Multa para quem provocar tumulto em estádio de futebol poderá ser de 1% da renda do jogo


Vladimir Chaves

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) para determinar que o torcedor que promover tumulto ou praticar violência em estádios só terá direito à liberdade provisória após pagar fiança equivalente a 1% da renda bruta do jogo.

A proposta (PL 5673/16) foi apresentada pelo deputado Wilson Filho (PTB). O texto determina também que o valor da multa não poderá ser reduzido, nem o pagamento dispensado.

A pena de multa já está prevista no estatuto, sem valor fixado. A lei determina ainda que o acusado pode pegar pena de reclusão de um a dois anos.

Punição
Segundo o parlamentar, as medidas preventivas e punitivas aplicadas até agora não têm conseguido coibir a violência nas arenas esportivas. “Temos visto verdadeiras cenas de selvageria acontecendo nos estádios do nosso País, o que contribui, em muito, para o afastamento dos torcedores”, diz.


Wilson Filho defende o foco na punição, e não apenas na prevenção, como tem sido atualmente. “As punições para os crimes de violência em estádios devem ser agravadas e efetivamente aplicadas”, afirma.

sábado, 28 de janeiro de 2017

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Galego do Leite vai liderar bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande.


Vladimir Chaves

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande esteve reunida nesta sexta-feira, 27, e o vereador Galego do Leite (PTN) foi indicado para liderar o bloco, tendo como vice o experiente parlamentar peemedebista Olímpio Oliveira. De acordo com Galego, a decisão foi consensual, inclusive em relação ao papel do vice-líder. “Desde quando o bloco foi liderado pelo então vereador Murilo Galdino, decidimos que era essencial contar com a qualidade e a experiência de Olímpio nos apoiando”, explicou.

Durante o encontro, Galego do Leite afirmou que vai pautar sua atuação pela busca da unidade da oposição, de modo que os encaminhamentos e decisões aconteçam, sempre que possível, em consonância. “A ideia é que, sobretudo nos momentos mais relevantes e diante dos temas mais importantes, possamos manter um posicionamento conjunto. Somos uma bancada pequena, mas de vereadores conscientes do seu papel e que, juntos, poderão cumprir a missão que os campinenses incumbiram à oposição”, disse.

O vereador fez questão de destacar o alto nível da bancada que vai liderar. “Além da experiência, da seriedade e da qualidade de um parlamentar como Olimpio Oliveira, temos a inteligência e comprometimento de Rodrigo Ramos, que somou uma grande votação, e a juventude, a disposição e a capacidade de Anderson Maia. Então, posso dizer que, diante de um grupo tão qualificado, meu trabalho não será dos mais difíceis, apesar dos desafios inerentes à função”, complementou Galego do Leite, que se disse honrado pela escolha do seu nome.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

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Câmara Municipal de Campina Grande aprova Projeto de Lei regulamentando mais de 1,8 mil moradias irregulares


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na manhã dessa sexta-feira (27), dois projetos de lei do Poder Executivo que instituem o Programa Municipal de Regularização Fundiária. Com a regularização, quatro bairros do município, que se formaram por meio de ocupações irregulares, ficam habilitados para receber investimentos e equipamentos públicos.

As matérias entraram em votação durante sessão extraordinária convocada pela Mesa Diretora da Casa de Félix Araújo, através da presidente Ivonete Ludgério (PSD). Segundo a vereadora, se fez necessário a urgência na votação para regularizar a situação dessas áreas e permitir, com isso, que a Prefeitura Municipal de Campina Grande tenha acesso aos recursos financeiros da União liberados exclusivamente para aplicar na urbanização dessas quatro áreas específicas.

O Projeto de Lei definiu a regularização de 900 unidades habitacionais no Pedregal III e IV, mais 37 unidades no Loteamento Sonho Meu, 392 na área do Araxá e 530 moradias na região do Novo Horizonte. Com 17 votos a favor, o projeto foi aprovado por maioria. A bancada de oposição absteve-se da votação.
A matéria tramitava na Casa há cerca de um ano, aguardando entrar na pauta. Com a aprovação, a PMCG vai poder instituir o Programa e regularizar os repasses financeiros firmados entre o Poder Público Municipal, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, beneficiando diretamente esses quatro bairros especificados no Projeto de Lei.


Nessas áreas, serão desenvolvidos projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico, entre outros. Os proprietários desses imóveis também passarão a ter acesso a toda documentação legal, como a escritura.

