fazer um debate, para que tudo fosse mais bem esclarecido, Waldson afirmou que os repasses estavam em dias e que estavam disponíveis no sagres, para que toda população paraibana tenha conhecimento sobre as irregularidades, disse que vai apurar tudo e levar ao conhecimento da população e da justiça.

Minutos depois da entrevista o Secretário de Saúde recebeu do Deputado João Henrique mensagens via celular, desaforadas e intimidadoras, segundo informações em uma das mensagens o Deputado João Henrique disparou “Aguarde as Consequências Secretário”.

A Prefeita do Município de Monteiro, Ednacé Henrique, esposa do Deputado João Henrique, foi até a emissora tirar satisfação com o Secretario e disparou palavras de baixo calão, intimidadoras e falou que desmentiria tudo que o Secretário tinha pronunciado na emissora, ainda durante o bate boca, o Secretario disse a Ednacé Henrique que está preparado para qualquer coisa, e que ele vai investigar possíveis irregularidades do Hospital Regional de Monteiro.

Foi necessário o Secretário de Saúde, Waldson Dias de Souza, solicitar escolta policial para sair do município de Monteiro, temendo retaliações, a escolta policial seguiu até a divisa do município da Prata.  

Do Blog: O Pipoco - Monteiro. 

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Servidores do Poder Judiciário de Campina Grande realizam paralisação de advertência.


Vladimir Chaves

Os servidores do poder judiciário do Estado da Paraíba realizam hoje (29), em Campina Grande, paralisação de advertência. Das 15 às 17 horas, técnicos, auxiliares, analistas e oficiais de justiça cruzam os braços em protesto à falta de solução para os problemas que a categoria vem enfrentando.

Segundo a vice-presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas (Astaj-PB),  Maria Rachel Lucas Fernandes Pinheiro, a paralisação tem por objetivo alertar o Tribunal de Justiça da Paraíba, para as dificuldades enfrentadas pelos servidores do poder judiciário.

Seis pontos são elencados na pauta de reivindicação dos servidores:

1. Não cumprimento da Lei Estadual Nº.10.195/2013, que garante a movimentação na carreira funcional dos servidores do judiciário estadual (progressões e promoções);

2.
 Indisposição do Tribunal de Justiça da Paraíba para regulamentar a Gratificação de Produtividade dos servidores, direito esse existente em nosso Plano de Cargos, Carreiras e Salários desde o ano de 2007, mas que nunca foi regulamentado pelo TJPB;

3. Pelo cumprimento do compromisso em julho/agosto de 2013 de aumentar o auxílio-saúde em R$ 150,00 em setembro próximo;

4. Exigir que sejam implantadas ações concretas que venham no sentido de assegurar valorização funcional e remuneratória dos servidores;

5. Valorização do judiciário estadual;

6. Contratação de mais servidores. Atualmente o déficit de servidores ultrapassa a casa dos 500 servidores em todo o estado, entre técnicos, auxiliares, analistas e oficias de justiça.


A paralisação ocorrerá em frente ao Fórum Affonso Campos, e na ocasião será servido um lanche coletivo com a presença de todos os servidores.

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No Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna ex-secretária de saúde diz que João Pessoa não tem o que comemorar.


Vladimir Chaves

Para a ex-secretária de saúde do município de João Pessoa, Roseana Meira, a cidade não tem o que comemorar neste dia 28 de maio, Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna.

“A cidade de João Pessoa não tem o que comemorar! A mortalidade materna em 2013 (gestão de Cartaxo) aumentou mais de 300% em relação ao ano de 2012 (gestão do ex-prefeito Luciano Agra)! Lastimável o descaso!” desabafou a ex-gestora da saúde.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) o Brasil reduziu sua taxa de mortes maternas em 43% desde a década de 90, a mortalidade caiu de 120 mães por 100 mil nascidos vivos, em 1990, para 69 mães por 100 mil nascidos vivos em 2013.


A OMS alerta que, ainda assim, está longe para alcançar a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir em 75% a taxa mortalidade materna até 2015.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

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MPF quer a suspensão da campanha publicitária da Copa


Vladimir Chaves

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, para suspender a campanha de marketing referente à Copa do Mundo FIFA 2014. O objetivo da medida é proteger a cidadania e a dignidade dos brasileiros, como também os seus direitos fundamentais à informação e à verdade estatal, especificamente quanto ao conteúdo da atual campanha publicitária “Todos ganham (Hexa)”, que promove a marca “A Copa das Copas”.

