Lucas Ribeiro visita municípios do Cariri paraibano neste sábado para entregar habitação e contratos do Empreender-PB


Vladimir Chaves


O governador em exercício Lucas Ribeiro visitará, neste sábado (9), os municípios de Sumé, Zabelê e Monteiro, ocasião em que fará a entrega de unidades habitacionais pelo Programa Parceiros da Habitação (PPH), será agraciado com o Título de Cidadania Zabeleense e assinará contratos do Empreender-PB, respectivamente.

Em Sumé, a partir das 9h, Lucas Ribeiro fará a entrega de unidades habitacionais construídas pelo Programa Parceiros da Habitação (PPH), modalidade em que o Governo do Estado entra com os investimentos (R$ 2,1 milhões) e a Prefeitura do município disponibiliza o terreno. Ao todo, são 56 unidades habitacionais, compostas por sala, dois quartos, cozinha e banheiro, além da área de serviço. O condomínio está localizado na Rua João Aleixo Bezerra, no Bairro Novo.

Já a partir das 11h, desta vez em Zabelê, o governador em exercício receberá o Título de Cidadão do município, ocasião em que também será agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito e Certificados de Moção de Aplausos, em solenidade que ocorrerá no Salão Paroquial, no Centro de Zabelê.

A agenda da tarde de Lucas Ribeiro terá início a partir das 14h, com visita à Expo Monteiro, que será realizada até domingo (10) com foco na caprinovinocultura.

Lucas encerrará a agenda administrativa no Cariri paraibano com assinaturas de 79 contratos de concessão de crédito a empreendedores de Monteiro, Camalaú, Caraúbas, Congo e Serra Branca pelo Programa Empreender-PB — os investimentos somam R$ 697,1 mil. A solenidade será realizada a partir das 15h30 no Parque de Eventos Dejinha de Monteiro.

Por fim, já em Campina Grande, o governador em exercício participará do Culto de Ação de Graças pelos 104 anos da Igreja Evangélica Congregacional, localizada no Centro da Rainha da Borborema.

sábado, 9 de novembro de 2024

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Por Lew Rockwell: O que é o socialismo fabiano - e por que ele importa


Vladimir Chaves


Os Bolcheviques acreditavam na imediata imposição do socialismo por meios violentos, com confisco armado das propriedades, das fábricas, e das fazendas, e o assassinato dos burgueses e reacionários que porventura oferecessem resistência.

Já os Mencheviques (que também se auto-rotulavam social-democratas) defendiam uma abordagem mais gradual, não-violenta e não-revolucionária para o mesmo objetivo.  Para estes, a liberdade e a propriedade deveriam ser abolidas pelo voto da maioria.

Os Bolcheviques venceram a Revolução Russa e implantaram o terror.  No entanto, após cometerem crimes inimagináveis, eles praticamente desapareceram do cenário.  Já os Mencheviques, no entanto, não apenas seguem vivos como também se fortaleceram e se expandiram, e estão no poder de boa parte dos países democráticos.

Os mencheviques modernos seguem, em sua essência, as mesmas táticas dos Mencheviques russos: em vez de abolirem a propriedade privada e a economia de mercado, como queriam os Bolcheviques, os atuais mencheviques entenderam ser muito melhor um arranjo em que a propriedade privada e o sistema de preços são mantidos, mas o estado mantém os capitalistas e uma truncada economia de mercado sob total controle, regulando, tributando, restringindo e submetendo todos os empreendedores às ordens do estado.

Para os mencheviques atuais, tradições burguesas como propriedade privada e economia de mercado devem ser toleradas, mas a economia tem de ser rigidamente regulada e tributada. Políticas redistributivistas são inegociáveis.  Uma fatia da renda dos indivíduos produtivos da sociedade deve ser confiscada e redistribuída para os não-produtivos.  Grandes empresários devem ser submissos aos interesses do regime e, em troca, devem ser beneficiados por subsídios e políticas industriais, e também protegidos por tarifas protecionistas.

Acima de tudo, cabe aos burocratas do governo -- os próprios mencheviques -- intervir no mercado para redistribuir toda a riqueza e manter a economia funcionando de acordo com seus desígnios.

