Justiça inocenta cantora Ana Paula Valadão das acusações de "discurso discriminatório".


Vladimir Chaves


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) inocentou a cantora e pregadora Ana Paula Valadão, líder e fundadora da banda gospel Diante do Trono, da condenação imposta em primeira instância por declarações feitas durante o congresso “Na Terra como no Céu”, transmitido em 2016 pela Rede Super de Televisão.

a ocasião, Ana Paula afirmou que “qualquer escolha leva a uma consequência” e que “tudo que é distorcido tem consequências naturais e não é praga de Deus”. Como exemplo, mencionou o HIV/AIDS, dizendo que “a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim, não é o ideal de Deus”.

A Aliança Nacional LGBTI+ entrou com uma ação na Justiça alegando discurso discriminatório. Em abril de 2023, a cantora foi condenada em primeira instância a pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos. O juiz responsável pelo caso, Hilmar Castelo Branco Raposo, considerou que a fala “reforçou um preconceito ultrapassado ao responsabilizar homossexuais pela disseminação do HIV”.

A defesa de Ana Paula Valadão recorreu, argumentando que a fala estava fundamentada em crenças religiosas e não teve intenção ofensiva. No julgamento do recurso, realizado na última semana, o desembargador Eustáquio de Castro aceitou o argumento e votou pela reversão da condenação.

Para o magistrado, o possível excesso ocorreu em “apenas uma frase” e não justificaria a condenação. “Não identifico, diante do contexto no qual inserido o discurso, excesso sujeito à condenação e à reparação coletiva”, declarou Castro.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Carmen Bittencourt e Teófilo Caetano, formando maioria favorável à absolvição. Já os desembargadores Diaulas Costa Ribeiro e José Firmo Reis Soub votaram contra o recurso.

A Aliança Nacional LGBTI+ informou que recorrerá da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).


 

Conexão Politica.

sábado, 8 de fevereiro de 2025

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“Puxada de orelha”: Hugo Motta cobra do governo Lula responsabilidade fiscal para baixar preços dos alimentos.


Vladimir Chaves



O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a situação atual dos preços dos alimentos não tem soluções fáceis e requer decisões do governo que passam pela questão fiscal. Segundo Motta, não dá para enfrentar a alta dos preços com medidas superficiais.

Para o presidente, é necessária uma mudança de rumo na economia e foco na responsabilidade fiscal, com corte de despesas. Motta deu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira, após uma solenidade no município de Conde (PB).

“O que está acontecendo com os alimentos? Você está tendo a alta [dos preços] porque estamos com toda uma vinculação à política internacional, como a alta do dólar e outros fatores que afetam os preços", explicou Motta.

"[Isso] passa por uma questão fiscal do país. Medidas superficiais não trazem constância a médio e longo prazo. É necessária uma mudança de rumo na economia e responsabilidade para discutir corte de gastos. Só isso vai resolver”, afirmou.

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PEC coloca mais um remendo na Constituição para impor o semipresidencialismo no Brasil.


Vladimir Chaves



A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares à Câmara dos Deputados, resgata uma proposição antiga (PEC 20/95) do ex-deputado Eduardo Jorge (SP).

No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na Câmara.

De acordo com a proposta, o primeiro-ministro será nomeado dentre os integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.

Entenda a discussão sobre semipresidencialismo

Presidente

O presidente da República atua como chefe de Estado e comandante supremo das Forças. A ele cabe garantir a unidade e a independência da República, a defesa nacional e o livre exercício das instituições democráticas.

Primeiro-ministro

Por sua vez, o primeiro-ministro, juntamente com o conselho de ministros de Estado, chefia o governo. O primeiro-ministro elabora e apresenta ao presidente da República o programa de governo e, uma vez aprovado, comunica seu teor à Câmara dos Deputados.

O primeiro-ministro deve comparecer mensalmente ao Congresso, para explicar a execução do programa de governo ou expor assunto de relevância para o país.

A atuação do primeiro-ministro sustenta-se no apoio da Câmara dos Deputados.