Na ação, o MPF/GO requereu a concessão de medida liminar que determine a imediata suspensão da campanha em todos os veículos de comunicação e proíba o governo federal de realizar outras peças publicitárias sobre a Copa que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social. Além disso, requereu, ainda, a aplicação de multa diária de R$ 5 milhões à União e de multa diária pessoal de R$ 1 milhão aos agentes do governo, no caso de retardamento no cumprimento da decisão.

Para o procurador da República Ailton Benedito, autor da ação, “além de não condizer com a verdade, o conteúdo publicitário da atual campanha atinge o inconsciente coletivo, de forma subliminar, com mensagens de que o governo federal cumpriu tudo que compromissara; que a organização do evento transcorreu sem problemas; que todas as ações, programas e políticas públicas necessárias foram planejados e executados completa e adequadamente; que não se utilizaram recursos públicos no evento; que a Copa proporciona, exclusivamente, resultados positivos para o país; que existe unânime aprovação do evento; que, enfim, todos os brasileiros já estão unidos, vestindo a camisa amarela da seleção e calçados de chuteira, esperando apenas o momento de comemorar, sambar, festejar a vitória do Brasil.”


De acordo com o MPF/GO, como o Brasil foi homologado em 2007 para sediar a Copa, houve, desde então, oportunidade e tempo suficiente para executar planos de investimento na infraestrutura e nos serviços públicos, principalmente nas cidades-sede. Das 167 intervenções anunciadas, apenas 68 estão prontas, ou seja, 41%. Outras 88 obras ainda estão incompletas ou ficarão para depois da Copa. Por fim, onze obras foram abandonadas e não sairão do papel. Dados do Senado Federal informam que o custo da Copa no Brasil somam US$ 40 bilhões, enquanto a soma do total investido nas últimas três edições do evento (Japão/Coreia, Alemanha e África do Sul) foi de US$ 30 bilhões.

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Diretora do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo compartilha mensagem que diz; “o que tinha para ser roubado, já foi”.


Vladimir Chaves

Uma mensagem postada nas redes sociais, de autoria desconhecida, afirmando que não faz sentido os protestos contra a Copa da FIFA, pois o que tinha de ser ROUBADO, já foi, têm sido compartilhadas por uma massa de internautas desatentos e maldosamente por militantes partidários.


Até ai, “compreensível”! Mas como no Brasil tudo é possível, eis que ninguém menos que a diretora do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, Joana Havelange, também compartilhou a mensagem na sua pagina social. A diretora é filha do todo poderoso Ricardo Teixeira e neta de João Havelange, ambos ex-presidentes da CBF.

Confira a integra a mensagem compartilhada pela diretora do COLCM:

"Não apoio, não compartilho e não vestirei preto em dia nenhum de jogo do Mundial. Quero que a Copa aconteça da melhor forma. Não vou torcer contra, até porque o que tinha que ser gasto, roubado, já foi. Se fosse para protestar, que tivesse sido feito antes. Eu quero mais é que quem chegue de fora, veja um Brasil que sabe receber, que sabe ser gentil. Quero que quem chegue, queira voltar. Quero ver um Brasil lindo. Meu protesto contra a Copa será nas eleições. Outra coisa, destruir o que temos hoje, não mudará o que será feito amanhã" 

terça-feira, 27 de maio de 2014

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Governo de Dilma foi o que menos criou Unidades de Conservação no Brasil


Vladimir Chaves

A poucos meses do fim do mandato, Dilma Rousseff caminha a passos largos para se tornar a presidente que menos criou Unidades de Conservação (UC), em comparação com as gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Desde 2011, foram apenas três novas UCs, contra 81 de FHC e 77 de Lula. A área protegida por Dilma é pouco maior do que a região que será alagada pela Usina de Belo Monte (PA). Além da ínfima ampliação, ambientalistas reclamam da política de redução de unidades e da falta de incentivos para efetivar o desenvolvimento sustentável, um dos objetivos das unidades conservadas.