No entanto, a estratégia menchevique não se resume à economia.  A questão cultural é tão ou mais importante.  Para os mencheviques atuais, a cultura burguesa deve ser substituída por uma nova mentalidade condicionada ao modo de pensar social-democrata, e a estratégia para isso consiste na imposição lenta e gradual de uma revolução cultural.

Os mencheviques, fiéis ao seu ideal "democrático", sempre se sentiram desconfortáveis com a ideia de revolução, preferindo muito mais a "evolução" gradual produzida pelas eleições democráticas.  O estado deve ser totalmente aparelhado por intelectuais partidários e simpatizantes, de modo a garantir uma tomada hegemônica das instituições culturais e sociais do país.  Daí a desconsideração pelos gulags e pela revolução armada.

Como tudo começou

As raízes do menchevismo atual não estão na Rússia de Lênin, mas sim na Londres de 1883, quando um grupo de socialistas adeptos do gradualismo fundou a Sociedade Fabiana.  Liderada por um cidadão chamado Hubert Bland, os mais famosos membros da sociedade eram o dramaturgo George Bernard Shaw, os autores Sidney e Beatrice Webb, e o artista William Morris.

A Sociedade Fabiana tem este nome em homenagem a Quintus Fabius Maximus, político, ditador e general da República Romana (275-203 a.C.) que conseguiu derrotar Aníbal na Segunda Guerra Púnica adotando a estratégia de não fazer confrontos diretos e em larga escala (nos quais os romanos haviam sido derrotados contra Aníbal), mas sim de incorrer apenas em pequenas e graduais ações, as quais ele sabia que podia vencer, não importa o tanto que ele tivesse de esperar.

Em suma, Quintus Fabius Maximus era um estrategista militar que evitava qualquer confrontação aberta e decisiva; em vez disso, ele preferia fatigar seus oponentes com táticas procrastinadoras e cansativas, manobras enganadoras e assédios contínuos.

Fundada exatamente no ano da morte de Marx com o intuito de promover as idéias do filósofo alemão por meio do gradualismo, a Sociedade Fabiana almejava "condicionar" a sociedade, como disse a fabiana Margaret Cole, por meio de medidas socialistas disfarçadas.   Ao atenuar e minimizar seus objetivos, a Sociedade Fabiana tinha o intuito de não incitar os inimigos do socialismo, tornando-os menos combativos.

Ao contrário dos revolucionários marxistas, os socialistas fabianos conheciam muito bem o funcionamento das políticas públicas britânicas.  Sendo os especialistas originais, eles fizeram várias pesquisas, elaboraram planos, publicaram panfletos e livros, e criaram várias propostas legislativas, sempre contando com a ajuda de aliados nas universidades, igrejas e jornais.  Eles também treinaram oradores, escritores e políticos.  Sidney Webb foi além e fundou a London School of Economics em 1895 para ser o quartel-general desse trabalho.

Embora a Sociedade Fabiana jamais houvesse tido mais do que 4.000 membros, foram eles que criaram, promoveram e conduziram pelo Parlamento a maior parte das políticas sociais britânicas até o início da década de 1980.  O resultado foi uma economia em frangalhos e uma sociedade esclerosada, situação esta que só começou a ser revertida quando Margaret Thatcher começou a "desfabianizar" a Inglaterra.

Os fabianos foram bem-sucedidos em seu objetivo de criar um "estado provedor", um estado assistencialista que cuidaria não apenas dos pobres, mas também da classe média, do berço ao túmulo.

Seja na forma de compensações trabalhistas, ou de pensões e aposentadorias, seguro-desemprego e medicina socializada, os fabianos sempre enfatizaram a "reforma social".  Segundo o escritor John T. Flynn, os fabianos

Perceberam prematuramente o imenso valor das reformas sociais em acostumar os cidadãos a ver o estado como a ferramenta para curar todas as suas doenças e inquietudes.  Eles viram que uma agitação em prol de um estado assistencialista poderia se tornar o veículo ideal para incutir idéias socialistas nas mentes do cidadão comum.

