Assinatura de Termo de Cessão de linha férrea para implantação do VLT em Campina Grande será nesta terça-feira (10)


Vladimir Chaves


A assinatura do Termo de Cessão da linha férrea no trecho urbano de Campina Grande para a implantação na cidade do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT, também conhecido como ‘Metrô de Superfície”, será nesta terça-feira (10), às 16h30, em Brasília.

A solenidade será no Ministério dos Transportes, na Esplanada dos Ministérios. O trecho a ser cedido ao Município de Campina Grande corresponde a 4,8 quilômetros da infraestrutura de trilhos vinculada à Ferrovia Transnordestina.

O Termo de Cessão de Uso é um instrumento legal que permite a transferência temporária de um bem público, pertencente a um órgão, fundação ou autarquia, para outra entidade jurídica de direito público. O documento especifica as partes envolvidas, o bem cedido e as responsabilidades de cada uma das partes.

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

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Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue e 5.872 mortes.


Vladimir Chaves



Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.590.575 casos prováveis de dengue ao longo de 2024. Pelo menos 5.872 mortes pela doença foram confirmadas e 1.136 seguem em investigação. O coeficiente de incidência brasileiro é de 3.245 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.

O estado de São Paulo lidera o ranking em números absolutos, com 2,1 milhões de casos prováveis. Em seguida estão Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (653,8 mil) e Santa Catarina (348,5 mil). Já em relação ao coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (9.876), seguido por Minas Gerais (8.233), Paraná (5.713) e São Paulo (4.841).

Monitoramento

O Ministério da Saúde informou ter intensificado ações de vigilância e controle de arboviroses em estados onde há aumento expressivo de casos. “Depois de Mato Grosso, chegou a vez de a pasta visitar Minas Gerais, e a previsão é que o trabalho chegue ao Espírito Santo na próxima semana, estado onde doenças como febre amarela e Oropouche preocupam as autoridades sanitárias.”

Em nota, o ministério destacou que o objetivo das ações é atualizar informações epidemiológicas, revisar estratégias de prevenção e controle e alinhar esforços com estados e municípios numa tentativa de conter a expansão das arboviroses.

“Os três estados enfrentam desafios específicos. Em Mato Grosso, os casos de chikungunya estão em alta, enquanto no Espírito Santo a arbovirose emergente febre do Oropouche teve aumento.”

“Minas Gerais, por sua vez, enfrenta o risco de aumento da febre amarela, com necessidade de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a vigilância em primatas não humanos, que funcionam como sentinelas da circulação viral.”

Além do levantamento epidemiológico, a previsão é que as equipes técnicas atualizem dados sobre coberturas vacinais, estoques de vacinas e insumos laboratoriais, além de revisar métodos de análise de risco e identificar áreas prioritárias para ações de prevenção e controle.

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Lula passa por cirurgia de urgência para drenagem de hematoma


Vladimir Chaves


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico.

Um boletim médico atualizado será divulgado agora de manhã. Maiores detalhes serão informados em entrevista coletiva prevista para as 9h, no Hospital Sírio-Libanês, Unidade Bela Vista.

O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

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Relatório da reforma tributária será apresentado com alterações na tributação de produtos médicos


Vladimir Chaves


O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator do projeto de lei que trata da regulamentação do Imposto e da Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS e CBS) da reforma tributária, propõe uma alteração estrutural na proposta de tributação dos produtos médicos e medicamentos. O relatório trouxe o conceito de princípios ativos à lista de medicamentos com alíquota reduzida.

O relator considerou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, com a previsão de uma lista no projeto de lei complementar, pode ser “injusto com diversas linhas de cuidados médicos” e apontou a possibilidade de onerar tratamentos essenciais à saúde humana.

“Nossa solução, diante do conjunto de emendas apresentadas, é a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS para o fornecimento de medicamentos destinados a várias linhas de cuidado. Especificamente, as alíquotas reduzidas a zero se aplicam aos medicamentos utilizados para tratamentos oncológicos, doenças raras, DST/AIDS, doenças negligenciadas, vacinas e soros”, afirmou.

A desoneração também alcança os medicamentos registrados na Anvisa nos casos em que sejam adquiridos por órgãos da administração pública direta, autarquias, fundações públicas e entidades de saúde imunes ao IBS e à CBS que prestam serviços ao SUS em percentual mínimo de 60%.

Além disso, inclui o fornecimento de medicamentos para o Programa Farmácia Popular do Brasil e composições para nutrição enteral e parenteral. Em casos de emergência de saúde pública, medicamentos podem ser incluídos na lista de alíquota zero por ato conjunto do Ministro da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS.

