Bruno declara aberto oficialmente O Maior São João do Mundo 2022, em uma noite de muita emoção


Vladimir Chaves

O prefeito Bruno Cunha Lima declarou aberto oficialmente O Maior São João do Mundo, nesta sexta-feira (10), em uma noite de muita emoção no Parque do Povo. Após dois anos sem festa junina, devido à pandemia de covid-19, o gestor destacou a sua alegria em poder retomar o mais importante evento de Campina Grande, que este ano acontece de 10 de junho a 10 de julho.

’Preciso falar da minha alegria! Depois de dois anos tão difíceis, estamos realizando novamente a nossa grande festa. Precisamos celebrar a vida, mas vamos celebrar com responsabilidade e consciência. Como diria o grande poeta Ronaldo Cunha Lima, 'grande festa nordestina. Forró a cada segundo. Nós fazemos em Campina O Maior São João do Mundo'’, exaltou Bruno no Palco Principal do Parque do Povo, relembrando os versos do seu tio-avô.

Logo após a fala oficial do prefeito abrindo o São João, aconteceu o tradicional show pirotécnico, abrilhantando o céu da Cidade com fogos de artifício. Nesse momento, o Parque do Povo estava ao som da canção ’olha pro céu, meu amor! Vê como ele está lindo’, de Luís Gonzaga, na voz do cantor paraibano Flávio José.


Ainda nesta noite de abertura d'O Maior São João do Mundo, se apresenta no Palco Genival Lacerda - o principal do Parque do Povo, o forrozeiro Xand Avião. A estimativa da Prefeitura de Campina Grande é de que cerca de 100 mil pessoas tenham prestigiado o evento no primeiro dia dos 31 que foram programados para 2022.

sábado, 11 de junho de 2022

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O Brasil volta a se encontrar em Campina Grande, n’O Maior São João do Mundo


Vladimir Chaves



Após uma pausa de dois anos, por causa da pandemia do novo coronavírus, O Maior São João do Mundo volta a ser realizado de forma presencial em 2022, com expectativa de reunir mais de dois milhões de pessoas, nos 31 dias de festa. De 10 de junho a 10 de julho, o Brasil se encontra no Parque do Povo, em Campina Grande, para uma maratona de mais de 1.000 horas de forró,  com cerca de 500 atrações entre cantores, bandas, trios de forró, grupos folclóricos e quadrilhas juninas. A festa acontece ainda nos distritos de Galante e São José da Mata, casas de shows, bares e restaurantes em toda a cidade.

A programação, entre outros, inclui nomes como Wesley Safadão, Gusttavo Lima, Santana, Aduílio Mendes, Ton Oliveira, Felipe Araújo, Biliu de Campina, Gustavo Mioto, Luan Estilizado e, claro, a rainha Elba Ramalho, que segue a tradição de animar a noite de 23 de junho, véspera de São João. A abertura ficará por conta de Xand Avião, Flávio José, Nonato Neto e João Lacerda.

Já no primeiro final de semana, o evento repete uma tradição de mais de 30 anos: o Casamento Coletivo que, este ano, unirá 100 casais, sob as bênçãos de Santo Antônio. A cerimônia de caráter civil, acontecerá na noite de 12 de junho, na Pirâmide do Parque do Povo.

A edição 2022 d’O Maior São João do Mundo presta homenagem a um dos maiores ícones da música regional nordestina e um dos maiores divulgadores de Campina Grande. O palco da Arena de Shows foi batizado de Palco Genival Lacerda, também conhecido como seu Vavá e senador do rojão, e que nos deixou em 2021, por sequelas da covid-19.

Campinense de nascimento e intérprete de sucessos como Severina Xique Xique; Radinho de Pilha (Ela Deu o Rádio); Galeguim dos Zói Azu; Caldinho de Mocotó; Rock do Jegue, entre outras, o cantor e compositor Genival Lacerda gravou mais de 70 discos, entre LPs e CDs, ao longo de 65 anos de carreira. Em 2020, dias após se recuperar de um AVC, ele se apresentou na live d’O Maior São João do Mundo, quando também foi homenageado pela Medow Entretenimento e Cultura, empresa organizadora do evento. 

Estrutura

Registrado no calendário de eventos da Embratur como uma das maiores festas populares do Brasil, O Maior São João do Mundo concentra sua programação no Parque do Povo, uma área de 42,5 mil metros quadrados, localizada no Centro da cidade.

Para receber os forrozeiros, não só de Campina Grande, mas de todo o Brasil, a estrutura da festa inclui cinco palcos, camarotes, duas ilhas de forró, área para apresentações de quadrilhas, cidade cenográfica com réplica da Catedral de Nossa Senhora da Conceição, do Cassino El Dorado e do Cine Capitólio, barracas, restaurantes, bares, quiosques e uma fogueira cenográfica com 20 metros de altura.

O Parque do Povo conta ainda com a Pirâmide, uma espécie de templo sagrado do forró, onde todas as noites se apresentam quadrilhas juninas e trios de forró. A programação, no entanto, acontece ainda nos distritos de Galante e São José da Mata, além dos eventos privados realizados na Vila Sítio São João, Spazzio, Vila forró, Casa de Cumpade, Soul João, nos bares e restaurantes.