O primeiro-ministro e o conselho de ministros devem exonerar-se quando esse apoio faltar. Ou a Câmara pode votar a destituição do governo antes do fim do mandato, por meio do voto de censura.

Concentração de poder

Luiz Carlos Hauly argumenta que hoje não há mais espaço para o que chama de “presidencialismo arcaico praticado no Brasil”, no qual uma única autoridade concentra as responsabilidades de chefe de governo e de Estado.

“Esse quadro institucional precisa ser revisto para que, em caso de uma nova crise institucional envolvendo o presidente da República, o Brasil não enfrente as prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de [Fernando] Collor e Dilma [Rousseff] e acabam afetando também o quadro econômico brasileiro”, justifica.

Sem vice-presidente

A PEC em análise na Câmara acaba com a figura do vice-presidente da República. O texto estabelece que, em caso de impedimento do presidente da República, ausência do país ou vacância, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo os presidentes da Câmara, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

A renúncia do presidente da República será efetivada por meio de mensagem ao Congresso. Na vacância do cargo, nova eleição será realizada em 45 dias, contados da data da declaração, iniciando o eleito um novo mandato.

A proposta mantém o mandato do presidente da República em quatro anos, com início em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.

Sistema eleitoral misto

A proposta de Luiz Carlos Hauly muda também o sistema eleitoral no Brasil, instituindo o voto distrital misto para a Câmara dos Deputados. Pelo sistema sugerido, o eleitor terá dois votos desvinculados: um para o candidato de seu distrito eleitoral e outro para o partido de sua preferência.

A combinação busca unir a representação local (distrital) e a proporcionalidade na distribuição de vagas entre os partidos. “O voto distrital misto permitiria uma maior aproximação entre os eleitores e seus representantes”, acredita Luiz Carlos Hauly.

Próximos passos

A PEC 2/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Para ser promulgado, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

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Zombando do país: Hugo Motta quer aumentar número de vagas na Câmara


Vladimir Chaves


O recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está propondo a criação de 14 novas vagas na Câmara dos Deputados, elevando dos atuais 513 deputados para 527. A proposta soa como uma afronta ao país que enfrenta uma crise sem precedentes.

"Vamos procurar o Supremo Tribunal Federal. Não queremos prejudicar os Estados que ganhariam cadeiras [com uma mudança na distribuição], mas queremos evitar que outros Estados percam. Estados muito importantes perderiam bastante com a redução de suas vagas", disse o deputado em entrevista a uma das emissoras de rádio de João Pessoa.

"Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos o número de vagas em 14, assim ninguém perderia", completou.

O Congresso Nacional brasileiro é o segundo mais caro do mundo, Além dos salários astronômicos o povo brasileiro custeia regalias como auxílio moradia, assessores, veículos, celulares...

Em 2024, apenas com cotas parlamentares, que incluem passagens aéreas, hospedagem e alimentos, os deputados federais gastaram 215 milhões de reais dos cofres públicos.

De acordo com uma pesquisa das Nações Unidas com a União Interparlamentar (UIP), cada parlamentar tem o custo anual de US$ 7,4 milhões aos cofres públicos.

O Brasil ocupa a 6ª posição no mundo em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

Cota parlamentar

Segundo o site da Câmara, o valor da cota pode ser usado em passagens aéreas, telefonia, serviços postais, hospedagens, combustível, IPTU, taxa de condomínio e inúmeras outras vantagens.

Contratação de assessores

Cada deputado federal tem direito a contratação de até 25 secretários parlamentares que ocupam cargos comissionados.

Vale mostrar a diferença: nos Estados Unidos, cada deputado pode contar até 18 auxiliares. No Chile, com 12, e na França, com apenas 8 assessores.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

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Quentinhas do Lula e a confraria de ONGs petistas que rouba o alimento do pobre.


Vladimir Chaves


O Ministério do Desenvolvimento Social contratou por R$ 5,6 milhões uma Organização Não-Governamental (ONG) comandada por um ex-assessor do PT que vem repassando verbas para entidades lideradas por atuais e ex-auxiliares de parlamentares do PT. O acordo prevê a distribuição de quentinhas para pessoas em vulnerabilidade social, como a população em situação de rua.