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“Operação Andaime”: Força-tarefa da deflagra quarta fase da operação nesta sexta.


Vladimir Chaves

A força-tarefa da Operação Andaime, formada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), deflagrou nas primeiras horas desta sexta-feira, 27 de janeiro, a quarta fase da Operação Andaime.

Equipes da força-tarefa, composta nesta etapa por 12 servidores da CGU e 101 policiais federais, cumprem 4 prisões preventivas, 1 prisão temporária, 12 conduções coercitivas, 22 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de diversos bens móveis e imóveis, nas cidades de Cajazeiras (PB), João Pessoa (PB) e Jaguaribe, no Ceará.

A etapa atual da Operação Andaime é resultante da continuidade de outras fases investigativas, destinadas a apurar irregularidades em processos licitatórios e contratações públicas em prefeituras da Paraíba, principalmente no que se refere à fraude de procedimentos licitatórios, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro por intermédio de empresas “fantasmas”, venda de notas fiscais “frias” e emissão irregular de boletins de medição de obras públicas relacionadas a obras de pavimentação contratadas entre 2008 e 2016 no Município de Cajazeiras – em condutas delituosas que persistiram mesmo após deflagração da primeira fase da operação. Essas obras envolveram a alocação de verbas superiores a R$ 27 milhões, majoritariamente oriundas de repasses firmados com o Governo Federal, através dos ministérios das Cidades e do Turismo.

Sigilo – Apesar de o MPF ter pedido o levantamento do sigilo, por determinação da Justiça Federal em Sousa as apurações da quarta fase da Operação Andaime ocorrem em segredo de Justiça.

PGR – O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, designou os procuradores da República Djalma Gusmão Feitosa, Eliabe Soares da Silva, Felipe Torres Vasconcelos, Marcos Alexandre Wanderley Bezerra de Queiroga e Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto para atuarem em conjunto com o também procurador na Paraíba Tiago Misael de Jesus Martins.

Histórico da operação -

26/06/2015: deflagrada a Operação Andaime, com o mesmo objeto referenciado inicialmente, tendo por ponto focal o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão, sendo 7 temporárias e 3 preventivas, 4 mandados de condução coercitiva e 15 mandados de sequestro de bens nos municípios de Cajazeiras, Bernardino Batista e Joca Claudino, na Paraíba.

16/12/2015: deflagrada a segunda fase da operação, que teve por objeto colher provas contra agentes executores vinculados à administração municipal identificados na primeira fase, bem como garantir a ordem pública, uma vez que envolvidos na investigação inicial teriam voltado a praticar condutas delituosas motivadoras daquela operação. Na oportunidade, foram deferidos 5 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de condução coercitiva e 2 mandados de prisão preventiva.

18/02/2016: deflagrada a Operação Andaime fase III, decorrente de informações colhidas nas investigações anteriores e que teve por alvo a Prefeitura Municipal de Monte Horebe (PB). Na oportunidade, foram deferidos 23 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão preventiva e 5 de condução coercitiva.


20/07/2016: Desdobramento com busca cível, etapa teve por objetivo a identificação de novos participantes do esquema investigado nas outras fases. Foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nos municípios de Sousa, Joca Claudino, Uiraúna e Bernardino Batista, todos no Sertão da Paraíba.

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PTB reúne dirigentes e lideranças para discutir o fortalecimento da legenda.


Vladimir Chaves

O ex-senador e presidente estadual do PTB da Paraíba convocou uma reunião da Executiva Estadual que deve reunir além dos dirigentes prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e filiados.

Na pauta do encontro os petebistas tratarão da prorrogação dos mandatos dos Diretórios Municipais, elaboração de agenda de encontros regionais, fortalecimento do PTB Jovem e PTB Mulher e o inicio das discussões para que a partido tenha candidatos a deputados federais e estaduais em todas as regiões do Estado da Paraíba.

“Vamos ouvir os diretórios municipais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e todos os que queiram contribuir, juntos construiremos um projeto de futuro para Paraíba” disse Wilson Santiago.

A reunião tem inicio às 10 horas desta sexta-feira (27), na sede do partido, situada no bairro Miramar, em João Pessoa.

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Presidente nacional do PT faz campanha de filiação nas redes sociais e é escrachado por internautas.


Vladimir Chaves

A campanha filiação ao Partido dos Trabalhadores, lançada nas redes sociais pelo presidente nacional da legenda, Rui Falcão, foi motivo de chacota e execração pelos internautas. A reação à mensagem: “Seja um petista de carteirinha. O processo é simples e pode ser feito totalmente pela internet”, foi imediata, centenas de internautas literalmente escracharam o presidente petista e o seu partido.


