Ministério da Saúde confirma cinco casos da variante Ômicron no Brasil


Vladimir Chaves



O Ministério da Saúde confirmou cinco casos da variante Ômicron no Brasil – três em São Paulo e dois no Distrito Federal. São quatro homens e uma mulher, todos vacinados contra a covid-19. Eles estão isolados e pelo menos um apresenta sintomas leves. A maioria está assintomática.

De acordo com a pasta, há ainda oito casos da variante em investigação no país, sendo um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e seis no Distrito Federal.

“Hoje, temos uma situação sanitária bem mais equilibrada, mas lidamos com a imprevisibilidade biológica desse vírus, que sofre mutações. A vigilância em saúde está atenta e atuante pra que essas variantes sejam identificadas e pra que se avalie o potencial dessa variante complicar o cenário pandêmico”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

 Nenhum comentário

Mais de 12 milhões de famílias terão redução na conta de luz com a simplificação do acesso a Tarifa Social de Energia Elétrica.


Vladimir Chaves



O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou termo que compartilha o banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal com a ANEEL e as distribuidoras de energia. A mudança possibilitará que, a partir de janeiro de 2022, famílias com direito ao benefício sejam cadastradas no programa de forma automática.

Do universo de cerca de 24 milhões de famílias em vulnerabilidade que têm direito e se encaixam nos critérios para aderir à Tarifa Social de Energia Elétrica, apenas 65% estão cadastradas atualmente no benefício. A partir de janeiro de 2022, aproximadamente 12 milhões de famílias mudarão suas realidades, porque novos cadastros para o benefício serão feitos de maneira automática. O Ministério da Cidadania vai fornecer à ANEEL e às distribuidoras de energia o acesso à base nacional do Cadastro Único.

“Esse benefício resume o nosso governo: é redução de burocracia. Essas medidas atendem os mais humildes, em especial os mais vulneráveis, que são os mais atingidos. Para essas pessoas, vai fazer muita diferença no final do mês”, disse o presidente Jair Bolsonaro.

Simplificação

A simplificação de acesso à Tarifa significa que famílias não precisarão se deslocar às distribuidoras para solicitar o desconto na conta de luz. A mudança é uma forma mais eficiente de proporcionar o benefício à população em vulnerabilidade, diminuindo a burocracia. A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal coordenado em conjunto pelo Ministério da Cidadania e pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da ANEEL, e implementado pelas empresas distribuidoras de energia elétrica.

O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, destacou a diferença no bolso dos brasileiros. “O trabalho aprovado hoje representa um alívio na conta dos brasileiros, é um prato de feijão a mais na mesa. Reduz a burocracia e aumenta a inclusão”, ressaltou.

A Tarifa Social de Energia Elétrica traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para o consumo até 30 quilowatts-hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor a pagar fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%; e apenas a energia consumida acima dos 220 kwh/mês tem custo similar à dos consumidores sem o benefício.

A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, acrescentou que o valor gasto na conta de luz poderá ser remanejado para outras atividades, como alimentação, educação e lazer. “Em meio às dificuldades econômicas que estamos vivendo, energéticas e sociais, o governo demonstra mais uma vez a preocupação com as camadas mais humildes. A conta de luz pesa muito no bolso dos brasileiros, principalmente dos mais humildes”, disse.

A inscrição automatizada acontece de acordo com a Lei nº 14.203/2021, sancionada em outubro, que regulamentou o procedimento. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente, quando o Ministério da Cidadania disponibilizar as bases do Cadastro Único e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao setor elétrico. Ele ocorrerá nas ligações novas e nas alterações de titularidade. Nenhum beneficiário sairá do programa.

Também no evento, foi assinada resolução normativa que estabelece os procedimentos operacionais a serem adotados pelo setor energético para viabilizar a inscrição automatizada das famílias elegíveis à Tarifa Social, alterando a atual Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Os critérios para adesão permanecem:

1. Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

2. Idosos com 65 anos ou mais

3. Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

4. Famílias com renda mensal de até três salários mínimos nas quais haja portador de doença ou deficiência cujo tratamento seja realizado via aparelhos que demandem consumo de energia elétrica; famílias indígenas e quilombolas.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

 Nenhum comentário

STF: André Mendonça será empossado no dia 16 de dezembro.


Vladimir Chaves


Na tarde desta quinta-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a posse de André Mendonça como novo ministro da Corte foi marcada para acontecer no dia 16 deste mês.

