Brasil já tem 7.764 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus


Vladimir Chaves


O Brasil está se equipando cada vez mais com investimento em ações, serviços, infraestrutura e recursos para tratar dos pacientes com coronavírus por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Na última quinta-feira (4), o Ministério da Saúde habilitou mais 333 leitos de UTI exclusivos para casos graves e gravíssimos da doença, sendo 10 deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 47,3 milhões. Ao todo, já são 7.764 leitos de UTI exclusivos para COVID-19 habilitados no país desde o início de abril, o que gerou um investimento imediato na ordem de R$ 1,1 bilhão.

O recurso é pago em parcela única aos estados e municípios e é voltado ao custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Os repasses são feitos imediatamente após a publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União (DOU). Os estados e municípios recebem o dinheiro mesmo que o leito não seja utilizado.

"Essa ação fortalece o SUS e ajuda a atender as demandas das pessoas menos protegidas no interior do país também. A habilitação de leitos dá celeridade no nosso objetivo maior, que é salvar vidas, e nos permite ter um mínimo de infraestrutura necessária em leitos de UTI para cuidar corretamente dessas pessoas", destacou o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte.

Nessa última publicação, seis estados foram contemplados: Acre (20), Alagoas (5), Bahia (77), Piauí (158), Rio de Janeiro (17) e Rio Grande do Norte (56). O Ministério da Saúde tem se empenhado em auxiliar estados e municípios a oferecer assistência adequada aos pacientes que buscam a rede pública de saúde em decorrência da pandemia. Além dos leitos, o Ministério da Saúde já entregou 94,2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, incluindo máscaras cirúrgicas, máscaras N95, aventais, luvas, óculos e protetores faciais, sapatilha e toucas.

A pasta também já comprou e entregou 554 mil litros de álcool em gel, 79,7 milhões de vacinas contra a gripe e 10,7 milhões de teste para diagnóstico (7,5 milhões de testes rápidos e 3,1 milhões de testes RT-PCR).

HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

“O processo de habilitação é simples e célere. Basta que as secretarias estaduais e municipais de saúde enviem um ofício solicitando abertura de leitos de UTI. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples. Desta forma, conseguimos dar celeridade e legalidade para publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário. No mesmo dia, em menos de 24h, a resposta é dada para as secretarias de saúde que demandarem habilitação desses leitos”, explicou o secretário.

sábado, 6 de junho de 2020

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Prorrogação do auxílio emergencial elevará gastos para até R$ 203 bi


Vladimir Chaves


A eventual prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses deve elevar o custo do programa para um valor entre R$ 202 bilhões e R$ 203 bilhões, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo o secretário, a equipe econômica estuda o pagamento de duas parcelas extras de R$ 300 cada (R$ 600 para mães solteiras).

No fim de maio, Rodrigues tinha anunciado que o pagamento de três parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) do auxílio emergencial custaria R$ 151,5 bilhões , o que implica o custo médio de R$ 50,5 bilhões por mês. O pagamento adicional de duas parcelas de metade do valor (R$ 300 para beneficiários em geral e R$ 600 para mães solteiras) elevaria o custo em torno de R$ 51 bilhões, totalizando impacto de R$ 202 bilhões a R$ 203 bilhões.

“[O valor] está sendo fechado e será anunciado. É número substancial e está sendo fechado”, destacou Rodrigues. Ele acrescentou que o governo tem como diretriz proteger os mais vulneráveis. Segundo ele, como o desenho do auxílio emergencial já está pronto, ficará mais fácil de fazer os pagamentos extras.

O auxílio emergencial é um benefício financeiro concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção  no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus, causador da covid-19.

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Políticos de oito países criam aliança para fazer frente à China


Vladimir Chaves


Um grupo de destacados políticos de oito democracias, incluindo os Estados Unidos, criou uma aliança de parlamentares para ajudar a combater o que consideram a ameaça que a crescente influência da China representa para o comércio global, segurança e direitos humanos.

A Aliança Interparlamentar sobre a China, apresentada na sexta-feira, surge quando os EUA enfrentam o desafio de conseguir uma aliança coesa para fazer frente à crescente influência econômica e diplomática da China. Os EUA condenaram a decisão do governo de Pequim de impor uma legislação de segurança nacional em Hong Kong que ameaça a autonomia da cidade.