E assim segue o PT batendo recordes de rejeição e decepção! 

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As 11 obras públicas inacabadas que não param de roubar o dinheiro do povo brasileiro.


Vladimir Chaves

Vinte e duas mil. Essa é a quantidade de obras públicas paralisadas ao redor do país. Muita coisa, não? O motivo é escandaloso: acredite, falta dinheiro para finalizá-las, não apenas planejamento. E não pense que é qualquer trocado. Segundo o governo, de R$ 10 mil a R$ 1 bilhão cada, dependendo da complexidade da empreitada.

Se lembra do PAC? Das dez maiores obras anunciadas pelo governo, apenas duas foram concluídas. Na área da saúde, a média é ainda pior: de cada dez obras prometidas, só uma conseguiu funcionar a pleno vapor até o momento.

O Brasil virou um grande canteiro de obras, sugando cada centavo do dinheiro dos pagadores de impostos. E aqui, nós separamos 11 dessas construções mastodônticas que não param de assaltar o seu bolso.

1. A ferrovia que só transporta forrozeiros: Transnordestina.

Idealizada para ligar os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, além do Estado do Piauí, a Ferrovia Transnordestina deveria ser o maior projeto ferroviário do primeiro PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No entanto, dos 1700 km projetados, apenas 600 km foram entregues até agora, mais de 10 anos após o início da construção. Com gastos de R$ 4 bilhões previstos inicialmente, R$ 6,2 bilhões já foram investidos e outros R$ 5,5 bilhões ainda devem ser necessários para a conclusão da obra (que está 52% terminada, uma vez que a parte de viadutos encontra-se mais avançada do que os trilhos).

Ao contrário do modelo tradicional de construção ferroviária, a Transnordestina não começou a ser construída do porto para o interior, mas na direção oposta. Caso optasse pelo modelo padrão, a ferrovia poderia ter começado a operar com meros 30 Km concluídos, ligando cidades do entorno de Suape ao porto, permitindo desafogar a logística na região.

Sua grande vantagem era o sócio privado, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que, além de assumir parte dos gastos (25% do total), ajudaria a cobrar resultados. Para a CSN, porém, a obra foi um grande transtorno e colaborou significativamente para derrubar o valor de mercado da companhia, uma vez que os recursos drenados para a obra deixaram de ser investidos em áreas mais lucrativas, como a mineradora Casa de Pedra, seu principal ativo.

Com o caixa da mineradora vazio graças à queda no preço das commodities e o governo relutando em liberar mais recursos públicos, a obra começou a andar em marcha lenta. A siderúrgica fingia que pagava e a Odebrecht, responsável pela obra, fingia que produzia.

Apesar dos atrasos e do alto custo, a ferrovia não é de todo inútil: cerca de 300 mil pessoas já foram transportadas no chamado trem do forró, uma festividade que ocorre na época das festas juninas e que utiliza os trilhos da ferrovia para percorrer parte do interior dos 3 estados.

2. O estado que decidiu construir um aquário em meio à maior seca dos últimos 100 anos.

Que o Ceará possui uma vocação turística invejável, não há como negar. As belas praias do estado, como Jericoacoara e Canoa Quebrada, são reconhecidas mundialmente e atraem milhares de turistas todos os anos. Para o estado, porém, isto ainda é pouco. É preciso oferecer aos turistas opções para que permaneçam por mais tempo, consumindo e gerando empregos.

Proporcionalmente, nenhum governo brasileiro investia tanto quanto o cearense. O resultado de tanto espaço para se endividar foi um descomedimento por parte do governo, em especial na gestão do ex-governador Cid Gomes.

Em tese, o aquário deveria custar US$ 150 milhões, sendo US$ 105 milhões por parte do americano Ex-Im Bank e o restante vindo dos cofres estaduais. Os recursos do tesouro saíram. Já o financiamento estrangeiro, aguarda uma última etapa para liberação.

O sucessor de Cid, Camilo Santana (PT), considera a continuação da obra inviável. O investimento foi alto demais e o retorno tornou-se incerto. O que fazer com a obra então? Para o atual governador, a resposta é simples: privatizar.

Uma consultoria deve ser contratada para analisar os termos e então repassar a obra para a iniciativa privada.

