Câmara dos Deputados pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça


Vladimir Chaves


A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.
As sessões de votação da reforma começam na terça-feira (6) à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.

sábado, 3 de agosto de 2019

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Confira os respectivos endereços no Conjunto Aluízio Campos, com base no sorteio público.


Vladimir Chaves


A Prefeitura de Campina Grande disponibilizou o resultado do sorteio que definiu em quais casas e apartamentos os futuros mutuários do Conjunto Habitacional Aluízio Campos, passarão a morar, a partir de outubro.

Ainda no mês de agosto os beneficiários participarão de uma vistoria nos imóveis. Em setembro vai ocorrer a assinatura dos contratos. E, no próximo dia 11 de outubro, haverá a entrega das chaves, durante solenidade que contará com a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro.

Para conferir o resultado do sorteio CLIQUE AQUI.

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

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População de idosos irá superar a dos jovens, atento vereador propõe criação da Policlínica do Idoso.


Vladimir Chaves


Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgados no ano passado, através do estudo de Projeção da População, nas próximas duas décadas haverá uma inversão de idade na população da Paraíba. Segundo a pesquisa em 2041, a população com idade acima de 65 anos, será superior as dos jovens com idade abaixo de 15 anos.

Preocupados com essa realidade cidades como João Pessoa e Campina Grande, tem procurado aperfeiçoar os serviços prestados a população da terceira idade. Em João Pessoa a Prefeitura criou a primeira Policlínica Municipal do Idoso, que presta serviços de assistência nas mais variadas áreas de saúde.

Os dados do IBGE também despertaram a atenção do vereador campinense, Marcio Melo, que apresentou propositura sugerindo a Prefeitura de Campina Grande, a instalação de uma Policlínica Municipal do Idoso.

O projeto do parlamentar propõe que a Prefeitura disponibilize profissionais de diversas especialidades para prestar assistência integral em saúde à população idosa do município. Tais como: atendimentos ambulatoriais nas especialidades médicas de angiologia, cardiologia, endocrinologia, geriatria, ginecologia, gastrenterologia, neurologia, reumatologia, enfermagem, odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, assistência farmacêutica, assistência social, e o funcionamento de grupos operativos que incentivem os participantes à convivência e recreação coletiva.

“É imprescindível que Campina Grande esteja pronta para essa nova realidade, disponibilizando serviços que atendam exclusivamente à população idosa com respeito e atenção adequada, não apenas com atendimento médico, mas também com atividades de convivência e recreação” justificou o vereador Marcio Melo.

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"NA DEFESA DA CORRUPÇÃO"


Vladimir Chaves


Por *Renato Cunha Lima Filho*

A esquerda brasileira entrou num beco sem saída, num caminho sem volta na defesa da corrupção, isso mesmo, ao se permitir ficar refém de Lula, ao insistir na tese, na narrativa que a operação "Lava Jato" trapaceou para incriminar larápios e gatunos do dinheiro público, acabou desafiando a lógica e os fatos.

Sem ter para onde ir, nem voltar atrás, partidos, movimentos e corporações alinhadas a esquerda brasileira estão com pás e escavadeiras cavando a própria cova no lamaçal que se lambuzou.

Apostam na cegueira e deslealdade ideológica de seus seguidores para respirar no indefensável e fantasioso mundo das teorias, na ficção romântica de perseguições e golpes e pior, para justificar uma tese de trapaça de juízes e procuradores da república se valem da trapaça de hackers, que interceptaram criminosamente celulares de mais de mil autoridades de todos os poderes da república.

A esquerda sempre foi assim, sempre justificou seus fins com meios abomináveis, como roubos, terrorismo, genocídios e atrocidades diversas e ainda ousam alardear uma hipócrita defesa da democracia quando acusam opositores.

Na verdade nunca gostaram de democracia, no Brasil o PT negou assinar a constituição e nem as corporações que influencia são democráticas, tanto que nem a OAB e nem a UNE tem eleições diretas para escolha de seus respectivos presidentes nacionais.

A democracia na esquerda é apenas um meio para defender suas sectárias narrativas que visam entorpecer com vitimismo e coitadismo setores da sociedade como meio para obtenção de poder.

Portanto vale tudo pela causa, inclusive defender a corrupção, sonegando 242 condenações contra 155 pessoas em mais de cinco anos de Lava Jato até hoje, com cerca de R$ 2,5 bilhões devolvidos à Petrobras, a principal estatal lesada pela corrupção generalizada, através de mais uma dezena de acordos de leniência, sem falar nos réus confessos que resolveram colaborar e devolver os montantes saqueados.

Pior que tampar o sol com a peneira a esquerda quer convencer o povo brasileiro que não houve roubo? Que não houve corrupção e que tudo não passou de uma trama golpista do Juiz Sérgio Moro e sua trupe? Com essa fantasia seque firme no seu cortejo melancólico.

A esquerda merece dias melhores, pensadores melhores, líderes mais probos e renovados, não sou daqueles que defendem o "monoteísmo ideológico", todas as correntes são válidas e necessárias e o mal maior é que toda essa sandice deixa de mão beijada para a direita a bandeira da defesa da probidade, da honestidade, do combate a corrupção como se todos os direitistas fossem honestos, coisa que não acontece, a corrupção não é inerente as correntes ideológicas, mas sim ao desvio de caráter do indivíduo.