O anúncio foi feito após Mendonça ter se reunido na sede do STF com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

“O presidente do STF, Ministro Luiz Fux, recebeu nesta quinta-feira (2) André Mendonça, aprovado ontem para vaga na Suprema Corte. O encontro começou por volta de 13h e durou cerca de uma hora. Ficou definido que a posse será no dia 16 de dezembro, às 16h”, diz a nota do Supremo.

 Nenhum comentário

Deputado critica sabatina de senadores a Mendonça: "foi pautada por preconceito e discriminação contra evangélicos".


Vladimir Chaves



O deputado estadual Jutay Meneses criticou, nesta quinta-feira (2), a sabatina feita pelo Senado Federal ao ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o deputado, a religião de Mendonça não deveria motivar, nem pautar a série de perguntas que foram feitas pelos senadores. Segundo ele, houve intolerância religiosa.

“O fato de Mendonça ser evangélico motivou perguntas e comentários, sempre levando em conta a questão religiosa, quando o que deveria se discutir é o saber jurídico. Foi um verdadeiro show de horrores”, discursou, na Assembleia Legislativa.

Durante a conversa, os senadores questionaram o ex-advogado-geral da União sobre casamento gay, estado laico, drogas e eutanásia. Apesar das perguntas polêmicas, a indicação do seu nome foi aprovada no plenário por 47 votos a 32.

Para Jutay, a capacidade do ex-ministro deve ser avaliada conforme sua experiência profissional e atuação jurídica. Ele repudiou a postura dos parlamentares, e considerou as atitudes como formas de preconceito e intolerância religiosa. 

“Isso nunca, jamais, deve ser feito, ainda mais em uma Casa Legislativa, onde se acredita que há homens ponderados, conscientes e respeitados. O Senado Federal é a maior casa legislativa e ontem demonstrou falta de equilíbrio e desrespeito por um segmento dasociedade que hoje representa 31% do povo brasileiro”, criticou.

 Nenhum comentário

Pesquisa 6Sigma: Bolsonaro vence o candidato do PT no primeiro e segundo turno.


Vladimir Chaves



Pesquisa 6Sigma, divulgada nesta quarta-feira (01), sobre a intenção de votos na disputa presidencial, apontou que no primeiro turno o presidente Jair Bolsonaro (PL), sairia na frente com 31,7% dos votos, seguido de Lula com 26,1% das intenções de votos.

Os demais candidatos registraram as seguintes intenções de votos: Sérgio Moro (Podemos) 10,9% dos votos, Ciro Gomes 6,4%, João Doria 1,6%, Mandetta 0,9%, outros somaram 2,3%. Brancos e nulos somam 13,6%, não sabem ou não souberam responder 6,5%.

Segundo turno

Em um cenário de segundo turno, entre Bolsonaro e Lula, o presidente venceria com 42,6% dos votos contra 38,4% das intenções para Lula.

Dados técnicos

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 26 de novembro de 2021, sendo os dias 25 e 26 para verificação e validação.

O plano amostral seguiu uma metodologia exclusiva do grupo, com finalidade de representar de forma fiel o público, totalizando mil formulários coletados, distribuídos proporcionalmente em 169 municípios brasileiros.

A margem de erro é de 3,1%.

GRUPO 6SIGMA

Sediado em Campina Grande, o grupo 6Sigma é uma agência de consultoria especializada em pesquisa de mercado, eleitoral, avaliação, recall, imagem, e audiência.

Para amparar seus números, a empresa cita acertos obtidos em eleições passadas, a exemplo do pleito de 2008, quando divulgou pesquisa boca de urna com apenas 0,16% de erro em relação ao resultado oficial. Em 2010, num trabalho de consultoria estatística, estimou o resultado final das eleições com erro “zero”.

Em 2018, a empresa acertou a projeção que dava vitória ao então candidato Jair Bolsonaro, o que acabou se concretizando nos primeiro e segundo turnos.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

 Nenhum comentário

“STF é quem mais contribui para quebra de harmonia entre poderes” afirma senador.


Vladimir Chaves



Em pronunciamento o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que "quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é o STF [Supremo Tribunal Federal]". Ele afirmou isso ao comentar a declaração do presidente do STF, Luiz Fux, de que a PEC 159/2019 "viola a harmonia entre os poderes".

Essa proposta de emenda à Constituição (PEC), que antecipa a aposentadoria de ministros do STF, teve sua admissibilidade recentemente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Ao contestar Fux, Girão afirmou que, atualmente, o que mais tem acontecido no país são interferências entre os poderes, principalmente, segundo ele, do STF contra o Executivo e o Legislativo. O senador também citou uma declaração do ministro do STF Dias Toffoli, que teria dito que o Brasil possui, na prática, um regime semipresidencialista no qual o STF exerce a função de poder moderador.

“Quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é o STF. As perguntas que eu faço são as seguintes: também não se constitui quebra de harmonia um ministro se reunir com lideranças partidárias de alguma forma, tentando influenciar sobre o voto auditável, ou o ministro mandar instaurar uma CPI da Covid-19 no Senado?”

 Nenhum comentário

Calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro


Vladimir Chaves



A Caixa, responsável pelo pagamento das parcelas do programa Auxílio Brasil, já disponibilizou o calendário de pagamentos para o mês de dezembro. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) não precisam fazer nenhum novo cadastro para receber os valores.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O calendário de recebimento segue o padrão do antigo Bolsa Família, e usa o último dígito do NIS para definir a data do crédito. Confira abaixo a tabela atualizada:

NIS final 1 10 de dezembro

NIS final 2 13 de dezembro

NIS final 3 14 de dezembro

NIS final 4 15 de dezembro

NIS final 5 16 de dezembro

NIS final 6 17 de dezembro

NIS final 7 20 de dezembro

NIS final 8 21 de dezembro

NIS final 9 22 de dezembro

NIS final 0 23 de dezembro

A Caixa informa ainda que beneficiários que usam o aplicativo do Bolsa Família deverão atualizar o programa, que passará automaticamente para o Auxílio Brasil.

 Nenhum comentário

Dois brasileiros testam positivos para a variante ômicron do Sars-Cov-2.


Vladimir Chaves



A Anvisa informa que serão enviadas para análise laboratorial confirmatória as amostras de dois brasileiros que, preliminarmente, apresentaram resultado laboratorial positivo para a variante ômicron do Sars-Cov-2, após testagem realizada pelo laboratório Albert Einstein.

Tal testagem deve-se ao fato de que um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou em Guarulhos no dia 23/11, portando resultado de RT-PCR negativo, com vistas a se preparar para a viagem de regresso à África do Sul, procurou o laboratório localizado no aeroporto de Guarulhos, no dia 25/11, para, já na companhia de sua esposa, realizar o teste de RT-PCR requerido para o retorno. Naquele momento, ambos testaram positivo para a Covid-19 e o fato foi comunicado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.

Diante dos resultados positivos, o laboratório Albert Einstein adotou a iniciativa de realizar o sequenciamento genético das amostras. Ademais, o laboratório notificou a Anvisa sobre os resultados positivos dos testes e sobre o início dos procedimentos para sequenciamento genético no dia 29/11 e, na data de hoje, 30/11, informou que, em análises prévias, foi identificada a variante Ômicron do Sars-Cov-2.

De acordo com os protocolos nacionais, o material deve ser enviado ao Instituto Adolfo Lutz (IAL) para fins de confirmação do sequenciamento genético.

A Anvisa também oficiou o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde estadual e municipal de São Paulo sobre o evento em saúde identificado na data de hoje para adoção das medidas de saúde pública pertinentes.

Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da Covid-19. 

A Agência ressalta que a entrada do passageiro no Brasil ocorreu no dia 23/11, ou seja, antes da notificação mundial sobre a identificação da nova variante, que foi relatada pela primeira vez à Organização Mundial de Saúde (OMS) pela África do Sul no dia 24 de novembro. A entrada também foi anterior à edição da Portaria Interministerial CC-PR/MS/MJSP/MINFRA n° 660, de 27 de Novembro de 2021, que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul e que também suspendeu, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, por esse país.

Entenda as restrições

Conforme recomendação da Anvisa, a Portaria Interministerial nº 660, de 27 de novembro de 2021, proibiu voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue.

De acordo com a Portaria vigente, o viajante brasileiro procedente ou com passagem pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue, nos últimos quatorze dias antes do embarque, ao ingressar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena, por quatorze dias, na cidade do seu destino final.

A Anvisa, desde a última sexta-feira, 26/11, ao identificar o risco de transmissão da nova variante Ômicron, já vem atuando para captação de eventuais riscos de sua disseminação no Brasil.

terça-feira, 30 de novembro de 2021

 Nenhum comentário

Prefeitura de Sapé lança linha de crédito para microempreendedores da cidade


Vladimir Chaves



A Prefeitura de Sapé lançou o programa ‘Acredita Sapé’, onde oferecerá linhas de crédito para microempreendedores da cidade com juros abaixo do mercado. A iniciativa é mais uma ação em comemoração aos 96 anos do município, celebrados em 1º de dezembro. O primeiro edital tem o valor de R$ 250 mil. A estimativa é que até 2024 sejam investidos R$ 1 milhão. 

