Toque de recolher: Autoritarismo do governador da Paraíba revolta prefeito que promete recorrer a justiça.

 

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, utilizou suas redes sociais, na noite desta sexta-feira, 12, para registrar sua indignação contra o autoritarismo do Governo do Estado da Paraíba, que anunciou através do Comandante da Policia Militar toque de recolher a partir das 22 horas desta sexta-feira (12).

Insatisfeito o prefeito anunciou que pretende recorrer à justiça na tentativa de impedir mais uma arbitrariedade do governador João Azevedo.

Dirigindo-se diretamente ao comandante da PM, o prefeito alertou que “a cidade tem decreto próprio e que não adota esse tipo de medida autoritária” e que; “Campina Grande dialoga, comandante. Dialoga e respeita, por maiores que sejam as dificuldades de compreensão e adaptação para o momento”.

Em sua postagem o prefeito disse ainda que: “desrespeitar dias de diálogo e interação entre a Prefeitura, as entidades de representação da cidade e os Ministérios Públicos. Além do mais, caso a cidade seja desrespeitada, recorreremos à Justiça, buscando a responsabilização dos envolvidos”.

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sábado, 13 de março de 2021

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Prefeito de Campina Grande define atividades religiosas como essenciais.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, definiu por  Decreto que as missas e cultos sejam tratados como atividades essenciais. Nesse sentido, não foram incluídos no artigo do ato normativo voltado para os setores produtivos por não se tratarem de "atividades econômicas".

De acordo com Bruno, ao contrário do Governo do Estado que vislumbra tão-somente o aspecto de assistência social dos templos durante o dia, o Município de Campina Grande adota outra postura.

“As missas, cultos e iniciativas que priorizam o viés espiritual do ser humano, nesta pandemia, tem um caráter extremamente essencial: ajudam as pessoas a atravessarem essa crise com mais força interior, permitindo o combate à depressão e outros males da alma - discorre o prefeito, que se assume como um líder cristão”

O funcionamento dos templos em Campina  Grande está tratado no quinto artigo e seu parágrafo único do Decreto Municipal 4.563, publicado na edição do Semanário desta sexta-feira, 12:

Art.  5º.  No período  de  que  trata  o  presente  Decreto,  as  igrejas  e  instituições  religiosas,  por se  tratarem  de  atividade  essencial  que  atua  nos  âmbitos  espiritual  e  psicossocial,  e  que estiverem  seguindo  as  regras  sanitárias  em  vigor,  terão  seu  funcionamento  garantido, limitado  ao  percentual  de  30%  (trinta  por  cento)  de  sua  capacidade,  respeitando  um distanciamento  mínimo  de  2,0  m.

Parágrafo  único -  Nos  casos  de  que  trata  o  caput  deste  artigo,  os  membros  de  núcleo  familiar com  convivência  permanente  não  precisam  observar  o  distanciamento  social,  respeitando  os cuidados  e  protocolos  preventivos.

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sexta-feira, 12 de março de 2021

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Caixa convida usuários do Caixa Tem para atualizar dados.

A CAIXA convida os usuários do aplicativo CAIXA Tem para atualizar seus dados cadastrais neste mês de março. A ação tem o objetivo de oferecer mais segurança, vantagens e praticidade aos clientes. A atualização é feita totalmente pelo celular, não sendo preciso ir até uma agência do banco. Basta acessar o aplicativo e seguir as orientações.

 

A atualização cadastral será realizada de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos clientes. A partir deste domingo (14/03) devem efetivar a atualização os usuários nascidos em janeiro. No dia 16 de março, os nascidos em fevereiro e no dia 18, os nascidos em março. A atualização segue esta sequência até o dia 31 de março, com os nascidos em dezembro.