Durante um mês, a CCJ debateu o tema e, contando também com os encontros realizados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), somaram 35 audiências públicas. Foram apresentadas, até o momento, 1.998 emendas no Senado Federal. Dessas, pelo menos 600 podem ser incorporadas ao relatório. O relator tem se encontrado com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), para avaliar pontos do texto. Como serão feitas alterações, o projeto retornará ao crivo dos deputados

Inovações

Uma das inovações destacadas é o split payment, novo modelo tributário sobre consumo, que o torna mais eficiente, moderno e justo. Por meio desse mecanismo, o valor pago por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Espera-se, com a ferramenta, uma diminuição da sonegação tributária.

Outro ponto do projeto é o cashback, que permite que a pessoa receba de volta uma parte do valor pago por determinado produto. Serão estabelecidas regras de devolução por unidade familiar destinatária e por período de apuração, de modo que a devolução seja compatível com a renda disponível da família.

LDO

O Congresso Nacional atua ainda para aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e o projeto de lei orçamentária de 2025 (PLN 26/2024). A expectativa é que as votações sejam concluídas em sessão conjunta, prevista para ocorrer até 19 de dezembro, mas antes precisam ser aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que já aprovou o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSDB/BA). A votação do relatório final está prevista para ocorrer na quinta-feira, 12.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

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“Trem fantasma do Freixo”: Área técnica do TCU se assusta com ‘fantasminhas’ da Embratur


Vladimir Chaves



Ao analisar a denúncia anônima que acusa a Embratur de ter contratado pelo menos 30 funcionários fantasmas nos últimos seis meses, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de “uma série de irregularidades” na agência de promoção do turismo presidida pelo ex-deputado federal Marcelo Freixo, registrou O Globo.

“Do relatado, é possível identificar uma série de irregularidades que, em tese, afrontam princípios básicos da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, disse o relatório da Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculada à Secretária-geral de Controle Externo.

“Segundo denunciado, esses colaboradores não agregam valor à promoção internacional do turismo brasileiro, não falam qualquer idioma estrangeiro, jamais foram apresentados na instituição e não trabalham para a Embratur, tratando-se de mera indicação política”, continuou.

Área técnica quer explicações da Embratur

A área técnica do TCU afirmou que os funcionários fantasmas “foram livremente nomeados, sem processo seletivo público”, sugerindo que o tribunal peça à agência de Marcelo Freixo que envie à Corte de Contas os processos de contratação dos servidores mencionados na denúncia, além de indicar o lugar de lotação desses funcionários e informar “o conjunto normativo que rege a contratação e execução dos serviços por parte dos colaboradores”.

O relator do processo é o ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado federal por Roraima, próximo ao ministro Celso Sabino (União Brasil), do Ministério do Turismo, ao qual é vinculada a Embratur.

Segundo o jornal, o ministro ainda não tomou nenhuma providência sobre o caso.

A denúncia também está nas mãos do Ministério Público Federal, que já instaurou procedimento prévio para análise de informações.

A denúncia

Como mostramos, pelo menos 30 funcionários considerados fantasmas foram contratados nos últimos seis meses. São casos de servidores que ganham até 38 mil reais, mas nunca apareceram no local para dar expediente presencial.

A justificativa, internamente, é que eles são beneficiados por uma portaria que autoriza o trabalho remoto na Embratur. A lista tem, inclusive, ex-deputados federais que foram abrigados no órgão após não conseguir se eleger em 2022.

Pelo menos cinco funcionários foram exonerados após as denúncias.

Ao Globo, Freixo disse que ‘não há acordo para abrigar fantasmas.’

“Estamos batendo recordes de turistas graças a muito esforço e trabalho. Quem não estiver trabalhando e dando resultado não fica”, declarou ele quando a denúncia se tornou pública.

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Prefeito eleito de Pedra Branca é cassado antes mesmo da posse e fica inelegível por 8 anos


Vladimir Chaves



O prefeito eleito da cidade de Pedra Branca foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e ficará inelegível por oito anos. A decisão saiu da 42ª Zona Eleitoral e foi assinada pelo Juiz Eleitoral de Itaporanga, Osmar Caetano Xavier. O juiz determinou ainda quebra de sigilo telefônico e bancário dos envolvidos no caso.

O caso iniciou-se a partir de uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) ajuizada pela “Coligação Governar para Todos” formada pelos partidos Republicanos e União, contra Allison Victo Bastos de Sousa, então candidato a prefeito e Geudiano de Sousa, vereador candidato à reeleição.

Segundo a denuncia, ambos teriam praticado abuso de poder econômico através de captação ilícita de sufrágio durante o período eleitoral de 2024. Além cassação foram condenados a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, contados desde 6 de outubro de 2024.

