Veja a lista dos benefícios que o contribuinte paga a um deputado federal


Vladimir Chaves

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.


Impressões e materiais
até 15 mil impressões A4 por mês,
até 2 mil impressões A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano


Ajuda de custo.
O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 25 mil a R$ 38 mil, conforme a relação abaixo:

Acre: 37.779,62
Alagoas: 34.631,34
Amazonas: 36.872,84
Amapá: 36.706,11
Bahia: 32.981,17
Cerará: 35.918,24
Distrito Federal: 25.962,94
Espírito Santo: 31.626,61
Goiás: 29.990,43
Maranhão: 35.662,11
Minas Gerais: 30.490,33
Mato Grosso do Sul: 34.288,84
Mato Grosso: 33.337,27
Pará: 35.726,77
Paraíba: 35.560,42
Pernambuco: 35.256,76
Piauí: 34.654,96
Paraná: 32.862,54
Rio de Janeiro: 30.206,31
Rio Grande do Norte: 36.157,43
Rondônia: 36.960,22
Roraima: 38.616,18
Rio Grande do Sul: 34.573,13
Santa Catarina: 33.721,16
Sergipe: 33.944,35
São Paulo: 31.301,92
Tocantins: 33.401,78

Auxílio-moradia.
O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai subir para R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam apartamentos e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados usavam o benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam os apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.

Saúde. O valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$ 2,01 milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.




Congresso em Foco

sábado, 24 de janeiro de 2015

 Nenhum comentário

Assembleia Legislativa da Paraíba legaliza a crueldade e o sadismo contra animais nas vaquejadas.


Vladimir Chaves

Fazendo jus ao título de pior legislatura de todos os tempos a Assembléia Legislativa da Paraíba, achando pouco a “produção” de leis de relevância zero para sociedade paraibana, institucionalizou através da Lei Nº 10.428, de 20 de janeiro de 2015, a barbárie contra animais.

O Projeto de Lei de autoria do deputado Doda de Tião (PTB), foi sancionado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, (presidente estadual do Partido Ecológico Nacional), reconhecendo a vaquejada como “ESPORTE”.

Na verdade a vaquejada não tem nada de esporte, trata-se de um espetáculo primitivo, brutal, sádico e cruel contra animais, utilizado para regozijo dos imbecilizados, e que afronta inclusive a Constituição Federal nos termos do Art.225 § 1º, VII – “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

Relatos dão conta da crueldade a que são submetidos os animais sem que o público tome conhecimento, além das luxações internas e fraturas causadas pela derrubada do boi, sabe-se que em alguns casos os animais são vitimas de açoites, choque elétrico e até a introdução de pimenta no ânus, assim como uso de pequenos pregos nas luvas dos vaqueiros para sustentar a cauda do animal...

Veja um flagrante de crueldade.



 1 comentário

Diário Oficial do Estado traz reajuste do salário do governador Ricardo Coutinho.


Vladimir Chaves

Apesar do governador Ricardo Coutinho (PSB), ter anunciado na semana passada pelas redes sociais que renunciaria ao aumento do próprio salário e que suspenderia o reajuste da sua vice, Lígia Feliciano, e dos secretários, o Diário Oficial desta sexta-feira (22), traz o reajuste dos salários do governador, da vice e secretários.

Segundo a publicação do Diário Oficial, os proventos do governador passam a ser de R$ 29.688,58, o da vice-governadora Lígia Feliciano, R$ 23.750,86 e dos secretários de R$ 22.266,00.


O ato foi assinado pelo 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Trócolli Júnior. 


sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

 2 comentários

Orçamento da secretaria comandada por Efraim Morais será quatro vezes maior que o da segurança pública.


Vladimir Chaves

O deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) questionou o fato do governador da Paraíba ter destinado na LOA 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa, R$ 1 bilhão e 600 milhões, para à Secretaria de Estado do Governo, comandada pelo ex-senador Efraim Morais, enquanto que a Secretaria de Defesa Social (SEDS) recebeu apenas R$ 400 milhões e a Secretaria de Educação teve uma redução em seu orçamento na ordem de R$ 600 milhões.