Veja o cronograma completo:

A partir do dia 14 - nascidos em Janeiro

A partir do dia 16 - nascidos em Fevereiro

A partir do dia 18 - nascidos em Março

A partir do dia 20 - nascidos em abril

A partir do dia 22 - nascidos em maio

A partir do dia 23 - nascidos em junho

A partir do dia 24 - nascidos em julho

A partir do dia 25 - nascidos em agosto

A partir do dia 26 - nascidos em setembro

A partir do dia 29 - nascidos em outubro

A partir do dia 30 - nascidos em novembro

A partir do dia 31 - nascidos em dezembro

 

Como atualizar:

Para efetivar a atualização, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro” no aplicativo e enviar a documentação solicitada: foto (selfie) e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço). O envio é feito totalmente pelo celular, sem necessidade de ir até uma agência.

CAIXA Tem:

A CAIXA abriu mais de 105 milhões de Contas Poupança Social Digital em 2020. De forma gratuita, o banco promoveu a inclusão social e financeira de 35 milhões de brasileiros que nunca tiveram contas em banco. A ampliação dos serviços e funcionalidades permite intensificar a inclusão financeira da população mais carente.

A Conta Poupança Social Digital foi aberta para o pagamento dos benefícios emergenciais que ajudaram a reduzir os impactos causados pela pandemia na economia brasileira. Desde o dia 22 de outubro de 2020, com a sanção pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.075/2020, o uso da Conta Poupança Social Digital foi ampliado para o pagamento de diversos outros benefícios sociais e previdenciários.

 

Além do Auxílio Emergencial, a Poupança Social Digital também garantiu o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Desde dezembro de 2020, os beneficiários do Programa Bolsa Família e do Abono Salarial PIS (Programa de Integração Social) também estão sendo contemplados com a Poupança Social Digital e começaram a poder contar com as facilidades do CAIXA Tem.

Mais de 120 milhões de pessoas – oito em cada 10 adultos no Brasil – foram beneficiados pelos pagamentos realizados pela CAIXA. Já foram 612,4 milhões de pagamentos realizados em um total de R$ 351,8 bilhões. O CAIXA Tem foi o App mais baixado do Brasil em 2020, com 303,8 milhões de downloads.

O aplicativo:

O CAIXA Tem é um dos aplicativos de finanças mais leves do mercado. Simples e intuitivo, o App é compatível com praticamente todas as redes e aparelhos celulares. A tecnologia também é acessível tanto para o público Pessoas com Deficiência (PcD).

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Em cinco anos, Brasil caiu 39 pontos no ranking internacional de liberdade de expressão

Mais de 3,9 bilhões de pessoas no mundo vivem sob crise de liberdade de expressão e o Brasil declinou neste direito. Um relatório divulgado pela organização internacional de direitos humanos ‘Artigo 19’ no ano passado mostrou que o País teve destaque negativo em relação a outros países, com queda de 18 pontos em um ano. Em cinco anos, a queda foi de 39 pontos no indicador de liberdade de expressão e atualmente, tem apenas 46 pontos em um total de 100, o que coloca a liberdade de expressão em ‘restrição’. A tecnologia, que costuma ser uma aliada, também pode ser cenário para censuras e recriminação.

 

Celebrado nesta sexta-feira (12), o Dia Mundial Contra a Cibercensura aborda a importância da liberdade de expressão também no mundo virtual. De acordo com o presidente da Comissão de Estudos sobre Cibercrimes da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), Raphael Garziera, ainda não há lei que trate especificamente da censura na internet, mas os dispositivos que já existem podem resguardar a população.

 

“Não há uma legislação moderna e específica, assim como não há uma espécie de delito diretamente vinculado, mas o estudo da Constituição Federal, do Código Penal da Lei, da Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação (5.250/67) e do Marco Civil da Internet (12.965/14) podem nos guiar.

 

Enquanto a Lei da Liberdade de Manifestação assegura a livre manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou ideias por qualquer meio, e sem dependência de censura, o Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

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Pesquisa indica que maioria da população acredita que ex-presidiário Lula é criminoso.