Evento tem impacto financeiro de cerca de R$ 300 milhões

Como se vivesse um “segundo Natal”, o que é típico de pouquíssimas cidades do país, Campina Grande tem um considerável aumento de suas receitas, durante o mês de junho, pela presença de milhares de visitantes oriundos de todas as partes do Brasil e até do exterior, para participar d'O Maior São João do Mundo. Conforme dados da Prefeitura de Campina Grande, em 2019, último ano de realização presencial, o evento gerou para o município uma receita em torno de R$ 300 milhões.

Em ritmo de forró, a cidade presencia, a cada ano, a lotação da rede hoteleira,  das hospedagens alternativas, crescimento da movimentação nos bares e restaurantes, além do incremento de todas as suas atividades comerciais e demais setores da economia. Do vendedor ambulante de milho aos donos de casas de shows, todos são beneficiados pelo evento, considerado um dos mais importantes do interior do país. 

A estimativa, levantada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), tem como base o que foi faturado em 2019, por parte do comércio local, setor de serviços, barraqueiros instalados no Parque do Povo, agentes turísticos, artesãos, setor de transportes, entre outros segmentos envolvidos com a realização da festa.

Segundo a Medow Entretenimento e cultura, com base em pesquisa realizada pelo Instituto DataVox, em 2019, 1.800.000 (um milhão e oitocentas mil) pessoas circularam pelo Parque do Povo, durante os 31 dias d’O Maior São João do Mundo. Para este ano, a estimativa é de que o público supere os dois milhões de visitantes.

Sobre Campina Grande

Localizada no alto da Serra da Borborema, a 112 quilômetros da capital, João Pessoa, Campina Grande é considerada um dos principais polos industriais do Nordeste e principal polo tecnológico da América Latina, conforme a revista Newsweek. Com uma população de 407.472 habitantes (IBGE/2018), orgulha-se, ainda, de ser um importante centro universitário, contando com cerca de 20 instituições de ensino superior.

Economicamente, representa 15,63% das riquezas produzidas na Paraíba e, segundo a revista Você S/A, Campina Grande é a única cidade, do interior, que figura na lista das 100 melhores cidades para se trabalhar e fazer carreira. A Gazeta Mercantil, aponta Campina como a cidade mais dinâmica do Nordeste e a sexta do Brasil, sendo apontada, também, como uma das 20 metrópoles brasileiras do futuro. A cidade ainda se destaca pelo turismo de eventos, tendo como produto tipo exportação a festa junina.

Sobre O Maior São João do Mundo

As festas juninas de Campina Grande datam ainda da década de 60 mas, no formato atual, inclusive com a marca O Maior São João do Mundo, existe desde 1983. Naquele ano, na gestão do então prefeito Ronaldo Cunha Lima, foi instalada uma palhoça sobre o chão de barro batido, no terreno conhecido por Coqueiros de Zé Rodrigues.

Com a consolidação da festa e seu súbito crescimento, o espaço foi transformado no que hoje se conhece como Parque do Povo. Inaugurado em maio de 1986, o também conhecido como Quartel General do Forró ganhou uma área coberta para apresentações dos artistas, em forma de fogueira estilizada. A edificação, entretanto, foi confundida com uma Pirâmide e até hoje é conhecida como Pirâmide do Parque do Povo.

Atualmente, O Maior São João do Mundo é o principal evento popular da Paraíba e um dos seis maiores do Brasil, figurando no calendário oficial de eventos da Embratur. Durante 31 dias, a festa projeta, para o mundo inteiro, as tradições nordestinas, destacando a dança, a música, o artesanato, a culinária, a religiosidade e o patrimônio cultural.

Realizado por meio de Parceria Público Privada, modelo adotado pela Prefeitura de Campina Grande, desde 2017 e que este ano, mais uma vez, tem a empresa Medow Entretenimento e Cultura como responsável por sua execução, O Maior São João do Mundo, em termos econômicos, representa para Campina Grande mais que o Natal significa para o restante dos municípios brasileiros. Isso se comprova, pelo intenso movimento nas ruas do comércio central, shoppings, bares, hotéis e restaurantes.

Em 2020, por conta da crise mundial provocada pelo novo coronavírus, O Maior São João do Mundo foi adiado para outubro e em seguida cancelado, devido ao agravamento da crise sanitária. No entanto, a Medow Entretenimento resolveu criar um evento virtual, para que o público não fique sem São João, durante o mês de junho.

O São João de Campina em Sua Casa foi uma série de programas juninos, com participação de artistas regionais e nacionais e exibição de conteúdo jornalístico, abordando temas relativos à cultura nordestina. Em 2021, pelo segundo ano consecutivo, o evento foi realizado virtualmente, em forma de Circuito Mundial de Lives.

Quadrilhas juninas são espetáculo à parte no São João de Campina Grande



Um espetáculo de cores, alegria e emoção. Assim são as quadrilhas juninas, uma tradição que chegou ao Brasil na época da colonização, rompeu as paredes dos salões da burguesia e tomou conta do país nas festas de São João. Antes caipiras, as juninas se estilizaram, ganharam mega produções e se transformaram em verdadeiros espetáculos de dança e teatro. Em Campina Grande, elas envolvem cerca de 1.500 pessoas, entre dançarinos e equipes de produção e movimentam uma verdadeira indústria.

