Bolsa cadeia: Gastos com auxílio-reclusão atingiram R$ 840,9 milhões ano passado.


Vladimir Chaves


Os gastos do governo com o “auxílio-reclusão”, benefício pago mensalmente pelo INSS a dependentes de preso com contribuição prévia à Previdência Social, atingiram a marca de R$ 840,9 milhões em 2017. O montante representa aumento em relação aos R$ 810,3 milhões desembolsados em 2016, em valores constantes (atualizados pelo IPCA).

O auxílio é destinado aos dependentes de segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.292,43, isto é, esse valor não equivale ao valor que será pago à família do preso. Somente detentos que, antes da prisão, ganhavam uma remuneração até este valor têm direito ao auxílio, que é calculado com base no tempo de contribuição do beneficiário.

O valor do benefício é definido após a verificação da quantidade de meses em que foram recolhidas contribuições para o INSS. Em seguida, é realizada a soma dos meses que represente 80% desse período, selecionando aqueles em que houve recolhimentos de maior valor. Assim, dependendo do tempo de contribuição do preso, o auxílio-reclusão pode ser maior ou igual ao salário mínimo. A partir de 1º de janeiro de 2018, o limite de salário para ter direito ao benefício foi reajustado para R$ 1.319,18.

Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, em dezembro de 2017 foram pagos 47.522 benefícios de auxílio-reclusão com valor médio de R$ 998,58. De acordo com a pasta, isso representa cerca de 0,1% do total de benefícios pagos pela Previdência. Do total de auxílios, 95,6% foi instituído por homens e 4,4% por mulheres. Quanto aos dependentes, 81,2% deles são filhos, 17,9% são cônjuges ou companheiros e 0,1% são pai ou mãe do presidiário.

Apelidado de “bolsa cadeia”, o benefício, por vezes polêmico, está sempre na mira dos ajustes de contas públicas. Em meados de 2017, a equipe econômica do governo federal anunciou a suspensão do benefício na semana passada, dentro do pacote fiscal. No entanto, o presidente Michel Temer foi alertado de que isso poderia causar uma "rebelião nas cadeias".

sábado, 10 de março de 2018

 Nenhum comentário

Janela partidária: Sob comando de Bolsonaro PSL recebe o maior número de adesões.


Vladimir Chaves


O Partido Social Liberal (PSL), partido pelo qual o deputado federal Jair Bolsonaro, pretende disputar a Presidência foi o que mais recebeu adesões nos primeiro dias da janela partidária (brecha que permite que políticos possam mudar de partido sem risco de cassação do mandato por infidelidade partidária).

Das 17 mudanças registradas nos primeiro dias na Câmara dos Deputados, oito foram para o PSL. O próprio Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro, Carlos Manato, Delegado Eder Mauro, Delegado Francischini, Delegado Waldir, Major Olímpio, Marcelo Álvaro Antônio.

Novas adesões devem ser anunciadas nos próximos dias, a expectativa é de que a bancada do PSL ultrapasse o número de 20 deputados.

sexta-feira, 9 de março de 2018

 Nenhum comentário

ONG realiza vigília cobrando punição para os assassinos de cães na cidade de Igaracy.


Vladimir Chaves


A ONG Adota Campina realiza nesta sexta-feira (9) uma vigília para cobrar punição aos assassinos de mais de 50 cães na cidade de Igaracy.

O secretário de Saúde do município, José Carlos Maia, apresentou com justificativa para barbárie a necessidade de retirar das ruas os animais abandonados.

As primeiras informações dão conta que a carnificina foi praticada de forma cruel, pauladas, envenenamento e até tiros.

“Lutaremos por punição junto às ONGs da Paraíba e as instâncias competentes para que os autores, coautores, coniventes e até os omissos sejam punidos. Assassinos cruéis, homens de pouco caráter vocês vão responder na lei dos homens e na lei de Deus” disse uma das representantes da ONG.

A vigília tem inicio às 19h, no Monumento dos Tropeiros em Campina Grande.  


 Nenhum comentário

CMCG inicia 2018 com mais contratações de servidores não concursados, despesas chega a quase UM MILHÃO por mês.


Vladimir Chaves


A “caneta” da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande iniciou 2018 com todo gás, nomeando novos servidores não concursados.

Ao final de 2017 a contratação por “excepcional interesse público” chegou a 280 servidores, com um custo para os cofres públicos de R$ 746.276,16. Agora no primeiro mês de 2018, o número de servidores contratados por “excepcional interesse público” subiu 294 servidores ao custo de R$ 751.796.00.