O programa utilizará recursos próprios e será  utilizado para fomentar pequenos negócios, formais e informais, elevando a qualidade de vida da população e assegurando o acesso a recursos que garantam maior produtividade e geração de renda.

Para ter acesso, os interessados devem ser maiores de 18 anos e residir em Sapé há pelo menos seis meses. A contratação será efetuada através de um processo composto pelas etapas de inscrição, seleção, capacitação, plano de negócio e contratação.

Os valores serão repassados por critérios estabelecidos - empreendedores individuais terão teto de 12 salários mínimos, enquanto entidades associativas terão a disponibilização do recurso feita pelo Conselho Consultivo. Atividades culturais também  terão linha de crédito avaliada pelo Conselho.

O empréstimo poderá ser utilizado para instalação ou ampliação de um empreendimento; para investimento fixo; capital de giro; aquisição de equipamentos, apoio a comercialização e mercado e capacitação e qualificação.

 Nenhum comentário

Bolsonaro filia-se ao PL e partido deve se tornar um dos maiores do Congresso Nacional


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro foi recebido com aplausos entusiasmados do público que lotou as dependências do auditório do Brasil 21, SHS, Brasília. Logo depois foi executado o hino nacional para início da cerimônia de filiação do presidente ao Partido Liberal.

Antes da filiação o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, fez um discurso pedindo o engajamento de todos na reeleição do presidente Bolsonaro.

O Partido Liberal (PL) convidou todos os 27 dirigentes estaduais para cerimônia de filiação do presidente Jair Bolsonaro, deputados e senadores próximos ao presidente também compareceram ao evento.

Além do presidente, entram no PL o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e um grupo de 10 a 15 deputados. O ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho) também devem se somar ao time, mas não hoje, ficará no aguardo do prazo limite da “janela partidária”.



Atualmente o Partido Liberam tem uma bancada de 43 deputados federais e 4 senadores, com a chegada de Bolsonaro o PL deve ficar entre os três maiores do Congresso Nacional.

 Nenhum comentário

Governo Federal pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente


Vladimir Chaves



O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.

Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e que compõem o público que recebe o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) via Cadastro Único (CadÚnico) e que precisam fazer a devolução.

Estão entre os alvos da ação, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e foram notificados para fazer a restituição do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento. Além disso, pessoas que receberam recursos, mas não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.

Outro grupo inclui pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.

Segundo o ministério, após os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro.

 Nenhum comentário

Senado: Sabatina de André Mendonça é marcada para quarta-feira (1º)


Vladimir Chaves



Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça,  para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relatora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”, disse a parlamentar.

André Mendonça foi indicado a uma vaga no STF pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto.

A demora de Alcolumbre em agendar a sabatina foi questionada por diversos parlamentares, fato que gerou incômodo e foi classificado como um “embaraço” pelo presidente da comissão.

Segundo Alcolumbre, a definição sobre a pauta das comissões e do plenário cabe aos presidentes e a escolha não tem a ver com religião ou ideologia.

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

 Nenhum comentário

Bruno anuncia calendário de pagamento de novembro, dezembro e 13º dos servidores municipais de Campina Grande.


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno Cunha Lima anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais de Campina Grande desta reta final de 2021 - novembro e dezembro, além da segunda parcela do 13º Salário. No caso específico dos salários, pensões e aposentadorias no próximo mês, o dinheiro estará na conta dos funcionários antes do Natal.

No total, a operação por parte do Município representará um impacto da ordem de R$ 40 milhões na economia de Campina Grande e região, segundo o secretário Gustavo Braga.

- Para um 2021 particularmente adverso para os caixas e orçamentos dos municípios brasileiros, fechamos mais um exercício com a folha absolutamente em dia, graças a um rigoroso programa de gestão fiscal, que renderá bons frutos para o Município, em breve – destacou Bruno Cunha Lima.

Segundo o prefeito, fica assim o calendário de pagamento dos servidores neste final de ano:

Dia 30/11

Pagamento da folha salarial relativa ao mês de novembro

Dia 10/12

Pagamento da segunda parcela do 13º Salário

Dia 23/12

Pagamento da folha salarial relativa ao mês de dezembro

 Nenhum comentário