Tragédia: Queda de avião matou 62 pessoas


Vladimir Chaves



A prefeitura de Valinhos (SP) informou, em nota, que nenhuma das 62 pessoas que estavam a bordo do avião da companhia Voepass que caiu em Vinhedo (SP) no início da tarde de desta sexta-feira (9) sobreviveu ao acidente.

Na nota, a prefeitura de Valinhos relata ter participado da operação conjunta montada para atender a ocorrência na cidade vizinha. A aeronave turbohélice ATR 72 havia partido de Cascavel (PR) com destino ao aeroporto internacional de Guarulhos (SP), mas caiu por volta das 13h30, pouco antes de chegar ao destino final.

A própria Voepass, antiga Passaredo, já confirmou, em nota, que 58 passageiros e 4 tripulantes viajavam na aeronave que fazia o voo 2283. A companhia aérea afirma já ter acionado todos os meios para apoiar os envolvidos, além de disponibilizar um telefone (0800 9419712) para prestar informações a clientes, familiares das vítimas e colaboradores.

Ainda não se sabe a causa do acidente. Em um vídeo postado nas mídias sociais, nota-se que o avião perde sustentação e vai caindo em círculo, até se chocar no chão.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foi acionada para atuar na ocorrência da queda da aeronave da Voepass, de matrícula PTB 2283.

Investigadores do Cenipa e do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) estão seguindo para o local para realizar a Ação Inicial da Ocorrência.

sexta-feira, 9 de agosto de 2024

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Tribunal de Contas impõe multa de R$ 234 mil ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Campos.


Vladimir Chaves



A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (8), impôs o débito de R$ 234.904,61 ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, por irregularidades na compra e no uso de materiais de construção destinados a obras públicas no município.

 O prefeito também não comprovou a contratação de empresas para execução desses serviços nem a entrega dos materiais à Prefeitura. Ele ainda tem a oportunidade do encaminhamento dessa documentação à 1ª Câmara do TCE, em grau de recurso. Decorrente de denúncia, o processo teve como relator o conselheiro Fábio Nogueira, cujo voto foi aprovado à unanimidade.

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Jhony Bezerra comemora a chegada de novas adesões.


Vladimir Chaves

O pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB), comemorou, na tarde desta quinta-feira (8), a chegada de mais reforços ao seu projeto de chegar ao comando da Rainha da Borborema.

Os vereadores do Podemos, Márcio Melo e Drª Carla, acompanhados do ex-deputado Moacir Rodrigues, estiveram no escritório de Jhony, para selar o apoio a sua candidatura.

“Hoje tive a honra de receber a adesão dos vereadores do Podemos a minha candidatura, agradeço o apoio da Doutora Carla e de Marcio Melo, vamos juntos construir ideias e trabalhar por uma nova Campina”, comemorou Jhony Bezerra.

quinta-feira, 8 de agosto de 2024

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Absurdo: Contratados da Prefeitura de Campina Grande só agora vão receber o salário de julho.


Vladimir Chaves

E mais uma vez a Prefeitura Municipal de Campina Grande paga os salários dos quase 10 mil servidores contratados fora do mês trabalhado. Só agora na segunda semana do mês de agosto é que milhares de trabalhadores humildes terão direito aos míseros salários do mês de julho, o pagamento será efetuando nesta sexta-feira (9).

Graças a uma legislação capenga que permite contratações precárias, empregadores tratam seus funcionários num regime de semiescravidão, negando-lhes quase todos os seus direitos trabalhistas, como férias, 13º e indenizações por demissões sem justa causa. Os trabalhadores ficam a mercê da “boa vontade” do patrão, até mesmo para receber pelo serviço prestado.

Desde o inicio da atual gestão os milhares de trabalhadores contratados, tem recebido seus pagamentos fora do mês trabalhado.


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Presentes recebidos por presidentes da República não podem ser considerados “bens públicos”


Vladimir Chaves


O TCU analisou representação de parlamentar federal sobre suposta apropriação indevida de um relógio de pulso pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A representação, no entanto, foi considerada improcedente, pois o TCU entendeu não estar caracterizado o descumprimento de nenhuma lei ou ato normativo.

Para o TCU, não há fundamentação jurídica que caracterize os presentes recebidos como bens públicos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação de parlamentar federal, motivada por reportagens divulgadas em agosto de 2023, sobre suposta apropriação indevida de relógio de pulso pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na sessão plenária de ontem (7/8), os ministros consideraram improcedente a representação por não haver lei específica que discipline a matéria.

Para o TCU, não há fundamentação jurídica que caracterize os presentes recebidos como bens públicos.  Dessa forma, até que lei específica discipline a matéria, não há possibilidade de se expedir determinação para incorporação do bem ao patrimônio público.