“Não dá para entender por que o governo destina apenas R$ 400 milhões para o setor de segurança pública. Nós vemos um índice alarmante de violência em nosso estado. O Governo deveria ter priorizado as pastas de saúde, educação e segurança. O governo ainda tirou mais de R$ 600 milhões da Educação”, criticou o parlamentar.

 Nenhum comentário

Marajás vão receber mais de 32 salários mínimos para representarem o povo pobre da Paraíba


Vladimir Chaves

Apesar do Estado da Paraíba estar entre os mais pobres da federação os senhores deputados estaduais dando-se ao desfrute de legislarem em causa própria e ignorando a grave crise econômica que passa o país, mais as mazelas que afligem a maioria do povo paraibano, no “apagar das luzes” de 2014, em surdina, reajustaram em 26, 33% os próprios salários elevando de R$ 20,042 para R$ 25,3 mil.

Publicado no Diário Oficial o reajuste dos novos marajás aguarda apenas a assinatura do vice-presidente da Mesa Diretora, Edmilson Soares, para que o novo valor passe a vigorar a partir do dia 1º de fevereiro.

O aumento foi extensivo ao governador, à vice-governadora e os secretários de estado, mas o governador avisou que vai encaminhar Medida Provisória abrindo mão do aumento.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

 Nenhum comentário

Ministério Público Federal denuncia prefeito de Triunfo por fraude em licitação


Vladimir Chaves

O prefeito de Triunfo, na Paraíba, Damísio Mangueira da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação. Também foram acusados Renato Soares Virgínio, representante da empresa Constroi – Materiais e Serviços Ltda., Adriano Soares de Matos, então Sócio-Dirigente da A.S.M. Construtora Ltda., Flaviano Roosevelt Ricardo de Macedo, sócio-administrador da D. J. Construções Ltda., Rosália Pereira de Andrade, Maria Isis Gualberto de Sá e Geraldo Braz Pinheiro, membros da Comissão Permanente de Licitação.

A licitação questionada originou-se de convênio firmado, em 2006 – em outro mandato de Damísio Mangueira como prefeito –, entre o município de Triunfo (PB) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O órgão federal repassou 140 mil reais, e a contrapartida municipal teve o valor de R$ 4.329,90. Os recursos destinavam-se à implantação de 65 módulos sanitários domiciliares.

Para contratar a execução dos serviços a que se destinavam os recursos do convênio, a Prefeitura abriu um processo licitatório na modalidade “convite”, que requer um mínimo de três propostas. Segundo o MPF, há um forte indício de que houve irregularidades no processo, pelo fato de que as propostas de preço das empresas licitantes eram idênticas, apresentando, inclusive, os mesmos erros de ortografia e digitação.

Além disso, o procurador regional da República Joaquim José de Barros Dias, autor da denúncia, destaca que o mapa de apuração de documentos de habilitação estava posicionado, no processo, antes dos próprios documentos de habilitação das empresas participantes, quando a ordem lógica e correta seria a inversa.


A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, e não à Justiça Federal em primeiro grau, na Paraíba, porque Damísio Mangueira da Silva, na condição de prefeito, tem foro especial por prerrogativa de função, em ações criminais. Caso o Pleno do Tribunal receba a denúncia, ele e os demais acusados passarão a ser réus em ação penal. Se condenados, podem receber pena de detenção, de dois a quatro anos, e multa.

 Nenhum comentário

Assembleia Legislativa: Cássio reúne-se com o deputado Jutay Meneses.


Vladimir Chaves

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), entrou definitivamente na luta para que a oposição consiga êxito na disputa pela presidência da Mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba. No último final de semana esteve reunido com os deputados da bancada do PSDB (Tovar Correia Lima, Bruno Cunha Lima, Camila Toscano e Dinaldinho Wanderley).

Na tarde de hoje (22) o senador reuniu-se na sede do PRB com o deputado e presidente estadual da legenda, Jutay Meneses. Entre os pontos da pauta a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa.

 1 comentário

Servidores do Estado da Paraíba querem discutir aumento com o governo


Vladimir Chaves

Um dia após o fechamento da folha de pagamento, servidores públicos do Estado reclamam da falta de diálogo e de respostas do governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre o percentual de reajuste que será concedido ao pessoal. O presidente da Associação (APLP), Francisco Fernandes (foto), disse que desde novembro do ano passado foi enviado ofício ao governador Ricardo Coutinho, solicitando audiência, no entanto não receberam nenhuma resposta. Já os auditores fiscais resolveram procurar primeiramente o secretário estadual da Receita, Marialvo Laureano.