A corrupção afinal é ambidestra, no Brasil se rouba com as duas mãos mesmo, só ter oportunidade que vai aparecer alguém com fraqueza de caráter e isso não tem relação com ideologia, credo ou condição social e na política não há melhor definição: — Há corruptos nos melhores e piores.

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Construção do Hospital da Criança segue em ritmo acelerado.


Vladimir Chaves


Apesar das fortes chuvas das últimas semanas, as obras de construção do novo Hospital da Criança e do Adolescente de Campina Grande seguem em ritmo acelerado, a unidade hospitalar está sendo construído pela Prefeitura de Campina Grande ao lado do ginásio “O Meninão”, na Avenida Floriano Peixoto. A construção e a aquisição dos equipamentos da unidade hospitalar terão um investimento na ordem de R$ 10 milhões.

O hospital terá quase seis mil metros quadrados de estrutura, com 58 leitos e dois isolamentos, 10 leitos de UTI infantil, quatro consultórios e sala de reidratação, três salas de cirurgia, um refeitório para 58 pessoas, sala de ultrassom e raio-x, central de material esterilizado, lavanderia e laboratórios de exames.



quarta-feira, 31 de julho de 2019

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Desemprego no Brasil recua 0,7 ponto percentual, diz IBGE


Vladimir Chaves


A taxa de desocupação no Brasil, no trimestre encerrado em junho de 2019, ficou em 12%, o que significa uma redução de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. No período anterior (janeiro, fevereiro e março), a taxa tinha ficado em 12,7%.

Também houve queda na subutilização de mão de obra. No período encerrado em junho, a taxa de subutilização foi 24,8%.

No trimestre anterior, essa taxa chegou a 25%. No ano passado, no trimestre finalizao em junho, as taxas de desocupação e subutilização foram respectivamente 12,4% e 25,5%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Há 12,8 milhões de pessoas sem trabalho no país e 28,4 milhões que trabalham menos horas do que poderiam.

O rendimento real habitual apresentou queda de 1,3%, caindo de R$ 2.321 no primeiro trimestre do ano para R$ 2.290 na última medição.

O número de desalentados - pessoas que desistiram de procurar trabalho - se manteve recorde no percentual da força de trabalho, com 4,4%, o que soma 4,9 milhões.

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Pequenos negócios sustentam geração de emprego pelo quinto mês no país


Vladimir Chaves


A geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho no segmento. O número de empregos criados pelas micro e pequenas empresas em junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.

Segundo o levantamento, as médias e grandes corporações, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos. Ao se agregar o resultado da Administração Pública a esses saldo, no total foram gerados no país 48.436 postos de trabalho no país.

No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,5 mil).

Enquanto as micro e pequenas empresas registraram pequeno crescimento na geração de empregos no primeiro semestre, as médias e grandes tiveram redução significativa no saldo. Na comparação com o período de janeiro a junho de 2018, as micro e pequenas empresas apresentaram crescimento de 0,8% na geração de emprego e as médias e grandes, saldo 80% menor.

Setores
No primeiro semestre, foram os pequenos negócios do setor de serviços que sustentaram a geração de empregos no país, respondendo pela criação de 213,8 mil postos de trabalho, 55,2% do total. Os pequenos negócios da indústria de transformação assumiram a segunda posição no ranking setorial, com criação de 56,6 mil empregos, seguidos pelas micro e pequenas empresas da agropecuária (+54 mil empregos). Já os pequenos negócios que atuam no comércio registraram, no primeiro semestre de 2019, demissão líquida de quase 50 mil trabalhadores.

De acordo com os dados do Caged, no primeiro semestre, o comércio foi o único a registrar foi o único semento a registrar saldo negativo, ao se considerar todos os portes de empresas. O saldo negativo nesse setor chegou a 88,7 mil, na comparação com o primeiro semestre de 2018. Ao apresentar os dados na última quinta-feira (25), o subsecretário de Políticas Públicas e Relações de Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, avaliou que retração do emprego no comércio é reflexo da atividade econômica em recuperação. “A explicação é próprio desempenho fraco da economia. O comércio emprega pessoas de qualificação média e é onde mais a crise econômica é sentida”, disse.

Estados
A maior parte das contratações com carteira assinada aconteceram entre as MPE do estado de São Paulo, com a criação de 15,2 mil postos de trabalho, acompanhadas das empresas de Minas Gerais (mais 14 mil empregos). Isso fez com que o Sudeste assumisse a liderança na criação de vagas de trabalho no mês de junho deste ano (mais 33 mil empregos), sendo seguido pelos pequenos negócios da região Centro-Oeste (mais 11,6 mil vagas).

terça-feira, 30 de julho de 2019

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Rombo por servidor estadual nas previdências é de R$ 1,12 milhão


Vladimir Chaves


Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs). O cálculo faz parte do estudo especial da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais.