No entanto as ONGs contratadas para distribuir refeições à população em situação de rua em São Paulo não entregaram as quentinhas previstas em contrato, conforme denúncia publicada pelo O Globo.

As entidades são ligadas a parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e receberam R$ 5,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a execução do serviço.

A investigação jornalística revelou que uma das ONGs beneficiadas é comandada por um ex-assessor do PT e tem repassado recursos para outras entidades lideradas por auxiliares e ex-auxiliares de parlamentares petistas.

Nos endereços informados ao governo federal, não foram encontrados indícios da produção ou distribuição dos alimentos.

A denúncia gerou repercussão e obrigou o governo a anunciar medidas para apurar o caso.

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Militares da FAB são presos por tráfico de drogas em voos oficiais


Vladimir Chaves



Três militares da Força Aérea Brasileira (FAB) foram presos ontem (6) por suspeita de envolvimento no transporte de drogas em aeronaves da própria instituição. A Operação Queda do Céu, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas em São Gabriel da Cachoeira, resultou também na prisão de dois civis suspeitos de integrar o esquema.

Segundo a investigação, os criminosos usavam voos da FAB destinados a transporte gratuito de passageiros para levar drogas até Manaus. Mulheres grávidas eram aliciadas como "mulas" e escondiam os entorpecentes no corpo ou na bagagem. O grupo era dividido em funções: um financiava as drogas, outro recrutava as transportadoras e os três militares garantiam o embarque da carga ilícita.

O caso veio à tona após a apreensão de 342 quilos de maconha tipo skunk em 2024. A operação revelou que os militares não apenas facilitavam o transporte das drogas, como também levavam pessoalmente os entorpecentes para a capital amazonense.

A Força Aérea Brasileira afirmou que acompanha as investigações e colabora com as autoridades, reiterando que não compactua com condutas ilícitas. Os presos responderão por tráfico de drogas, associação criminosa e outros crimes relacionados.

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Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa


Vladimir Chaves



O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado em legítima defesa quando isso for considerado indispensável às investigações. Nesse caso, deverá fundamentar a decisão. 

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Penal. O código atual determina que, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais. 

“Não nos parece correto, nessa situação, estando o agente de posse de objetos, ainda que armas de fogo ou outros quaisquer utilizados em sua defesa, que tais apetrechos lhes sejam retirados de sua posse caso os mesmos sejam lícitos e estejam sendo utilizados em conformidade com a legislação aplicável, a não ser em situações específicas de indispensabilidade”, argumenta o deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), autor da proposta. 

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Senadores reagem à criação do IBGE paralelo do governo Lula


Vladimir Chaves


As controvérsias e o autoritarismo do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, chegou ao Senado Federal e senadores reagem contra a Fundação IBGE +, apelidada pelos servidores do órgão de IBGE Paralelo.

Em reação a senadora Tereza Cristina (PP), apresentou projeto que suspende a sua criação, já o senador Alessandro Vieira (MDB), protocolou requerimento para que o presidente do IBGE Márcio Pochmann, seja convidado a prestar esclarecimentos ao Senado.

A Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE foi criada no ano passado. Entre os seus objetivos estariam o de promover o desenvolvimento institucional do IBGE e o de ampliar as suas fontes de recursos financeiros.

No entanto o novo braço do IBGE vem sendo alvo de críticas, inclusive do sindicato dos trabalhadores do instituto, que questiona a postura de Márcio Pochmann. Em meio à polêmica, dois diretores do IBGE pediram exoneração recentemente. E, no final de janeiro, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a suspensão temporária da Fundação IBGE+.

Suspensão definitiva

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) protocolou um projeto de decreto legislativo — o PDL 39/2025 — para sustar os efeitos do ato que criou a Fundação IBGE+. Segundo ela, o ato "ameaça a autonomia técnico-científica do IBGE e cria uma estrutura paralela que fragmenta os serviços oficiais" do instituto.