Francisco Fernandes lembrou que o mês de janeiro é a data-base dos servidores do magistério. “Estamos no dia 21 e até agora o governador recusa-se a nos receber em audiência para tratar da data-base da categoria do magistério. Estamos chegando ao fechamento da folha e nos preocupamos pois queremos saber a respeito do que vai ser colocado nos contracheques dos professores no mês de janeiro”, disse.

O magistério reivindica o reajuste de 13,1% concedido pelo Ministério da Educação, referente à lei nº 11.738 de julho de 2008, ou seja o cumprimento do piso salarial, a revisão dos planos e carreiras de salário, que está atrasado há 10 anos. “Além do retorno das gratificações da docência e paridade entre os professores aposentados e ativos. Ressalto que, atualmente, a APLP não recebeu qualquer informação acerca do reajuste dos professores da rede estadual de ensino”, destacou Fernandes.


Jornal da Paraíba

 Nenhum comentário

Deputado Efraim Filho anuncia voto contrário as Medidas Provisórias de Dilma que subtraem direitos dos trabalhadores e viúvas.


Vladimir Chaves

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), criticou o Governo Federal pelas medidas, que tornam mais difícil o acesso aos benefícios trabalhistas. As alterações serão enviadas em duas medidas provisórias ao Congresso Nacional. As Medidas Provisórias (MPs) foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 30 de dezembro e já vigoram, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso Nacional. 

“De forma lamentável o Governo Federal mexe nos direitos das viúvas, no direito dos trabalhadores, como deputado federal não medirei esforços para combater a usurpação dos direitos trabalhistas, e antes que essas Medidas Provisórias cheguem ao plenário para ser apreciadas pelo Congresso eu já antecipo o meu voto, em defesa dos direitos dos trabalhadores” ressaltou Efraim Filho.

Efraim Filho disse ainda esperar que a sociedade e as centrais sindicais se mobilizem em defesa dos direitos trabalhistas. “Essa é uma batalha que está apenas começando e que deverá contar com o apoio da sociedade e das centrais sindicais em defesa dos trabalhadores e das viúvas”concluiu.

Vejam o que muda com as novas regras propostas pelo Governo Federal:

1) Seguro-desemprego - Antes, eram necessários apenas seis meses de contribuição para ter acesso ao recurso. Agora, a 1ª solicitação só pode ocorrer após 18 meses seguidos no emprego. Uma 2ª solicitação poderá ser feita com 12 meses de casa e a 3ª se manterá nos seis meses atuais.

2) Pensão por morte - Dependentes de um contribuinte morto recebiam a pensão independente do tempo prestado pelo trabalhador. Agora, a MP estipula um período mínimo de 24 meses de contribuição previdenciária. O mesmo ocorre em casos de matrimônio, que também serão exigidos dois anos para a liberação do recurso – há uma exceção para mortes em função de acidentes de trabalho. O valor da pensão, que antes era de 100% do salário, agora é de 50% do benefício, mais 10% por dependente (caso não atinja valor suficiente, o benefício mais baixo é fixado em um salário mínimo).

3) Abono salarial - Se antes bastavam 30 dias de exercício para que o trabalhador na faixa de dois salários mínimos recebesse o abono, agora, o abono, no valor de um salário mínimo, será um direito para quem trabalhar pelo menos seis meses em um ano – e se mantiver na faixa salarial vigente.

4) Auxílio-doença - No auxílio-doença, a maior mudança é para o empregador. Atualmente, o prazo de afastamento a ser pago pela própria empresa é de 15 dias. Com as mudanças, passará a ser de 30 dias. O valor do benefício terá um teto, que é a média das últimas 12 contribuições do trabalhador.


5) Seguro-defeso - Um caso específico é o de pescadores artesanais de regiões em que a pesca é interrompida durante um período do ano para a reprodução das espécies em questão. Em alguns casos, tais profissionais acumulavam benefícios além do seguro-defeso, como seguro-desemprego e auxílio-doença. Agora o controle será maior, o trabalhador deverá comprovar que comercializou sua produção por 12 meses e, em casos de acúmulo, o contribuínte poderá escolher qual benefício irá manter.