O grupo disse que pretende “construir respostas apropriadas e coordenadas e ajudar a criar uma abordagem proativa e estratégica em questões relacionadas à República Popular da China”. O senador republicano dos EUA Marco Rubio e o democrata Bob Menéndez, o ex-ministro de Defesa japonês Gen Nakatani, Miriam Lexmann, da comissão de relações exteriores do Parlamento Europeu e o influente parlamentar conservador do Reino Unido Iain Duncan Smith são copresidentes do grupo recém-lançado.

“A China, sob o comando governo do Partido Comunista Chinês, representa um desafio global”, disse Rubio em mensagem de vídeo no Twitter. O senador é crítico frequente do governo de Pequim e defensor de legislação nos EUA para medidas que abordem as ações da China em Hong Kong.

O governo de Pequim tem dito repetidamente que a situação em Hong Kong é uma questão interna e afirma que a expansão econômica e diplomática da China não representa uma ameaça global.

“Instamos um pequeno número de políticos a respeitar os fatos, respeitar as regras básicas das relações internacionais, abandonar a mentalidade da Guerra Fria, parar de interferir nos assuntos internos e de fazer movimentos políticos por interesses egoístas”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang, em conferência de imprensa em Pequim na sexta-feira.

‘Grande custo’

A aliança disse que a ascensão econômica da China pressiona a ordem global com base em regras e que países que tentaram fazer frente ao governo de Pequim até agora tiveram que agir sozinhos e “muitas vezes com um grande custo”. A lista de países participantes inclui EUA, Alemanha, Reino Unido, Japão, Austrália, Canadá, Suécia, Noruega e membros do parlamento europeu.

Várias dessas nações enfrentaram intensas consequências econômicas ou políticas por interferir em ambições estratégicas da China.

Os esforços assertivos do governo Trump para reescrever o relacionamento comercial bilateral com a China levaram a uma prolongada guerra comercial que teve consequências globais, enquanto outras medidas resultaram em jornalistas dos EUA expulsos da China.

A iniciativa da Austrália para responsabilizar a China pela pandemia de Covid-19, que teve origem na cidade de Wuhan, resultou em novas tarifas sobre a cevada australiana e restrições de alguns frigoríficos.

“Chegou a hora de países democráticos se unirem em uma defesa comum de nossos valores compartilhados”, disse o parlamentar britânico Smith no Twitter.

InfoMoney


sexta-feira, 5 de junho de 2020

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Senado deve votar projeto que obriga presença de fisioterapeutas por 24 horas em CTI


Vladimir Chaves


O Senado deve votar projeto de lei que determina a presença ininterrupta de fisioterapeuta nos centros de terapia intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. O PL 1.985/2019, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), foi aprovado na quinta-feira (4) no Plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, um profissional da área deverá estar presente nos CTIs de hospitais e clínicas públicas ou privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, de forma a perfazer o total de 24 horas. Além disso, o PL obriga os profissionais escalados a ficarem disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados.

O texto aprovado na Câmara foi o substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), que alterou, da proposta original, apenas a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos, como determina também resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A versão aprovada não estabelece um número mínimo de fisioterapeutas por leito.

A norma da Anvisa determina, atualmente, a obrigatoriedade de assistência fisioterapêutica nas unidades de terapia intensiva (UTIs) por no mínimo 18 horas por dia. Ainda conforme a agência, CTI é um agrupamento, numa mesma área física, de mais de uma UTI.

Segundo o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região, o objetivo dessa prática é preservar, manter, desenvolver ou reabilitar a integridade de órgãos, sistemas ou funções do corpo humano.

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SUS ganha reforço na identificação precoce de casos de COVID-19


Vladimir Chaves


Duas novas estratégias para o enfrentamento da COVID-19 vão reforçar a assistência à população no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia, sendo uma delas em comunidades ou favelas. O Governo Bolsonaro através do Ministério da Saúde vai repassar recurso financeiro aos municípios que criarem Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para identificarem e tratarem precocemente os casos leves da doença. A previsão de investimento é de R$ 1,2 bilhão.

Esses estabelecimentos vão possibilitar que os demais serviços oferecidos nos postos de saúde da Atenção Primária, como os cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, por exemplo, sejam mantidos e retornem à rotina habitual. A criação dos novos modelos de atendimento foi feita por meio das portarias nº 1.444 e nº 1.445, de 29 de maio de 2020.

“A rede de cuidado à saúde tem que estar organizada e permitir a continuidade das ações. As gestantes precisam ser atendidas, as crianças precisam ter seu esquema vacinal completado, os diabéticos e hipertensos precisam ir à farmácia básica pegar suas medicações, precisam de consultas. O acesso tem que existir, mas precisa ser organizado”, justifica Daniela Ribeiro, secretária substituta de Atenção Primária à Saúde.