O valor se refere ao déficit atuarial das unidades da Federação, que registra a diferença entre receitas e despesas projetadas em prazos mais longos. Nesse caso, obteve-se um resultado negativo total de R$ 5,2 trilhões, valor que representa quase nove anos da receita líquida dos entes.

A IFI usou a estimativa informada pelos governos estaduais para a composição do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2017, com cálculos que consideram hipóteses e períodos distintos. Os valores "devem ser interpretados como uma referência mínima, passíveis de subestimação", segundo Josué Pellegrini, diretor da instituição responsável pelo estudo.

O cálculo considera a estimativa do total de compromissos assumidos pela previdência de cada Estado junto aos segurados, incluindo inativos e servidores em atividade. A conta equivale ao gasto projetado do primeiro mês de aposentadoria até o falecimento ou, no caso dos pensionistas, da perda de condição de dependente.
O valor já considera também as contribuições a serem feitas por ativos e inativos ao longo de todo o período coberto pela avaliação atuarial. Em relação ao resultado financeiro das previdências estaduais, que é a diferença entre receitas e despesas, o estudo mostra que os Estados brasileiros gastam, em média, cerca de 25% da sua receita líquida com as previdências.

Esse percentual é mais elevado em alguns entes da Federação. No Distrito Federal e em Minas Gerais, está próximo de 33%; no Rio Grande do Sul, em 42%; e no Rio de Janeiro, em 47%. Se os Estados forem incluídos na reforma da previdência, considerando as regras apresentadas na primeira versão do projeto do governo Jair Bolsonaro, a economia poderia chegar a R$ 350,7 bilhões em dez anos, segundo projeção da IFI.

A Câmara votará o segundo turno da reforma em agosto. Isso representaria uma redução de cerca de 40% no déficit. Ficariam aquém dessa média Estados como Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do economista Marcelo Caetano, ex-secretário de Previdência de Michel Temer (MDB), calculou em 49% a alíquota previdenciária que deveria ser cobrada de ativos, inativos e pensionistas para equilibrar o sistema entre 2015 e 2050. Essa é uma tributação equivalente a quase metade de salários ou benefícios.

Os motivos dos desequilíbrios nas previdências estaduais foram abordados em outro estudo do Ipea, que aponta os fatores do aumento de 50% no déficit de 2006 a 2015, em dados atualizados pela inflação. Entre as explicações estão o aumento de 38% no número de inativos e de 33% no valor médio dos benefícios.

Atualmente já há mais inativos do que ativos em quatro Estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Entre os rombos mais elevados estão os dois últimos. Segundo a IFI, são dois entes com despesas elevadas e baixa arrecadação na comparação com os pares.

O Rio de Janeiro é recordista em receitas e despesas, mas a arrecadação é insuficiente para tirar o Estado da lista dos piores déficits. Em São Paulo, segundo a IFI, os indicadores da previdência estadual estão próximos da média do país. Medidas como redução no número de servidores e correção nas contribuições em 2007 e 2008 ajudaram a evitar uma piora mais acelerada nos números.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

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Projeto permite educação dos filhos em casa


Vladimir Chaves


O Projeto de Lei 3262/19 permite a educação dos filhos em casa (homeschooling). A proposta altera o Código Penal para deixar claro que essa prática não configura crime de abandono intelectual (punido com pena de detenção de 15 dias a um mês ou multa).

Os autores do projeto, deputados Dr. Jaziel (PL-CE), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC) afirmam que muitas famílias que escolheram essa modalidade de ensino têm sido vítimas de perseguição jurídica, sendo acusadas de abandono intelectual pelo Ministério Público e pelos conselhos tutelares.

“As famílias têm retomado as rédeas do ensino de seus filhos, trabalhando com afinco para a formação integral de cada um deles numa educação personalizada, humanizada e voltada para o desenvolvimento do intelecto e das virtudes. Sabemos que a educação domiciliar, o homeschooling, é um direito dos pais, por lei natural. Cabe a eles escolher o ambiente mais compatível com a realidade de seus filhos, tendo como critério o maior bem-estar das crianças no sentido de seu pleno desenvolvimento”, explicam os deputados.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o texto seguirá para o Plenário.

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Câmara de Campina Grande aplaude a bailarina Maria Clara Nascimento Sousa


Vladimir Chaves


O primeiro secretário da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Márcio Melo, apresentou requerimento no Poder Legislativo sugerindo votos de aplausos à bailarina Maria Clara Nascimento Sousa, de 10 anos, natural de Campina Grande, que representou a Paraíba na categoria de dança clássica do 27º Passo de Arte Grand Prix, que ocorreu de 5 a 15 de julho, em Indaiatuba, São Paulo.

Na competição internacional de dança, participaram bailarinos de diversos países. No balé, Maria Clara foi à única nordestina a competir. Ela foi selecionada para participar do concurso internacional após ganhar em primeiro lugar no Festival de Arte e Criatividade voltado ao público infantil (Faczinho), em Campina Grande.

Segundo o pai de Maria Clara, o radialista Carlos Sousa, a filha teve pontuação para se classificar na fase final do Gran Prix Internacional de Ballet.

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