De acordo com uma pesquisa encomendada pela revista Veja, a maioria dos brasileiros acham que Lula é realmente criminoso, ou seja, são pessoas que não acreditam na inocência do petista.

 

O levantamento foi encomendado pelo veículo de comunicação após a decisão monocrática proferida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações pendentes contra o líder petista no âmbito da Operação Lava Jato.

 

Para 57,5% dos brasileiros o ex-presidiário é culpado e deveria continuar preso, enquanto que 37,1% acreditam na suposta inocência e concordam a decisão do ministro Edson Fachin.

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quinta-feira, 11 de março de 2021

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Bolsonaro critica restrições impostas por governadores ditadores.

O presidente Jair Bolsonaro criticou as medidas restritivas impostas por governadores, a maioria comunistas, como prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. Para Bolsonaro, “lockdown não é remédio” para o combate ao vírus e pode agravar situações, como o desemprego e a saúde mental da população.

 

“Sou preocupado com vidas”, disse o presidente. “Mas, como sempre disse, a economia e a vida tem que andar de mãos dadas. Temos dois problemas que se agravam, o vírus e o desemprego”.

 

Bolsonaro participou nesta quinta-feira, por videoconferência, de encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também discursou no evento.

 

De acordo com o presidente, somando com auxilio emergencial, foi gasto no ano passado por volta de R$ 700 bilhões para enfrentamento à pandemia de covid-19. “Lá atrás quando se decidiu pela política de lockdown, do confinamento, do 'fica em casa', o objetivo era dar tempo dos hospitais se aparelharem, para que fossem feitos hospitais de campanha, para que fizessem leitos de UTIs, se comprassem respiradores. E não faltou dinheiro por parte do governo federal”, disse.

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Gilbran Asfora rebate ataques do secretário de Saúde do Estado à Campina Grande

O secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Gilbran Asfora, rebateu os insistentes ataques do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, que dia após dia tem ocupado espaços na mídia para promover desinformação, alarde e até mesmo ataques contra a cidade, seu povo e seus gestores.

 

Segundo Gilbran, Geraldo Medeiros gasta muito tempo na mídia focando em inverdades e agressões, travestidas de discurso científico, tempo que deveria ser utilizado para promover iniciativas úteis ou até mesmo para fazer o mínimo esperado do seu trabalho, como gestor da saúde estadual, o que não tem acontecido.

 

“O secretário devia estar na mídia orientando corretamente a população, esclarecendo dúvidas, mas o papel que exerce é outro. Provoca terror, ataca Campina Grande. Passa mais tempo se ocupando desse triste mister, que gerindo, de fato, a saúde do Estado que, não por acaso, tem sido tão ineficiente”, disse Gilbran.

 

O chefe de Gabinete do Município afirmou que Geraldo Medeiros, ao promover ataques ao prefeito de Campina Grande, também não disfarça a frustração, que é publicamente conhecida, por não ter sido autorizado sequer a ser candidato em 2020. “Mas, apesar dessa fixação, ele deveria se colocar no seu lugar, entender que a eleição passou, respeitar a autonomia do povo da nossa cidade e cuidar de trabalhar”, comentou.

 

Gilbran Asfora lamentou o fato de o Governo do Estado, tendo Geraldo Medeiros como secretário, não ter sido capaz de estruturar a rede hospitalar para atender pacientes, mesmo um ano após a pandemia. “Pacientes são transferidos de suas macrorregiões porque não há leitos de UTI disponíveis. Isso é um atestado inegável da incompetência da administração estadual”, lamentou.

 

“Sem ter como explicar tamanha negligência, o Governo do Estado espalha desinformação, fake news e alarde para desviar o foco, criar factoides. Mas, não vamos nos intimidar. Campina Grande vai continuar acolhendo, com o coração aberto, todas as pessoas que precisam de socorro, mas, denunciando a irresponsabilidade do governo João Azevedo, sem medo”, complementou o secretário-chefe de Gabinete.

