Feira Central de Campina Grande terá funcionamento normal no feriado de 8 de dezembro.


Vladimir Chaves


Comerciantes da Feira Central de Campina Grande, através da Associação dos Feirantes do Mercado Central (AFEMEC), solicitaram da administração do mercado central para que a feira tenha funcionamento normal no feriado do dia 8 de dezembro, (Nossa Senhora da Imaculada Conceição).

Segundo o administrador do Mercado Central, Aguinaldo Batista, a pedido dos próprios comerciantes a feira funcionará normalmente no sábado, 8 de dezembro.

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

 Nenhum comentário

Quase um terço das cidades brasileiras corre o risco de virar desertos de notícia, diz pesquisa


Vladimir Chaves


Pelo menos 30% dos municípios brasileiros correm o risco de virar “desertos noticiosos”, áreas sem cobertura de jornalismo local. Essas localidades, mapeadas pela pesquisa Atlas da Notícia, têm apenas um ou dois veículos jornalísticos e abrigam 34 milhões de pessoas.

Caso essas cidades deixem de ter jornais impressos, sites de notícias, revistas, rádios ou redes de televisão, elas podem se juntar aos outros 51% de municípios brasileiros encontrados pela pesquisa que não têm cobertura alguma. Nesses “desertos”, moram 30 milhões de pessoas.

Somados os percentuais das duas categorias, são 81% de cidades no Brasil em situação de vulnerabilidade. O quadro é preocupante, segundo analisa Angela Pimenta, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), instituição que realizou o Atlas da Notícia.

“Nesses locais, a dependência dos veículos é maior em relação ao poder público para verba de publicidade, e há uma cultura menos difundida da liberdade de expressão”, disse ela ao Centro Knight. “O poder público não tem escrutínio jornalístico. E o direito à informação, previsto na Declaração dos Direitos Humanos, não é atendido”.

Os piores cenários estão nas regiões Norte (onde 70% das cidades são “desertos”) e Nordeste (64% de “desertos”), especialmente em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Localidades sem veículos de jornalismo têm população média de 11 mil habitantes. As cidades com risco de perderem cobertura jornalística local, por sua vez, têm média populacional ligeiramente maior, de 65 mil pessoas.

Este é outro ponto de alerta, de acordo com Sérgio Spagnuolo, fundador e editor do Volt Data Lab, agência de jornalismo de dados que desenvolveu o levantamento. “Esses ‘quase desertos’ vão pegar cidades maiores e jogar nesse mundo dos desertos de notícias. São cidades mais desenvolvidas, com mais pessoas, se tornando desertos”, disse ao Centro Knight.

A pesquisa também verificou uma dependência maior de cobertura feita por rádios e jornais impressos, sobretudo fora dos grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Pela primeira vez, o Atlas da Notícia mapeou todos os tipos de veículos de imprensa e encontrou 32,1% de rádios, 27% de impressos, 22,2% de televisões, 18,4% de meios digitais e 0,4% de revistas.

A dependência do jornalismo impresso é ainda mais significativa quando se considera que, dentre os 81 veículos fechados no Brasil desde 2011, 46 eram jornais, de acordo com dados da pesquisa. “Há nesse panorama duas crises: a crise político-econômica, que pressiona esses meios sobretudo na questão do financiamento, e a disrupção digital”, analisa Pimenta.

Para Pimenta, a falta de verba pode também influenciar a qualidade do jornalismo produzido, já que o trabalho de reportagem exige recursos.

“Há uma tendência de sair da reportagem para produzir opinião e colunismo. Se não existe a matéria prima da reportagem para sustentar análises e opiniões sobre a vida local, o resultado é um jornalismo mais fragilizado para essas populações”, observou ela.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

 Nenhum comentário

Deputado diz que reforma do Código Tributário pode alavancar economia do pais.


Vladimir Chaves


Para o deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL), a economia brasileira só será alavancada quando todos os municípios forem tratados de forma isonômica no Código Tributário, especificamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A distribuição das verbas precisa ter um critério universal, a economia brasileira só será alavancada quando os municípios forem tratados de forma igualitária” disse o deputado.

