Percepção da Corrupção avança no Lula III, Brasil obtém a pior colocação da série histórica.


Vladimir Chaves


O Brasil caiu no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2024, medido pela organização Transparência Internacional, e chegou à pior nota e pior colocação da série histórica, que pode ser comparada desde 2012.

O relatório lista os países por meio de uma pontuação que vai de 0 a 100. Quanto menor a pontuação, pior é a percepção de corrupção do país. O Brasil recebeu 34 pontos. A média para as Américas é de 42 pontos. Para o mundo, 43 pontos.

A Transparência trabalha com treze pesquisas diferentes feitas por doze organizações internacionais que ouvem especialistas e o mercado sobre a percepção que eles têm sobre a corrupção em um país.

Em 2024, o Brasil ficou na 107ª posição dentre 180 países. Em 2023, o Brasil recebeu 36 pontos e ocupou a posição 104.

Alguns dos pontos que prejudicam a percepção de corrupção no Brasil, segundo a Transparência Internacional, são:

Silêncio reiterado do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção

Falta de transparência e condições de controle social adequadas no Novo PAC

Percepção de crescente ingerência política na Petrobras

Reiteradas negativas do Governo a pedidos de acesso a informação sob justificativa questionável de conterem dados pessoais, incluindo casos envolvendo pessoas da alta cúpula do governo.

Persistência de corrupção no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) envolvendo o Centrão e desvios de emendas parlamentares

Arquivamentos e anulações em série, determinadas pelo STF, de casos de macrocorrupção decorrentes da anulação de provas produzidas pelo acordo de leniência do Grupo Odebrecht.

"Não é um índice que olha para apenas para a perspectiva do Executivo, do Judiciário e do Legislativo, é sobre uma situação sistêmica que o índice olha em todo o país", afirmou o diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão.

"É muito mais relevante nós darmos atenção a série histórica e o fato de estarmos na pontuação mais baixa em toda a série histórica, do que a variação de um ano pro outro. É isso que devemos dar atenção, porque é grave e tem que ser recebido como um grande alarme pela sociedade. Porque precisamos reverter essa trajetória, porque a cada ano que passa, ela fica mais difícil de ser revertida", completou Brandão.

Para a Transparência Internacional, o resultado ruim do Brasil reflete o fato de que o crime organizado já começa a capturar o Estado. O índice, segundo a instituição, tem que servir de alarme.

“Em 2024, o Brasil falhou, mais uma vez, em reverter a trajetória dos últimos anos de desmonte da luta contra a corrupção. Ao contrário, o que se viu foi o avanço do processo de captura do Estado pela corrupção. A principal evidência de que estamos entrando no estágio avançado desse processo vai se tornando clara: a presença cada vez maior e explícita do crime organizado nas instituições estatais, que anda de mãos dadas com a corrupção. Não surpreende, portanto, o resultado do Brasil no IPC 2024 ser o pior da sua série histórica" escreveu a entidade.

Falta de transparência nas emendas parlamentares e anulação de processos da Lava Jato também foram pontos negativos listados pela entidade.

Meio ambiente

A Transparência Internacional aponta que redes criminosas operam de forma livre e impune nas Américas.

No Brasil, essas redes podem ser percebidas de forma mais evidente no tráfico de vida selvagem, plantas e animais silvestres.

Ranking dos países

O Uruguai foi o país com a maior pontuação nas Américas, com 76 pontos e a 13ª posição no ranking mundial. A Argentina e a Colômbia aparecem próximas do Brasil, com notas 37 e 39, respectivamente.

A Dinamarca ficou em primeiro lugar geral, com 90 pontos, assim como em 2023.