Consta no processo que José Rodrigues Sobrinho e Edlania Pereira Oliveira, ambos residentes no Sítio Jenipapeiro, na Zona Rural, do município de Pedra Branca, receberam em sua residência os então candidatos, além de um apoiador conhecido na cidade pelo apelido de Jacaré.

Ainda de acordo com o processo a visita previamente agendada pelos candidatos teve o “intuito de cometerem prática ilícita”. Apurou-se que José Rodrigues Sobrinho e Edlania Pereira Oliveira tiveram seus votos comprado por R$ 2mil.

Na defesa, os envolvidos negaram ter havido entrega de dinheiro aos eleitores e que o flagrante filmado foi uma “armadilha”.

Um vídeo feito durante a visita “demonstra claramente que os Promovidos foram na residência do casal para “comprar” o voto e fazer com ele mudasse o apoio aos candidatos na eleição de 2024” e concluiu estarem configuradas a captação ilícita de sufrágio e o abuso do poder econômico, pugnando pela aplicação das sanções requeridas na Petição.

No vídeo, a justiça considerou evidente que a entrega dos valores era a compra de votos para o prefeito e para o vereador, haja vista que se exigiu a mudança da propaganda eleitoral na faixada da casa. A quantia integral entregue pelos representados foi apreendida.

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Câmara dos EUA aprova lei que inclui no currículo escolar o ensino sobre os horrores do comunismo


Vladimir Chaves



A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, por 327 votos a 62, o Crucial Communism Teaching Act, um projeto de lei que propõe incluir nos currículos escolares do ensino fundamental e médio o ensino sobre os efeitos negativos do comunismo ao longo da história.

A iniciativa, de autoria da deputada republicana Maria Elvira Salazar, agora segue para apreciação no Senado.

Salazar mencionou a importância da proposta legislativa em sua declaração oficial: “Ao aprovar meu Crucial Communism Teaching Act, a Câmara dos Representantes garantirá que as gerações futuras se lembrem da dor e do sofrimento causados pela brutal ideologia comunista.”

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Fim da ditadura de Bashar al-Assad na Síria, veja como o mundo está reagindo


Vladimir Chaves



Rebeldes sírios depuseram o presidente Bashar al-Assad após tomar o controle de Damasco neste domingo (8), forçando-o a fugir e encerrando décadas de governo de sua família após mais de 13 anos de guerra civil em um momento sísmico para o Oriente Médio.

Joe Biden

“O presidente Biden e sua equipe estão monitorando de perto os eventos extraordinários na Síria e mantendo contato constante com parceiros regionais”, disse a Casa Branca em comunicado.

Donald Trump

“Assad se foi. Ele fugiu de seu país. Seu protetor, Rússia, Rússia, Rússia, liderado por Vladimir Putin, não estava mais interessado em protegê-lo”, Trump postou no Truth Social.

“A Rússia e o Irã estão em um estado enfraquecido agora, um por causa da Ucrânia e uma economia ruim, o outro por causa de Israel e seu sucesso na luta.”

Ministério das Relações Exteriores da Rússia

O ministério disse em comunicado que o presidente sírio Bashar al-Assad deixou o cargo e deixou o país após dar ordens para que houvesse uma transferência pacífica do poder.

O ministério não disse onde Assad estava agora e disse que a Rússia não participou das negociações sobre sua saída.

Ele disse que as bases militares russas na Síria foram colocadas em estado de alerta máximo, mas que não havia nenhuma ameaça séria a elas no momento.

Moscou está em contato com todos os grupos de oposição sírios e pede a todos os lados que se abstenham de violência.

Hakan Fidan, ministro das Relações Exteriores da Turquia

A Síria chegou a um estágio em que o povo sírio moldará o futuro de seu próprio país, hoje há esperança, disse Fidan em uma entrevista coletiva em Doha.

O povo sírio não pode fazer isso sozinho. A Turquia atribui importância à integridade territorial síria. Uma nova administração síria deve ser estabelecida de forma inclusiva, não deve haver desejo de vingança.

A Turquia pede a todos os atores que ajam com prudência e sejam vigilantes.

Não se deve permitir que organizações terroristas tirem vantagem desta situação. Grupos de oposição devem estar unidos. Trabalharemos pela estabilidade e segurança na Síria.

A nova Síria não deve representar uma ameaça aos vizinhos, deve eliminar ameaças. Qualquer extensão da milícia ilegal do PKK não pode ser considerada uma contrapartida legítima na Síria.

Konstantin Kosachyov, membro do Conselho da Federação Russa

Os sírios terão que lidar sozinhos com uma guerra civil em larga escala, disse o vice-presidente da câmara alta do parlamento russo, Konstantin Kosachyov, informou a agência de notícias Interfax.