Os Centros de Atendimento para enfrentamento da COVID-19 estarão disponíveis a todos os municípios brasileiros que solicitarem credenciamento. Eles atuarão como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS) na busca de ampliação dos diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal, proporcionando maior resolutividade da assistência a pessoas com sintomas leves da COVID-19.

Estes Centros serão classificados em três tipologias: Tipo 1 para municípios de até 70 mil habitantes; Tipo 2 para municípios entre 70 e 300 mil habitantes; e Tipo 3 para municípios com mais de 300 mil habitantes. O incentivo financeiro para os municípios e Distrito Federal terá os seguintes valores mensais: R$ 60 mil para os Centros de Atendimento Tipo 1; R$ 80 mil para os do Tipo 2; e R$ 100 mil para os do Tipo 3.

Já os Centros Comunitários são serviços da Atenção Primária com credenciamento exclusivo para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme definição feita em 2010 de áreas caracterizadas como aglomerado subnormal pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com essa classificação, 196 municípios com mais de 4 mil habitantes podem solicitar o recurso, o que vai possibilitar atendimento a cerca de 17 milhões de pessoas.

Outra diferença é o incentivo financeiro de custeio mensal e o adicional por pessoa, para estimular a atualização do cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco. Dessa forma, além de subsidiar com dados para a busca ativa e o monitoramento remoto, a ação vai fortalecer a atuação das equipes de Saúde da Família e Atenção Primária nessas localidades.

“Essa estratégia vai possibilitar que os gestores municipais que não tenham uma área com cobertura de Equipe de Saúde da Família e nem Unidade Básica de Saúde, mas que considere crítica, possa usar um equipamento social para adaptar o serviço para permitir o acesso das pessoas ao atendimento”, explica Daniela Ribeiro.

Os Centros Comunitários de Referência serão classificados em duas tipologias: Tipo 1 para comunidades e favelas que tenham população entre 4 e 20 mil pessoas; e Tipo 2 para comunidades e favelas com população maior do que 20 mil pessoas. O incentivo financeiro ao Distrito Federal e municípios que implantarem os Centros Comunitários terá os seguintes valores mensais: R$ 60 mil para o Tipo 1 e R$ 80 mil para o Tipo 2.

As gestões municipal e distrital podem utilizar os espaços disponíveis em sua rede de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro. A decisão de como operacionalizar as duas estratégias é de autonomia do gestor. As solicitações de credenciamento estão sujeitas a análise técnica e orçamentária e poderão ser feitas por meio da página e-Gestor AB, assim que o sistema for liberado na plataforma. A previsão é que isto aconteça ainda nesta semana. Ao ter o credenciamento temporário autorizado, será publicado em portaria no Diário Oficial da União.

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Bolsonaro revela que haverá mais duas parcelas do auxílio emergencial e aumento no valor do Bolsa Família.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro revelou que o Ministério da Economia estuda o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. 

"Vai ter, também acertado com o Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamente para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego", disse.

O auxílio emergencial foi aprovado em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo. 

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data. 

"Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí", afirmou.

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Ministério Público denuncia Ricardo Coutinho e mais 12 por crimes decorrentes da contratação criminosa.


Vladimir Chaves


O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), denunciaram à Justiça, nesta quinta-feira (04/06), o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 12 investigados. Os procedimentos de investigação criminal, no âmbito da Operação Calvário, revelaram “os bastidores da criminosa contratação da Cruz Vermelha do Brasil - Filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena – HETSHL, no ano de 2011”. Embora a investigação tenha revelado crimes cometidos durante oito anos, este novo processo restringe-se a três fatos: pagamento de propina, engenho para dispensa da licitação e desvio de recursos públicos.

Além do ex-governador, foram denunciados Daniel Gomes da Silva, Livânia Maria da Silva Farias, Waldson Dias de Souza, Jovino Machado da Nóbrega Neto, Ney Robinson Suassuna, Aracilba Alves da Rocha, Fabricio Paranhos Langaro Suassuna, Otto Hinrichsen Júnior, Edmon Gomes da Silva Filho, Saulo de Avelar Esteves, Gilberto Carneiro da Gama e Sidney Da Silva Schmid.

De acordo com o Gaeco, essa denúncia tratou das condutas que tiveram repercussão criminal a partir da relação entre Ricardo Coutinho Daniel Gomes. Primeiro, a denúncia trata “do recebimento de propina do ex-governador do Estado da Paraíba, em contrapartida à perspectiva de implementar esboço de prestação de serviço formatado pelo agente corruptor, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado, com a participação de Livânia Farias, Ney Suassuna, Aracilba Rocha e Fabrício Sussuna”.