 Nenhum comentário

Líder do PMDB na Câmara diz que líder do governo é fraco, desagregador e radical.


Vladimir Chaves

Agrava-se a crise entre PT e PMDB no Congresso Nacional, o tom da discórdia foi dado hoje (22), pelo líder da bancada do PMDB e candidato a presidência da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha. Segundo Cunha, daqui por diante à bancada do PMDB não participará de nenhuma discussão de matérias do governo que tenha como interlocutor o petista Henrique Fontana, líder do governo.

O deputado acusa o líder do governo de interferir no processo e de eleição da Mesa Diretora da Câmara. “É inaceitável a sua interferência como líder do governo na eleição da Câmara” desabafou.

Eduardo Cunha responsabilizou ainda o deputado petista pelas derrotas que o governo sofreu na Câmara.

“O Sr. Fontana sempre foi um líder fraco, desagregador e radical em suas posições e que levou o governo a várias derrotas pelas suas posições. A bancada do PMDB na Câmara não reconhecerá mais a sua liderança e não se submeterá mais a ele” declarou.

 Nenhum comentário

Brasil desperdiça 37% da água tratada, aponta relatório do governo federal


Vladimir Chaves

Em meio a uma das mais graves crises de abastecimento no Brasil, um relatório do governo federal mostra que 37% da água tratada para consumo é perdida antes de chegar às torneiras da população.

Essa água potável é desperdiçada principalmente devido às falhas das tubulações. Além disso, também há perdas com fraudes e ligações clandestinas no caminho.

Os dados de dezembro de 2013 foram incluídos no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico do Ministério das Cidades.

O relatório (concluído em dezembro de 2014) é a maior base de dados do gênero e aponta ainda aumento de consumo de água per capita na maioria dos Estados.

No levantamento anterior, referente a 2012, as perdas de água no país estavam em 36,9%. Isso significa que não houve nenhuma melhoria, durante um ano, no que é considerado por especialistas como uma das principais ações contra a escassez hídrica.

A tendência, ao longo do tempo, tem sido de queda nesse desperdício, mas em um ritmo considerado ainda muito lento diante das altas taxas verificadas nos Estados.


Em 2008, 41,1% da água captada e tratada era perdida. O índice mais recente, de 37%, ainda é muito alto em relação ao de países desenvolvidos –em cidades alemãs, por exemplo, ele é próximo de 7%.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

 Nenhum comentário

Três cidades brasileiras ganham prêmio internacional de transporte sustentável


Vladimir Chaves

As cidades de Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) receberam o prêmio Transporte Sustentável, concedido pelo ITDP (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, na sigla em inglês), que tem sede em Nova Iorque.

Esta foi a décima edição do prêmio e, conforme o Instituto, é a primeira vez que o reconhecimento foi concedido, de forma empatada, a três cidades distintas. Segundo o ITDP, o prêmio reconhece as conquistas e as estratégias do Brasil para melhorar da mobilidade e a qualidade de vida dos habitantes nas grandes cidades.

Belo Horizonte
No caso de Belo Horizonte, o comitê responsável pelo prêmio considerou a implantação do MOVE, que começou a operar com dois corredores, num total de 23 km. Além disso, destacou a revitalização de parte da região central, com a criação de ruas exclusivas para pedestres e uma rede de ciclovias de 27 km.

Rio de Janeiro
No caso da capital fluminense, o reconhecimento se deve ao início das operações do segundo de quatro sistemas de BRT que devem entrar em operação até as Olimpíadas de 2016, o Transcarioca. O corredor, com 39 km, atende a 270 mil usuários diariamente. Nos planos de mobilidade da cidade, o objetivo é ampliar para 60% a quantidade de cidadãos que têm acesso ao transporte de massa.

São Paulo
A capital paulista foi reconhecida pela implantação das ciclovias, que devem chegar a uma rede de 400 km ainda neste ano. Além disso, o comitê destacou a implementação de 320 km de faixas exclusivas de ônibus, que ampliou a média de velocidade operacional dos veículos em 21%.