Com servidores comissionados o contribuinte desembolsou em janeiro de 2018, R$ 185.322,87.

quarta-feira, 7 de março de 2018

 Nenhum comentário

Deputados do PT colocam na “conta do contribuinte” despesas feitas no dia julgamento de Lula.


Vladimir Chaves


Deputados do PT que foram a Porto Alegre em janeiro, durante o recesso parlamentar, para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região tiveram despesas como passagem aérea, hotel, transporte e alimentação pagas pela Câmara. Dos 57 deputados do partido, 12 pediram reembolso por despesas que, no total, somam ao menos R$ 21,6 mil.

Os custos com a viagem foram pagos com a cota parlamentar a que deputados têm direito mensalmente para custearem gastos com o mandato. Mais conhecido como “cotão”, o benefício varia entre R$ 39,5 mil e R$ 44,6 mil, dependendo do Estado do parlamentar.

A Câmara afirma que o uso dos recursos para atividades partidárias é permitido pelo regimento interno. A única proibição é ao uso da cota para fins eleitorais, o que não seria o caso da viagem a Porto Alegre.

Reunião
No dia 23 de janeiro, véspera do julgamento que confirmou a condenação de Lula na Lava Jato, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), convocou reunião da bancada em Porto Alegre, para debater as “linhas gerais do plano de ação para o primeiro semestre”. Houve atos da militância da sigla na capital gaúcha nos dias que antecederam a sessão do tribunal.

A maioria dos deputados pediu ressarcimento apenas da passagem aérea, caso de Givaldo Vieira (ES), João Daniel (SE), Leonardo Monteiro (MG), Vicentinho (SP) e Zé Geraldo (PA). Houve quem teve só a hospedagem paga, como a deputada Benedita da Silva (RJ), e os que solicitaram ressarcimento da alimentação, entre eles, os deputados gaúchos Pepe Vargas e Bohn Gass, que almoçaram por conta da Câmara em 24 de janeiro.

Chocolates
Outros parlamentares, porém, pediram reembolso de praticamente todas as despesas. Foram os casos dos deputados Zé Carlos (MA) e Leo de Brito (AC), que tiveram os custos com passagem, alimentação e transporte pagos pela Câmara entre 22 e 24 de janeiro. Brito, que também teve a hospedagem paga, chegou a pedir reembolso de compra de R$ 48,36 em loja de chocolates no aeroporto da cidade.

O deputado Zeca Dirceu (PR), filho do ex-ministro José Dirceu, também foi a Porto Alegre com todas as despesas custeadas pela Câmara: passagens, alimentação e transporte. A Casa bancou até Uber que o levou do bairro São José a um restaurante na Rua Marquês de Pombal, onde chegou, segundo recibo apresentado, às 22h47 de 23 de janeiro.

Defesas
Os deputados João Daniel (SE), Benedita da Silva (RJ), Givaldo Vieira (ES), Zé Geraldo (PA), Pepe Vargas (RS) e Leonardo Monteiro (MG), todos do PT, disseram que pediram reembolso de seus gastos à Câmara porque estavam cumprindo atividade parlamentar em Porto Alegre, ao serem convocados para uma reunião da bancada realizada no dia 23 de janeiro – véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4.

O deputado Léo de Brito (AC) admitiu que as atividades em que participou na capital gaúcha foram de caráter político e afirmou que entende que, ao participar de atos dessa natureza, está no exercício de seu mandato.

O parlamentar Bohn Gass (RS) afirmou que estava trabalhando em seu escritório parlamentar em Porto Alegre no dia do julgamento do ex-presidente Lula. De acordo com Gass, nessa data, o parlamentar pediu o reembolso de R$ 24 referente ao almoço em um restaurante localizado a 50 metros de seu escritório e a 1,9 quilômetros da sede do tribunal.

Já o deputado Pedro Uczai (SC) informou que pagou todas as despesas da viagem e que o único pedido de ressarcimento, de um almoço de R$ 39,40 em 24 de janeiro, foi um engano de seus assessores. Ele enviou comprovante de transferência do valor para os cofres da Casa.

Os demais deputados petistas não responderam ao contato do Estado até a conclusão desta edição. O deputado Zeca Dirceu (PR) e sua assessoria não foram localizados pela reportagem. (AE)

 Nenhum comentário

Feira Central: Secretária recebe comissão de feirantes.


Vladimir Chaves


A secretária de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Fernanda Ribeiro, recebeu em seu gabinete uma comissão de comerciantes da Feira Central que na oportunidade apresentaram uma pauta de reivindicações que visam amenizar o caos em que se encontra o maior mercado ao ar livre do Nordeste.