O MPPB também detalha a fraude empregada no processo de contratação da Cruz Vermelha do Brasil pelo Estado, através de procedimento de dispensa de licitação, tendo como responsáveis, além de Ricardo, Daniel e Livânia, também o ex secretário Waldson de Souza, Jovino Neto e Otto Júnior (representante da Cruz Vermelha).

Ao descrever o dano ao erário, a denúncia do Ministério Público mostra o desvio de recurso públicos por meio do sobrepreço no contrato de prestação de serviço pactuado entre o Estado da Paraíba e a CVB/RS. O “valor global, anual, importou em pagamento de R$ 88.150.242,92, durante o primeiro ano da contratação, montante arbitrado para conciliar a prestação dos serviços e garantir o pagamento de propina, elementares para a estruturação do “esquema de corrupção”, azeitando a máquina para o repasse de valores a agentes públicos (a Ricardo Coutinho, em especial), de forma sistemática, através do ‘caixa da propina’, que viria a se concretizar a partir do segundo semestre de 2012, próximo às eleições municipais daquele ano”.


Veja denúncia na íntegra AQUI

quinta-feira, 4 de junho de 2020

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Projeto de Márcio Melo suspende cobrança de empréstimos consignados dos servidores municipais de Campina Grande.


Vladimir Chaves


O vereador de Campina Grande, Márcio Melo Rodrigues deu entrada no Projeto de Lei que propõe a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados, por parte das instituições financeiras, aos servidores do município. A ação beneficia servidores efetivos, inativos e pensionistas.

Segundo o PL a suspensão das cobranças terá um prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública estadual/municipal.

Sendo aprovado do projeto pela Câmara Municipal de Campina Grande, entrará em vigor a partir da publicação da lei no Diário Oficial.

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Ministério Público recomenda proibição de fogueiras e fogos em Campina Grande


Vladimir Chaves


O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação à Prefeitura de Campina Grande para que proíba as fogueiras e fogos  juninos. Ao recomendar a medida, o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte considerou que a poluição atmosférica produzida pela fumaça decorrente desses materiais podem agravar os problemas de saúde das pessoas acometidas por doenças respiratórias, especialmente, pela covid-19. De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde, a infecção já foi confirmada em mais de 16 mil paraibanos, provocando a morte de mais de 400 doentes.

O promotor de Justiça lembra que, desde 2004, o Ministério Público, juntamente com órgãos ambientais, faz um trabalho de combate à poluição atmosférica produzida pela fumaça de fogueiras, em Campina Grande. A cidade é conhecida por realizar uma das maiores festas populares do País, nesta época do ano. "Estamos fazendo nova recomendação á Prefeitura para que além das fogueiras combatam também os fogos de artifícios, porque também produz fumaça e farão um grande mal às pessoas que têm problemas respiratórios”, disse Eulâmpio Duarte.

A recomendação foi direcionada ao secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município, Geraldo Cavalcante. Na recomendação, o promotor lembra que de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Eulâmpio destaca ainda que a Organização Mundial de Saúde declarou situação de pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus “que afeta a capacidade pulmonar dos acometidos e pode evoluir para uma síndrome aguda respiratória grave”.

O representante do MPPB citou dispositivos legais que justificam a recomendação, como a Lei Complementar Municipal 042/2009, que já proíbe a queima de fogueiras juninas em logradouros, ruas asfaltadas e locais próximos a estabelecimentos de uso coletivo; a Lei 4129/2003, que dispõe sobre as regras disciplinares das posturas do município e, em seu artigo 308, I, veda a preparação de fogueiras nos logradouros públicos que estejam pavimentados com asfalto, e, ainda o Código de Posturas Municipal, que em seu artigo 308, inciso V, veda soltar fogos de artifício, bombas, morteiros e outros que possam provocar prejuízo ao público, sem autorização.

Considerando, por fim, a aproximação dos festejos juninos, o promotor de Justiça José Eulâmpio  recomendou que, durante o período em que vigorar a pandemia do novo coronavírus que a Prefeitura, através dos seus órgãos competentes, adote as providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício. “A não adoção das medidas recomendadas ensejará a proposição das medidas judiciais cabíveis, dentre elas, a proposição de ação civil pública”, lembra o representante do MPPB.