São costureiras e bordadeiras que trabalham, praticamente o ano inteiro, na produção das fantasias. Em torno das quadrilhas gira ainda um comércio de calçados, adereços e uma série de outros produtos, que dão brilho e cor às agremiações. As apresentações, sobretudo nos dias de competição, chegam a atrair um público em torno de duas mil pessoas, na Pirâmide do Parque do Povo.

“Nós reconhecemos o valor cultural das quadrilhas juninas e sua importância para O Maior São João do Mundo. Entendemos que elas, assim como o forró e a fogueira, são símbolos importantíssimos das festas juninas e por isso precisam ser preservadas e incentivadas”, enfatizou o diretor da Medow, empresário Jomário Souto.

As apresentações acontecerão todas as noites, das 19 às 22h, com exceção do dia 12, quando a Pirâmide sedia o Casamento Coletivo. Além disso, 20 juninas estão habilitadas a participar dos Festivais de Quadrilhas Juninas.

O Maior São João do Mundo em Números


- 31 dias;

- 2 milhões de pessoas (público circulante estimado para os 31 dias, com base em pesquisa realizada em 2019);

- Mais de 1.000 horas de forró;

- Cerca de 800 shows;

- Mais de 500 artistas e bandas;

- Mais de 80 trios de forró;

- 5 palcos;

- Sete portões de acesso;

- Abertura dos portões – de segunda a sexta-feira, às 18h; sábados e domingos, às 12h;

- Dois portões acesso camarote (Abertura às 20h);

- 2 Ilhas de Forró (Seu Vavá e Zé Bezerra);

- 3 pólos de descentralização (Galante, São José da Mata e Vila do Artesão);

- R$ 300 milhões (valor injetado na economia em 2019);

- 42,5 mil metros quadrados (área do Parque do Povo);

- Cerca de 400 comerciantes (barracas, restaurantes, quiosques e ambulantes de bebidas e diversos);

- 285 profissionais de limpeza;

- 40 catadores de material reciclável;

- 5 toneladas de lixo/dia (número de 2019);

- 1,2 tonelada de material reciclável/dia (número de 2019);

- 50 quadrilhas juninas;

- 1.500 pessoas envolvidas nas quadrilhas juninas

- 3 prédios cenográficos em tamanho natural (Catedral, Telégrapho e Cassino Eldorado).

 

- Curiosidades:

- 39 anos de festa (40 edições, desde junho de 1983, sendo duas virtuais – 2020 e 2021);

- 30/05/1986 – data da inauguração da primeira etapa do Parque do Povo (Pirâmide e parte superior);

- A Pirâmide do Parque do Povo foi batizada de Forródromo, numa alusão ao sambódromo, no Rio de Janeiro;

- Capilé e Assisão foram os primeiros artistas a se apresentar na Pirâmide;

- Capilé é o único artista que se apresentou em todas as edições d’O Maior São João do Mundo;

- A Pirâmide, na verdade, foi projetada para ser uma fogueira estilizada;

- A construção do Parque do Povo (área superior e Pirâmide) durou seis meses.

sexta-feira, 10 de junho de 2022

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Inflação oficial cai para 0,47% em maio, diz IBGE


Vladimir Chaves



O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,47% em maio , taxa inferior ao 1,06% de abril deste ano e ao 0,83% de maio do ano passado. Os dados foram divulgados ontem (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado de maio, o IPCA acumula taxa de 4,78% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada é de 11,73%, abaixo dos 12,13% registrados no mês anterior. O índice acumulado em 12 meses segue, pelo nono mês consecutivo, acima de 10%.

O maior impacto para a inflação do mês veio dos transportes, que subiram 1,34%, devido principalmente à alta de 18,33% no preço das passagens aéreas. Os combustíveis tiveram variação de preços de 1%, abaixo da alta de 3,20% do mês anterior.

O segundo maior impacto no mês veio da saúde e cuidados pessoais, com inflação de 1,01%. Os produtos farmacêuticos, que tiveram alta de preços de 2,51% no período, foram, junto com as passagens aéreas, o item que mais pesou no IPCA de maio.

Os alimentos tiveram inflação de 0,48%, bem abaixo dos 2,06% do mês anterior. Alguns itens tiveram queda de preços, como tomate (-23,72%), batata-inglesa (-3,94%) e cenoura (-24,07%). Apesar disso, alguns produtos tiveram alta, como leite longa vida (4,65%) e cebola (21,36%).

O vestuário teve inflação de 2,11% e foi o grupo de despesas com maior alta de preços no mês. Habitação foi o único grupo com deflação (queda de preços) de -1,70%.

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Grande dia: Eletrobras (ELET3) é privatizada com oferta de R$ 33,7 bilhões na Bolsa


Vladimir Chaves


A oferta de ações que resultou na privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6) movimentou cerca de R$ 33,7 bilhões, depois de o preço de cada papel ser definido a R$ 42 na noite desta quinta-feira (9).

Alvo de uma intensa disputa entre investidores locais e estrangeiros, o ajuste de preço terminou depois das 20h (horário de Brasília). A venda da estatal de energia via Bolsa foi o maior movimento de desestatização do País em duas décadas. A fatia do governo e do BNDES no negócio deve cair a cerca de 35%.