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quarta-feira, 10 de março de 2021

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Com votos contrários do PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e REDE Câmara aprova em 1º turno no auxilio emergencial

Com encaminhamento contrário do PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e REDE a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

 

Foram 341 votos a favor e 121 votos contra e 10 abstenções,  ao parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada.

 

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (10), os deputados analisarão dez destaques apresentados ao texto na tentativa de mudar trechos da PEC. A maior parte deles, de partidos de oposição, pretende diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio.

 

Segundo o governo, as parcelas da ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

 

Daniel Freitas disse que a votação da PEC pela Câmara é uma demonstração clara "de que somos um país seguro, responsável e solidário". "Vencemos a primeira etapa desta PEC, que traz responsabilidade e dá garantia para as futuras gerações. Retomamos as rédeas do País e o colocamos na rota do crescimento", comemorou.

Confira como votou a bancada da Paraíba

Votaram a favor do auxilio emergencial:

Aguinaldo Ribeiro

Wellington Roberto

Hugo Motta

W. Santiago

Pedro Cunha Lima

Efraim Morais

Julian Lemos

Edna Henrique

Ruy Carneiro

Votou contra o auxilio emergencial

Gervásio Maia

Ausente  na votação

Frei Anastácio

Damião Feliciano.

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Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19).

Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.

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terça-feira, 9 de março de 2021

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Presidente da Câmara dos Deputados comemora anulação das condenações de Lula.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), usou suas redes sociais para “inflar” ainda mais a falta de credibilidade do parlamento brasileiro, no momento em que o país registra sua indignação com a anulação das penas impostas ao ex-presidente Lula, o presidente da Câmara usou suas redes sociais para dizer que Lula mereceu a absolvição e que quem não merece é o então juiz Sergio Moro, responsável por algumas das condenações de Lula.

"Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!", declarou Lira.

A decisão do ministro Edson Fachin, não inocenta do ex-presidiário Lula, apenas anula as condenações e transfere os processos para justiça do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

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Desmonte de UTI: Prefeito de Campina Grande denuncia ação criminosa do Governo do Estado da Paraíba.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, em uma live gravada nesse domingo (7), denunciou a ação criminosa de desmonte de leitos de UTI e enfermarias na capital da Paraíba, João Pessoa.

Segundo o prefeito, entre junho de 2020 e fevereiro de 2021 o Governo do Estado da Paraíba reduziu o número de UTI de 128 para 75, e o número de enfermarias de 221 para apenas 90 leitos de enfermaria.

 “No dia 30 de junho de 2020, no primeiro pico da pandemia do Brasil, João Pessoa tinha 128 leitos  leitos públicos de UTI, no dia 19 de fevereiro de 2021, no inicio do segundo pico, João Pessoa tinha 75 leitos públicos de UTI, por isso a cidade está colapsando.” Relatou o prefeito.

A denuncia do prefeito campinense foi feita em cima de números oficiais divulgados pela Secretária de Saúde do Estado e pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

Confira a ação criminosa em alguns dos hospitais de João Pessoa:

Clementino Fraga, em 2020 tinha 20 leitos de UTI, agora tem apenas 15 leitos de UTI.

Lauro Vanderley , em 2020 tinha 14 leitos de UTI, agora tem apenas 7 leitos de UTI

Santa Isabel, em 2020 tinha 40 leitos de UTI, agora tem apenas 20 leitos de UTI

Hospital Metropolitano, em 2020 tinha 54 leitos de UTI, agora tem apenas 33 leitos de UTI

A ação nefasta do Governo da Paraíba colapsou o sistema de saúde público da capital da Paraíba, “empurrando” a cidade que tem 817.511 habitantes para classificação da bandeira laranja.

Municípios em bandeira laranja funcionam apenas os serviços essenciais sem restrição de circulação, com o toque de recolher valendo às 22h às 5h da manhã, de acordo com o decreto do governo.

 

 

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segunda-feira, 8 de março de 2021

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