“Não pode o controle externo, na ausência de lei específica, criar obrigações que a lei não criou. Estamos diante de limitação de natureza formal, que não pode ser transposta por esta Corte”, explicou o ministro Jorge Oliveira em seu voto.

O Plenário também entendeu que não há a caracterização precisa do conceito de “bem de natureza personalíssima” ou de valor objetivo que possa enquadrar o produto como de “elevado valor de mercado”.

O relator do processo foi o ministro Antonio Anastasia. Houve votos dos ministros Walton Alencar Rodrigues, Jorge Oliveira e pronunciamento da procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernanca), vinculada à Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado (SecexEstado).

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PGR: Ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais


Vladimir Chaves



O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

"A transferência especial de recursos federais por meio de emendas impositivas reduz o papel da vontade do Poder Executivo na operacionalização do sistema orçamentário. Impõe-se, mais, que tolere a entrega de verba a outro ente da federação de modo direto, prescindindo de prévia celebração pelo mesmo Executivo federal de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere", afirmou o procurador.

Para Gonet, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

"A propositura, aprovação e execução dessas emendas devem estar compassadas pelos parâmetros inspiradores dos deveres de transparência com máxima publicidade de informações. Essas informações devem ser, invariavelmente, completas, precisas, claras e fidedignas, para, dessa forma, viabilizar o controle social e a atuação efetiva dos órgãos de fiscalização", completou.

No documento, a PGR cita dados da Associação Contas Abertas. Segundo a entidade, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em "emendas Pix" em 2023.

A ação será relatada pelo ministro Flávio Dino. No dia 1° de agosto, Dino decidiu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

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Vereador denuncia suposto uso da máquina pública de Campina Grande, durante convenção.


Vladimir Chaves



O vereador Rostan Paraíba (PP), ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande para denunciar um suposto uso da máquina pública durante a convecção que homologou a coligação que tem o atual prefeito como candidato a reeleição.

O vereador denunciou que na convenção da coligação liderada pelo partido União, servidores de todas as secretarias foram convocados, citando inclusive o caso de um servidor enfermo.

“Aquele povo foi chamado, aquelas pessoas humildes que trabalham nas secretarias de Campina Grande, convocaram todos os garis, inclusive um gari que tem que fazer uma operação de hemorroida, foi com um tampão, porque tinha que ir e a filha dele teve que levar, convocado para aquele circo, levaram todas as secretarias, para mostrar ao povo da Paraíba que são forte”, denunciou.

O vereador também não poupou criticas ao deputado federal Romero Rodrigues (Podemos), sem citar o nome do deputado, Rostand afirmou que o Romero não tem enviado emendas parlamentares para Campina e que enganou a cidade quando falava mal da gestão do prefeito atual e agora abraça e pede votos para o prefeito.

“Deputado federal que nunca mandou emenda pra Campina Grande e que enganou o povo falando mal da gestão e se abraça, então pra mim, foi uma palhaçada respeitando os palhaços” disse Rostand.

Confira o vídeo com as denuncias do vereador.




quarta-feira, 7 de agosto de 2024

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Vereador denuncia que educadores sociais da PMCG enfrentam regime de semiescravidão.


Vladimir Chaves


O vereador Napoleão Maracajá fez uma denuncia gravíssima, na manhã desta terça-feira (6). De acordo com Napoleão, os educadores sociais da rede pública municipal de Campina Grande enfrentam um regime de semiescravidão, classificado por ele como, “uma situação extremamente delicada”.

“Esses profissionais como é de conhecimento de todos não tem nenhum direito assegurado, não tem férias, décimo terceiro e não podem adoecer, porque não aceitam atestados deles, são obrigados pela Secretaria de Educação a participarem de formações inúteis, que não servem para nada e se não participam são ameaçados ou punidos”, denunciou.

Apesar da gravidade da denuncia, nenhum dos vereadores presentes deu qualquer importância para relato, a denuncia foi solenemente ignorada.

Ainda da tribuna da Câmara o vereador chamou a atenção para outro fato grave. De acordo com Napoleão, “existem escolas em Campina Grande com déficits de educadores sociais, em apenas uma escola o déficit é de 15 educadores sociais. Existem casos em que um só educador é obrigado a tomar conta de até quatro crianças especiais com níveis elevados”.

terça-feira, 6 de agosto de 2024

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Líder da oposição afirma que candidatura de Jhony Bezerra foi a que mais agregou forças na reta final das convenções.


Vladimir Chaves


Para o líder da oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Anderson Pila (PSB), o candidato a prefeito pelo PSB, Jhony Bezerra, foi o que mais agregou apoios expressivos na reta final das convenções partidárias.

Pila destacou a chegada do Republicanos, que inclusive indicou o vereador presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso como vice de Jhony Bezerra. Que segundo ele, traz a força dos movimentos sociais.