O preço de R$ 42 representou um desconto de 4% em relação ao valor da ação ao fim do pregão de quinta-feira, de R$ 44. Além de ter sido uma das maiores ofertas de ações em todo o mundo no ano de 2022, a operação da Eletrobras também foi a maior operação na B3, a Bolsa brasileira, desde a megacapitalização da Petrobras, em 2012, que movimentou R$ 100 bilhões.

Grandes investidores marcaram presença na operação, entre eles o fundo 3G Capital – dos fundadores da Ambev – e banco Clássico, de José Abdalla Filho, que também é um relevante acionista da Petrobras. A demanda total, considerados todos os tipos de investidores teria superado R$ 70 bilhões.

Mas a oferta da Eletrobras teve um empurrão importante da possibilidade de uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de ações. Foi a primeira vez em cerca de 20 anos que o trabalhador brasileiro teve essa oportunidade. Antes, isso ocorreu com papéis da Vale e da Petrobras.

Diante da oportunidade, a demanda foi alta: cerca de 350 mil pessoas reservaram ações da companhia. O teto para uso do FGTS era de R$ 6 bilhões, mas a demanda ficou em R$ 9 bilhões, ou 50% a mais. Por essa razão, deverá haver uma redução em relação aos valores reservados por trabalhadores.

O investidor que fez uso de seu FGTS para entrar na oferta não poderá se desfazer do investimento por um prazo de no mínimo 12 meses – exceto em alguns casos, como o de demissão sem justa causa.

De olho em ganhos de eficiência

Em relação à privatização da companhia, um dos primeiros passos esperados por fontes de mercado ouvidas pelo Estadão é a troca de executivos da companhia e também do conselho de administração. Com a redução de sua participação, o governo terá menos assentos no colegiado, abrindo espaço para que fundos de investimento indiquem seus representantes.

A partir dessa mudança, o novo conselho deverá fazer uma mudança geral no quadro administrativo da empresa, incluindo todo o alto escalão.

Analistas do setor acreditam que a empresa poderá ter mais fôlego para investir, incluindo em fontes de energia renováveis. “A Eletrobras terá exatamente o mesmo modelo de governança que já foi testado em outras privatizações do setor elétrico na Europa.

A disponibilidade de caixa e o uso do mercado de capitais para novas captações vão permitir novos planos de investimento que são essenciais no segmento”, aponta Fabio Coelho, presidente da Amec, associação que representa mais de 60 investidores, entre locais e estrangeiros, que têm investimento de mais de R$ 700 bilhões na Bolsa brasileira.

Segundo Coelho, um dos pontos relevantes na “nova Eletrobras” será uma maior agilidade na tomada de decisão. “É importante ressaltar que o governo continuará sendo o maior acionista individual, e que, portanto, terá acesso a maior porcentual dos lucros esperados, justificando, assim, o interesse público na operação”, comenta.

Mais próxima do setor privado

Sócio do M3BS Advogados e especialista em negócios públicos, Lucas Miglioli afirma que, com a privatização, a Eletrobras deve se tornar mais eficiente. “Tornando sua burocracia mais compatível com a do setor privado, terá mais agilidade para enfrentar um cenário cada vez mais competitivo e ávido por novas tecnologias”, disse. “A expectativa é de que, ao deixar de ser controlada pela União, a Eletrobras deixe de atuar como mera operadora e ganhe protagonismo no setor.”

Para o público em geral, uma das expectativas é de que a conta de luz fique mais barata, mas pode não ser bem assim. Sócio do PMMF Advogados e especialista em direito público, Ulisses Penachio lembra que apenas parte do novo capital – aquele destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – poderá gerar alguma redução nas tarifas. “A médio e longo prazo, o impacto da privatização na tarifa tende a ser neutro”, aponta.

O que muda com a Eletrobras privatizada?

Com a União deixando de ser controladora da Eletrobras, a expectativa é de que ocorram mudanças na empresa relacionadas à gestão operacional, de custos e de portfólio, à alocação de capital, à governança, às contingências fiscais e tributárias, além de melhoria de rentabilidade.

Maior fôlego financeiro para investir em fontes de geração renovável e novas tecnologias, corte de custos e despesas e diminuição dos mais de R$ 80 bilhões em contingências estão entre os ganhos da desestatização vistos por analistas, que ponderam que a “virada de chave” não deve ocorrer no curto prazo, mas faz parte de um processo que pode demorar anos para ser concluído.

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Bruno abre O Maior São João do Mundo 2022, na noite desta sexta-feira


Vladimir Chaves



Com shows de Xand Avião, Flávio José, Nonato Neto e João Lacerda, será aberta, nesta sexta-feira, 10, no Parque do Povo, a edição 2022 d’O Maior São João do Mundo. A solenidade oficial de abertura, conduzida pelo prefeito Bruno Cunha Lima, está prevista para 23h40, no Palco Genival Lacerda, com a presença de diversas autoridades, entre as quais, o presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco.

A noite de abertura dos festejos juninos de Campina Grande, após dois anos de interrupção, por conta da pandemia do novo coronavírus, deve reunir um público circulante em torno de 100 mil pessoas, conforme expectativa dos organizadores do evento.