Outra inovação fabiana: reformas sociais invariavelmente envolviam algum tipo de "seguridade".  As pessoas seriam induzidas a aceitar o socialismo caso este fosse apresentado por meio de modelos oriundos das ciências atuariais, tendo empresas de seguro como base.

 

Empresas de seguro genuínas, baseando-se em estatísticas de distribuição aleatória de acidentes, coletam dinheiro de seus segurados na forma de um consórcio e concentram-no em um fundo, desta forma tornando o mundo menos incerto para seus membros.  Os fabianos, muito espertamente, pegaram esse modelo e disseram: concentremos a riqueza de todos nas mãos do estado e seremos felizes, saudáveis e teremos uma vida melhor.

Aneurin Bevan, o ministro da saúde fabiano do governo trabalhista dos pós-guerra, que criou o National Health Service -- o sistema estatal de saúde britânico (veja algumas notícias recentes da saúde britânica estatal aqui, aqui, aqui e aqui) --, chegou realmente a argumentar que tal modelo iria drasticamente aumentar a expectativa de vida de todos, chegando ao ponto de postergar a morte indefinidamente.

Mas a verdadeira visão fabiana do estado foi mais bem explicitada no livro de Sidney e Beatrice Webb intitulado Soviet Communism: A New Civilization?, publicado em 1935 (o ponto de interrogação foi removido do título após a primeira edição).  O livro glorificava a URSS de Stalin como se fosse virtualmente um paraíso na terra.

Como marxistas, embora de uma outra estirpe, os Webbs aprovavam o stalinismo -- se não os meios, os fins.  "Os fabianos eram, de uma certa forma, marxistas mais bem treinados do que o próprio Marx", disse Joseph Schumpeter.  Que continuou:

Concentrar-se nos problemas que podem ser alterados por métodos políticos práticos, adaptar-se à evolução das questões sociais, e deixar o objetivo supremo ser alcançado automaticamente [por meio da alteração cultural das massas] é algo que está muito mais de acordo com a doutrina fundamental de Marx do que a ideologia revolucionária que ele próprio propôs.

Conclusão

No linguajar fabiano, impostos são "contribuições", gastos do governo são "investimentos", criticar o governo é "entreguismo" ou "falta de patriotismo", donos de propriedades são "elites", "reacionários" e "privilegiados", e "mudança" significa " socialismo".

 

Quando os atuais social-democratas pedem "sacrifícios" da população em prol dos "ajustes" do governo, tenha em mente que os fabianos diziam exatamente o mesmo, defendendo, segundo as próprias palavras de Beatrice Webb, a "transferência" da "emoção do serviço sacrificante" de Deus para o estado.

Para os fabianos, o estado (seus burocratas e toda a sua mentalidade) é o único deus por quem a população deve se sacrificar.

Por fim, vale ressaltar que o desaparecimento dos bolcheviques nunca foi lamentado pelos social-democratas fabianos.  Muito pelo contrário: os social-democratas fabianos agora detêm o monopólio da marcha "progressista" da história rumo à Utopia.

A janela de vidro pintada que adorna a casa de Beatrice Webb em Surrey, Inglaterra, mostra George Bernard Shaw e Sidney Webb remodelando o mundo com uma bigorna, tendo ao fundo o brasão da Sociedade Fabiana: um lobo em pele de cordeiro.  Aquele lobo está hoje entre nós. 

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Governo Lula: Inflação acelera para 0,56% em outubro


Vladimir Chaves



A inflação do país acelerou para 0,56% em outubro, subindo 0,12 ponto percentual (p.p.) em relação ao mês anterior (0,44%). O resultado foi influenciado pelas altas no grupo Habitação (1,49%), após aumento nos preços da energia elétrica residencial (4,74%), e no grupo Alimentação e bebidas (1,06%), impulsionado pelo aumento das carnes (5,81%). No ano, a inflação acumulada é de 3,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,76%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE.

