Para moradores do Nordeste, geração de emprego precisa ser prioridade do governo em 2024, diz pesquisa IPESPE/FEBRABAN


Vladimir Chaves



Preocupação com o desemprego aparece como destaque; expectativa é de maior poder de compra, mas de menos gastos no fim do ano, segundo a população da região

Os brasileiros da região Nordeste afirmam que a geração de empregos precisa estar no topo da lista de prioridades do governo em 2024, ao lado da saúde. É a primeira vez que a geração de vagas se destaca e quase toma a liderança, conforme a última pesquisa RADAR FEBRABAN, apresentada nessa sexta-feira (8) para todo o país. 

A preocupação superou educação e praticamente empatou com saúde, que costumam ser as mais lembradas. As menções ao emprego como prioridade quase dobraram entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023 no Nordeste, ao passar de 15% para 27%. A saúde se mantém como a área mais lembrada e foi de 22% em dezembro de 2022 para 29% neste ano. Educação foi citada por 12% nesta edição do levantamento.

A expectativa de redução do desemprego no Nordeste cresceu nos últimos 12 meses: era declarado por 42% em dezembro do ano passado e foi para 47% neste ano, o maior índice no país.

Compras de fim de ano

Quase a metade da população da região afirma que gastará menos nas compras de fim de ano, por mais que tenha a expectativa de aumentar o poder de compra em 2024. A proporção dos que pretendem reduzir o consumo oscilou de 50% em dezembro de 2022 para 49% dos entrevistados neste ano.

No Nordeste, o percentual que acredita que terá um maior poder de compra em dezembro foi de 47%, disparado o maior índice do país. Outros 30% esperam queda da capacidade financeira e 21% creem que ficarão na mesma.

Inflação

O brasileiro do Nordeste é o mais otimista em relação à inflação. Em 2022, 31% acreditavam que iria diminuir, índice que foi para 36% nesta edição da pesquisa. O percentual dos que esperavam aumento foi de 42% há um ano para 40%.

Ainda, na atual pesquisa a região registra a maior percepção de redução de preços, com 39%. Para se ter uma ideia, o segundo colocado foi o Sul, com 23% que sentiram queda na inflação. O custo dos produtos e serviços aumentou para 42% e ficou igual para 26%.

Custo com alimentos e saúde

Os itens de consumo que mais impactaram na inflação das famílias do Nordeste foram alimentos, com 65% das respostas, serviços de saúde ou medicamentos, com 29%, e combustíveis, com 28%.

Aprovação e desaprovação ao governo

Os brasileiros do Nordeste são os que mais aprovam o governo Lula, com 60% dos entrevistados. O índice de desaprovação é de 33%, enquanto 7% não souberam responder. Na média nacional, a avaliação é positiva para 51% e negativa para 42%.

Análise

“O sentimento das pessoas oscilou ao longo do ano, o que é natural, mas terminar o ano olhando para a frente com melhores expectativas pode ajudar a influenciar de forma benigna 2024”, aponta o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do IPESPE.

Sobre a Pesquisa

Realizada entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, com 2 mil pessoas nas cinco regiões do País, pelo IPESPE (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) para a FEBRABAN, esta edição do RADAR FEBRABAN mapeia as expectativas dos brasileiros sobre este ano e para o próximo, tanto em relação à vida pessoal, quanto em relação à política e à economia do país, e mensura como a população encara as compras de fim de ano, o endividamento, a Reforma Tributária, os golpes e tentativas de golpes bancários. A pesquisa também apura as opiniões de cada uma das cinco regiões brasileiras.

sábado, 9 de dezembro de 2023

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FPM: prefeituras receberão cerca de R$ 1,3 bilhão nesta quinta-feira (7)


Vladimir Chaves



Nesta quinta-feira (7), as prefeituras receberão a parcela do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro de 2023, referentes ao valor acumulado entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. O total a ser distribuído entre os municípios é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

13º salário

Conforme divulgado pela CNM, mais de 28,6% dos municípios afirmaram que não conseguiriam efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários até quinta-feira, 30 de novembro, data limite estipulada para o cumprimento do pagamento.

Para ajudar no pagamento do 13º salário, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais de 4.138 prefeituras, cerca de 92,9% do total.

De acordo com a CNM, o FPM representa a principal fonte de financiamento para cidades de pequeno porte, especialmente aquelas que possuem menos de 50 mil habitantes.

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

O dinheiro do FPM é repassado a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores. A União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil.

De acordo com a CNM, do total das receitas repassadas via FPM, 3% são pagas de forma diferente: são três adicionais de 1% para fortalecer o orçamento municipal em períodos de maiores despesas ou declínio na arrecadação: dezembro, julho e setembro. Nestes casos, o valor é acumulado na conta única do Tesouro Nacional ao longo de 12 meses e pago no mês correspondente.

A CNM ainda aponta que outra particularidade dos adicionais de 1% é a ausência de dedução de valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa retenção ocorre sobre os 22,5% regularmente transferidos mensalmente para o FPM, mas não é aplicada nos adicionais conquistados. Nestes casos, apenas o desconto de 1% é efetuado para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

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Saneamento: coleta de esgoto ainda é problema em mais de 22 milhões de moradias no Brasil


Vladimir Chaves



Mais de 22 milhões de moradias no Brasil não têm acesso a tratamento de esgoto. É o que mostra o último estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Passados 3 anos da aprovação do Marco Legal do Saneamento, o levantamento mostra algumas mudanças, mas revela que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para atingir as metas até 2033.

Investimentos no setor

O estudo do Trata Brasil mostra também que o Brasil investiu apenas R$ 20 bilhões nos últimos 5 anos quando deveria investir uma média anual de R$ 44,8 bilhões no setor.