Países com menor corrupção

Dinamarca (90 pontos - estável)

Finlândia (88 pontos - subiu um ponto)

Cingapura (84 pontos - subiu um ponto)

Nova Zelândia (83 pontos - caiu um ponto)

Luxemburgo (81 pontos - caiu três pontos)

Noruega (81 pontos - caiu três pontos)

Suíça (81 pontos - caiu um ponto)

 

Países com maior corrupção

Guiné Equatorial (13 pontos - caiu quatro pontos)

Eritréia (13 pontos - caiu oito pontos)

Líbia (13 pontos - caiu cinco pontos)

Iêmen (13 pontos - caiu três pontos)

Síria (12 pontos - caiu um ponto)

Venezuela (10 pontos - caiu três pontos)

Somália (9 pontos - caiu dois pontos)

Sudão do Sul (8 pontos - caiu cinco pontos)

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

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Líder da Oposição defende votação de anistia a presos políticos do 8 de Janeiro


Vladimir Chaves



O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), defendeu, em entrevista coletiva de imprensa no Salão Verde, a votação do projeto de lei que anistia os presos políticos pelos atos de 8 de Janeiro. O ato contou com a participação de familiares das vítimas. "Nenhum assunto é mais urgente ou importante do que a censura, a perseguição e o abuso de poder que experimentamos", declarou Zucco. "Essa pauta sim, dará a devida pacificação de que tantos falam."

Zucco afirmou que a decisão sobre a anistia é de responsabilidade do Congresso. "Que esta Casa tome a decisão que lhe cabe. Somos representantes legítimos do povo. É aqui que se define a pauta da anistia", defendeu.

O deputado disse ainda que a oposição está empenhada na investigação de gastos do governo, incluindo o programa de incentivo à educação Pé-de-Meia, a distribuição de marmitas por ONGs financiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e as despesas da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. "No caso do Pé-de-Meia, estamos diante de um crime de responsabilidade fiscal. No caso das marmitas invisíveis, há claras evidências de desvio de dinheiro de quem passa fome", denunciou o líder.

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MPPB constata defasagem de 5,6 mil policiais civis e ajuíza ação contra o Estado


Vladimir Chaves


O Ministério Público Estadual (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em face do Estado da Paraíba para obrigá-lo a suprir o déficit de policiais na estrutura da Polícia Civil. O objetivo é garantir o direito fundamental à segurança pública e a eficiência da administração pública. Dados de 2024 revelam que apenas 2.289 policiais civis estavam em atividade na Paraíba, quando a Lei Estadual 8.672/2008 prevê um contingente de 7.925 profissionais. Em razão disso, o MPPB requereu tutela de urgência para que seja feita a convocação imediata dos candidatos aprovados dentro do ponto de corte no último concurso para a corporação para que eles realizem o Curso de Formação.

A Ação 0806435-03.2025.8.15.2001 foi proposta pelos promotores de Justiça que atuam no Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap/MPPB), Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas (coordenadora), Túlio César Fernandes Neves e Cláudio Antônio Cavalcanti. Ela tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Conforme explicaram os integrantes do Ncap, a ação é um desdobramento do Procedimento 001.2022.081213, instaurado a partir de informações anônimas relatando o descaso do Governo do Estado com a defasagem no efetivo da Polícia Civil. Segundo os promotores de Justiça, a investigação constatou o déficit de profissionais, uma vez que a PC funciona com apenas 30% do corpo de policiais previsto na Lei 11.066/2017 (a qual modificou a Lei 8.672/2008), e mesmo tendo realizado concurso realizado em 2021. Isso porque o certame previa apenas 1.400 vagas.

“Mesmo com todas essas nomeações, a defasagem ainda persistiria. Além disso, o Estado limitou as nomeações aos aprovados dentro do número de vagas do edital, deixando de convocar candidatos classificados no ponto de corte, impedindo que eles realizassem o Curso de Formação e pudessem ser posteriormente nomeados. A cláusula de barreira do edital impede a convocação de todos os aprovados e prejudica o preenchimento do quadro de servidores. A defasagem de policiais civis prejudica a elucidação de crimes, com apenas 42% dos homicídios sendo solucionados no estado. É urgente a ampliação do efetivo da Polícia Civil para que sejam garantidos a investigação adequada dos crimes e o combate à impunidade”, explicou o promotor de Justiça Túlio Fernandes.

Princípio da eficiência

Ainda de acordo com os promotores de Justiça, a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (Lei 14.735/2023) determina critérios objetivos para a distribuição do efetivo policial, que não estão sendo cumpridos pelo Estado da Paraíba. “A baixa quantidade de policiais civis configura violação ao princípio da eficiência da administração pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, e ao direito fundamental à segurança pública (artigo 5º da CF)”, argumentam.