Em termos de impacto no índice geral de outubro, tanto Habitação quanto Alimentação e Bebidas exerceram influência de 0,23 p.p no índice geral., sendo que, entre os subitens, a energia elétrica residencial foi o que mais pressionou o resultado, com 0,20 p.p. de impacto.

O grupo de Alimentação e bebidas registrou alta de 1,06%, com aumento de preços na alimentação no domicílio, que passou de 0,56% em setembro para 1,22% em outubro. Foram observados aumentos nos preços das carnes (5,81% e 0,14 p.p. de impacto), com destaque para os seguintes cortes: acém (9,09%), costela (7,40%), contrafilé (6,07%) e alcatra (5,79%).

A alimentação fora do domicílio, com alta de 0,65%, registrou variação superior à de setembro (0,34%). O subitem refeição acelerou de 0,18% para 0,53%, enquanto o lanche acelerou de 0,67% para 0,88%.

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Censo 2022: Registra 16,4 milhões de pessoas morando em Favelas, a Paraíba tem 210.485 pessoas.


Vladimir Chaves



O Censo 2022 encontrou 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas, onde viviam 16.390.815 pessoas, o que equivalia a 8,1% da população do país. Em 2010, foram identificadas 6.329 Favelas e Comunidades Urbanas, onde residiam 11.425.644 pessoas, ou 6,0% da população do país naquele ano.

Entre as 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas do país, a Rocinha, no Rio de Janeiro, era a mais populosa (72.021 moradores), seguida por Sol Nascente, em Brasília (DF), com 70.908 habitantes; Paraisópolis, em São Paulo (SP), com 58.527 pessoas e Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, em Manaus (AM), com 55.821 moradores.

As unidades da federação com as maiores proporções de sua população residindo em Favelas e Comunidades Urbanas eram Amazonas (34,7%), Amapá (24,4%) e Pará (18,8%).

Paraíba

A Paraíba tem 210.485 pessoas vivendo em favelas e comunidades urbanas. A população que vive em favelas corresponde a 5,3% do total estadual.

Confira a relação das cidades paraibanas com favelas e o respectivo número de favelas.

João Pessoa (157)

Cabedelo (25)

Campina Grande (23)

Bayeux (23)

Santa Rita (11)

Sousa (10)

Cajazeiras (8)

Patos (7)

Conde (7)

Cruz do Espírito Santo (6)

Lucena (4).

Juripiranga (1) favela

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MP Eleitoral vai apurar se candidatos que disputaram sozinhos o cargo de prefeito aplicaram recursos em campanha


Vladimir Chaves


Nas eleições deste ano, 173 municípios tiveram candidatura única para o cargo de prefeito, sendo que o candidato ou a candidata que disputou sozinho o voto dos eleitores recebeu recursos públicos para realizar a campanha. Em alguns casos, o montante recebido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário chegou a R$ 200 mil. Por isso, o Ministério Público (MP) Eleitoral vai fiscalizar se os valores foram efetivamente destinados à promoção dessas candidaturas.

O simples recebimento de recursos públicos para campanha, no caso de candidaturas únicas, não configura irregularidade. No entanto, os valores devem ser investidos em ações que deem publicidade às propostas defendidas pelo candidato, para dar transparência ao processo e assegurar a escolha livre e bem informada do eleitor. Por isso, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, orientou que os promotores eleitorais apurem cada situação concreta, para verificar se não houve abuso ou irregularidade na destinação dos recursos.

“Embora as chapas únicas necessitem de apenas um voto válido para se elegerem, essa circunstância não afasta a possibilidade, e mesmo obrigação, de os candidatos apresentarem suas propostas aos eleitores, inclusive a partir da produção de material de campanha, o que traz custos, que deverão ser devidamente justificados à Justiça Eleitoral”, afirma o vice-PGE no documento destinado aos promotores.

A providência foi tomada com base em processo ajuizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando o repasse de recursos públicos a candidatos e candidatas que não tiveram concorrentes em seus municípios. Segundo dados da própria Corte, há casos desse tipo em municípios de 19 estados brasileiros: Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Piauí e Tocantins.   