A comparação com os antecessores é arrasadora. Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), em oito anos, FHC criou 21,5 milhões de hectares (ha) de área preservada. Em dois mandatos, Lula efetivou a proteção de 26,7 milhões de ha. As três UCs assinadas por Dilma desde 2011, uma no Rio Grande do Norte e duas no Paraná, totalizam somente 44.033 ha. Ainda que se somem às cinco ampliações de áreas protegidas, o período Rousseff chegaria a um incremento de 231 mil ha. Abatidos os 164 mil ha desafetados, isto é, que perderam o caráter de espaços protegidos, o saldo de Dilma é de apenas 66,7 mil novos ha em Unidades de Conservação — pouco mais que os 51,6 mil ha do reservatório de Belo Monte. Quase nada de ganho (0,08%) se comparado aos 75 milhões de hectares de UCs já existentes em 2011.

“Foi o governo que menos olhou para a questão das áreas protegidas. Mesmo pensando em todos os ganhos desde 2004, como uma série de política públicas para a Amazônia, sentimos que houve uma certa perda. Percebemos que a área ambiental não foi tão priorizada”, observa Elis Araújo, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). “Houve um decréscimo no ritmo de criação concreta das UCs nos últimos três anos, a despeito do fato de que o ICMBio continuar realizando estudos para propor novas unidades”, argumenta Marcelo Cavallini, da coordenação de criação de Unidades de Conservação do ICMBio.

Desafetações

Em 2012, foi sancionada a redução de sete UCs na região do Rio Tapajós — com a contrapartida da ampliação de duas delas. A manobra agilizou o licenciamento ambiental do complexo de usinas hidrelétricas previstas para a bacia do Rio Amazônico. “Um então diretor do ICMBio mencionou em reunião conosco que, para eles, a desafetação tinha sido uma vitória: se não o fizessem, seriam obrigados a licenciar usinas dentro de UCs, o que seria uma derrota maior. Isso demonstra o tipo de pressão que é feita, onde não há opção de negociar”, critica Adriana Ramos, secretária executiva adjunta do ISA. Somente entre 1981 e 2012, o Brasil alterou 93 UCs, o que resultou em uma perda de 5,2 milhões de hectares protegidos, uma área maior que o estado do Rio de Janeiro, segundo o Imazon.

Técnicos do ICMBio admitem que “interesses antagônicos e quase inconciliáves” pesam muito nas decisões de proteger ou desproteger o meio ambiente. “Todas as desafetações vêm motivadas por outros usos econômicos para as áreas protegidas, o que fere a lógica de se antecipar a qualquer tipo de uso para garantir a integridade daquele território, com uma UC”, argumenta Adriana. O pouco investimento nas áreas estabelecidas faz com que se esqueça que as UCs podem “contribuir com a conservação e gerar renda”, observa. Se, de um lado, existem “os interesses econômicos, de grandes obras ou do agronegócio”, acrescenta, do outro, está o “interesse público: mananciais aquíferos, espécies importantes, qualidade da água e do ar. Mas é como se não custasse nada a ninguém desproteger uma área”, lamenta.


Segundo estudos do Imazon, a simples sinalização da possibilidade de redução de uma área protegida já costuma ter impacto sobre o meio ambiente. “Na maioria dos casos verificados, é o mesmo comportamento: quando se inicia o processo para alterar os limites, há uma expectativa grande sobre quanto será liberado em área para ocupação. As pessoas desmatam para pressionar, para a desafetação ser maior”, explica Elis Araújo.

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Operação “Pega safado”: Tribunal de Contas da União vai investigar denúncias populares


Vladimir Chaves

A mobilização de cidadãos que decidiram investigar por conta própria os gastos de deputados e senadores com a cota parlamentar surtiu um efeito prático junto a órgãos de fiscalização. Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram indícios de veracidade nas denúncias populares feitas contra 20 parlamentares e levantaram a suspeita de “falsidade ideológica e documental” por parte das autoridades, com a recomendação de aprofundamento das investigações.


Em decisão em plenário no último dia 21, os ministros do TCU determinaram que Câmara e Senado, inclusive com a participação das Secretarias de Controle Interno, apurem as fraudes denunciadas. É um dos resultados mais concretos, até agora, da chamada Operação “Pega Safado”, como os denunciantes denominaram a iniciativa. 

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Ministério Público Federal ingressa com ação contra propaganda enganosa do governo federal sobre a Copa.


Vladimir Chaves

O Ministério Público Federal protocolou na 3ª Vara Federal de Goiás ação civil pública contra a propaganda enganosa do Governo Federal sobre a Copa. Segundo o procurador da República Ailton Benedito de Souza, signatário da ação, O governo federal usa de um tom ufanista, na tentativa de incutir na percepção da sociedade brasileira que a realização da Copa do Brasil trará enormes vantagens ao país, mas que o conteúdo da campanha publicitária do governo não condiz com a verdade.