Em 2022, O Maior São João do Mundo completa 39 anos, dois dos quais realizados de forma virtual. E para festejar essa volta ao Parque do Povo, já que as edições virtuais foram realizadas em espaços alternativos, a Prefeitura de Campina Grande e a Medow Entretenimento e Cultura, empresa responsável pela organização do evento, prepararam uma programação com mais de mil horas de forró e cerca de 800 atrações, entre cantores, bandas, trios de forró, quadrilhas juninas e grupos folclóricos.

Além do palco da Arena de Shows, batizado de Palco Genival Lacerda, as apresentações acontecerão na Pirâmide, no Palco Cultural e nas duas Ilhas de Forró. Já a programação paralela acontece na Vila do Artesão, casas de shows, clubes, casas de recepção, bares e restaurantes em toda a cidade.

Pirâmide e Ilhas

Na Pirâmide, programação será aberta às 19h, com apresentação de quadrilhas juninas. A partir das 22h, o forró será comandado pelo Trio Xodó, Edson e forró Gonzagão e Trio Seu Branco.

Na Palhoça Seu Vavá, o arrasta pé está garantido com os trios Vila Ferroviária, Forró Show, Adriano Ezequiel e Gaviões da Paraíba. Já na Palhoça Zé Bezerra, se apresentam os trios Introdução Musical,  JP, Matheus Ericiano e Lúcia Lemos.

Na noite de abertura d’O Maior São João do Mundo 2022, também tem muito forró no Palco Cultural, com Trio Matheus Ericiano, Trio Xodó, Trio Styloso e apresentação folclórica com o grupo Caetés.

Homenagem

A edição 2022 d’O Maior São João do Mundo presta homenagem a um dos maiores ícones da música regional nordestina e um dos maiores divulgadores de Campina Grande. O palco da Arena de Shows foi batizado de Palco Genival Lacerda, também conhecido como seu Vavá e senador do rojão. Genival Lacerda faleceu em 2021, por sequelas da covid-19.

Campinense de nascimento e intérprete de sucessos como Severina Xique Xique; Radinho de Pilha (Ela Deu o Rádio); Galeguim dos Zói Azu; Caldinho de Mocotó; Rock do Jegue, entre outras, o cantor e compositor Genival Lacerda gravou mais de 70 discos, entre LPs e CDs, ao longo de 65 anos de carreira. Em 2020, dias após se recuperar de um AVC, ele se apresentou na live d’O Maior São João do Mundo, quando também foi homenageado pela Medow Entretenimento e Cultura, empresa organizadora do evento. O Maior São João do Mundo prossegue até o dia 10 de julho.

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Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro


Vladimir Chaves

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e R$ 0,76 o preço do diesel.

“Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de 76 centavos e no litro da gasolina de R$ 1,65. Então, estamos fazendo tudo isso para que possamos aliviar”, afirmou Bezerra. Ele, no entanto, destacou que não existe proposta de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução na bomba, a depender do cenário internacional.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”.

Bezerra apresentou à imprensa o relatório do PLP 18/22. Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

Ele manteve o texto que foi aprovado na Câmara, fazendo apenas algumas inclusões em forma de emendas ao texto aprovado pelos deputados. Uma dessas emendas confere segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

As mudanças no texto, no entanto, não satisfazem completamente os governadores. Em reunião, ocorrida na noite de ontem (7), entre governadores, Bezerra e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os primeiros não se sentiram contemplados. Segundo afirmou Décio Padilha, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), na saída da reunião, “em 2023 os estados devem ficar ingovernáveis se o PLP for aprovado do jeito que está”.

Na entrevista coletiva da tarde de hoje, Bezerra mostrou a diferença nos cálculos dos governadores e do governo federal a respeito do impacto da perda de arrecadação nos cofres dos estados. “Os estados falam que vão perder R$ 103 bilhões. O governo federal fala que as perdas são da ordem de R$ 65 bilhões. É por isso que o governo acredita que os estados têm como suportar essa redução de receita”.

Mesmo sem deixar satisfeitos os governadores, o PLP seguirá para o plenário do Senado. Amanhã (9), o texto será lido em plenário e a sessão será dedicada exclusivamente a debatê-lo. A votação está prevista para a próxima segunda-feira (13). “Vai ser votado segunda-feira. Pela manifestação do Colégio de Líderes, na pior hipótese, de votar o texto da Câmara, havia ambiente [para votação]”.

PECs

Bezerra também é relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos estados uma compensação financeira vinda da União caso decidam zerar o ICMS do diesel e gás de cozinha (GLP). O auxílio financeiro da União aos estados que optarem por zerar a alíquota do diesel e do GLP, além de reduzir a 12% a alíquota do ICMS do etanol hidratado combustível, será de até R$ 29,6 bilhões.

Após a aprovação da PEC, ainda será necessário que os estados aprovem leis específicas sobre isso. As regras de ressarcimento previstas na proposta têm prazo definido. Começam em 1º de julho e terminam em 31 de dezembro de 2022.

Ele ainda é autor de outra PEC, que trata dos biocombustíveis e é complementar às demais propostas. Ela deverá propor um regime tributário diferenciado para os biocombustíveis em um cenário de benefício fiscal aos combustíveis fósseis. A ideia de Bezerra é assegurar a política de favorecimento, de estímulo à produção de energia renovável, de biocombustíveis.