Prêmio Transporte Sustentável
O prêmio foi criado em 2005 para ser concedido a cidades que implementaram projetos inovadores e sustentáveis de transporte. As estratégias devem melhorar a mobilidade para todos os habitantes, a segurança e o acesso para pedestres e ciclistas, além de reduzir as emissões de poluentes.

 Nenhum comentário

Insegurança: Comerciantes e feirantes cobram policiamento na Feira Central de Campina Grande.


Vladimir Chaves

Cansados de clamarem por segurança na Feira Central de Campina Grande, comerciantes e feirantes planejam uma grande mobilização para chamar a atenção das autoridades para a insegurança que reina naquela importante área comercial da cidade.

Os feirantes denunciam que estão entregues a própria sorte, depois que o governo desativou o único posto policial e retirou os três policiais que de forma precária davam segurança aos comerciantes e consumidores.

“Estamos indignados e desesperado, todos os dias comerciantes e clientes são assaltados aqui sem que nenhuma providencia seja tomada, pagamos impostos e temos direito a segurança, o governador precisa saber que existimos” desabafou um dos feirantes.

 Nenhum comentário

Municipalização do Hospital Dr. Edgley completa um ano, atendimento é elogiado até pelos vereadores da oposição.


Vladimir Chaves

No aniversário de um ano de municipalização dos serviços do Hospital Dr. Edgley, os avanços e a melhoria da qualidade dos serviços prestados na unidade hospitalar são reconhecidos até mesmo pelos vereadores da oposição.

Na tarde ontem (20), dois dos vereadores mais atuantes da bancada de oposição (Olímpio Oliveira e Galego do Leite), 
(foto) realizaram uma fiscalização no hospital e segundo o vereador Olímpio Oliveira (PMDB), a impressão que obteve foi a melhor possível desde o gerenciamento à satisfação dos pacientes.

“Na oportunidade, fomos recebidos pelas Dras. Ilka Nunes (Diretora do Hospital) e Hilta Macleide (Coordenadora da Saúde Mental). Registro o zelo profissional demonstrado pela Dra. Ilka, uma gestora muito competente. O papel do vereador de oposição é fiscalizar e denunciar o que não funciona, mas é também uma obrigação ética registrar quando o governo acerta. Isso tem nome: Seriedade” disse Olímpio.

O Hospital Dr. Edgley, está situado na zona leste de Campina Grande, uma das áreas de maior vulnerabilidade social da cidade. Enfrentando uma grave crise financeira e prestes a fechar as portas, foi municipalizado pelo prefeito Romero Rodrigues, no dia 27 de janeiro de 2014. 

 Nenhum comentário

Mendonça Filho: "Veto reflete a "sanha" do governo de transferir para o trabalhador a conta da crise"


Vladimir Chaves

Deputados da oposição criticaram o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda para pessoa física. A medida constava da Medida Provisória 656/14, que teve outros trechos vetados e foi publicada hoje no Diário Oficial da União como a Lei 13.097/15.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o veto reflete a “sanha” do governo em passar a conta da desarrumação da economia para o contribuinte. “O Executivo comete mais um abuso em cima do trabalhador que é essa não correção da tabela do imposto de renda pela inflação em 2014”, afirmou. Ele foi o autor da emenda com o percentual de aumento.

A inflação no ano passado, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegou a 6,41%, perto do teto da meta do governo (6,5%). O corte no reajuste acontece um dia após o aumento de impostos sobre consumidores e empresas nas áreas de combustíveis, produtos importados, cosméticos e operações financeiras para elevar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões.

Para Mendonça Filho, a medida foi feita para aumentar a base de arrecadação do Imposto de Renda. “À medida que o governo corrige a tabela por um patamar inferior à inflação, ele amplia a base de arrecadação e tributa mais trabalhadores que eram isentos”, argumentou.


Pelo texto vetado, quem recebesse até R$ 1.903,98 ao mês estaria isento do imposto. Atualmente, a isenção é para quem ganha menos de R$ 1.787,77.

 Nenhum comentário

Revitalização da Praça João Pessoa se arrasta na Capital


Vladimir Chaves

Com recursos da ordem de R$ 508 mil a obra de revitalização da praça João Pessoa virou símbolo do caos administrativo na Prefeitura da Capital.  Os trabalhos começaram em julho, em pleno período eleitoral e a previsão era de quem outubro estivesse concluído. Terminaram as eleições os vitoriosos foram diplomados, depois tomaram posse, e a obra da praça se arrasta na Capital.