O prazo final para que partidos, federações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas dos recursos recebidos e utilizados durante a campanha deste ano termina no próximo dia 16. “Caso sejam identificados elementos que caracterizem a prática de atos ilícitos, deverão ser adotadas as medidas pertinentes no âmbito das prestações de contas, ações cassatórias ou mesmo ser procedida à devida apuração criminal”, afirma Espinosa no despacho. No caso de irregularidades na prestação de contas, o MP Eleitoral pode pedir a desaprovação das contas, bem como a devolução de recursos aos cofres públicos.

sexta-feira, 8 de novembro de 2024

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Coração doado no Hospital de Trauma de Campina Grande salva vida de paraibano de 42 anos


Vladimir Chaves


A Central de Transplantes da Paraíba, unidade de alta complexidade do Governo do Estado, registrou, ontem (7), a 11ª doação de coração de 2024. O órgão foi destinado a um paraibano de 42 anos, que apresentava insuficiência cardíaca. Além do coração, também foram doados o fígado e as córneas.

A doação ocorreu no Hospital de Trauma de Campina Grande e veio após a autorização da família do doador, um homem de 29 anos, que morreu vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Esse foi o oitavo coração doado na unidade este ano.

A cirurgia de captação teve início por volta das 16h e durou cerca de quatro horas. O coração foi o primeiro órgão a ser transportado de Campina Grande para João Pessoa, onde aconteceu a cirurgia de transplante. O deslocamento foi feito com o apoio da equipe do Corpo de Bombeiros, que levou o órgão do Trauma-CG até o Aeroporto. De lá, o órgão seguiu viagem na aeronave do Grupamento de Operações Aéreas do Governo do Estado, dando a agilidade necessária para a operação. O fígado também foi encaminhado para uma paciente paraibana, de 28 anos. Já as córneas, foram enviadas ao Banco de Olhos, onde passam, inicialmente, por uma avaliação.

A diretora da Central de Transplantes da Paraíba, Rafaela Dias, destaca que essa doação foi a 42ª registrada em 2024, aumentando ainda mais o número de pessoas saindo da lista de espera através da doação de órgãos. “Quando uma família diz sim à doação, mesmo em meio a um momento tão difícil que é a perda de um ente querido, do outro lado chega como esperança de vida e dias melhores para quem vai receber o órgão. E esse ano, 42 famílias já disseram sim, então nosso agradecimento vai especialmente a cada um desses familiares que, com esse gesto tão grande de amor ao próximo, tem ajudado a salvar tantas vidas”, destacou.

Este ano, na Paraíba, já foram realizados 239 transplantes e captados 116 órgãos. Ainda aguardam na lista de espera 676 pessoas.

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Milei revela compra da CNN por Musk e fala em nova era na mídia global


Vladimir Chaves



Em um discurso que rapidamente ganhou eco nas redes sociais e em jornais argentinos, o presidente da Argentina, Javier Milei, celebrou a vitória de Donald Trump nas eleições americanas, considerando o resultado um marco histórico para os “defensores da liberdade”. De acordo com Milei, o que aconteceu nos Estados Unidos é mais uma prova de que “a liberdade e a razão” podem prevalecer sobre “a loucura coletivista”, uma referência ao que ele classifica como o avanço de ideologias que ele critica duramente.

“O melhor de tudo é que as trombetas da liberdade não estão mais soando apenas na Argentina; elas estão começando a ressoar em todo o mundo,” declarou o presidente, visivelmente emocionado. Para ele, a reeleição de Trump é um indicativo de que os valores que prega em seu governo estão ganhando força global. “Imagine o que podemos conquistar juntos se o país mais poderoso do mundo compartilhar dos nossos ideais. As possibilidades são infinitas,” completou.

Milei também surpreendeu ao afirmar que Elon Musk adquiriu a CNN, referindo-se ao canal de notícias como um “bastião woke” que, segundo ele, agora estaria alinhado com uma postura mais “transparente”, (ainda não houve manifestações públicas de Elon Musk confirmando a compra da CNN). Ele comentou que, sob nova administração, a CNN e outras redes de mídia poderiam “informar sem mentir”. No entanto, essa declaração gerou uma onda de reações, uma vez que a compra da CNN por Musk não foi confirmada oficialmente.

