O Ministério da Saúde (MS)
emitiu na noite desta quarta-feira (15) uma nota informativa aos Estados e
municípios, revisando a orientação sobre a vacinação contra a covid-19 para
adolescentes sem comorbidades. A nota informa que o MS não recomenda mais a
aplicação da vacina no público de 12 a 17 anos – que começara a ser contemplado
pela campanha nacional horas antes, no mesmo dia.
O documento foi publicado
no sistema do Ministério da Saúde por volta das 21h30 e é assinado
eletronicamente por Rosana Leite de Melo, secretária-extraordinária de
Enfrentamento à Covid. A pasta mantém, no entanto, a orientação para que a
vacinação siga em adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência
permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.
A nota destaca que a
"Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda a imunização de criança
e adolescente, com ou sem comorbidades" e que os benefícios da vacinação
para este público "ainda não estão claramente definidos". No Brasil,
o único imunizante usado nessa faixa etária é o da Pfizer.
Conass e Conasems pedem
posicionamento da Anvisa
Leia, na íntegra da nota:
"NOTA INFORMATIVA Nº
1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Assunto - Vacinação em
adolescentes
A Secretaria
Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, na Nota Técnica nº
40/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, revisou a recomendação para imunização contra
COVID-19 em adolescentes de 12 a 17 anos, restringindo o seu emprego somente
aos adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente,
comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela
Anvisa do uso da Vacina Cominarty (Pfizer/Biontech), com base nas seguintes
premissas:
A Organização Mundial de
Saúde não recomenda a imunização de criança e adolescente, com ou sem
comorbidades;
A maioria dos adolescentes
sem comorbidades acometidos pela COVID-19 apresentam evolução benigna, apresentando-se
assintomáticos ou oligossintomáticos;
Somente um imunizante foi
avaliado em ECR;
Os benefícios da vacinação
em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos;
Apesar dos eventos
adversos graves decorrentes da vacinação serem raros, sobretudo a ocorrência de
miocardite (16 casos a cada 1.000.000 de pessoas que recebem duas doses da
vacina);
Redução na média móvel de
casos e óbitos (queda de 60% no número de casos e queda de mais de 58% no
número de óbitos por covid-19 nos últimos 60 dias) com melhora do cenário
epidemiológico.
Destacamos que a
orientação da NOTA TÉCNICA 36/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS estabelecia que os
adolescentes sem comorbidades seria o último subgrupo elegível para vacinação e
somente vigoraria a partir do dia 15 de setembro. Outrossim, reafirmamos que
Estados e Municípios sigam as orientações do Programa Nacional de
Operacionalização da Covid-19.
Por fim, reiteramos que
esta Secretaria, subsidiada pela Câmara Técnica Assessora de Imunização da Covid-19,
revisará, sempre que necessário, suas recomendações, com base em dados de
segurança e na evolução das evidências científicas.