Meio de milhão de reais e até agora nada feito. O piso está em péssima qualidade já que as pedras soltaram exigindo dos trabalhadores um novo esforço para recolocá-las.  A grama nova ainda não foi colocada. Bancos e iluminação ainda não existem no local. Quem passa pelo local percebe a cena de abandono em uma obra que era simplesmente uma revitalização sem nenhuma grande obra de estrutura e engenharia.

A Praça João Pessoa fica localizada no coração da Capital, entre os prédios sedes dos três poderes: Palácio do Governo ( pode Executivo), Assembléia Legislativa (Poder Legislativo) e Tribunal de Justiça ( Poder Executivo).

Entre os transeuntes a obra virou piada. "Em vez de praça dos Três Poderes, deveria ser agora a praça do Fim do Mundo", comentou um aposentado que sempre utilizava os bancos da praça para descansar um pouco.


Publicado originalmente no Site: PB 24 horas

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

 Nenhum comentário

Rede Sustentabilidade intensifica coleta de assinaturas para obtenção do registro definitivo no TSE.


Vladimir Chaves

Prestes a completar dois anos de existência, o Partido Rede Sustentabilidade, liderado nacionalmente pela ex-senadora Marina Silva, está decido a conseguir seu registro definitivo ainda nesse semestre e assim poder disputar as eleições municipais de 2016 em todo o Brasil.

A meta das lideranças do partido é conseguir coletar as 100 mil assinaturas que ainda faltam para que a legenda obtenha o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O partido já tem 442.525 adesões já validadas nos cartórios eleitorais.

Na Paraíba o “mutirão” de coleta de assinaturas começou no último dia 18, em Santa Rita, onde militantes e simpatizantes da REDE organizaram um posto de coleta de assinaturas. Nos próximos dias 24 e 25 deste, a militância vai intensificar a coleta de assinaturas nas principais cidades do Estado.

"Nossa meta é formalizar o partido ainda este ano e em breve oferecer alternativas políticas. O povo Paraibano tem apontado para uma necessidade de renovação do cenário político do estado e nossa militância vai construir essa opção" disse Hilário Junior, porta-voz da Rede Sustentabilidade na Paraíba.

Os interessados em participar dos mutirões podem obter mais informações e a ficha de apoio no site da Rede. O endereço é o www.redesustentabilidade.org.br. Basta clicar no ícone “Ficha de apoio” no topo da página. Depois, é só imprimir a ficha, preencher os dados, assinar e entregar ou enviar via correio para Rua Júlia Freire, 1200 - Sala 302 - Expedicionários, João Pessoa, PB | CEP: 58041-000.

 Nenhum comentário

STF: Vaga de suplente é da coligação e não dos partidos.


Vladimir Chaves

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou Mandado de Segurança (MS 30407) em que Carlos Roberto de Campos (PSDB-SP), Gervásio José da Silva (PSDB-SC) e Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) – ocupantes da primeira, quinta e sexta suplências do partido em seus respectivos estados – pediam para que fossem convocados ao exercício do mandato de deputado federal em razão de licença concedida aos respectivos titulares.

Ao acolher o parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro indeferiu o pedido de Carlos Roberto de Campos e julgou prejudicado o MS em relação a Gervásio José da Silva e Antônio Carlos Pannunzio, em razão da perda superveniente do objeto. Isso porque, conforme o site da Câmara dos Deputados, os deputados titulares reassumiram seus mandatos parlamentares. Apenas o deputado federal Júlio Francisco Semeghini Neto (PSDB-SP), ainda licenciado, continua no exercício do cargo de secretário de Estado.

Os autores do MS buscavam invalidar o critério adotado pela Mesa da Câmara dos Deputados, o qual confere precedência à convocação de suplente pela classificação de votação obtida na coligação partidária, observada a ordem de classificação encaminhada àquela Casa legislativa pela própria Justiça Eleitoral.
Decisão

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello registrou que o Plenário do Supremo, no julgamento do MS 30260, firmou orientação no sentido de que o preenchimento de cargos vagos deve contemplar os candidatos mais votados de acordo com a coligação, e não com o partido aos quais são filiados, regra que também deve ser observada na convocação dos respectivos suplentes.