“Ela não trata de valores, de alíquotas. É mais um comando nas disposições transitórias da Constituição para que a Lei Complementar que venha a regular isso possa assegurar a competitividade dos biocombustíveis”.

quinta-feira, 9 de junho de 2022

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Sebrae: Pequenos negócios geraram 76% das vagas de emprego em 2022


Vladimir Chaves


As micro e pequenas empresas (MPE) estão puxando a criação de empregos formais em 2022. Dos 700,59 mil postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a abril, 585,56 mil, o equivalente a 76% do total, originaram-se de pequenos negócios.

A conclusão consta de levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. As MPE abriram 470,52 mil vagas a mais que as médias e grande empresas nos quatro primeiros meses de 2022.

Apenas em abril, os negócios de menor porte foram responsáveis pela abertura de 84% das vagas formais no mês, com 166,8 mil de um total de 196,9 mil postos de trabalho criados no mês passado. Na divisão por setores da economia, somente os pequenos negócios apresentaram saldo positivo na criação de empregos em todos os segmentos.

O setor com mais destaque é o de serviços, com a abertura de 93,4 vagas em micro e pequenas empresas, de um total de 117 mil postos apurados pelo Caged. De acordo com o Sebrae, a reabertura da economia, após a vacinação contra a covid-19, tem impulsionado a recuperação do segmento.

O segundo setor que liderou a criação de postos de trabalho em setembro foi o comércio, com 28,42 mil vagas em micro e pequenas empresas, de um total de 29,26 mil. Em terceiro lugar, vem a indústria, com 25,26 mil empregos gerados, contra um total de 26,37 mil.

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Senadora apresenta projeto criminalizando a paquera, pena de um ano para olhares fixos e reiterados.


Vladimir Chaves

Em busca de holofotes senadores esquerdistas não medem limites, agora foi à vez da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que apresentou projeto estabelecendo pena de seis meses a um ano, para que ousar olhar para uma mulher com olhares fixos e reiterados. Caso a “vítima” seja menor de 18 anos, a condenação deve ser aumentada em até um terço.

É o que propõe o projeto de lei 1.314/2022, que altera os artigos 216-A e 233 do Decreto-lei 2.848, de 1940, que já considera crime o assédio sexual, não físico, através de constrangimento ou posse de conteúdo sexual sem autorização.

Autora da proposta diz ter usado como base para a proibição semelhante aprovada na cidade de Londres, que condena olhares invasivos e de natureza sexual, mas que engloba apenas o transporte público local.

"No Brasil, e em diversos outros países, também têm sido realizadas diversas campanhas para tentar coibir o assédio no transporte público. Nesse contexto, entendemos que o 'olhar invasivo', com conotação sexual, representa uma conduta que deve não ser somente proibida, mas principalmente criminalizada", aponta a senadora.

 

 

quarta-feira, 8 de junho de 2022

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Safra de grãos deve chegar a 271,3 milhões de toneladas, estima Conab


Vladimir Chaves



A safra de grãos brasileira 2021/2022 deve alcançar 271,3 milhões de toneladas, informou hoje (8) a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa, que faz parte do 9º levantamento da safra divulgado pela empresa, aponta ainda um ganho de 15,8 milhões de toneladas na comparação com a safra de 2020/2021.

Segundo a Conab, esse aumento na produção é explicado por um melhor desempenho do milho que apresentou crescimento de 32,3%, mesmo com as perdas causadas pelo comportamento climático e o baixo índice pluviométrico na Região Centro-Sul.

“O comportamento climático e o baixo índice pluviométrico, sobretudo na Região Centro-Sul, causaram perdas significativas nas culturas de milho e de soja, como já estamos anunciando há muito tempo. Inicialmente prevíamos uma produção total de uma safra de 288,6 milhões de toneladas e em função desse fator climático hoje temos uma redução, mas comparando a safra 2020/2021, tivemos um aumento de 6,2%, ou seja de 15,8 milhões de toneladas”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, durante a apresentação do levantamento.

De acordo com a Conab, a área plantada, na atual safra, é estimada em 73,7 milhões de hectares, crescimento de 5,7% se comparada à safra 2020/21. Os maiores incrementos são observados na soja, 4,6%, ou 1,8 milhão de hectares e, no milho, 8,6% ou 1,7 milhão de hectares.

O levantamento mostra ainda que, no final de maio, as culturas de primeira safra estavam com a colheita praticamente finalizada, as de segunda safra em fase inicial de colheita e as de terceira safra, juntamente com as culturas de inverno, em fase de semeadura.

Na avaliação de Ribeiro, o resultado final vai depender do clima nos próximos meses. “O resultado final do volume desta safra ainda depende do comportamento climático, fator preponderante para o desenvolvimento das culturas”, disse Ribeiro.

A Conab informou que, para o milho, é esperada uma produção total de 115,2 milhões de toneladas, elevação de 32,3% em comparação com a safra 2020/21. O levantamento mostra que a primeira safra já está em fase final de colheita e a segunda safra, em fase inicial. Já a terceira safra teve o plantio finalizado na segunda quinzena de abril.

Em relação ao arroz, a produção será menor que a da safra passada. A queda estimada é de 9,9%. Com isso a safra deve ficar em 10,6 milhões de toneladas, das quais 9,8 milhões são de cultivo irrigado e 0,8 milhões com o plantio sequeiro.