Na ação, o MPPB também destaca a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecida no Tema 784, segundo o qual, havendo novas vagas ou necessidade de nomeação durante a validade do concurso, os candidatos aprovados fora das vagas previstas têm direito à nomeação. “A cláusula de barreira do edital fere princípios constitucionais e a Lei Estadual 8.672/2008, que estabelece um quadro maior de servidores do que o previsto no concurso”, contrapõem os promotores.

Pedidos

Segundo o Ncap, a tutela de urgência para obrigar o Estado da Paraíba a convocar imediatamente os candidatos aprovados dentro do ponto de corte para o Curso de Formação se dá em razão do risco de expiração do prazo de validade do concurso, o que vai impossibilitar futuras nomeações e agravar ainda mais o déficit na Polícia Civil. No mérito, o MPPB pede que a ação seja julgada procedente, com a condenação do Estado à nomeação dos candidatos aprovados.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

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Bruno Cunha Lima descumpre acordo com servidores da saúde e categoria pode entrar em greve


Vladimir Chaves


Desde novembro de 2024 a gestão do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União) vem atrasando ou pagando incompleto o salário dos servidores da saúde.  

Por esse motivo a categoria aprovou um indicativo de greve, apresentando um prazo para normalização dos pagamentos, que se encerra amanhã, dia 11. Caso a gestão descumpra o que ficou negociado, os servidores da saúde irão entrar em greve na quarta-feira, dia 12.

Como forma de protesto o Sintab organizou um ato público, onde trabalhadores da saúde tentaram falar com o secretário de Saúde, Carlos Dunga, mas foram impedidos de entrar no Gabinete do secretário.

Médicos, profissionais da enfermagem, odontólogos, auxiliares de serviço bucal e fisioterapeutas prometem retornar amanha, a partir das 9h, no intuito de ouvirem alguma explicação do secretário.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

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Golpe: Inflação do governo Lula III impulsiona o café fake


Vladimir Chaves


Com alta recorde no preço do café, que chegou a aumentar 40% no último ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), versões falsificadas do produto começam a ganhar espaço nas prateleiras dos supermercados. Os chamados "café fakes", vendidos a preços inferiores aos originais, tem preocupando as indústrias do setor e colocado em risco à saúde dos consumidores.

O “café fake” imita o sabor do café de forma artificial, mas não é fabricado a partir do grão. Pelo contrário, o produto falsificado leva em sua composição cascas, mucilagem, pau, pedra e palha, que são proibidos por lei para consumo humano.

No Brasil, a legislação sanitária e de defesa agropecuária proíbe a comercialização de café misturado com resíduos. “Há quatro décadas, os setores público e privado trabalham juntos na garantia da oferta de um bom produto através das certificações. Portanto, a recomendação é que os consumidores adquiram apenas café que possuam o selo de pureza e qualidade da Abic”.

Cafés desclassificados

Em novembro de 2024, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou um alerta aos consumidores sobre sete novas marcas e lotes de café torrado que foram considerados impróprios para o consumo. As marcas citadas foram: Conquista, Cooperbac, Fino Sabor Superior, Rio Preto, Pedrosa, Caseiro Mineiro e Café Pioneiro.

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Trump assina ordem executiva que cria órgão para combater o “preconceito anticristão”


Vladimir Chaves


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto voltado ao combate ao que classificou como “preconceito anticristão”. A medida estabelece uma força-tarefa com o objetivo de eliminar ações de discriminação e perseguição contra cristãos dentro do governo federal. O decreto determina que qualquer conduta considerada ilegal ou inadequada nesse sentido seja identificada e corrigida.

“Minha administração não permitirá o uso indevido do governo contra cristãos nem tolerará condutas ilegais direcionadas a eles. A legislação garante a liberdade dos americanos e dos grupos religiosos para exercerem sua fé em paz, e meu governo fará valer essa proteção. Qualquer política ou prática que ataque os cristãos será investigada e interrompida”, afirma o documento assinado por Trump.