3. O Metrô que levou 12 anos para ser inaugurado e ainda não está pronto.

Iniciada em 2000, a obra do metrô em Salvador, capital da Bahia, deveria ser uma das maiores obras de mobilidade do país. Desde que a promessa surgiu, o projeto foi tema de três campanhas eleitorais estaduais e duas presidenciais. Na última delas, a ex-presidente Dilma Rousseff andava na linha 1, ainda inconcluída, para demonstrar a entrega do projeto.

Isto, porém, é apenas parte do que deve ser o metrô. A linha 2, que praticamente triplicará o número de usuários, ainda aguarda a conclusão de três estações e, se nada der errado, estará pronta em 2017, a tempo portanto de aparecer nas eleições de 2018 como uma grande conquista.

Para o New York Times, que deu destaque ao metrô da capital baiana em uma matéria sobre obras abandonadas e inacabadas no Brasil (ainda em 2014), o grande destaque era outro: o custo da obra triplicou. Deveria custar R$ 350 milhões na primeira fase, e saiu por R$ 1,4 bilhão.

A construção da obra reúne nada menos do que todas as cinco maiores empreiteiras do país em um único consórcio. Para o TCU, a obra contém superfaturamento em determinados trechos, motivo pelo qual a interrupção foi pedida em 2012, paralisando a obra.

4. A Transposição do São Francisco: já foi inaugurada, mas a conclusão ficou para 2018.

Inaugurar obras incompletas não é nenhuma novidade quando se trata do Brasil. Inaugurações de trechos e promoção de múltiplos eventos tornaram-se um padrão para os últimos governos do país. Como já era de se esperar, o mesmo ocorreu com a transposição das águas do Rio São Francisco.

Idealizada no século XIX por Dom Pedro II, a construção começou a ser tocada em 2005 e, em 2007, foi incluída no PAC1. Entre 2005 e 2015, entre R$ 8,37 bilhões e R$ 9,5 bilhões foram investidos (sequer o valor gasto até aqui é conhecido com exatidão), mais do que o dobro do valor de R$ 4,5 bilhões previsto inicialmente. Para ser concluída, a obra ainda demandará R$ 1,1 bilhão.
Os desvios de recursos da obra já chegaram a ser alvo de uma operação da Polícia Federal, intitulada Vidas Secas. Em meio à seca que atinge a região Nordeste há pelo menos cinco anos, a obra ainda é uma promessa.

5. A refinaria que custou oito vezes o valor inicial previsto e levou calote do sócio.

Um símbolo da união entre Brasil e Venezuela, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, chegou a ser inaugurada pelos presidentes dos dois países (Lula e Hugo Chávez). Era a primeira grande refinaria construída em décadas, com um orçamento de US$ 2,4 bilhões cedidos em parceria pela Petrobras e PDVSA, a estatal venezuelana de petróleo.

A ideia de refinar petróleo venezuelano, agregando valor a ele e ajudando os dois países a se tornarem menos dependentes dos preços internacionais não passou de um sonho. O pesadelo, entretanto, veio com a conta: a refinaria custará, segundo estimativas, US$ 20 bilhões quando estiver totalmente concluída. A parte da PDVSA, porém, não virá. A empresa deu oficialmente um calote na sua parte, mas contou com a generosidade brasileira: a Petrobras perdoou o calote e abriu mão de cobrar o valor.

As constatações de superfaturamento na obra, que já somam dezenas de denúncias, chegaram a ser julgadas pelo juiz Sergio Moro e já ultrapassaram a casa dos bilhões de reais.

6. Os parques eólicos que produzem energia que ninguém usa.

Restam poucas dúvidas de que o setor de energia eólica realmente decolou no Brasil. Já foram dezenas de bilhões em investimentos apenas nos últimos dois anos e nada menos do que 166 parques construídos até 2015.

Construir um parque, no entanto, é apenas parte da questão. É preciso escoar a produção por meio de linhas de transmissão e é justamente aí que reside o problema. Segundo o TCU, o atraso médio na construção de usinas está em dez meses (para 88% dos casos), contra 14 meses de atraso médio nas linhas de transmissão. O resultado é um desencontro cujo custo chega em R$ 4 bilhões. Do total de parques já construídos, 34 apresentam falhas neste sentido.

7. A Ponte do Rio Que Cai.

Clássico dos anos 50, “A Ponte do Rio Kwai” narra a saga da construção de uma ponte ferroviária na selva tailandesa durante a Segunda Guerra. Construída por prisioneiros ingleses a mando dos japoneses, a obra levou alguns poucos meses para ser erguida, até que é destruída pelos ingleses durante seu primeiro uso, para parar o avanço japonês.