“Rememore-se, neste, ponto que o Brasil foi homologado no ano de 2007 para sediar a Copa do Mundo de 2014 (ou seja, há sete anos), de modo que teve grande oportunidade e tempo suficiente para executar planos de investimentos que efetivamente investisse e corrigisse as mazelas da infraestrutura e dos serviços públicos, especialmente nas cidades sede. De fato, os brasileiros ficaram bastante esperançosos e que as obras da Copa, que consumiram bilhões de recursos públicos, proporciona-se um auspicioso, a ser usufruído nos anos vindouros pela sociedade, que, afinal paga a conta.”

“Todavia, diante da iminência de realização do evento, vários empreendimentos projetados para o transporte público e o trânsito foram cancelados ou substituídos por outros de menor impacto, que, primeiro, não serão concluídos a tempo, e, segundo, visam exclusivamente, mitigar os efeitos da desorganização, da falta de planejamento, da incompetência em executar o que se planejou, relativamente à infraestrutura e aos serviços voltados à realização da Copa, a fim de evitar o pior.”


Confira a integra da ação civil pública.

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Maior liderança do PT da Paraíba revela que não vota no candidato do PMDB.


Vladimir Chaves

Apesar da união firmada entre os irmãos Cartaxo e Vital do Rêgo, que garantiu a aliança PT\PMDB na Paraíba, o deputado petista Luiz Couto, já antecipou que não vota em Vital do Rêgo, para o governo do estado, devendo votar apenas no petista Lucélio Cartaxo, ao Senado.


O deputado justificou sua dissidência alegando que o PMDB da Paraíba possui um histórico de quebra de acordos e falta de compromisso com o PT. Segundo ele o PMDB está de olho apenas no tempo de guia da legenda petista, que o presidente estadual do PMDB, José Maranhão, teria tentado de todas as formas derrota-lo nas eleições de 2010, que no segundo turno das eleições presidenciais de 2010, o PMDB não fez campanha para Dilma Rousseff, em Campina Grande, levando a então candidata a amargar a terceira posição na cidade.

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Presidenciável Aécio Neves acusa o PT de promover campanha de agressões, mentiras e calunias contra a sua imagem.


Vladimir Chaves

O presidenciável Aécio Neves (PSDB), disse estar sendo vitima de agressões, mentiras e calunias nas redes sociais, promovidas por membros do Partido dos Trabalhadores. Aécio cita ainda reportagem da Folha de São Paulo (25.05), que denunciou o uso de computadores da Prefeitura de Guarulhos (administrada pelo PT), para alimentar perfis falsos, para desqualifica-lo.

“Tenho sido vítima de uma covarde campanha de agressões, mentiras e calúnias nas redes sociais. Reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo comprova, mais uma vez, a ligação do PT com esse jogo baixo. Computadores da prefeitura petista de Guarulhos foram usados para alimentar um perfil falso, usado para me desqualificar.”
De acordo com o presidenciável por falta de criticas verdadeira, os petistas optam inventarem e na impossibilidade de debaterem, caluniam.

“As pessoas me conhecem. Conhecem minha família. Tenho uma vida pública que, há mais de 30 anos, é acompanhada pela população. Fui presidente da Câmara dos Deputados, duas vezes governador de Estado. Enfrentei e derrotei as mais organizadas e poderosas forças políticas do país, sem que nada tenha sido apontado contra mim. Na ausência de críticas verdadeiras, inventam. Na impossibilidade de debaterem, caluniam”. desabafou o tucano.

domingo, 25 de maio de 2014

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Dilma sanciona Lei do aborto e SUS pagará R$ 433 por procedimento.


Vladimir Chaves

A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada na quinta-feira (22), oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema Único de Saúde pagará R$ 443 pelo procedimento.

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff visa autorizar o aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação.

Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro.

E o texto da Portaria pode abrir brecha para o aborto em casos gerais: “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo’’.

Em suma, há três motivações. A vírgula abre interpretações como: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado à causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco à sua saúde, mesmo que não tenha sido estuprada.

MEMÓRIA - O projeto surgiu anos atrás, apresentado pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e só ano passado tornou-se o PLC 3/13, aprovado e sancionado.

Confira a integra da portaria 415.

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