Noventa e seis emendas
apresentadas por deputados e senadores de esquerda para mudar uma medida
provisória (MP) que buscava coibir fraudes nos benefícios previdenciários foram
redigidas dentro de escritórios da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag), uma das principais entidades investigadas pela Polícia Federal devido
ao esquema bilionário de descontos indevidos nas aposentadorias do INSS.
O caso foi revelado nesta
terça-feira (17/6) pelo site Metrópoles, que analisou os metadados das 578
emendas apresentadas junto à MP 871/2019. Os dados dos documentos revelam
também a capilaridade e o poder do lobby da Contag. Quinze deputados e
senadores, sendo nove do PT, assinaram as proposições redigidas pela entidade.
É prerrogativa dos
parlamentares, durante a tramitação de Medidas Provisórias e projetos de lei,
apresentarem emendas para modificar a legislação. Essas sugestões visam
suprimir, inserir ou dar nova redação a artigos e incisos. Cada uma dessas
proposições precisa ser votada e aceita. Por fim, o texto é sancionado pelo
presidente da República.
No caso da votação da MP de
combate à fraude do INSS, essa prerrogativa parlamentar serviu diretamente aos
interesses da Contag, como o fim da revalidação anual dos associados às
entidades. Outras redações trataram sobre a permanência de sindicatos rurais e
associações como mediadores entre a Previdência e seus associados, por meio de
acordos de cooperação técnica.
A informação de que uma
entidade suspeita de fraudes contra aposentados teria redigido 96 emendas a uma
Medida Provisória (MP) destinada ao combate a fraudes no INSS é extremamente
grave e levanta sérias preocupações sobre.
A Contag é investigada pela
Polícia Federal na chamada “Operação Sem Desconto”, acusado de aplicar
descontos indevidos em massa nos benefícios de aposentados, em valores que
chegam a R$ 6,3 bilhões no total — cerca de R$ 2 bilhões só entre 2019 e 2024
Confira a lista completa dos
15 parlamentares que apresentaram suas emendas à MP 871/2019 redigidas pela
Contag.
Senadores:
Humberto Costa (PT–PE)
Jean Paul Prates (PT–RN)
Jaques Wagner (PT–BA)
Deputados federais:
Zé Neto (PT–BA)
Patrus Ananias (PT–MG)
Valmir Assunção (PT–BA)
Marcon (PT–RS)
Rubens Pereira Júnior
(PT–MA)
Paulo Rocha (PT-PA)
Jandira Feghali (PSOL–RJ)
Otto Alencar Filho (PSD–BA)
Daniel Almeida (PCdoB–BA)
Celso Maldaner (MDB–SC)
Tereza Nelma (PSD–AL)
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