Ele observou que a Mesa da Câmara dos Deputados, ao conferir precedência ao suplente da coligação, observando diretriz que tem prevalecido por décadas no âmbito da Justiça Eleitoral, “certamente considerou a vontade coletiva dos partidos políticos que, fundados na autonomia que lhes outorgou a própria Constituição da República (Ações Diretas de Inconstitucionalidade 1063 e 1407), uniram-se, transitoriamente, em função do processo eleitoral, para, em comum, e fortalecidos pelo esforço solidário de todos, atingir objetivos que, de outro modo, não conseguiriam implementar se atuassem isoladamente”.

O ministro explicou que as coligações permitem a partidos que isoladamente não conseguiriam atingir o quociente eleitoral o acesso a Casas Legislativas. “Tratando-se de eleições proporcionais, e como a distribuição de cadeiras entre os partidos políticos é realizada em razão da votação por eles obtida, não se desconhece que, fora das coligações, muitas agremiações partidárias, atuando isoladamente, sequer conseguiriam eleger seus próprios candidatos, eis que incapazes, elas mesmas, de atingir o quociente eleitoral”, afirmou.

O relator observou ainda que a matéria em questão trata “da preservação do direito das minorias que buscam, pela via democrática do processo eleitoral, o acesso às instâncias de poder”. A relevância de tal tema, segundo o ministro, integra os assuntos que merecem apreciação da Suprema Corte, incumbida “de velar pela supremacia da Constituição e pelo respeito aos direitos, inclusive de grupos minoritários, que nela encontram fundamento legitimador”.


“O que me parece irrecusável, nesse contexto, é o fato de que a posse do suplente (vale dizer, do primeiro suplente da coligação partidária), no caso em exame, processou-se com a certeza de que se observava a ordem estabelecida, há décadas, pela Justiça Eleitoral, e definida, quanto à convocação de suplentes, segundo o que prescreve o artigo 4º, caput, da Lei 7.454/85”, salientou o ministro.

 Nenhum comentário

Onde está a presidente?


Vladimir Chaves

O Brasil está assustado com o tamanho da herança maldita que o primeiro governo Dilma deixou para o país. Apagão, racionamento de energia, aumento de impostos, cortes de direitos trabalhistas já preocupam e demonstram como milhões de brasileiros foram enganados durante a campanha eleitoral.

Os erros do governo do PT não podem mais ser "escondidos embaixo do tapete". E a conta de todos esses erros será, injustamente, paga pela população.

Em meio a tudo isso, o país se pergunta: onde está a presidente?

Duas características são essenciais a um governante: responsabilidade e coragem.

Durante a campanha eleitoral faltou responsabilidade à presidente. Focada apenas em vencer as eleições, a candidata adiou medidas necessárias que agora, diante de um quadro agravado, vão custar ainda mais caro à população.

Hoje, falta à presidente coragem para olhar nos olhos dos brasileiros e reconhecer que está fazendo tudo o que se comprometeu a não fazer.

Ao se omitir no momento do anúncio de medidas que afetarão gravemente a vida do nosso povo, a presidente parece querer terceirizar responsabilidades que são essencialmente dela.

A pergunta que milhões de brasileiros se fazem hoje é: Onde está a presidente?


Senador Aécio Neves

 Nenhum comentário

Gastos do Governo Federal em 2014 com energia foi de R$ 1, 5 bilhão.


Vladimir Chaves

Anunciado pela Aneel na semana passada, o subsídio concedido pelo Tesouro para reduzir as contas de luz será cortado. O corte não só afetará o bolso do cidadão, como também aumentará os custos da máquina administrativa. O governo federal gastos elevados com energia, já que é responsável pelo pagamento das contas de luz de todos os prédios do setor público federal. Ano passado, os dispêndios com energia somaram R$ 1,5 bilhão. 

Em 2014, quando ainda se mantinha os repasses do Tesouro ao setor elétrico, o aumento do consumo de luz de um ano para o outro dos prédios públicos da União foi pequeno. Em valores constantes, já atualizados pela inflação, a diferença dos gastos de energia de 2013 para 2014 foi de apenas R$ 18,5 milhões, o que corresponde a alta de 1,3%.