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Brasil inicia testes com vacina contra covid-19


Vladimir Chaves


O Brasil iniciará neste mês testes com a potencial vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, informaram a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que participará do estudo, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A autorização para que os testes sejam realizados no país foi publicada pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (2). Segundo a Unifesp, duas mil pessoas participarão dos testes, que serão feitos também com apoio do Ministério da Saúde.

"O mais importante é realizar essa etapa do estudo agora, quando a curva epidemiológica ainda é ascendente e os resultados poderão ser mais assertivos", disse a coordenadora do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), da Unifesp, Lily Yin Weckx, que é a investigadora principal do estudo, segundo comunicado da universidade.

Para a etapa dos testes em São Paulo, serão selecionados 1 mil voluntários que estejam na linha de frente do combate à covid-19, pois estão mais expostos à doença. Os voluntários não podem ter entrado em contato com a covid-19.

De acordo com a Unifesp, os testes, que serão financiados pela Fundação Lemann, contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o final deste ano. O registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os países participantes, disse a universidade.

Segundo a Anvisa, o pedido para realização dos testes foi feito junto à agência reguladora pela empresa AstraZeneca do Brasil, controlada pelo conglomerado farmacêutico AstraZeneca, e busca "determinar a segurança, eficácia e imunogenicidade da vacina".

"Os estudos iniciais não clínicos em animais e os estudos clínicos de fase 1 em humanos para avaliar a segurança da vacina foram realizados na Inglaterra e os resultados demonstraram que o perfil de segurança da vacina foi aceitável", disse a Anvisa.

Com as epidemias de covid-19 no Reino Unido, na Europa continental e nos Estados Unidos caindo do pico e as taxas de transmissão do coronavírus em queda nesses lugares, uma importante tarefa para os cientistas tem sido buscar locais com surtos ativos da doença e buscar voluntários em países onde a doença ainda está em alta.

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Produção industrial cai 18,8% com pandemia em abril e tem pior resultado em 18 anos


Vladimir Chaves


A produção industrial caiu 18,8% em abril, na comparação com o mês anterior, refletindo os efeitos do isolamento social, iniciado em meados de março, para controle da pandemia de Covid-19. É a queda mais intensa da indústria desde o início da série histórica, em 2002, e o segundo resultado negativo seguido, com perda acumulada de 26,1% no período.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada  pelo IBGE. No ano, de janeiro a abril, o setor encolheu 8,2%, e nos últimos 12 meses, recuou 2,9%. Em relação a abril do ano passado, a queda na indústria foi maior, -27,2%, sexto resultado negativo seguido nessa comparação e o mais elevado desde o início da série registrada pelo Instituto.

“O resultado de abril decorre, claramente, do número maior de paralisações das várias unidades produtivas, em diversos segmentos industriais, por conta da pandemia. Março já tinha apresentado resultado negativo. Agora, em abril, vemos um espalhamento, com quedas de magnitudes históricas, de dois dígitos, em todas as categorias econômicas e em 22 das 26 atividades pesquisadas”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo.

Entre as atividades, o pior recuo veio de veículos automotores, reboques e carrocerias (-88,5%), que foi pressionada pelas interrupções da produção dos automóveis, caminhões e autopeças em várias fábricas do país. Com isso, a atividade intensificou o recuo observado no mês anterior (-28%) e registrou a queda mais intensa desde o início da série.

Segundo Macedo, a interrupção da produção de veículos automotores impacta outros segmentos industriais, que também caíram em abril: metalurgia (-28,8%), produtos de borracha e de material plástico (-25,8%) e máquinas e equipamentos (-30,8%). Outros recuos relevantes vieram das atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-18,4%) e bebidas (-37,6%).

Indústrias alimentícias e farmacêuticas têm alta em relação a março

Macedo observa que as atividades que produzem itens de consumo essenciais avançaram em abril. É caso de produtos alimentícios (3,3%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (6,6%), que voltaram a crescer após recuarem em março (-1,0% e -11%). Perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal também subiram (1,3%), enquanto o setor extrativo ficou estável (0%).

“Embora o impacto positivo dos alimentos tenha vindo, principalmente, da maior produção do açúcar, observamos aumentos também na produção de outros gêneros alimentícios necessários para as famílias, como leite em pó, massas, carnes e arroz”, comentou o gerente da pesquisa.

Quedas históricas em todas as grandes categorias

André Macedo destaca ainda que o recuo em todas as grandes categorias econômicas marcou o menor resultado das suas séries históricas. Bens de consumo duráveis teve a queda mais acentuada de abril (-79,6%), influenciada, em grande parte, pela menor fabricação de automóveis. Foi o terceiro mês seguido de queda na produção, com perda acumulada de 84,4% nesse período.