Marco legal do saneamento

A partir da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), que aconteceu em 15 de julho de 2020, foram estabelecidas metas de universalização: todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

No último dia 16 de novembro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou audiência sobre a Política Nacional de Saneamento Básico no país. Conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a reunião contou com representantes da área. Os convidados defenderam a necessidade de fiscalização do cumprimento da lei para universalizar o acesso à água tratada, ao esgoto e ao tratamento de resíduos até 2033.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que tudo indica que a universalização definida pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) será mais uma meta descumprida no Brasil. Mas o país tem tudo para conseguir melhorar essa questão, de acordo com o parlamentar.

“Nós estamos fazendo audiências públicas para analisar os avanços, ver depois de 3 anos da lei, com o decreto do presidente Lula, que suspendeu partes, a continuidade do trânsito da lei na sua plenitude. Nós temos aí um desafio muito grande, que é o ano 2033, daqui 10 anos, da universalização da água em todo o país, para todas as famílias, e 90% do esgoto sanitário, que é realmente uma injustiça sanitária, social e econômica”, salienta.

Dados sobre saneamento

O estudo do Instituto Trata Brasil “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica e o CEBDS, traça o perfil socioeconômico e demográfico da população brasileira que sofre com privações nos serviços de saneamento básico.

Conforme o levantamento, só no Nordeste, metade das moradias ainda não tem acesso à coleta de esgoto. São 42,7% das residências com privação desse tipo de serviço. Um total de 9.750 milhões de moradias. Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte são os estados com o pior índice de atendimento com relação à coleta de esgoto.

Segundo a presidente-executiva do instituto, Luana Pretto, ainda existem grandes desafios para tentar oferecer mais qualidade de vida a todos os habitantes. “A população que não tem acesso hoje ao saneamento é uma população de até 20 anos, com um número maior de filhos, uma população autodeclarada parda e preta, com um ensino fundamental incompleto e com uma renda familiar de até R$ 2.400. Então uma população que vive muitas vezes em áreas vulneráveis”, observa.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

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Parcela extra do FPM pode evitar demissões de prefeituras em dezembro


Vladimir Chaves



Pesquisa divulgada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a menos de um mês do início de 2024, revelou dados preocupantes para os municípios brasileiros. Segundo a entidade, cerca de 30% das prefeituras do país não vão conseguir fechar as contas esse ano —  e 60% terão que diminuir o número de servidores para fechar as contas no azul.

Considerando-se que a pesquisa da CNM foi realizada antes dos repasses da terceira parcela do Fundo (quando a União depositou para os municípios R$ 4,1 bilhões, a mais, no último dia 30 de novembro, totalizando mais de R$ 7 bilhões em forma de repasses de FPM).

O levantamento

A pesquisa da CNM aponta que vários prefeitos tendem a tomar medidas drásticas para tirar as contas públicas do vermelho e fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além da demissão de funcionários, há a hipótese de desativar equipamentos, suspender serviços essenciais, deixar veículos oficiais nas garagens e reduzir despesas de custeio.

Questionados sobre as expectativas para 2024, 2.121 prefeituras (47,6% do total) acreditam na melhoria das finanças para o próximo ano. Outras 2.083 prefeituras (46,7%), informaram que não acreditam em um cenário positivo. A pesquisa identificou ainda que em 119 prefeituras a folha de pagamento não está em dia (ou seja, 2,7%). Sobre o pagamento de fornecedores, 44,2% dos gestores municipais responderam que estão em atraso; outros 53,3% afirmaram que o pagamento dos prestadores de serviço está em dia.

A entidade ouviu representantes de 4.456 prefeituras (80% dos 5.568 municípios do país), entre 25 de outubro e 27 de novembro. A pesquisa identificou que 27,2% dos gestores acreditam que encerrarão o ano no vermelho, ou seja, 1.214 dos entrevistados.

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Impostos para compras internacionais e revisão dos repasses do SUS estão entre as pautas do Congresso


Vladimir Chaves



Temas relacionados à saúde, educação e economia são destaques no Congresso Nacional nesta semana. Uma das pautas do Senado Federal desta terça-feira (5) é o Projeto de Lei 1435/2022 que discute a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O PL, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), já passou pela Câmara e ele acredita que será aprovado também pelo Senado.

“É um reajuste dos contratos das santas casas e hospitais filantrópicos com o SUS anual pelo IPCA para que possamos, a partir de agora, ter um novo impacto positivo nos contratos desses prestadores de serviço com o SUS. Isso não resolve problemas para trás, mas já é um sinal positivo para o setor daqui para a frente”, destaca Brito.

Na quinta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal.

O debate solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL/MT), a partir do decreto editado em setembro deste ano sobre a regularização fundiária das ocupações, pede esclarecimentos sobre os potenciais prejuízos econômicos e sociais para a região.

Importação

A partir das 10h, no mesmo dia, será realizada a audiência pública “O impacto da tributação de compras internacionais” pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. A discussão foi proposta pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil/SE). Ele afirma que as taxas só prejudicam a população mais pobre.

“Eu apresentei um PL de US$ 250 de isenção. A gente isolar o nosso país, não permitir a nossa população a ter acesso a produtos de qualidade e nem as nossas empresas terem acesso a esses meios de produção e novas tecnologias, e achar que isso vai melhorar a indústria brasileira”, comenta.

Atualmente, a taxa para compras em sites estrangeiros é de 60% do valor para pedidos que ultrapassem US$ 50. No entanto, o PL 3498/23, em discussão na Câmara, pede o aumento de US$ 50 para US$ 100 o limite de isenção das compras internacionais e também reduz de 60% para 20% a alíquota de importação sobre essas compras.

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

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