Por aqui, sem estarmos em guerra – exceto com os políticos e a lentidão da coisa pública -, nossas pontes levam anos ou décadas para serem construídas e, sem necessitar de nenhum bombardeio inglês, muitas acabam por cair de abandono.

Este é o caso de obras como a ponte do riacho Taipa, no Rio Grande do Sul, que deveria facilitar o transporte na ER-132 e hoje não passa de escombros. É também o caso a da ponte que liga os bairros de Iputinga e Monteira, no Recife, que sequer projeto possui, muito menos prazo para ser concluída.

Em meio à Serra do Mar, em São Paulo, dois viadutos, de 100 e 360 metros, simbolizam a desordem na gestão do governo federal. Estão há 40 anos abandonados, graças a uma mudança de rumo dos investimentos públicos ocasionada pela crise do petróleo.

8. Ferrovia Norte-Sul.

Ligar a região Norte à região Sul do Brasil por meio de transporte ferroviário pode parecer uma utopia em um país que notadamente relegou o investimento ferroviário ao segundo plano. Na prática, porém, a história está mais para uma distopia. Atrasos em ferrovias levam décadas, custam bilhões, e deixam os entusiastas da área quase sempre decepcionados.

Graças à não conclusão da obra, o país segue perdendo US$ 12 bilhões em negócios que deixam de ser feitos e impostos que deixam de ser arrecadados.

No trecho de 855 km entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), a inauguração ocorreu em clima de campanha, ainda em maio de 2014. Foram gastos R$ 4,2 bilhões, apenas neste trecho. De lá pra cá, porém, quase nada da ferrovia foi de fato utilizado, exceto por alguns poucos comboios de farelo de soja.

Em apenas dois trechos da ferrovia, que juntos somam cerca de 30% do total, os sobrepreços já ultrapassam R$ 5,1 bilhões.

9. A aviação regional no Brasil não decolou.

Ligar o país por meio da aviação regional parece mais um daqueles planos óbvios que quando são vistos pela primeira vez você sempre se pergunta: afinal, por que ninguém pensou nisso antes?

Companhias de baixo custo, como a JetBlue (do mesmo fundador da brasileira Azul), nasceram nos Estados Unidos, exatamente com o objetivo de atender este mercado. Afinal, se podemos viajar para cidades menores no interior no conforto de um avião, por que encarar horas e horas nas mal conservadas estradas brasileiras?

Em Paris, no ano de 2012, a ex-presidente Dilma anunciou a construção de 800 aeroportos regionais. Dois anos depois, discretamente, a meta se tornou um pouco mais modesta: 270. Em 2015, sem construir nenhum, a meta se tornou menos ambiciosa: 190 até 2018.

Em 2016 porém, os planos megalomaníacos foram para a gaveta. Serão 53 aeroportos construídos até 2020.

10. Comperj

O convite para que empreiteiras estrangeiras venham trabalhar no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro é mais um capítulo na saga do que deveria ser a maior obra brasileira, de proporções monumentais e uma das dez obras que mais demandaram investimentos em todo o planeta.

Lançada em 2006, a obra era inicialmente prevista para custar US$ 6,5 bilhões. Hoje, porém, o custo está estimado em US$ 30,5 bilhões e a conclusão ainda é incerta.

No início do projeto, a obra era tocada por ninguém menos que Paulo Roberto Costa, um dos principais nomes envolvidos na Operação Lava Jato e então diretor da Petrobras.

11. Uma triste realidade sobre o Brasil: não estamos preparados para receber extraterrestres.

Manter boas relações diplomáticas com estrangeiros é, via de regra, uma tradição brasileira. Não somos um país de entrar em conflitos e nos orgulhamos disso. Nos últimos anos, por exemplo, inauguramos uma embaixada na capital da Coréia do Norte, ao custo de alguns poucos milhões.

Na teoria, o Brasil pretendia ajudar a Coréia do Norte a se sentir menos acuada e assim colaborar com a paz mundial.

O intuito é nobre, mas infelizmente este não seria o resultado no caso de uma invasão alienígena ao Planeta Terra. Nesta situação, dificilmente conseguiríamos realizar de forma satisfatória um encontro com habitantes de outros planetas. Afinal, como relatou o New York Times, nosso museu em Varginha, a capital nacional da ufologia, segue abandonado. As obras, que consumiram R$ 1 milhão em recursos do Ministério do Turismo, para narrar a história do conhecido avistamento na cidade nos anos 90, não foram para a frente.