O segmento de bens de capital (-41,5%) também teve redução mais elevada do que a média nacional (-18,8%). Os setores produtores de bens intermediários (-14,8%) e de bens de consumo semi e não duráveis (-12,4%) também caíram, com o primeiro intensificando a queda de março (-3,7%), e o segundo mantendo o resultado negativo que vem desde novembro do ano passado, acumulando nesse período perda de 25,2%.

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Consórcio Nordeste pode levar os 9 governadores ao Impeachment.


Vladimir Chaves


Os Ministérios Públicos estaduais, os Tribunais de Contas, TCU, PGR e todos os órgão de controle do país devem nos próximos dias tomar atitudes em relação ao calote que o Consorcio Nordeste aplicou em si mesmo, e no povo, celebrado como o grande momento de mudança, os governadores dos estados nordestinos, rebelados contra o Governo Federal, na figura do presidente Bolsonaro, criaram o Consorcio prometendo ser a última bolacha do pacote, com viés mais ideológico que gerencial, até viagens a Europa fizeram, mostrando-se como verdadeiros líderes nacionais.

Um turismo com o dinheiro público serviu mais para fazer média e prometer demais, o Consórcio Nordeste era a alternativa para manter a força contra Bolsonaro e juntos poderem pressionar Brasília para liberar as benesses negadas. O Coronavírus caiu como uma luva para que o Consorcio pudesse mostrar iniciativa e com liberdade orçamentária para solucionar o mal do Covid-19, pois seriam a outra face da moeda no tratamento dispensado ao combate ao virus.

No final a compra de respiradores pulmonares pela Paraíba e outros oito Estados do Nordeste à empresa paulista Hempcare Pharma ganhou contornos de caso judicial após o dinheiro empregado na transação, R$ 48,7 milhões, ter sido antecipado, mas os equipamentos não terem sido entregues. A compra foi cancelada, e o Consórcio Nordeste foi à Justiça com medidas para reaver a quantia repassada.

Cada Estado do Nordeste teria direito a 30 respiradores, ao custo de R$ 4,9 milhões, para reforçar leitos para casos graves de Covid.

Ao longo dos últimos dias, a Justiça Federal, na Bahia, determinou o bloqueio das contas da empresa Hempcare Pharma e de seus dois sócios, além de outras empresas que estejam em seu nome. O processo está em segredo de Justiça e foi movido pela Bahia, Estado que preside o Consórcio Nordeste. Os bloqueios foram solicitados no valor total da transação entre os Estados e a empresa.

A Hempcare Pharma se posicionou revelando surpresa já que explicou haver acordo com os Estados do Nordeste para devolução do dinheiro até 10 de junho. Acrescentou também que quando a compra dos equipamentos à China se mostrou inviabilizada, ofereceu aos governadores do Nordeste a opção por equipamentos na indústria nacional, mas que eles negaram essa alternativa. A negativa dos governadores foi dada alegando que os equipamentos apontados pela Hempcare, na indústria nacional, dependem ainda de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Diante da situação complicada e vergonhosa cabe agora aos órgãos de fiscalização e as Casas Legislativas apurarem, ja se escuta nos bastidores, principalmente das oposições a palavra IMPEACHMENT que poderá pegar os 09 chefes de governos, que queriam mudar o mundo, mas não esqueceram as velhas práticas. O que não pode é se perder dinheiro público.


quarta-feira, 3 de junho de 2020

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Brasil ingressa em consórcio global para produzir vacina


Vladimir Chaves


O governo Bolsonaro anunciou a participação do Brasil no projeto Acelerador de Vacina (ACT Accelerator), iniciativa internacional para produção de vacina, medicamentos e diagnósticos contra o novo coronavírus. O projeto conta com a adesão de mais de 44 países, empresas e entidades internacionais, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Decidimos que o Brasil vai entrar no chamado acelerador de vacinas, que é um projeto aí de vários países e empresas privadas que estão buscando investir e trabalhar em conjunto para o desenvolvimento de uma vacina para o Covid-19", informou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, após participar de uma reunião, no Palácio do Planalto, para encaminhar a adesão do Brasil.

