Contra a picaretagem e noticias falsas, deputados retomam debate sobre o diploma de jornalista obrigatório.


Vladimir Chaves



Deputados, professores, empresários e sindicatos defenderam ontem (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o diploma em jornalismo como remédio contra a picaretagem e a divulgação de conteúdos falsos. Eles sugeriram a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 206/12) que reinstitui a obrigatoriedade do documento para o exercício da profissão no Brasil. O debate foi promovido pela Comissão de Comunicação.

“Em um cenário onde a gente tem a maioria da população se informando por redes sociais, nós precisamos qualificar cada vez mais o jornalismo praticado no Brasil”, disse a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Cunha.

Para ela, o jornalismo profissional é o antídoto contra a onda de desinformação e de notícias falsas (fake news) que atinge todo o mundo. “Vivemos em uma sociedade que se baseia em mentiras propagadas em larga escala e com objetivos específicos, e deixamos de lado o papel de um profissional que se capacita, no mínimo, por quatro anos para exercer um papel fundamental na democracia.”

Samira Cunha revelou que atualmente, sem a necessidade de diploma, há casos de menores de idade e de analfabetos com registro profissional de jornalista no País.

Fim do diploma

Em 2009, após 40 anos de vigência da regulamentação que exigia o diploma de nível superior para o exercício no jornalismo no Brasil (Decreto-Lei 972/69), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que qualquer pessoa, independentemente de formação, pode assumir as funções de jornalista.

Os ministros atenderam a um recurso do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e do Ministério Público Federal (MPF). O Sertesp alega que a exigência do diploma é inconstitucional porque a Constituição garante a todos o direito à liberdade de expressão e ao livre pensamento.

Para a presidente da Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo, Marluce Zacariotti, a obrigatoriedade do diploma em nada compromete a liberdade de expressão. “O jornalista não manifesta sua opinião nas notícias e reportagens que escreve, portanto a exigência do diploma não lhe garante a alegada exclusividade no direito à manifestação do pensamento pela mídia ou por qualquer outro meio”, disse.

Relator do caso no STF, o ministro Gilmar Mendes já havia concedido liminar em 2006 permitindo o exercício da atividade aos que atuavam na área mesmo sem graduação em jornalismo ou registro profissional. Em 2009, a conclusão de Mendes foi que “a formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros”.

Retrocesso

O diretor da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Armando Rollemberg, disse que a decisão foi um retrocesso e alertou para consequências desastrosas para a sociedade.

“O jornalismo é tudo que não tem a ver com a mentira. Dentro do jornalismo cabe a liberdade de expressão, mas na liberdade de expressão não cabe à mentira”, pontuou. “A mentira interesseira, odienta, articulada, em um pouco mais de 24 horas, pode trazer prejuízos enormes para a sociedade. Às vezes não é nem possível fazer uma retratação equivalente”, acrescentou.

Jornalista e professor, o deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), que propôs o debate, defendeu a formação em jornalismo como instrumento de garantia da qualidade do trabalho. “Eu acredito que um grande passo para acelerar o combate às fake news é tornar o diploma de jornalismo obrigatório por meio dessa PEC que está parada aqui na Casa”, disse.

Também jornalista, o deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) criticou a decisão do STF e também defendeu a PEC. “Queria perguntar ao ministro Gilmar Mendes se ele faria uma cirurgia com algum médico que não tivesse sentado nas cadeiras do curso de medicina”, questionou.

O parlamentar afirmou que o fim da obrigatoriedade do diploma desvalorizou a função dos cursos de jornalismo. “Hoje ninguém mais quer fazer faculdade de jornalismo. Para que ficar quatro anos estudando jornalismo se nem do diploma precisa?”, criticou.

A PEC

Em análise na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/12, do Senado, reinstitui a obrigatoriedade do diploma de nível superior específico em jornalismo para o exercício da profissão no Brasil.

O texto, porém, prevê que o diploma não será exigido de quem produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural na sua área de formação para ser divulgado em veículos de comunicação. Exemplos disso são advogados, médicos e técnicos de diversas áreas que escrevem artigos para jornais.

sexta-feira, 27 de outubro de 2023

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Primeira pesquisa sobre o 2º turno na Argentina traz Javier Milei a frente do esquerdista Sergio Massa.


Vladimir Chaves



A primeira pesquisa para o segundo turno da eleição presidencial na Argentina, divulgada nesta quarta-feira, 25, traz Javier Milei  a frente do esquerdista Sergio Massa. De acordo com a CB consultoria, o economista libertário tem 50,7% das intenções de votos válidos, contra 49,3% do ministro peronista.