Contudo, esse ano tem tudo para ser diferente. “Imagina o quanto isso não vai impactar nos gastos do governo? O governo federal deveria ser o primeiro interessado em promover redução de consumo de energia”, comentou o especialista em energia e professor da Unicamp, Gilberto Januzzi.

Segundo o professor, a administração detém conhecimento para promover a economia, como construções mais sustentáveis, auditorias energéticas em prédios e equipamentos mais eficientes, mas faltam lideranças para implementar tais ações de maneira ordenada e organizada. “A tarifa vai subir e vai gerar um impacto direto nos custos de manutenção de escolas, prédios, hospitais e de todo setor público. Deveria-se, então, promover eficiência energética. Mas há muito discurso e pouca pratica,” opina ele. 

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

 Nenhum comentário

Vereadores de Campina Grande realizam sessão extraordinária nesta terça-feira


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande realizará nesta terça-feira, às 10 horas, uma sessão extraordinária para deliberar sobre a mensagem remetida pelo Poder Executivo que reajusta de R$ 724 para R$ 788 o piso salarial dos servidores públicos municipal, em consonância com o novo salário mínimo nacional, vigente deste o dia 1º de janeiro último.

Os vereadores estão em recesso parlamentar desde o dia 20 de dezembro, mas reúnem-se em sessão extraordinária sempre que uma matéria envida pelo Poder Executivo requerer votação em regime de urgência.

 Nenhum comentário

Novos deputados receberão R$ 33,7 mil para custos com mudança


Vladimir Chaves

A Câmara dos Deputados cobrirá as despesas de mudança dos 223 novos deputados que tomarão posse no próximo dia 1º. Cada um dos parlamentares vai receber uma ajuda de custo de R$ 33,7 mil, o mesmo valor dos novos salários que foram aprovados para a próxima legislatura. Com isso, a Câmara dos Deputados vai gastar um total de R$ 7,5 milhões.

Além disso, eles também poderão ficar hospedados em um hotel no centro de Brasília entre os dias 1º e 4 de fevereiro, quando desembarcam na cidade para participar da posse.

As diárias custarão R$ 218,66 e dão direito a um acompanhante. Se todos os deputados aceitarem o benefício, os gastos chegarão a R$ 146,2 mil.



R7

 Nenhum comentário

Deputados vão ganhar R$ 136 mil de salário e benefícios em janeiro, mesmo em férias.


Vladimir Chaves

As atividades legislativas estão paradas desde o dia 22 de dezembro. Após o recesso, os deputados federais que foram reeleitos só vão voltar à Câmara após o dia 1º de fevereiro, quando será realizada a cerimônia de posse.

Durante todo esse período sem pisar nos corredores verdes do Congresso Nacional, cada deputado receberá, no mínimo, R$ 136,4 mil, entre salário e benefícios.

O mesmo ocorre com os deputados que não foram reeleitos. Apesar de estarem deixando a casa, eles também vão receber durante as 'férias' de janeiro.

O cálculo corresponde à soma do salário de R$ 26,7 mil mais os benefícios a que os parlamentares têm direito. A conta considera os vencimentos sem o reajuste de 26% aprovado em dezembro e que entrou em vigor nesta semana — agora cada parlamentar receberá o salário de R$ 33,7 mil. O novo salário só cairá na conta dos deputados a partir de fevereiro.  



R7

 Nenhum comentário

Telão de LED para posse dos deputados custará R$ 11,2 mil


Vladimir Chaves

A Cerimônia de Posse da Legislatura da Câmara dos Deputados terá um telão de LED. A instalação e a manutenção do equipamento custará R$ 11,2 mil. A posse dos novos parlamentares ocorrerá no dia 1° do mês que vem e será exclusiva para deputados, senadores, chefes dos poderes e de Estado e outras autoridades do primeiro escalão. O telão fará a transmissão ao vivo para os convidados no hall do órgão.

A Casa ainda locará 1.100 cadeiras para o evento, ao custo de R$ 5,8 mil. Elas devem ser de madeira ou metal, na cor preta ou dourada, com espaldar alto, assento acolchoado preto ou verde escuro, sem braços. As cadeiras devem suportar pessoas de até 120 quilos. 

 Nenhum comentário