Nem mesmo o nobre gesto da ex-presidente Dilma Rousseff, que declarou em 2013 ter enorme respeito pelo ET de varginha, garante que teremos um bom relacionamento com eventuais visitantes.


Por Spotniks.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

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Ministro garante retomada das obras do eixo norte e libera adutoras de engate rápido para Paraíba


Vladimir Chaves

O deputado federal petebista  Wilson Filho e o presidente estadual do PTB na Paraíba, o ex-senador Wilson Santiago, mantiveram audiência no Ministério da Integração Nacional para solicitar urgência na conclusão do Eixo Norte da obra da transposição do Rio São Francisco, que beneficiará o Sertão paraibano. A previsão, segundo o ministro Hélder Barbalho, é que a obra seja retomada em março, uma vez, que a nova empresa que tocará a intervenção será definida em fevereiro. Ele também anunciou a liberação de adutoras de engate rápido para o Estado. 

Os serviços no eixo norte, que estavam sob a responsabilidade da Mendes Junior,  tiveram que ser licitados em função da construtora comunicar ao Ministério, em junho, a incapacidade de continuar com suas obrigações legais nos dois contratos da obra do Projeto São Francisco. A obra no eixo está paralisada há mais de quatro meses.

"O ministro nos falou que em primeiro de fevereiro abrirá os envelopes da licitação, onde será definida a nova empresa para que a obra seja tocada e concluída. Não havendo nenhum problema, a ordem de serviço sairá em março", explicou Wilson Filho. 

Wilson Santiago relatou a situação que vive a Paraíba com 197 municípios em situação de emergência e 73 reservatórios com menos de 5% da sua capacidade. "Não temos mais agua. A situação é crítica e precisamos da conclusão da obra do eixo norte o mais rápido possível para que a água chegue ao Sertão", destacou. 

Transposição - O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento é composto por dois eixos de transferência de água – Norte e Leste – que juntos somam 477 quilômetros de extensão incluindo canais, estações de bombeamento, tuneis e aquedutos.

Adutoras - Durante a audiência em Brasília, os petebista solicitaram liberação de recursos para o estado. O ministro atendeu a solicitação e liberou adutoras de engate rápido para municípios paraibanos, o que representa uma ação de quase R$ 8,4 milhões. "O Nordeste carece de socorro. Precisamos de ações emergenciais, mas estamos cobrando intervenções estruturantes, como é o caso da transposição", destacou Wilson Filho. 


Wilson Santiago informou que os municípios de Diamante, Conceição, Pilões, Serra Redonda, Jericó, Mato Grosso e Boa Ventura serão beneficiados pelas adutoras. 

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Cláudio Chaves destaca fortalecimento do PTB na Paraíba para eleições 2018


Vladimir Chaves

Em clima de expectativa, engajamento e o entusiasmo com a reestruturação do Partido, o prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves (PTB), participará nesta sexta-feira (27), da reunião da executiva estadual do PTB, promovido pela executiva estadual, através do seu presidente estadual Wilson Santiago.

Para Chaves, a reunião da executiva do PTB com suas lideranças estaduais será de grande relevância e oportuna para elaborar diretrizes que serão sugeridas pelo Partido no âmbito estadual. "É importante o PTB definir os rumos que serão tomados para o futuro, exatamente para sabermos o que poderemos fazer em beneficio dos paraibanos".

Nas últimas duas eleições, Chaves apoiou oscandidatos do Partido Trabalhista Brasileiro, sendo o deputado estadual Doda de Tião, deputado federal Wilson Filho e para o senado Wilson Santiago, demonstrando seu alinhamento e comprometimento com deliberações partidárias, defendendo o fortalecimento da legenda.

"Iremos para esta reunião com o PTB fortalecido em Pocinhos. Temos, além do prefeito, quatro vereadores e muitas lideranças políticas no nosso município. Vamos somar forças buscar o crescimento da legenda em todo o Estado, fortalecendo candidaturas a deputado e estadual, federal e buscando inserir o partido nas disputas majoritárias”, disse o líder de Pocinhos.



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Luiz Couto critica impunidade e cobra punição para o assassino do agente de trânsito.


Vladimir Chaves

O deputado federal Luiz Couto (PT) se incorporou à campanha iniciada nas redes sociais, cobrando justiça no caso do assassinato do agente da Lei Seca Diogo Sousa do Nascimento, de 34 anos, que perdeu a vida no exercício de seu trabalho na madrugada de sábado, 21, no Bessa, em João Pessoa, ao ser atropelado por um motorista que deliberadamente não respeitou a ordem de parada dada durante uma blitz.