O cenário para a segunda etapa da votação, que acontecerá  em 19 de novembro, é imprevisível: Massa tem conseguido manter unificado o voto do peronismo, mas é mais rejeitado do que Milei, que recebeu nesta quarta o apoio da terceira colocada no primeiro turno, a ex-ministra Patricia Bullrich.

O instituto considerou dois cenários para analisar as intenções de votos: Um com indecisos e outro apenas com os eleitores convictos de que irão as urnas (na Argentina o voto não é obrigatório)

CONFIRA OS NÚMEROS COM OS INDECISOS:

Javier Milei: 41,6%

Sergio Massa 40,4%

Branco/Nulo 10,4%

Não sabem 7,5%

CONFIRA AS INTENÇÕES DE VOTOS SOBRE O VOTO AFIRMATIVO

Javier Milei 50,7%

Sergio Massa 49,3%

quinta-feira, 26 de outubro de 2023

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Senado rejeita indicado por Lula para chefiar Defensoria Pública da União


Vladimir Chaves



O Plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 35 votos a favor e 38 contrários, além de uma abstenção. Seriam necessários ao menos 41 votos para a aprovação. Ele assumiria a vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.

A indicação de Roque, feita pela presidente Lula (MSF 35/2023), havia sido aprovada no último dia 11 de julho, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Porém, o indicado enfrentou resistência dentro de setores da oposição no Senado. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), chegou a apresentar uma questão de ordem questionando a necessidade de maioria absoluta para a aprovação de um indicado para o DPU. Mesmo com os apelos dos senadores em Plenário e os compromissos assumidos por Igor Roque com a bancada evangélica em relação a temas como aborto, a indicação acabou rejeitada nesta quarta.

Em vão o senador petista Fabiano Contarato, chegou a implorar pela aprovação do nome indicado pelo presidente petista.

“Nós temos que entender que as instituições são de Estado. O princípio é da impessoalidade. Estes são os princípios que regem a administração pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Não podemos incorrer no equívoco de vetar ou inviabilizar qualquer nome por qualquer conteúdo ideológico. Nós temos que ter a consciência de que a Defensoria Pública é uma instituição de Estado essencial para que a justiça seja efetuada a todos, principalmente à população hipossuficiente: pobres, pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência” implorou.

DPU

A Defensoria Pública da União é o órgão público encarregado de prestar gratuitamente serviços de defesa judicial e extrajudicial e de orientação jurídica. A lei que organiza a instituição também atribui à DPU a missão de promoção dos direitos humanos (Lei Complementar 80, de 1994).

A Defensoria Pública da União atua junto às Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar, bem como junto aos Tribunais Superiores e instâncias administrativas da União.

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Caixa Econômica e governo federal patrocinam exposição com Bandeira do Brasil sendo associada ao nazismo, maconha, pênis...


Vladimir Chaves



A Caixa Econômica Federal e o Governo Federal patrocinaram uma exposição que teve como objetivo ultrajar a Bandeira Nacional do Brasil. A bizarra exposição “batizada” de “O Grito”, esteve disponível para o público na Caixa Cultura, em Brasília, desde o último dia 17, mas devido à ampla revolta que causou acabou sendo cancelada.

Segundo o senador Cleitinho (PL), a afronta ao símbolo nacional custou aos cofres públicos R$ 250.000,00.

“Essa exposição custou duzentos e cinquenta mil reais, isso não tem nada de cultura, maconha na bandeira do Brasil, isso é cultura? A Caixa tem que exonerar o responsável por essa patifaria” desabafou o senador.


A exposição colocou diversas imagens de Bandeiras do Brasil associando-a ao nazismo, maconha, pênis, martelo e foice, outra com um desenho do ex-presidente Bolsonaro defecando sobre a bandeira.

Outra expunha uma imagem em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), aparece dentro de uma lata de lixo envolta com a bandeira do Brasil. Junto com ele, dentro da lata, estão a senadora Damares Alves (Republicanos) e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes.


A assessoria da Caixa em nota após a repercussão nas redes sociais anunciou que decidiu suspender a exibição por identificar “manifestação com viés político” na peça, o que fere as diretrizes do banco estatal.

Após o cancelamento da bizarrice os responsáveis pelo evento distribuíram uma fitinha com a frase “dedo no cú e gritaria”.


quarta-feira, 25 de outubro de 2023

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Plenário inicia análise da PEC que limita decisões monocráticas no STF


Vladimir Chaves


O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC é o primeiro item da pauta da sessão plenária desta terça-feira (23). Propostas de Emenda à Constituição exigem dois turnos de votação (o 1º tem cinco sessões de discussão enquanto que o 2º tem três).

Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de magistrados. A PEC 8/2021 veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.

A proposta também estabelece prazo para os pedidos de vista, que devem ser concedidos coletivamente pelo prazo máximo de seis meses, com a possibilidade de uma única renovação, limitada a três meses. Hoje cada ministro pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado.

Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores na relação com a sociedade brasileira. 

“Assim como os demais Poderes, o Judiciário precisa aprimorar as atividades, dando mais celeridade e legitimidade às decisões. A maneira de agir, julgar e servir ao povo está em constante evolução. A sociedade muda, o Direito muda e a Constituição muda” defendeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A proposta, que tem como primeiro signatário o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de outubro. Na justificação da nova proposta, Oriovisto aponta que o uso reiterado de decisões cautelares monocráticas acaba antecipando decisões finais e gerando relações de insegurança jurídica. 

Para o relator da PEC na CCJ, Esperidião Amin (PP-SC), “a decisão monocrática deixou de ser a exceção para se tornar presente na quase totalidade dos julgados do STF”.

segunda-feira, 23 de outubro de 2023

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Projeto "Escolas de Chuva" leva água e atividades pedagógicas para comunidades em situação de escassez hídrica


Vladimir Chaves



A escassez hídrica e a falta de acesso à água potável são desafios persistentes em diversas regiões do país, afetando o abastecimento doméstico e, consequentemente, a educação. De acordo com dados do Censo Escolar 2020, mais de 13 mil escolas públicas na região Nordeste enfrentam problemas de acesso inadequado à água. Diante desse cenário, o projeto "Escolas de Chuva", uma iniciativa da Coca-Cola Brasil em parceria com a Cáritas NE2, surge como uma ação voltada para disponibilizar água às escolas que enfrentam esses desafios localmente.

Por meio da construção de cisternas e outros sistemas de captação de água pluvial, as escolas beneficiadas pelo projeto terão acesso à água. O recurso assegurará o abastecimento básico das escolas, incluindo o consumo pelas crianças, e será utilizada também para fins educacionais, como promover o cultivo de hortas escolares, que possibilitará uma alimentação mais segura, saborosa e nutritiva localmente.

A Escola Municipal Inácio Luís de Lima, localizada no Distrito de São José da Mata, Campina Grande, na Paraíba, foi a primeira a receber o projeto. O diretor de Relações Governamentais da Coca-Cola Brasil, Victor Bicca, destaca a relevância do projeto para a empresa e para a comunidade. Segundo ele, para a companhia, a água é um tema prioritário e está relacionado à sustentabilidade do negócio e do planeta.

“Nosso compromisso quando falamos de água não é apenas melhorar a eficiência hídrica de nossas operações, mas também devolver à natureza e à sociedade o equivalente a 100% da água utilizada. Desde 2015, isso já acontece por meio de programas de conservação ambiental, reflorestamento e acesso à água. Em 2021, estabelecemos novos compromissos globais com prazo até 2030, focando em eficiência, proteção de bacias hidrográficas e acesso comunitário a água. Além disso, contribuímos para a implementação de sistemas e soluções de tratamento, distribuição e acesso sustentável à água potável em todo o país por meio do nosso principal programa, o Água + Acesso”, enfatizou Victor Bicca.

Com o programa, segundo o diretor, a Coca-Cola Brasil ampliou o acesso anual à água tratada em mais de 1,6 bilhão de litros, atendendo a mais de 190 mil pessoas em 400 comunidades distribuídas por dez estados brasileiros. Esse volume é suficiente para abastecer uma cidade com 44 mil habitantes ao longo de um ano. Agora, com o 'Escolas de Chuva', a empresa dá mais um passo importante para alcançar resultados significativos nas regiões que serão beneficiadas. 

Focando no compromisso de atingir a segurança hídrica e dar acesso comunitário à água nas comunidades em que a Coca-Cola Brasil opera, a empresa estabelece parcerias com organizações como a Cáritas e com o poder público municipal. Atores locais que possuem entendimento do contexto e da região, incluindo os desafios e as oportunidades, garantindo assim que os projetos sejam desenvolvidos com consistência metodológica e relevância.

Para que uma escola possa ser contemplada com o projeto, é necessário que atenda a diversos critérios, incluindo local adequado para a construção das cisternas,  capacidade de realizar a manutenção das tecnologias e, acima de tudo, o engajamento dos gestores e professores, segundo a Secretária Executiva Regional da Cáritas, Neilda Pereira da Silva. “Esse engajamento deve ser evidenciado por meio da participação ativa em formações e capacitações voltadas para a discussão do tema do abastecimento de água, bem como na capacidade de atuarem como multiplicadores de conhecimento para os alunos e a comunidade escolar”, explica Neilda.