Também participaram da reunião, que foi coordenada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto; o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes; o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

Marcos Pontes destacou a competência internacionalmente reconhecida do Brasil no desenvolvimento e produção de vacinas e a qualificação dos pesquisadores brasileiros. Segundo ele, a expectativa é de que o país, participando dessa iniciativa, possa ter acesso mais rápido à futura vacina contra o vírus. "O Brasil é um país que tem uma competência no desenvolvimento de vacinas, a capacidade de nosso pesquisadores e cientistas é reconhecida internacionalmente, assim como a capacidade produção de vacinas", explicou.

O governo infirmou que a Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é uma das instituições com capacidade de produzir a vacina no futuro. Além de participar do acelerador de vacina, o ministro Ernesto Araújo informou que o país também estabelecerá cooperação bilateral com outros países que desenvolvem estudo na área.  

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Governo Bolsonaro entrega mais 60 ventiladores pulmonares à Paraíba, destes 30 foi para João Pessoa.


Vladimir Chaves


Diante da incompetência de alguns governadores e prefeitos no enfrentamento a pandemia do Covid-19, a salvação tem sido as ações do Governo Bolsonaro, que sem medir esforços tem feito de tudo para evitar o colapso na rede hospitalar. Nos últimos dias o Governo Bolsonaro entregou a estados e municípios 2.651 ventiladores pulmonares, enquanto que governos como o do Estado da Paraíba até a presente data não adquiriu um só respirador.

No caso da Paraíba o caos só não é maior devido à intervenção do Governo Bolsonaro, ontem 02, o governo entregou mais 60 ventiladores, destes 30 foi para Prefeitura de João Pessoa, perfazendo um total de 130 respiradores entregues a Paraíba.

Por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com COVID-19, o Governo Bolsonaro já entregou entre abril e junho os equipamentos em  22 estados: Acre (30), Alagoas (30), Amapá (85), Amazonas (178), Ceará (75), Espírito Santo (70), Goiás (25), Maranhão (45), Pará (364), Paraíba (130), Paraná (20), Pernambuco (95), Rio de Janeiro (637), Rio Grande do Norte (80), Rondônia (65), Roraima (75), Santa Catarina (17), São Paulo (460), Sergipe (70), Piauí (20), Bahia (60) e Tocantins (20).

Desse total, 1.486 são ventiladores de UTI e 1.165 de transporte, que também podem ser usados em unidades intensivas. A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. A pasta auxiliou ainda a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas. "As entregas reforçam as estruturas da assistência hospitalar para enfrentar da melhor forma a COVID-19. Elas também representam o investimento que estamos fazendo como legado para o Sistema Único de Saúde (SUS)", destaca o secretário-executivo substituto, Élcio Franco.

Somente este fim de semana, entre os dias 29 de maio e 02 de junho, foram entregues 1.039 equipamentos, dos quais 627 ventiladores de UTI e 412 ventiladores de transporte. Esse reforço do Governo do Brasil contemplou 14 estados: Amapá (10), Pará (114, sendo 30 para Belém), Espírito Santo (60), Maranhão (20), Paraíba (60), Pernambuco (10), Rio de Janeiro (230, sendo 30 para a Fiocruz), Rondônia (40), Roraima (50), São Paulo (290), Sergipe (40), Piauí (20), Bahia (60) e Tocantins (20), além de 15 para o Ministério da Defesa.  

A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é parte do apoio estratégico do Governo Bolsonaro no atendimento aos estados. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade. A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio irrestrito aos gestores locais do SUS.

O Ministério da Saúde assinou, até o momento, cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares, sendo: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões, 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milhões, 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões, e 950 com a WED, no valor de R$ 57 milhões. O esforço brasileiro na aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre fabricantes processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia, entre outras. A distribuição dos equipamentos tem ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional, que depende de algumas peças que são importadas.

O Ministério da Saúde já habilitou 7.441 leitos de UTI em todo o Brasil, sendo 231 de UTI pediátrica, para atendimento exclusivo a pacientes com coronavírus e adquiriu 340 leitos de UTI volantes, que são de instalação rápida, para fortalecer a rede hospitalar em saúde.

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Curitiba: Terroristas atacam agencias bancárias, prédios públicos e queimam bandeira do Brasil.


Vladimir Chaves


Criminosos de esquerda da ANTIFA queimaram uma bandeira do Brasil, na noite desta segunda-feira (1), em protesto contra presidente da República, Jair Bolsonaro, em Curitiba.

Os bandidos ainda depredaram agências bancárias do Santander, Bradesco e Itaú. O Shopping Mueller, a sede do Fórum de Curitiba, na Avenida Cândido de Abreu e a sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) também foram alvo dos atentados da horda de criminosos.