Ao prestar sua solidariedade à família de Diogo, Couto se colocou ao lado dos colegas de trabalho da vítima e à população paraibana para cobrar punição para Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, apontado como o assassino do agente de trânsito.

"Quero manifestar minha solidariedade aos agentes de trânsito e aos familiares de Diogo, que foi vítima dessa violência. Queremos que a Justiça seja feita e que a Justiça puna a morte de Diogo porque ela não pode ter dois pesos e duas medidas. Quem comete crime, não pode ser absolvido. Quero me associar à luta que cobra Justiça para Diogo e para todos. A impunidade é a mãe de toda a criminalidade!", disse o deputado petista.

Rodolpho Carlos é um dos herdeiros do Grupo São Braz, e se apresentou a justiça na última terça-feira, 24, após ser intimado como principal suspeito do crime, mas não respondeu a nenhum dos questionamentos do delegado do caso, Marcos Paulo Vilela.

Decretada a prisão horas depois do atentado a vida do servidor público, Rodolpho obteve um habeas corpus concedido pelo desembargador Joás de Brito Filho, e segue gozando da liberdade. O magistrado alegou que o rapaz tem bons antecedentes, é réu primário e mostrou disposição de colaborar com as investigações.




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Carga tributária: 7 coisas que você não sabia (mas deveria saber) sobre os impostos no Brasil


Vladimir Chaves

Tudo a sua volta tem impostos. Da energia elétrica que você gasta para ler esse texto até a roupa que está vestindo nesse momento. Mas o sistema tributário brasileiro possui diversas bizarrices, que você provavelmente não faz a menor ideia.

É um sistema complexo, desigual, cheio de brechas, gigante pela própria natureza e que tende a piorar nos próximos anos se tudo continuar nesse ritmo.
Entender toda essa legislação tributária não é tarefa simples: custa tempo, dinheiro e é algo literalmente pesado.

Temos sete coisas que você não sabia – mas deveria saber – sobre os impostos brasileiros. Do filme pornô ao livro dos recordes.

1) Pagamos mais impostos em remédios do que em revistas e filmes pornô.


Sim, isso mesmo. Enquanto revistas eróticas sofrem uma taxação de 19%, nossos remédios possuem uma carga tributária de incríveis 34%. Além de dar prioridade para o conteúdo adulto, nosso sistema tributário ainda nos trata pior que animais: segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), medicamentos veterinários possuem uma carga tributária de 13%, quase um terço dos impostos embutidos em remédios de uso humano.

2) A complexidade do nosso sistema tributário concorre por um recorde no Guinness World Records.

Além das injustiças e distorções provocadas pelo nosso sistema tributário, a sua complexidade atua como um entrave para empreendedores – e essa burocracia gera custos.

Anualmente, as empresas brasileiras gastam 2.600 horas para cumprir suas obrigações tributárias. É o pior resultado entre 189 países. Estamos atrás até mesmo de países como a Venezuela (792 horas), a Nigéria (956 horas) e o Vietnã (872 horas). Mesmo o penúltimo colocado, a Bolívia, dá uma surra no Brasil: 1.025 horas.

Mas para onde vai tanto tempo?

Um advogado resolveu correr atrás do número exato dessa burocracia toda. Foram quase 20 anos compilando as leis tributárias de municípios, estados e da Federação. O resultado: um livro de 7,5 toneladas, 2,21 metros de altura e 41 mil páginas contendo todas as normas tributárias do país, escritas em fonte tamanho 22.

Atualmente, o livro concorre na categoria de mais pesado e com mais páginas do mundo. Ao todo, o trabalho custou R$ 1 milhão – dos quais, 30%, foram gastos com impostos.

3) Não bastasse a complexidade existente, todos os dias são criadas mais 46 leis tributárias.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil criou 320.343 leis tributárias. Sim: trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e três leis tributárias. Levando-se em conta o número de dias úteis no período, foram criadas 46 novas leis todos os dias, segundo um levantamento do IBPT.

Se continuarmos nesse ritmo, nossa complexidade tributária só tende a piorar e complicar ainda mais os negócios do país, que já precisam seguir 40.865 artigos legais para poderem funcionar.

4) Nosso atual imposto de importação é maior que o da União Soviética na década de 80.