Daniel Shapiro, oficial do Pentágono dos EUA

“Os Estados Unidos continuarão a manter sua presença no leste da Síria e tomarão as medidas necessárias para evitar o ressurgimento do Estado Islâmico”, disse o vice-secretário assistente de Defesa para o Oriente Médio Daniel Shapiro na conferência de segurança Manama Dialogue no Bahrein.

Shapiro pediu a todas as partes que protegessem os civis, especialmente as minorias, e respeitassem as normas internacionais.

 Annalena Baerbock, ministra das Relações Exteriores da Alemanha

“É impossível dizer exatamente o que está acontecendo na Síria agora. Mas uma coisa é clara: para milhões de pessoas na Síria, o fim de Assad significa o primeiro grande suspiro de alívio após uma eternidade de atrocidades cometidas pelo regime de Assad.”

“Assad assassinou, torturou e usou gás venenoso contra seu próprio povo. Ele deve finalmente ser responsabilizado por isso.

“O país não deve cair nas mãos de outros radicais – independentemente do disfarce. Portanto, apelamos às partes em conflito para que cumpram sua responsabilidade por todos os sírios. Isso inclui a proteção abrangente de minorias étnicas e religiosas, como curdos, alauítas ou cristãos, e um processo político inclusivo que crie um equilíbrio entre os grupos.”

Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores da Itália

“Estou acompanhando com atenção preocupada a evolução da situação na Síria. Estou em contato constante com nossa embaixada em Damasco e com o gabinete do Primeiro-Ministro. Convoquei uma reunião de emergência às 10:30 no Ministério das Relações Exteriores”, disse Tajani no X.

Geir Pedersen, enviado especial da ONU para a Síria

O Enviado Especial para a Síria Geir Pedersen ressalta o desejo claro expresso por milhões de sírios de que arranjos transitórios estáveis ​​e inclusivos sejam colocados em prática, disse uma declaração.

Ele pediu a todos os sírios que priorizassem o diálogo, a unidade e o respeito ao direito internacional humanitário e aos direitos humanos enquanto buscam reconstruir sua sociedade, acrescentando que está pronto para apoiar o povo sírio em sua jornada em direção a um futuro estável e inclusivo.

“Hoje marca um momento decisivo na história da Síria – uma nação que suportou quase 14 anos de sofrimento implacável e perdas indizíveis… Este capítulo sombrio deixou cicatrizes profundas, mas hoje olhamos com esperança cautelosa para a abertura de um novo – um de paz, reconciliação, dignidade e inclusão para todos os sírios.”

Tom Fletcher, chefe de ajuda da ONU

“Os eventos na Síria estão se movendo em um ritmo notável. Mais de uma década de conflito deslocou milhões. Agora, muitos mais estão em perigo.

Responderemos onde, quando e como pudermos para apoiar as pessoas necessitadas, incluindo centros de recepção – comida, água, combustível, tendas, cobertores”.

Angela Rayner, vice-primeira-ministra do Reino Unido

“A ditadura e o terrorismo criam problemas para o povo da Síria, que já enfrentou tanto, e também desestabiliza a região. É por isso que temos que ter uma solução política em que o governo esteja agindo no interesse do povo sírio. É isso que queremos ver.”

“Esse é o tipo de democracia que dizemos ser a certa para o mundo e, espero, é isso que o povo sírio terá.

“Se Assad se foi, é uma mudança bem-vinda, mas o que vem a seguir tem que ser uma solução política, e eles têm que estar trabalhando no interesse do povo sírio.”

Entenda o conflito na Síria

A guerra civil da Síria começou durante a Primavera Árabe, em 2011, quando o regime de Bashar al-Assad reprimiu uma revolta pró-democracia.

O país mergulhou em um conflito em grande escala quando uma força rebelde foi formada, conhecida como Exército Sírio Livre, para combater as tropas do governo.

Além disso, o Estado Islâmico, um grupo terrorista, também conseguiu se firmar no país e chegou a controlar 70% do território sírio.

Os combates aumentaram à medida que outros atores regionais e potências mundiais – da Arábia Saudita, Irã, Estados Unidos à Rússia – se juntaram, intensificando a guerra no país para o que alguns observadores descreveram como uma “guerra por procuração”.

A Rússia se aliou ao governo de Bashar al-Assad para combater o Estado Islâmico e os rebeldes, enquanto os Estados Unidos lideraram uma coalizão internacional para repelir o grupo terrorista.

Após um acordo de cessar-fogo em 2020, o conflito permaneceu em grande parte “adormecido”, com confrontos pequenos entre os rebeldes e o regime de Assad.

Mais de 300 mil civis foram mortos em mais de uma década de guerra, de acordo com a ONU, e milhões de pessoas foram deslocadas pela região.

Com informações da Da Reuters

domingo, 8 de dezembro de 2024

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