Além disso, a senadora argumenta que o ato é irregular por instituir uma fundação no âmbito da administração indireta federal sem autorização por lei específica. "Tal irregularidade subverte os princípios da legalidade e da separação de Poderes, comprometendo o rigor e a credibilidade dos serviços oficiais de estatística, geografia e cartografia de âmbito nacional", diz ela. 

Para Tereza Cristina, "a manutenção da Fundação IBGE+ compromete a unidade e a credibilidade das estatísticas oficiais, pilares fundamentais para o planejamento econômico e a formulação de políticas públicas no Brasil. O presente decreto legislativo é, portanto, indispensável para resguardar o ordenamento jurídico, a autonomia institucional do Congresso Nacional e a integridade dos serviços estatísticos de competência da União".

Audiência pública

Por sua vez, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou o requerimento — o REQ 1/2025-CAE — para convidar o presidente do IBGE a prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), especialmente no que se refere à Fundação IBGE+. 

"Infelizmente, o IBGE passou a se envolver em uma série de polêmicas por conta da atuação do presidente Márcio Pochmann, e é preciso ouvi-lo para que possamos esclarecer isso. A confiabilidade do trabalho do IBGE é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas. (...) Sem dados confiáveis, é absolutamente impossível fazer política pública. Isso é básico na gestão. Não existe nenhuma dúvida com relação a isso. O importante é que possamos garantir que os dados, que historicamente sempre foram extremamente confiáveis, continuem com essa característica", afirmou o senador durante entrevista à Rádio Senado.

Alessandro Vieira também disse que "o IBGE tem atravessado governos de direita e de esquerda sem maiores problemas, mas, agora, nos últimos dois anos, infelizmente, as polêmicas e os questionamentos internos vêm se acumulando".

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

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Projeto de lei que propõe redução do prazo de inelegibilidade deve beneficiar Bolsonaro


Vladimir Chaves



Projeto de Lei de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL), propõe alterações na Lei de Inelegibilidade, que já havia sido alterada pela Lei da Ficha Limpa; texto propõe a diminuição do tempo de ilegibilidade de oito para dois anos.

O deputado argumenta que o prazo atual de oito anos é excessivo e defende que políticos corruptos devem ser punidos pelo Código Penal e pela Lei de Improbidade Administrativa, em vez de apenas serem declarados inelegíveis.

A discussão sobre o projeto ocorreu em uma reunião em Brasília, com a presença de lideranças do PL e de partidos de centro. A proposta está sob a relatoria do deputado Felipe Barros, do PL do Paraná, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Há uma articulação em andamento para escolher um nome neutro para a presidência da comissão, o que pode facilitar a tramitação do texto. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a decisão de pautar ou não o projeto de lei será tomada após reuniões com líderes na Câmara.

Se aprovado a medida deve beneficiar dezenas de políticos que se encontram inelegíveis, dentre estes o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Prioridades: Novo líder do PL destaca anistia aos presos políticos e novo líder do PT a censura nas redes sociais.


Vladimir Chaves


O novo líder do PL, o maior partido da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que em 2025 a bancada vai buscar apoio para fazer avançar na Casa o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22).

O partido, que reúne 92 deputados, defende a revisão das penas para alguns dos condenados nos atos de depredação nas sedes dos Poderes. Sóstenes afirmou que as penas foram definidas em "desrespeito ao devido processo legal", o que, segundo ele, resultou em cenário de "injustiça aos que estão cumprindo pena acima do que deveriam cumprir".

Já o novo líder da federação PT-PCdoB_PV, deputado Lindbergh Farias (PT) listou entre as prioridades o endurecimento da censura nas redes sociais, disfarçada através de um projeto de regulação das redes sociais, o petista citou ainda a reforma na previdência dos militares (PL 4920/24)

"Este Parlamento não pode se furtar à discussão de um tema como esse (censura das redes sociais). Todos os parlamentos do mundo estão discutindo isso", disse, em relação à regulação.