Você leu certo, camarada! Em 1988, a União Soviética fez uma reforma tributária e de comércio exterior, com a intenção de atrair investimentos externos. O limite de participação estrangeira em negócios, por exemplo, saiu dos 49% para 80%. Junto com essa reforma, o governo também promoveu uma abertura comercial, permitindo a importação de diversos produtos e fixou as tarifas de importação para eles, que variavam de 1% (para itens de necessidade básica, como alimentos) até 30%, em casos de itens supérfluos, como eletrodomésticos.

A liberação econômica mais tarde ajudaria a acabar com a censura no país e levaria a União Soviética a um colapso econômico, mas isso é história para outra hora.

Em contraste, hoje os brasileiros pagam um imposto de importação de 60% do valor do produto. As taxas ainda podem ser maiores dependendo de impostos estaduais, como o ICMS, cobrado em cima do valor do produto após a taxa de importação. Como em alguns estados o ICMS pode chegar a 18%, a tarifa total sobre a importação pode totalizar 89% do valor da mercadoria.

5) Nosso sistema tributário é o mais injusto do mundo, por diversas razões.

Não existe exatamente um ranking de sistemas tributários mais injustos mas, se existisse, o Brasil teria boas chances de figurar entre as primeiras colocações.

Primeiramente, nosso retorno sobre os impostos é o pior entre 30 países analisados pelo IBPT – posição que ocupamos por 5 anos consecutivos. Com um retorno tão baixo, o sistema tributário brasileiro força o contribuinte a pagar para a iniciativa privada, quando possível, por alguns serviços como educação e saúde. Os que não podem pagar, ficam relegados a serviços públicos de péssima qualidade.

Para piorar, um estudo do IPEA demonstrou que, quanto mais na base da pirâmide, mais impostos proporcionalmente o cidadão paga de acordo com sua renda: enquanto os 10% mais pobres chegam a gastar quase 30% dos seus rendimentos com impostos indiretos, os 10% mais ricos gastam cerca de 10%. Mesmo considerando-se os impostos diretos, os pobres ainda pagam proporcionalmente mais impostos.

A solução, claro, não é aumentar as taxas do topo da pirâmide: os ricos brasileiros já deduzem uma porcentagem da renda muito próxima da de países desenvolvidos – e eles, é claro, vão sempre repassar essas taxas para o resto da população. Por que não, então, cobrar menos dos outros degraus da pirâmide?

6) Se não fosse pela sonegação, teríamos a 3ª maior carga tributária do planeta.

Que a carga tributária do Brasil é alta, todo mundo sabe. Mas apesar de figurarmos na 22ª posição no ranking mundial, a carga de impostos do país está muito distante de sua realidade: aparecemos no ranking ao lado de diversos países europeus ricos. Se levarmos em conta toda as Américas, saímos ainda pior na foto: somos o primeiro lugar entre todos os países da região, incluindo a América do Norte.

Mas a triste realidade poderia ser ainda pior, se não fosse pela sonegação. Isso mesmo, a sonegação.

Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), em 2014, o país deixou de arrecadar R$ 501 bilhões por conta da sonegação. O que pouco se fala, no entanto é que, caso esse valor tivesse sido de fato pago pelos contribuintes, o governo teria arrecadado impressionantes 2,3 trilhões de reais no período: 46% do nosso PIB, que ficou em R$ 5,5 trilhões ano passado de acordo com o IBGE.

Com uma carga tributária tão alta, tomaríamos o 3ª lugar na fila dos países que mais cobram impostos no mundo, perdendo somente para a Eritreia (50%) e a Dinamarca (48%). Isso, claro, excluindo-se os dois países que são pontos fora da curva na arrecadação de impostos: a Coreia do Norte (100%) e o Timor Leste, que arrecadou 227% do PIB.

7) Existe um imposto escondido que você paga sem saber.

Você já deve ter ouvido falar nesse nome, tem sua renda corroída todos os anos por ele, mas talvez nunca tenha percebido. É a inflação.

Como o Nobel de Economia Milton Friedman argumentava, a inflação nada mais é do que um imposto escondido – ele acontece quando o governo injeta na economia mais dinheiro do que a demanda pode suportar.

E existe uma série de razões para ele fazer isso: dívidas, serviços mais caros, subsídios. Basicamente, é como se o governo imprimisse mais papel moeda para pagar por isso, mas como a economia não acompanha esse crescimento, o dinheiro passa a valer menos no mercado.

Inflação, portanto, nada mais é do que um imposto, como qualquer outro, escondido sob um nome mais técnico. E como imposto, é como a morte – não tem por onde escapar.


Por  Spotniks

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