Durante seu pronunciamento, destacou que a procuradora-geral Pam Bondi, nomeada para liderar a iniciativa, será responsável por coordenar as ações da nova força-tarefa.

“Hoje, estou assinando um decreto que tornará Pam Bondi — uma excelente pessoa, será uma ótima procuradora-geral — a chefe da nova força-tarefa para erradicar o preconceito anticristão”, declarou Trump

Perseguição

Em 2024, a perseguição aos cristãos atingiu níveis alarmantes, conforme apontam diversos relatórios internacionais. De acordo com a organização Portas Abertas, mais de 365 milhões de cristãos em todo o mundo enfrentam altos níveis de perseguição e discriminação devido à sua fé, representando um aumento em relação aos 360 milhões registrados no ano anterior.

A Coreia do Norte mantém-se como o país mais perigoso para os cristãos, seguida pela Somália e Líbia. O número de países com perseguição classificada como extrema aumentou de 11 para 13, com a inclusão da Síria e Arábia Saudita nesse nível.

Os ataques a igrejas, escolas cristãs e hospitais registraram um aumento significativo, passando de 2.110 incidentes em 2023 para 14.766 em 2024, um crescimento de quase sete vezes. Além disso, o número de cristãos mortos em ataques relacionados à fé foi de 4.998, embora especialistas acreditem que esse número possa ser maior devido a casos não relatados.

Esses dados ressaltam a crescente preocupação com a liberdade religiosa e a segurança das comunidades cristãs em diversas partes do mundo.

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Eleição presidencial do Equador terá 2º turno entre Noboa (direita) e Luisa González (esquerda)


Vladimir Chaves



Com 92% das urnas apuradas, está confirmado o segundo turno da eleição presidencial do Equador entre o atual presidente, o direitista Daniel Noboa, e a esquerdista, Luisa González, do partido do ex-presidente Rafael Correia, condenado por corrupção.

Na manhã desta segunda-feira (10), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador dava 44,31% dos votos para Noboa e 43.83% para Luisa.

Em terceiro lugar, ficou Leonidas Iza, candidato da principal coalização indígena do país, com 5,26% dos votos. Ao todo, 16 candidatos disputaram os votos de mais de 12 milhões de eleitores.

Com esse resultado, Daniel Noboa e Luisa González voltam a se enfrentar nas urnas no dia 13 de abril, quando será definido o próximo presidente do país para o período 2025-2029. O cenário repete, portanto, o segundo turno de 2023, quando Noboa venceu Luisa por cerca de 52% dos votos.

O presidente Noboa, foi eleito para um mandato tampão de 15 meses depois que o então presidente Guilherme Lasso dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas após sucessivas crises políticas.

O índice de comparecimento às urnas neste domingo (9) foi de 82%. No Equador, o voto é obrigatório. Dos votos computados, 91,1% foram válidos e outros 8,8% foram brancos ou nulos.

Os equatorianos votaram também para as 151 cadeiras da Assembleia Nacional. Até o início da manhã, com mais de 90% das urnas apuradas, o Movimento Ação Democrática Nacional (ADN), do presidente Noboa, estava com 43,52% dos votos e o Revolução Cidadã, da Luisa, registrava 41,15% dos votos. Os demais partidos não passavam da marca dos 2% dos votos para Assembleia Nacional.

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OEA Inicia Visita Oficial ao Brasil para Avaliar Liberdade de Expressão


Vladimir Chaves

 


A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), começou hoje sua primeira visita oficial ao Brasil, que se estende até 14 de fevereiro.

Liderada por Pedro Vaca Villarreal, a delegação visitará Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo para dialogar com autoridades, jornalistas, e representantes da sociedade civil sobre o estado da liberdade de expressão no país.

A visita, a primeira sob a Diretiva 1/19 da CIDH, visa compreender a situação da liberdade de expressão, incluindo o ambiente digital. A delegação convida a sociedade civil para enviar informações relevantes até o dia 21 de fevereiro de 2025 para o email: cidhexpresion@oas.org, com o assunto 'Visita ao Brasil 2025'.

A SRFOE é um órgão da CIDH dedicado à defesa do direito à liberdade de expressão na América.

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