Descrentes de que a prometida reforma venha se concretizar, os comerciantes pedem que pelos menos a Prefeitura promova algumas ações pontuais que tragam o mínimo de respeito aos que compram e comercializam na Feira Central.

Dentre as reivindicações está o disciplinamento das ruas no entorno da feira, hoje completamente obstruídas por ocupações desordenadas, e a implantação de estacionamentos rotativos.

Segundo os feirantes essa semana a Associação dos Feirantes do Mercado Central (Afemec) deverá protocolar mais um pedido de audiência com o prefeito Romero Rodrigues. “Vamos insistir, o prefeito tem ignorado nossos pedidos de audiência, mas não vamos desistir” disse um dos feirantes.

terça-feira, 6 de março de 2018

 Nenhum comentário

Gastos com assistência médica de senadores crescem 40%


Vladimir Chaves


Dados do repórter Pablo Fernandez, da BandNews, mostram que enquanto 70% dos brasileiros dependem do SUS, o Senado elevou em mais de 40% as despesas com assistência à saúde de parlamentares da ativa e aposentados, além de familiares. Em 2017, foram gastos R$ 10,3 milhões com serviços hospitalares, odontológicos e laboratoriais, sem contar o reembolso de consultas.  Um dos preferidos dos senadores, o Hospital Sírio Libanês recebeu R$ 3,1 milhões.

 Nenhum comentário

Corrupção: Ex-prefeita do Conde, Tatiana Correia, é presa acusada de lavagem de dinheiro e fraudes.


Vladimir Chaves


O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil desencadearam uma ação conjunta, nas primeiras horas desta terça-feira (6), para combate à lavagem de dinheiro no Conde e diversas fraudes praticadas contra o erário daquele município. Os alvos foram a ex-prefeita Tatiana Lundgren Correa de Oliveira e o ex-procurador Francisco Cavalcante Gomes. Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e busca.

Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), os denunciados promoveram a desapropriação fraudulenta de terras, no valor de R$ 620 mil, valores estes que retornaram em benefício destes através da utilização de terceiras pessoas.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em face de Tatiana Lundgren e Francisco Cavalcante. A ex-prefeita responderá pelos artigos 1°, incisos I, II, IV e V do Decreto-Lei n° 201/67; arts. 312, 313-A e 347 do Código Penal e art. 1° da Lei n° 9.613/98, c/c os arts. 29 e 69, todos do Código Penal. Já Francisco Cavalcante Gomes pelos artigos 312, 313-A e 355 do Código Penal e art. 1° da Lei n° 9.613/98, c/c os arts. 29 e 69, todos do Código Penal.

 Nenhum comentário

Braço direito de Bolsonaro na Paraíba deve ser uma das revelações para Câmara Federal.


Vladimir Chaves


Entre os principais articuladores da campanha de Bolsonaro na Paraíba, Julian Lemos, vem consolidando sua candidatura a deputado federal com o crescente apoio dos simpatizantes de Bolsonaro.

Por indicação de Bolsonaro, em janeiro deste ano, Julian Lemos, foi alçado à presidência estadual do PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro irá disputar a presidência.

segunda-feira, 5 de março de 2018

 Nenhum comentário

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Carne Fraca, 11 são presos.


Vladimir Chaves


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda (5) uma nova fase da Operação Carne Fraca que tem como alvo um esquema de fraudes descoberto na empresa BRF, gigante do setor de carnes e processados.

Desde as 6h são cumpridos 91 mandados decretados pela Justiça Federal, do Paraná. Batizada de Operação Trapaça, 11 pessoas estão com ordem de prisão temporária e 27 de condução condução coercitiva. Os policiais cumprem ainda 53 mandados de busca e apreensão em unidades da BRF – dona da Sadia e Perdigão.

A terceira fase da Carne Fraca – deflagrada pela primeira vez em março de 2017 – tem como alvo esquema de fraudes contra o Ministério da Agricultura e o mercado supostamente praticados por empresas do grupo BRF.

Primeira etapa da Carne Fraca em 2018, a Trapaça não envolve crime de corrupção. As apurações decorrem das descobertas das investigações da PF da primeira e segunda fase que tinham dezenas de frigoríficos como alvos, entre eles unidades da BRF e JBS – outra gigante do setor, dona da Friboi.

Nas primeiras fases, deflagradas em 2017, foi descoberto esquema de corrupção envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura no Paraná e em outros estados – as sentenças desses casos devem sair ainda esse ano. Logo após a deflagração dessas primeiras etapas, as ações das duas gigantes dos alimentos desabaram: 10,59%, no caso da JBS, e 7,25%, BRF.

 Nenhum comentário