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Israel anuncia saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU


Vladimir Chaves


Israel seguiu os Estados Unidos e retirar-se do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, acusando este órgão de "demonizar obsessivamente a única democracia no Médio Oriente".

"Este órgão concentrou-se em atacar um país democrático e em espalhar o antissemitismo, em vez de promover os direitos humanos", denunciou Gideon Saar nas suas redes sociais, onde insistiu que o Conselho dos Direitos Humanos "tradicionalmente protege os violadores" dos direitos fundamentais.

Saar enfatizou que o organismo discriminou claramente Israel, um país que recebeu mais de cem resoluções condenatórias. Segundo o ministro, isto representa "mais de 20% de todas as resoluções aprovadas na história do Conselho".

"Israel não aceitará mais esta discriminação", afirmou o chefe da diplomacia israelita, que salientou que o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas emitiu mais resoluções contra o seu país do que contra "o Irã, a Coreia do Norte e a Venezuela juntos".

O anúncio do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel surge depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter assinado na terça-feira várias ordens executivas para retirar o país do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e também para terminar o financiamento da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos no Próximo Oriente (UNRWA).

Pouco depois de assinar os documentos, Trump recebeu na Casa Branca o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que estará nos Estados Unidos até ao fim de semana.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

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Deputado paraibano destina a maior emenda parlamentar da história para a Segurança Pública da Paraíba


Vladimir Chaves


Por meio das suas redes sociais, o deputado federal Cabo Gilberto (PL), destacou na tarde desta quarta-feira (05), sua contribuição para a Segurança Pública no Estado da Paraíba, onde lembrou que é autor da destinação da maior emenda parlamentar da história para a Segurança Pública do Estado da Paraíba, no valor de R$ 11 milhões.

“Mesmo sendo oposição ao governador João Azevedo, a nossa parte iremos fazer para melhorar as condições de trabalho dos policiais e bombeiros. Infelizmente, não tenho como resolver o grave problema de salário, mas a luta continua”, afirmou Cabo.

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Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projeto que equipara paciente transplantado a Pessoa com Deficiência


Vladimir Chaves

 


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2.043/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses, que reconhece os pacientes transplantados como Pessoas com Deficiência (PcD). Visando melhorar a qualidade de vida de pessoas com mobilidade reduzida, a Casa também aprovou a disponibilização de corrimão em elevadores de edifícios públicos e privados na Paraíba.

A proposta assegura que os pacientes submetidos à cirurgia de transplante terão os mesmos direitos previstos para as pessoas com deficiência, caso seja comprovado, por meio de laudo médico, que enfrentam impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo. Segundo o projeto, esse laudo deverá ser submetido à avaliação do Poder Público para garantir a inclusão desses indivíduos na sociedade em igualdade de condições com os demais cidadãos.

Para Jutay Meneses, a ideia é garantir um maior suporte aos pacientes transplantados. "Esses pacientes passam a ser portadores de condições crônicas que exigem cuidados médicos constantes, como o uso contínuo de imunossupressores e o acompanhamento de risco. Reconhecer essas limitações em um texto legal é essencial para promover políticas públicas que assegurem melhores condições de vida e inclusão para essas pessoas", afirmou Jutay.

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Argentina anuncia saída da OMS


Vladimir Chaves


A Argentina anunciou nesta quarta-feira, 5, a saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), seguindo os passos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão do governo de Javier Milei já era prevista, assim como a possível retirada do Acordo de Paris e a remoção do feminicídio do Código Penal do país.

De acordo com a Casa Rosada, a saída da OMS é motivada por “profundas diferenças sobre a gestão sanitária durante a pandemia, que resultou no confinamento mais amplo da história da humanidade”. O porta-voz do governo também declarou que a Argentina não permitirá “que um organismo internacional interfira em nossa soberania”.

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Crise no IBGE: Os efeitos da gestão autoritária de Márcio Pochmann e seu IBGE paralelo.