Justificando sua tese o parlamentar citou como exemplo o caso de Campina Grande, que com uma população de 407 mil habitantes recebeu no ano de 2017, R$ 73 milhões do FPM, mesmo valor que recebeu a cidade de Alagoinha na Bahia, com 155 mil habitantes.

Em 2017, a cidade de João Pessoa com 801 mil habitantes recebeu R$ 226 milhões de FPM, já a cidade de Aracaju com 641 mil habitantes recebeu R$ 213 milhões.

O Código Tributário foi criado em 1966, dando privilégios as capitais, que tem direito a 10% do FPM.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

 Nenhum comentário

ANP cobra esclarecimentos sobre preços de combustíveis a distribuidoras


Vladimir Chaves


A ANP solicitou hoje (27/11), em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei Nº 9478/97 e na Resolução CNPE Nº 4/2002.

Agência tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final.

De acordo com a pesquisa de preços divulgada pela ANP na semana passada, o valor da gasolina C*, que estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se reduzido para R$ 1,6761. No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final. O último acompanhamento da ANP, divulgado esta semana, indica que embora o preço da gasolina C* tenha caído cerca de R$ 0,51 nos dois últimos meses, só cerca de R$0,26 foram repassados pelas distribuidoras. O consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução da ordem de R$ 0,10 nos preços praticados na bomba.

* O preço da gasolina C é composto por 73% do preço da gasolina A praticado pela Petrobras (venda às distribuidoras) mais 27% do preço do etanol. O valor não considera tributos.

 Nenhum comentário

Comissão de Direitos Humanos quer prisão de jovem que reagiu a um assalto agredindo o bandido.


Vladimir Chaves


A Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais, por meio de um pedido feito junto à promotoria de Belo Horizonte, conseguiu autorizar a prisão do estudante de 21 anos que reagiu a um assalto com arma de brinquedo e espancou o bandido. O caso aconteceu na última quinta-feira (22), no bairro Camargos, região Oeste de Belo Horizonte.

De acordo com a presidente da Comissão, Gizelle Rosário Leitte, o jovem agiu com “demasiada força e não deu chances de defesa ao bandido”.

"Não precisava ele ter sido violento daquele forma, a vítima já estava no chão e ele continuou as agressões. O único criminoso nessa história é o estudante, que despejou todo seu ódio e rancor em cima da vítima. Ele deve ser preso e pagar pelo que fez. Nenhum ser humano merece passar pelo que aquele assaltante passou." Disse Gizelle.

O jovem foi conduzido pela polícia e responderá pelos crimes de tentativa de homicídio e lesão corporal grave sem chances de defesa da vítima, e pode pegar até 8 anos de prisão.

 Nenhum comentário

Após aumento do STF, líderes do Congresso se articulam para “engordar” seus contracheques.


Vladimir Chaves


Agora que o reajuste do salário dos ministros do STF foi sancionado por Michel Temer, o Congresso Nacional já se movimenta para engordar seu contracheque.

Deputados e senadores vão se agarrar ao argumento de que há pressão dos servidores.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro, e sancionado por Temer nesta segunda-feira (26).

terça-feira, 27 de novembro de 2018

 Nenhum comentário

Deputado Moacir Rodrigues envia carta ao ministro Paulo Guedes sugerindo ações voltas para o desenvolvimento do Nordeste.


Vladimir Chaves


Eleito tendo como principal proposta a luta pela segurança hídrica da população paraibana, o deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL), tem buscado soluções para o estado, antes mesmo de assumir o mandato, para isso tem tido uma agende marcada por reuniões e encontros com técnicos e representantes dos mais variados seguimentos da sociedade paraibana.

Essa semana o deputado eleito enviou carta ao futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, sugerindo ações pontuais que podem alavancar o desenvolvimento das pequenas e médias cidades não só do Estado da Paraíba, mas de todo o Nordeste.

O deputado eleito ao lado do seu irmão e prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, estão entre as primeiras lideranças da Paraíba a declararem apoio ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, inclusive são responsáveis pela expressiva votação do presidente no Compartimento da Borborema (nos dois turnos).