A fala de Milei rapidamente foi compartilhada por influentes veículos de comunicação na Argentina, incluindo o Clarín, que destacou ainda o fortalecimento das relações entre Argentina e Estados Unidos. Segundo o jornal, o presidente argentino teria planos de uma visita oficial a Trump na próxima semana, reforçando sua intenção de se tornar um aliado estratégico do país norte-americano. Essa aproximação ocorre em meio a um claro distanciamento com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, cujas ideias divergem profundamente das defendidas por Milei e Trump.

Milei, que construiu sua campanha presidencial com um discurso liberal conservador e antissistema, vem estabelecendo alianças com líderes globais que compartilham de suas críticas à “cultura woke” e ao que ele chama de “projeto coletivista”. Agora, com Trump de volta à Casa Branca, o presidente argentino parece querer expandir seu protagonismo internacional, na tentativa de fazer de seu governo um modelo de conservadorismo moderno na América Latina.

A fala de Milei causou um rebuliço nas redes sociais, com comentários de apoio e críticas fervorosas de ambos os lados. Para seus seguidores, a nova era de Trump e Milei representa uma luta global pela “liberdade individual” contra o que chamam de “doutrinação” da esquerda. No entanto, críticos apontam que as afirmações sobre a CNN e outras redes de TV parecem ser uma tentativa de criar um “inimigo comum” que, na prática, alimenta divisões.

O impacto real dessa proximidade entre os dois presidentes ainda está por ser visto, mas é evidente que Milei está determinado a ampliar o alcance de suas ideias, fortalecendo-se com alianças externas. Com a promessa de “ressonar as trombetas da liberdade”, Milei agora observa o mundo com novos horizontes e, ao que tudo indica, com planos ambiciosos de redefinir o papel da Argentina na política mundial.

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STF valida emenda que flexibilizou contratação de servidor público pela CLT


Vladimir Chaves


O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) que suprimiu a obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas federais, estaduais e municipais.

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135. Por maioria de votos, o Tribunal entendeu que não houve irregularidades no processo legislativo de aprovação da emenda.

Contrato público de trabalho

O texto original do artigo 39 da Constituição Federal de 1988 previa que cada ente da federação (União, estados, Distrito Federal e municípios) deveria instituir, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para seus servidores públicos, unificando a forma de contratação (estatutária), e os padrões de remuneração (planos de carreira). A EC 19/1998 alterou o dispositivo para extinguir a obrigatoriedade do RJU, possibilitando a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT.

Na ação, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) sustentavam que o texto promulgado não teria sido aprovado em dois turnos por 3/5 dos votos dos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, procedimento necessário para alterar a Constituição.

Em 2007, o Plenário havia suspendido a vigência da alteração. Com isso, o texto original permaneceu válido até agora.

O mérito da ADI começou a ser julgado em 2020, com o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, pela inconstitucionalidade da alteração. Em 2021, o ministro Gilmar Mendes abriu divergência, e seu entendimento prevaleceu na conclusão do julgamento.

Ajuste de redação

Para a corrente vencedora, não houve violação ao processo legislativo. O texto foi aprovado em dois turnos por 3/5 dos votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, conforme exige a Constituição Federal. Segundo Mendes, o texto foi aprovado em segundo turno na Câmara, mas apenas em ordem diferente da redação em primeiro turno, o que configurou apenas um deslocamento do dispositivo. “Modificar o lugar de um texto de dispositivo contido em uma proposição legislativa não é suficiente para desfigurá-la”, afirmou.

Na sessão  o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frisou que o Judiciário só deve intervir em questões de procedimento legislativo em caso de flagrante inconstitucionalidade, o que não houve no caso.

Acompanharam esse entendimento os ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Luiz Fux e a relatora, ministra Carmen Lúcia, que votaram pela inconstitucionalidade da norma.

Efeitos

A decisão só valerá para futuras contratações, sem a possibilidade de mudança de regime dos atuais servidores. A liminar anteriormente deferida, que havia suspendido a alteração, foi revogada.

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