"As condições climáticas de maio foram favoráveis para a conclusão da colheita na maioria dos estados, mas houve um excesso de chuvas no Nordeste, que tem prejudicado o avanço da colheita", diz o levantamento.  

A soja também terá uma queda na produção, disse a Conab. A produção estimada é 10,1% menor em relação à safra anterior e deve ficar em 124,3 milhões.

Já as safras de feijão e de algodão terão aumento em relação à safra anterior. Na de feijão, a Conab estima um aumento de 6,6% em relação à safra anterior, com a produção ficando em 3,1 milhões de toneladas. 

A safra de algodão deve ter um crescimento de 19,3%, favorecida, em parte, pelas condições climáticas e pelo aumento na área plantada. A estimativa é que a safra seja de 2,82 milhões de toneladas de pluma. A colheita foi iniciada em maio e ganhará escala em junho.

Já as culturas de inverno, como aveia, canola, centeio, cevada, trigo e triticale estão em fase de plantio, mas ainda apresentam uma plantação incipiente e devem somar pouco mais de 10 milhões de toneladas, das quais 8,4 milhões de toneladas para o trigo e 1,2 milhão para a aveia.

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Sem impostos, preço da gasolina cai para menos de R$ 5 por litro.


Vladimir Chaves



Em média, o preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil está em R$ 7,25 por litro. De acordo com o monitoramento mantido pela Petrobras, cerca de 35% desse valor é formado por impostos sendo 24,1% estaduais e 9,5% federais.

Sem os impostos, o preço da gasolina na bomba cairia para a média de R$ 4,81. A tributação estadual é feita por meio do ICMS e a federal pela Cide, pelo PIS/Pasep e pela Cofins.

Na segunda-feira 6, o presidente Jair Bolsonaro propôs que os governadores zerassem a cobrança do ICMS, garantindo que as diferenças nas arrecadações estaduais seriam cobertas pela União. A compensação pode chegar a R$ 50 bilhões até dezembro deste ano.

Bolsonaro também afirmou que pretende eliminar a arrecadação federal sobre o combustível. “O governo federal se predispõe a zerar o seu tributo federal: PIS, Confins e Cide”, disse o presidente. “Ou seja: a gasolina também deixaria de ter imposto federal. Essa proposta foi colocada na mesa hoje para os presidentes das duas Casas”, completou, em referência à Câmara e ao Senado.

“Nós demos o exemplo: os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha já tinham sido zerados”, escreveu Bolsonaro, no Twitter. “Estamos zerando também os impostos sobre a gasolina. Se todos seguirem esse exemplo, agora que estamos viabilizando essa possibilidade, é possível melhorar a vida de nosso povo.”

 

Créditos: Revista Oeste.

terça-feira, 7 de junho de 2022

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Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil


Vladimir Chaves



O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender ou expor pornografia infantil. De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) , o PL 830/2022 ainda prevê que a pena seja aumentada em casos de assédio infantil em meio virtual. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para aumentar as penas de reclusão e incluir a internet entre os possíveis meios de aliciamento de menores. 

Flávio Bolsonaro afirma, na justificativa do projeto, que é preciso atacar o problema de forma mais rigorosa e efetiva, por isso propõe o aumento da pena de todos os crimes. No caso das condutas mais graves, como a produção e venda de material com cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, a intenção é aumentar a pena de modo a impedir que, com a condenação, inicie o cumprimento da pena em regime aberto.

A novidade da proposta é a inclusão da internet como um dos meios previstos no artigo 241D do Estatuto da Criança e do Adolescente para aliciamento, assédio ou constrangimento de criança para prática de atos libidinosos. O projeto também prevê penas mais severas para o crime. 

O ECA define multa e pena de reclusão, de quatro a oito anos, para quem registrar por qualquer meio, comercializar pornografia infantil. O PL 830/2022 prevê o aumento dessa pena para de cinco a oito anos. Já a divulgação de material pornográfico infantil, passa a ter pena de quatro a seis anos, além de multa. Quem armazenar, por qualquer meio, registro pornográfico infantil passa ser punido com reclusão de dois a cinco anos, e multa (veja tabela). O projeto também propõe revogar o parágrafo que reduz a punição quando é pequena a quantidade de material apreendido. 

O texto ainda prevê que a pena seja aumentada de um a dois terços se o agente utilizar perfil em rede social para interagir com a criança e se submeter a criança a qualquer tipo de abuso psicológico. E passa a ter pena de reclusão de dois a quatro anos, e multa, quem simular a participação de criança ou adolescente em cena pornográfica por meio de adulteração, ou quem cometer assédio por qualquer meio.

Para o senador, o dispositivo vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente é genérico, não especifica ou limita as penas. De acordo com dados da SaferNet Brasil, entidade referência no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet, nos primeiros quatro meses de 2021, houve um aumento de 33,45% das denúncias envolvendo pornografia infantil na internet. No período, 15.856 páginas foram denunciadas por envolvimento com pornografia infantil, das quais 7.248 foram removidas por indício de crime.

Veja o que prevê o projeto

Registrar, vender ou expor pornografia infantil      

Pena atual 4 a 8 anos – Pena proposta 5 a 8 anos

Divulgar material pornográfico infantil  

Pena atual 3 a 6 anos  - Pena proposta 4 a 6 anos

Armazenar registro pornográfico infantil

Pena atual 1 a 4 anos – Pena proposta 2 a 5 anos

Assediar ou simular participação infantil em cena pornográfica        

Pena atual 1 a 3 anos -  Pena proposta 2 a 4 anos

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Bolsonaro propõe ressarcir estados que zerarem ICMS do diesel e gás de cozinha.