Confira a integra da carta:

Campina Grande, 22 de novembro de 2018.
Sr. Futuro Ministro da Economia
Coordenador do Grupo Técnico de Economia e Comércio Exterior
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES

Ministério Extraordinário de Transição

Centro Cultural Banco do Brasil
St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 - Edifício Tancredo Neves, Brasília - DF, 70200-002

Assunto: Ideias e proposições conceituais relacionadas às políticas públicas a serem desenvolvidas para pequenas e médias cidades do Nordeste do Brasil.
Sr. Coordenador Técnico e Futuro Ministro da Fazenda,

1.                     Ao cumprimentá-lo, e já na condição de deputado estadual eleito no Estado da Paraíba, venho apresentar a principal demanda da nossa Região Nordeste: retirar as cidades pequenas e médias do isolamento econômico.
2.                     O cenário desses cidades é de total dependência de programas sociais e receitas previdenciárias e isso retira dessa população o protagonismo econômico que pode mudar as vidas de milhões de pessoas para melhor.

 3.                    Precisamos de pôr um fim de uma vez por todas na “Indústria da Seca” e para este ponto temos uma proposição que é a contratação de requalificação dos Estudos e Análises sobre o Projeto de Transposição de Águas do Rio Tocantins em Interligação com a Bacia do Rio São Francisco. A matéria já foi objeto de complexo Estudo Técnico no âmbito do Ministério da Integração Nacional em 2003, nos termos do Processo de n° 59602.000417/2017-92, de autoria do Consórcio ENGERCORPS-HARZA.

4.                     A nossa proposição acima não retira a importância da conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco que tem se mostrado um projeto de vital importância para a garantia de recursos hídricos para ao abastecimento populacional e sobrevivência de criações. Entretanto, a saída para o desenvolvimento econômico dos Estados beneficiados seria a interligação das Bacias do Rio Tocantins e Rio São Francisco. O projeto uma vez executado  potencializaria a vazão de água em 100m³/s em direção as áreas beneficiadas, o que garante acúmulo de água para geração de energia hidrelétrica no Lago de Sobradinho e demais Usinas, reduz a estimativa de gastos com a revitalização do Rio São Francisco, promoverá a perenização de centenas de Rios e refletirá na possibilidade de instalação de 2 milhões de hectares de projetos de irrigação. Com isso, estabeleceremos segurança hídrica para 20 milhões de pessoas, que serão beneficiadas com o acesso inédito à água. É o projeto que levará ao fim a “indústria da seca”.

5.                     Outro ponto, todos os estudos na área de energias renováveis apontam o Nordeste Brasileiro como a “Mina de Ouro” do mapa solar brasileiro. Essa reserva energética precisa de um plano de incentivo para que nossa matriz energética se transforme na de menor custo do mundo e isso possibilitará uma redução importante no Custo Brasil e incluirá de vez o Nordeste no cenário de desenvolvimento. A energia renovável colocará o Brasil entre os países com a matriz energética limpa e do futuro e garantirá recursos para que os produtores rurais possam investir na produção.

6.                     Um último tópico que gostaria registrar é sobre o perverso critério de distribuição da Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Municípios. Notadamente o Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981, legislação que já beira os 40 anos, associado com a Lei Complementar de n° 62, de 28 de dezembro de 1989, com quase 30 anos de vigência, conceituam e definem os critérios do FPM de modo defasado e arcaico, prejudicando milhares de cidades que não se encaixam no perfil de tamanho populacional e privilegiando as capitais dos Estados Brasileiros. A regra estipulada no Decreto-Lei de n° 1.881/81 apenas aponta que as cidades acima de 156.216 habitantes terão o mesmo fator de distribuição de recursos do FPM, conforme Art. 1º, alínea “e”. Portanto, cidades do porte de Campina Grande (400 mil habitantes) recebem quase o mesmo volume de recursos que cidades com cerca de 160 mil habitantes. O reflexo dessa disparidade na distribuição de recursos é a incapacidade orçamentária para prover os munícipes de cidades do porte de Campina Grande-PB da oferta de melhores serviços básicos de saúde e educação, além de uma série de outros investimentos que poderiam ter o efeito de melhorar a qualidade de vida dos seus residentes.

7.                     Ciente dos grandes desafios que serão o pilar de transformação desse imenso Brasil, deixo aqui minha contribuição e minha disponibilidade em debater as pautas do Nordeste e da Paraíba.                

MOACIR RODRIGUES

Deputado Estadual Eleito - Paraíba

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

 Nenhum comentário