Os ataques só sessaram com a chegada das forças de segurança, policiais que acompanhavam o avanço da horda tiveram que pedir reforço, a Tropa de Choque da Polícia Militar reagiu com bombas de gás lacrimogênio dispersando os criminosos.

terça-feira, 2 de junho de 2020

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Coronavírus: mais de 200 mil pessoas estão curadas no Brasil


Vladimir Chaves


O Brasil registra 206.555 pessoas curadas da Covid-19. O número representa 40% do total de casos registrados no país (514.849). Outras 278.980 pessoas seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h de ontem (31).

O Governo do Brasil, junto às secretarias de saúde estaduais e municipais, está cuidando de todos e empenhando os esforços necessários para garantir o atendimento médico a quem precisa. São realizados investimentos constantes em aquisição de insumos, respiradores, testes de diagnóstico, remédios e equipamentos de proteção para profissionais de saúde, além da habilitação de leitos de UTI.

Até o momento, o país registra 29.314 óbitos, sendo que 480 foram registrados nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24h, apesar de a maioria ter acontecido em outros dias. Isso porque as notificações ocorrem apenas após a conclusão da investigação dos motivos das mortes. Assim, do total de novos registros, 218 óbitos ocorreram, de fato, nos últimos três dias e outros 4.208 estão em investigação.

Cerca de dois mil municípios do país não possuem casos de coronavírus e 70% das cidades não registram nenhum óbito pela doença.


Mortes causadas pelo Covid-19 por regiões:
Sudeste: 13.834 óbitos
Nordeste: 8.866 óbitos
Norte: 5.690 óbitos
Sul: 549 óbitos

segunda-feira, 1 de junho de 2020

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Cidades com menos de 15 mil habitantes devem usar pregão eletrônico


Vladimir Chaves


Os municípios com menos de 15 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico em todas as aquisições de bens e serviços comuns, realizadas com recursos decorrentes de Transferências Voluntárias da União, a partir de hoje (1º). Estão nesta situação 3.165 cidades, espalhadas por todas as regiões do Brasil. Segundo levantamento do Ministério da Economia, os convênios com esses municípios movimentaram mais de R$ 2,2 bilhões em 2019.

“Este é um movimento para tornar as contratações públicas mais eficientes, aumentando a concorrência nas licitações e gerando economia para o município. É também uma forma de ampliar a transparência sobre a utilização dos recursos das transferências voluntárias, pois o andamento de um pregão eletrônico pode ser acompanhado por qualquer cidadão interessado no controle social”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, em nota.

De acordo com a secretaria, o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) está disponível de forma gratuita para todos os municípios. Para usar o sistema, é necessário celebrar um acordo com o Ministério da Economia. Até o momento, 1.808 cidades utilizam a ferramenta.

O uso obrigatório do pregão eletrônico nessas contratações foi estabelecido pelo Decreto nº 10.024/19 e também pela Instrução Normativa nº 206/2019.

As cidades com menos de 15 mil habitantes são o último grupo a ter de utilizar essa modalidade em suas aquisições de bens e serviços realizadas com recursos de transferências voluntárias. Com isso, a medida passa a valer para todos os estados e municípios.

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Vereador solicita que prefeito baixe decreto proibindo fogueiras no período junino em Campina Grande.


Vladimir Chaves


O vereador Alexandre Pereira (PSD) apresentou requerimento a ser apreciado pela Câmara Municipal de Campina Grande no qual solicita ao prefeito Romero Rodrigues a expedição urgente de decreto para proibir que fogueiras sejam acesas no município durante o mês de junho, excepcionalmente este ano, por causa da pandemia do coronavírus.

No documento, o parlamentar lembra que a prática de acender fogueiras representa uma tradição vinculada à cultura nordestina e diz lamentar qualquer tipo de medida que venha no sentido de limitar as liberdades individuais e coletivas dos cidadãos, mas destaca que algumas restrições vêm se mostrando indispensáveis para enfrentar a disseminação da doença e salvar vidas.


Alexandre Pereira frisou ainda no requerimento que a prática de acender fogueiras já tem perdido força nos últimos anos, diante de uma série de limitações impostas pela justificativa da saúde pública e os danos causados às pessoas, principalmente aquelas com problemas respiratórios.

“Agora, diante da crise que atravessamos, tais danos se mostram ainda mais perigosos pelo fato óbvio de que o coronavírus afeta drasticamente o sistema respiratório das pessoas infectadas, de modo que a fumaça proveniente das fogueiras pode se tornar um elemento de risco para esses pacientes”, complementou o parlamentar no requerimento.

Assessoria

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