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.

"Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar", disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

"Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. "Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas", informou.

Senado

O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve.  

"Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba", disse Rodrigo Pacheco. 

Gasolina e etanol

O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha.

"Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro", enfatizou Bolsonaro.

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Estudante é aluno de faculdade pública há 33 anos e recebia R$ 15 mil do movimento estudantil


Vladimir Chaves



A morte de quatro estudantes durante um tumulto em uma assembleia universitária reabriu o debate na Bolívia sobre os milhares de alunos “dinossauros”, que estudam durante décadas no sistema gratuito de ensino boliviano sem chegar a se formar.

Em 9 de maio passado, uma bomba de gás lacrimogêneo causou pânico entre as centenas de alunos que participavam de uma reunião na Universidade Tomás Frías de Potosí. O tumulto deixou quatro mortos, mais de 70 feridos e desatou uma polêmica: o papel de Max Mendoza na assembleia.

Mendoza tem 52 anos, 33 dos quais passou na universidade. Em mais de três décadas não conseguiu se formar em nenhum dos vários cursos que seguiu, denunciou o deputado governista Héctor Arce.

“Há líderes que de alguma forma usufruíram de seu papel porque eu acho que o líder universitário veio primeiro ser estudante universitário para depois ser líder”, diz à AFP o reitor da estatal Universidade Mayor de San Andrés (UMSA) de La Paz, Oscar Heredia.

Desde 1989, Mendoza suspendeu mais de 200 matérias e concluiu mais de cem disciplinas com nota zero, denunciou o deputado governista Héctor Arce.

Mas o caso de Mendoza é apenas a ponta do iceberg dos milhares de estudantes conhecidos como “dinossauros”.

Esta função acadêmica não o impedia de ganhar um salário mensal de 21.860 bolivianos, mais de R$ 15 mil (similar ao de um reitor), porque também atuava como dirigente do Comitê Executivo da Universidade Boliviana, que coordena os institutos públicos de ensino superior do país.

Em meio às investigações sobre a tragédia, começaram a circular versões nas redes sociais de que Mendoza, presidente da Confederação Universitária Boliviana, estava por trás de uma das facções em disputa na assembleia.

Mendoza foi mandado para a prisão preventiva em 21 de maio, denunciado por vários crimes.

 

Terrabrasilnoticias.com

segunda-feira, 6 de junho de 2022

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Prefeitura de Campina Grande avança com a obra que levará água ao Sítio Santo Isidro e adjacências


Vladimir Chaves


A obra que vem sendo tocada em parceria pela Prefeitura de Campina Grande e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para levar água encanada ao Sítio Santo Isidro, na região do Distrito de São José da Mata, caminha para sua reta final e a previsão dos órgãos responsáveis pela construção é a de que ainda neste mês de junho ela seja entregue àquela população.

A informação é do secretário municipal da Agricultura (Seagri), Renato Gadelha, que acompanha de perto o andamento da construção, ao lembrar que esse sistema de abastecimento de água também alcançará as comunidades de Samambaia e Cuités, beneficiando 2.500 famílias.

Sete dos 7,5 quilômetros de extensão da obra já estão com o sistema de canalização devidamente instalados, o que significa dizer que dentro de no máximo duas semanas o restante do trecho passará por escavações para receber os últimos 500 metros de tubulação, cujos canos utilizados variam de 60 a 250 milímetros de diâmetros.

A água que será levada às comunidades de Santo Isidro, Samambaia e Cuités vai ser captada partir de um ponto nas imediações do Hospital da FAP, no bairro de Bodocongó, em Campina Grande.

“A parte da construção civil, digamos assim, já está praticamente concluída. Estamos esperando apenas a implantação dos chamados “boosters, em número de dois, que servirão para levar a água aos pontos mais altos do Sítio Santo Isidro, para chegarmos ao final da obra”, explicou o titular da Agricultura municipal.

Renato Gadelha acrescentou, por outro lado, que um projeto objetivando a eletrificação das áreas onde serão implantados os “boosters” já está sendo apresentado à direção local da Energisa, vez que o funcionamento das duas estações de elevação da água depende de energia elétrica.

Ao avaliar a importância da parceria entre a Prefeitura de Campina Grande, por intermédio da Seagri, e a Cagepa, Renato Gadelha destacou o espírito colaborativo do gerente regional daquela Companhia, Lucílio José dos Santos Vieira. “Ao receber a proposta de trabalho cooperado, o gerente não mediu esforços para que a obra fosse materializada, inclusive, em tempo recorde, em que pesem as adversidades topográficas que encontramos pelo percurso”, avaliou o secretário.

Por fim, Renato Gadelha fez questão de frisar que a meta da Prefeitura é a de levar água farta e de qualidade em todos os pontos do município, onde se fizer necessário. “Esta é uma recomendação do próprio prefeito Bruno Cunha Lima, que está sempre a vislumbrar melhores dias para as comunidades rurais de Campina Grande, a exemplo do Sítio Santo Isidro, área que ele conhece desde a infância”, concluiu o secretário.

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