Vladimir Chaves



Reclamações contra a postura autoritária e questionamentos sobre falta de diálogo. Esses são alguns dos inúmeros fatores que acenderam uma crise sem precedentes em torno do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann. A crise tem desgastado a imagem da instituição, sobretudo no aspecto político nacional.

O atual presidente foi designado para presidir a instituição, que é uma das poucas instituições de alta credibilidade no Brasil, para favorecer o discurso político do atual presidente. Evidentemente, isso gerou uma crise interna entre os técnicos e agora o atual presidente tenta manipular parceiros do PT, determinados sindicatos e outros aliados para poder referendar suas ações que estão colocando, de fato, a credibilidade da instituição em risco.

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., entende que o IBGE é o principal órgão estatístico do país há décadas e que a crise Pochmann não deveria comprometer a imagem da instituição. No entanto, ele entende que esse cenário cria incertezas, inclusive, em meio a investidores.

“Quando há uma incerteza com relação à transparência e precisão de dados pode ocorrer uma fragmentação do mercado, fazendo com que essas empresas procurem outros atores. Isso acaba impactando também em relação à credibilidade porque, às vezes, surgem alguns atores que não têm a mesma credibilidade e a mesma técnica utilizada pelo IBGE”, pontua.

IBGE +

O principal ponto que fez com que a crise estourasse de vez foi a criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+), cujo estatuto dava margem para a captação de recursos privados, fora do orçamento do instituto. Servidores alegavam que o projeto foi desenvolvido de modo obscuro, sem consulta ao corpo técnico. Críticos à medida até apelidaram a estrutura de "IBGE paralelo". Segundo a de gestão Pochmann, o estabelecimento da fundação era necessário em função de restrições de verba.

Em comum acordo com o IBGE, o Ministério do Planejamento e Orçamento suspendeu temporariamente a iniciativa da IBGE +, com o intuito de amenizar a crise. No entanto, as críticas a Pochmann continuam no instituto. Após a suspensão, o sindicato nacional dos servidores do IBGE (ASSIBGE), considerou a medida uma vitória, mas pede à direção do instituto que esclareça o que efetivamente quer dizer com “suspensão temporária”.

Carta aberta

Em janeiro, profissionais da área de comunicação do IBGE publicaram uma carta aberta contendo termos contra a atual gestão do instituto. O documento foi assinado por cerca de 29 funcionários, que abriram possibilidade de servidores de outros departamentos, e ex-funcionários, também assinarem. Trata-se da terceira carta aberta contra atual gestão do IBGE no primeiro mês do ano.

Nesta última, há acusação de que a atual gestão é “autoritária”. Além disso, alegam que há descumprimento da política de comunicação do IBGE. A categoria também critica o afastamento de servidores de carreira da área, que estariam sendo substituídos em suas funções por assessores nomeados pelo atual presidente.

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Lula III: Soja e trigo ficam mais caros


Vladimir Chaves


Depois de subir 0,46%, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 125,39, nesta quarta-feira (5), em diferentes regiões do interior do Paraná.

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de elevação. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,33% e a mercadoria é negociada a R$ 130,47.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,06% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.424,14.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,50% e a mercadoria é negociada a R$ 1.318,25, por tonelada.

Os valores são do Cepea.

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Trump retira EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU


Vladimir Chaves



O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva no Salão Oval, em Washington, para retirar o país do Conselho de Direitos Humanos da ONU e bloquear o financiamento da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (Unrwa).

Com uma canetada, o republicano retirou os EUA de uma série de órgãos das Nações Unidas e ordenou uma ampla revisão do financiamento da nação para a ONU.

O envolvimento de Washington na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) também será reavaliado.

Entre outras ordens executivas assinadas na Casa Branca, Trump autorizou uma nova pressão em cima do Irã. Além disso, o magnata alertou que deixou avisado que, se Teerã o assassinasse, o país persa "seria aniquilado".

"É muito duro com o Irã. Espero que não tenhamos que usá-la e não estou feliz em fazer isso", disse Trump.

