Vladimir Chaves

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sexta-feira, 1 de março de 2013

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Políticas de Desenvolvimento Territorial ganham reforço em 2013 e 2014


Vladimir Chaves



Políticas de Desenvolvimento Territorial ganham reforço em 2013 e 2014


Representantes dos territórios rurais participam, em Brasília, da Reunião da Rede Nacional de Colegiados Territoriais, encontro que vai apresentar as estratégias e planos de atuação para os anos de 2013 e 2014. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA).
Dentre as metas estão a promoção da efetivação e integração de políticas públicas e o fortalecimento do desenvolvimento territorial. Os eixos que norteiam as estratégias de atuação são Ações de Organização e Gestão Territorial; Inclusão Produtiva; e Infraestrutura Rural e Gestão Social.
“Consideramos importante todo o trabalho que articulamos ao longo desta década, mas temos que ser capazes de dialogar com esse planejamento que provocamos nos territórios e viabilizar esse planejamento em nível estadual, regional e nacional”, ponderou a secretária de Desenvolvimento Territorial, Andréa Butto. “É muito importante contemplar metodologias e ferramentas com as informações dos colegiados para a implementação das estratégias”, ressaltou.
A diretora do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial da SDT, Márcia Quadrado, reiterou a relevância do trabalho em conjunto aos colegiados territoriais. “É muito importante que a gente atue dentro da nossa estratégia para que possamos proporcionar para o conjunto do governo a possibilidade de elaborar um planejamento territorial que contemple várias áreas. Essa é uma tarefa para fazermos juntamente aos territórios“, assinalou.

SDT
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, coordena a política de desenvolvimento territorial por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat). O programa se expressa no planejamento, na articulação e integração de políticas públicas, com ênfase na inclusão produtiva e infraestrutura rural e no apoio à organização e ao fortalecimento da comunidade na gestão participativa do desenvolvimento sustentável.

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Vladimir Chaves


Inscrições no Garantia-Safra terminam nesta quinta (28) para Sergipe, Alagoas e Pernambuco

Agricultores familiares dos estados de Sergipe e Alagoas têm até esta quinta-feira (28) para fazer sua inscrição no Garantia-Safra e assegurar-se de possíveis perdas da safra 2012/2013. Para isso, precisam procurar um escritório de assistência técnica ou sindicato de trabalhadores rurais de seu município. Também devem ficar atentos os agricultores do estado da Bahia, que tem inscrição aberta até o dia 05 de março.
A coordenadora do Garantia-Safra da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Dione Freitas, alerta que o agricultor tem de fazer sua inscrição e, em seguida, procurar a prefeitura para solicitar o boleto de pagamento. “A adesão ao Programa ocorre somente no momento em que o agricultor paga a taxa ao Fundo Garantia-Safra”, explica. Os pagamentos são realizados nas agências da Caixa Econômica Federal e nos seus correspondentes bancários, como as casas lotéricas.
Em Minas Gerais e em parte da Bahia, por exemplo, as inscrições foram realizadas em setembro. De outubro de 2012 a fevereiro de 2013, os demais estados do Nordeste e parte da Bahia abriram as inscrições. Cada estado tem uma data limite para inscrição e adesão.
Prazos para inscrição dos agricultores para a safra 2012/2013:
•    Até  28  de fevereiro – Alagoas, Sergipe e Pernambuco
•    Até 05 de março de 2013 – Bahia (região 2)
Prazos para adesão (pagamento do boleto) dos agricultores para a safra 2012/2013:
•    Até 28 de fevereiro – Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Bahia (região 1), Ceará, Pernambuco (região 1), Paraíba, Rio Grande do Norte (região 1)
•    Até 31 de março – Alagoas, Sergipe, Pernambuco (Região 2) e Rio Grande do Norte (Região 2)

Passo a passo para inscrição e adesão
Os agricultores devem cumprir duas etapas para garantir sua participação no programa. Primeiro, devem fazer a inscrição. Para isso, devem procurar um escritório de assistência técnica ou sindicato de  trabalhadores rurais. O agricultor precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Segundo, devem pegar o boleto na prefeitura e fazer o pagamento.
Garantia-Safra
O Programa tem recursos do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, dos estados, dos municípios e dos próprios agricultores familiares.
Os agricultores se inscrevem no programa e 45 dias após do fim do prazo da adesão dos agricultores, municípios e estados realizam os aportes da safra. O orçamento disponibilizado pela União será de R$ 203,6 milhões para a safra 2012/2013.
O Programa abrange quase dois mil municípios (região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo). Na safra passada - 2011/2012 -, 1.035 municípios aderiram ao programa.
Para a safra 2012/2013, o Garantia-Safra disponibilizou 1,072 milhão de cotas, significa que o programa tem capacidade de atender mais de um milhão de agricultores. Na safra passada, houve 752.592 adesões

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

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