De acordo com a Cáritas, o escopo do projeto envolve ainda a implementação de tecnologias sociais, como cisternas com capacidade de armazenamento de 52.000 litros, destinadas à captação e armazenamento da água da chuva. Além disso, inclui a construção de sistemas de reuso de água, conhecidos como "bioáguas", e a criação de pomares ou hortas, com o objetivo de transformar a escola em um ambiente sustentável.  “A produção resultante dessas iniciativas será utilizada para o consumo interno da escola, servindo como um exemplo educativo para os estudantes e a comunidade escolar, destacando a importância de uma alimentação saudável e o uso consciente dos recursos hídricos", ressalta Neilda.

O projeto Escolas de Chuva contemplará 15 escolas, sendo 12 localizadas na Paraíba e três em Pernambuco. Até o final do ano, todas as escolas selecionadas nessa fase deverão contar com cisternas instaladas e programas pedagógicos incorporados de forma permanente. O impacto do programa deve alcançar mais de 1.500 alunos.

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Frente da Agropecuária diz ter votos suficientes para derrubar veto de Lula


Vladimir Chaves


A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) diz ter votos suficientes para derrubar os vetos de Lula ao projeto de lei que trata sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com 283 votos a favor. No Senado, recebeu apoio de 43 parlamentares. Em ambas as casas legislativas, o apoio já demonstrado quando da deliberação do texto seria mais do que o necessário para rejeição aos vetos.

Na sexta-feira (20), o petista vetou o principal ponto da proposta, que estabelece que os povos indígenas só possuem o direito de reivindicar as terras que eles ocupavam no dia 5 de outubro de 1988 – data de promulgação da Constituição Federal. Essa tese jurídica ficou conhecida como marco temporal.

Presidente da FPA, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) classificou o veto parcial do presidente da República como um "desrespeito ao Congresso Nacional". O parlamentar lembrou que o projeto de lei passou na Câmara e no Senado com larga vantagem e afirmou que vai trabalhar para derrubar a decisão do governo.

"Nós não podemos assistir de braços cruzados a injustiça com os proprietários rurais do país. Não podemos assistir de braços cruzados a escalada da violência no campo. E é por isso que nós vamos tomar providências. Essa providência será já nas negociações da próxima sessão do Congresso Nacional nós trabalharmos para derrubar esse veto", disse.

O governo vetou outros pontos da proposta. Um deles previa que a instalação de bases militares, expansão de rodovias ou a exploração de energia de cunho estratégico poderiam ocorrer sem consulta às comunidades indígenas. Lula também disse não ao artigo que permitia a instalação, em terras indígenas, de redes de comunicação, estradas e outras vias de transporte.

O artigo que previa indenização por benfeitorias aos atuais ocupantes de áreas que viessem a se tornar terras indígenas também foi barrado pela presidência da República.

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Marajás: Mordomias de Lula e Jaja no Palácio da Alvorada torra milhões do contribuinte.


Vladimir Chaves



A estrutura milionária para oferecer vida de marajá a Lula e Janja no Palácio da Alvorada, tem consumido milhões do sofrido povo brasileiro, as mordomias incluem 74 funcionários que se revezam 24 horas do dia paparicando o casal. As extravagâncias incluem 11 motoristas para oito carros, aspones, maître, chef de cozinha, garçons, camareiras, fisioterapeuta e diversos outros.

Para que o contribuinte possa ter uma ideia dos custos para bancar a vida nababesca do casal, somente o consumo de água e luz no Palácio do Alvorada, já custou mais de R$1 milhão aos brasileiros, este ano.

Segundo dados fornecidos através da Lei de Acesso à Informação às contas de luz do Alvorada no primeiro semestre, totalizaram R$589,2 mil.

Já o consumo de água do casal presidencial e funcionários do Palácio Alvorada fecharam em R$418,5 mil, de janeiro a setembro.

A estrutura milionária para garantir as mordomias do casal inclui ainda o impressionante consumo de gás na cozinha palaciana: R$57,3 mil.

Os custos da mordomia não incluem o viveiro de pássaros do Alvorada, cuja conta de água, esse ano já bateu R$265,8 mil, em agosto foi R$61,6 mil.

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Casal sequestrado por terroristas do Hamas dedicava à vida auxiliando palestinos.


Vladimir Chaves


Oded Lifshitz e sua esposa Yocheved estão entre as centenas de vítimas sequestradas pelos terroristas do Hamas. Por ironia do destino o casal dedicava a vida no socorro aos palestinos, fazia parte de um programa social que socorria pacientes palestinos de Gaza para hospitais em Israel.

O casal viajava até a fronteira para buscar palestinos enfermos e levava-os para hospitais de Israel, onde faziam todo o acompanhamento durante toda a hospitalização.

Há duas semanas, durante o ataque terrorista, ambos foram raptados da sua casa no Kibutz Nir Oz, perto da fronteira de Gaza, e estão detidos pelo Hamas desde então.

domingo, 22 de outubro de 2023

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