Após o Wall Street Journal dizer que o presidente americano e o líder chinês, Xi Jinping, não se falarão hoje (4), Trump disse no Salão Oval que "não tem pressa" em conversar com o asiático.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

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Daniella Ribeiro será a primeira mulher a ocupar a Primeira-Secretaria do Senado


Vladimir Chaves

A eleição da nova Mesa do Senado para os próximos dois anos registrou um fato inédito: a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a primeira mulher a exercer a função de Primeira-Secretária. O cargo é um dos mais importantes da Casa, pois supervisiona todas as atividades administrativas, gastos e contratos.

O biênio de 2025-2026 também iguala o maior número de senadoras na Mesa: três, assim como nos períodos de 1997-1998 e 2011-2012. Além de Daniella, foram eleitas as senadoras Ana Paula Lobato (PDT-MA) par aa Terceira-Secretaria e Soraya Thronicke (Podemos-MS) para a quarta suplência. A última vez em que duas mulheres foram membros titulares da Mesa havia sido no biênio 2009-2010.

Ao celebrar a escolha, Daniella destacou que ela veio justamente no bicentenário do Senado, e falou sobre a responsabilidade do cargo. 

“[Estou] muito feliz por viver este momento. Comemoramos os 200 anos do Senado e passamos a agir para mudar algumas situações. Não dá mais para não ter representatividade na Mesa por meio de uma mulher. A Primeira-Secretaria é um trabalho extremamente importante para todos nós, é como se fosse a prefeitura da Casa.”

A senadora, que também foi a primeira mulher eleita para o Senado pelo estado da Paraíba, agradeceu aos colegas pela confiança na indicação e disse que, a partir da construção coletiva, precisará entregar resultados ao longo dos próximos dois anos. 

“Sempre digo que não basta só ocupar o espaço, principalmente nós mulheres, que somos muito mais cobradas e criticadas. Temos que dar resultados, porque somos assim e também porque somos eleitas pelo povo, que espera de nós um retorno para o país. Quero trazer resultados para aqueles para quem vou trabalhar no Senado e mostrar que fazemos diferença” resumiu. 

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Gusttavo Lima comemora resultado da pesquisa Genial/Quaest e diz que 'só Deus pode parar sonho'


Vladimir Chaves

O cantor sertanejo Gusttavo Lima (sem partido) comemorou os resultados da pesquisa Genial/Quaest sobre as eleições de 2026, que  apontou seu nome em segundo lugar na pesquisa de intenções de votos para presidente da Republica.

De acordo com a pesquisa, ele teria 35% em provável segundo turno disputado com o esquerdista Luís Inácio, que marcaria 41%, conforme o levantamento. Outros nomes testados foram Tarcísio de Freitas (Republicanos), Pablo Marçal (PRTB) e Eduardo Bolsonaro (PL), além de Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União Brasil).

Esta foi à primeira pesquisa do instituto em que o nome dele foi citado como opção aos entrevistados, diante da manifestação do cantor de que teria a intenção de concorrer à chefia do Executivo federal.

Em publicação nas redes sociais, o sertanejo disse que não esperava pelo resultado divulgado e agradeceu.

"Eu vim aqui de coração dizer a vocês que gostam de mim, que me acompanham, uma única coisa: só Deus, só ele lá, pode parar um sonho. Então, bebê, queria dizer para vocês que estou aqui ouvindo vocês, independente de qualquer coisa. O Brasil tem jeito, não vamos desistir do Brasil", afirmou.

"Acho que a parte mais difícil da minha vida foi sair de onde eu sai e chegar até aqui. De onde eu saí existem milhões, e de toda forma, a mim me importa. Nossa história está começando agora, viva o Brasil, vamos com tudo", concluiu Gusttavo Lima.

O cantor manifestou no começo do ano a intenção de se candidatar à Presidência e disse estar à procura de um partido. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, convidou o cantor para que se filie ao União Brasil, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse considerá-lo como bom nome para disputa ao Senado.

A Genial/Quaest entrevistou presencialmente 4.500 brasileiros de 16 anos ou mais nos dias 23 a 26 de janeiro, com margem de erro de um ponto percentual para cima ou para baixo.

O levantamento é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

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Relação com o Planalto será 'verdadeira, profícua e duradoura', diz Alcolumbre


Vladimir Chaves



Os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reuniram com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (3) no Palácio do Planalto.

Segundo Alcolumbre, o momento foi um gesto de aproximação e de maturidade institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo em prol do benefício para o povo brasileiro. Ele afirmou que a relação com o presidente da República será “verdadeira, profícua e duradoura”.

“Nosso país ainda tem muita desigualdade. A gente não tem tempo de criar crise onde não existe, porque o nosso tempo tem que ser aproveitado integralmente para entregar para as pessoas. Precisamos entregar enquanto Poder Legislativo, precisamos apoiar a agenda do governo e precisamos debater na casa do Povo todas essas agendas importantes que são prioritárias para o governo. Inclusive participar mais propondo mais iniciativas” disse.

Já Hugo Motta disse que o Congresso Nacional estará à disposição para construir “pautas positivas” e que o diálogo entre os Poderes garantirá a independência e harmonia previstas na Constituição Federal. Lula afirmou que os presidentes "não terão problemas na relação política com o Executivo" e se comprometeu a sempre consultar as lideranças parlamentares antes de propor leis.

“Jamais eu mandarei um projeto sem antes ouvir as lideranças dos partidos políticos, que são os que vão brigar lá dentro para aprovar os projetos.”

Agenda prioritária

Na próxima semana o governo federal deve apresentar uma agenda detalhada de projetos considerados prioritários, que incluirá regulamentação da inteligência artificial e isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, entre outros. As informações foram apresentadas pelo chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião de Lula. Segundo ele, o assunto também foi tema da reunião de Lula com Alcolumbre e Motta.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

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Altineu Côrtes (PL), vice-presidente da Câmara, diz que não colocará impeachment de Lula em pauta sem aval de Hugo Motta


Vladimir Chaves


Novo primeiro vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que não autorizaria o início do processo de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sozinho, sem aval do novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).    

Pela posição que agora ocupa na Mesa Diretora, Côrtes terá o comando da Casa sempre que houver ausência de Motta. Perguntado sobre a possibilidade de aproveitar estes momentos para deliberar sobre o impeachment de Lula, Cortes respondeu que é leal a Motta e à institucionalidade do cargo, apesar de integrar o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, de oposição a Lula.

 “A lealdade ao presidente Hugo Motta e à amizade, e o comportamento institucional é uma coisa que sempre tem que prevalecer. Agora, eu tenho meu lado político. Tenho minhas bandeiras políticas. Nós vamos construir tudo o que for de bom para o nosso partido respeitando a lealdade e a institucionalidade do cargo”, disse à CNN durante festa pela eleição de Motta, que ocorreu na noite deste sábado (1), em Brasília.

“Na realidade, o PL faz parte da Mesa. Nós vamos estar sob o comando do Hugo Motta para tocar o que for importante para o Brasil”, pontuou.

A escolha de Motta uniu políticos tanto do PT de Lula, quanto do PL de Bolsonaro. Apesar da disputa eleitoral que se avizinha, os dois partidos têm mantido bom relacionamento quanto a questões internas da Casa.

Côrtes atribuiu o entendimento entre integrantes dos partidos à articulação de Arthur Lira (PP-AL), que encerra o período de quatro anos na presidência da Câmara.

“A grande maestria do presidente Arthur Lira de conseguir construir a unidade em torno do nome do presidente Hugo Motta, que foi consagrado nessa super votação. O espírito de todos é de muito entusiasmo para presidência do Hugo Motta. Obviamente, cada um de nós temos nossas bandeiras e o lado político. Mas hoje o que nos une é a força da Câmara, pra gente construir com os outros poderes o que o Brasil precisa”, explicou.

Nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado realizam sessões de abertura do ano Legislativo, após eleição de Motta pelos deputados e de Davi Alcolumbre (União-AP) para o comando dos senadores.

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