Destacou ainda, a chegada do PP e PSD que além das dezenas de candidatos a vereadores, traz lideranças como a senadora Daniella Ribeiro, deputado Aguinaldo Ribeiro, o ex-prefeito Enivaldo Ribeiro, a vereadora Eva Gouveia e o vereador Rostand Paraíba.

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Governo Lula apaga Rebeca Andrade de foto histórica em montagem para propaganda institucional


Vladimir Chaves


O Ministério das Comunicações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apagou a ginasta Rebeca Andrade de uma montagem destinada a divulgar o programa “Computadores para Inclusão”. A pasta fez a publicação com a exclusão da atleta brasileira da icônica foto em que é reverenciada no pódio do solo feminino dos Jogos Olímpicos de Paris pelas americanas Simone Biles e Jordan Chiles. Após a repercussão negativa nas redes sociais, a publicação foi removida do perfil da pasta e substituída por uma nova montagem, na qual Rebeca não é excluída da foto.

Na segunda (5), Rebeca Andrade superou Simone Biles, conquistou o ouro e se consolidou como a maior atleta olímpica da história do País. Biles ficou com a medalha de prata e Chile, com o bronze.

Na montagem publicada no Instagram, o Ministério das Comunicações apagou Rebeca da fotografia e incluiu o logotipo do programa no lugar da ginasta. “Estamos subindo ao pódio da inclusão, conquistando medalhas de ouro em acesso e oportunidade”, dizia a legenda da publicação.

Ao Estadão, o Ministério das Comunicações afirmou postagem “não foi adequada” e pediu desculpas pelo ocorrido. “O Ministério das Comunicações reconhece que a postagem não foi adequada e deu margem a interpretações que não condizem com o sentimento e trabalho do governo federal, nem com a grandeza desta conquista histórica de Rebeca Andrade”, afirmou a pasta.

A montagem repercutiu de forma negativa nas redes sociais e foi criticada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ministério das Comunicações do Lula retira Rebeca Andrade de sua foto histórica em 1º lugar no pódio das Olimpíadas e troca por um computador em publicação no Instagram”, escreveu o ex-presidente.

A publicação original foi removida do perfil no Instagram do Ministério das Comunicações na manhã desta terça-feira, 6, e substituída por uma nova montagem. A legenda da nova publicação pede retratação pelo ocorrido. “Pedimos sinceras desculpas à Rebeca e a todos os brasileiros e brasileiras pela postagem anterior”, disse o ministério.

Ministro indiciado por corrupção

O Ministério das Comunicações é comandado por Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A corporação imputa crimes ao ministro em um caso envolvendo possíveis desvios de verbas públicas na estatal Codevasf. O caso foi revelado pelo Estadão em janeiro de 2023.

Apesar do indiciamento, Lula manteve o ministro no cargo, alegando que, até que o processo seja concluído pela Justiça, Juscelino detém a presunção de inocência. O deputado federal licenciado também está blindado por seu partido, o União Brasil, que lhe prometeu apoio “incondicional”.

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Federação PT/PV/PCdoB homologa nome de Inácio Falcão, vaga de vice fica em aberto aguardando os Ribeiros.


Vladimir Chaves



A Federação PT/PV/PCdoB em Campina Grande realizou convenção, na manhã deste domingo 4, oficializando o nome do deputado estadual Inácio Falcão, como candidato a prefeito. O fato inusitado é de que a federação não anunciou o nome do vice.

Nos bastidores circula a informação que o deputado Inácio Falcão, aguarda a chegada do PSD e PP para formalização de uma coligação, devendo o vice ser indicado pelo PSD da senadora Daniella Ribeiro.

PSD e PP estão com as convenções marcadas para esta segunda-feira (5), no SESC Centro, às 20h.

domingo, 4 de agosto de 2024

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Marinaldo Cardoso oficializado como vice de Jhony Bezerra.


Vladimir Chaves


O vereador e presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, teve o nome oficializado como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada Jhony Bezerra, na convenção da coligação PSB/Republicanos, na manhã deste domingo 4.

O apoio de Marinaldo Cardoso ao candidato do governador da Paraíba encerra um ciclo de décadas a serviço do grupo Cunha Lima

Durante pronunciamento na convenção, Marinaldo, sem entrar em detalhes, queixou-se de perseguições, afirmando que daqui por diante ingressa em novo ciclo politico, um ciclo advindo de circunstâncias alheias ao seu controle, e que passa a integrar o novo grupo politico com a firmeza e a fidelidade que sempre se portou.

“Hoje começamos uma nova e empolgante fase em nossa jornada política com a abertura da convenção partidária do Republicanos. Marcharemos ao lado de Dr. Jhony Bezerra e do governador João Azevedo, o início de uma grande parceria com o PSB, estamos prontos para transformar sonhos em realidade e construir um futuro melhor para todos!” disse.

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Convenção do PDT oficializa a candidatura de André Ribeiro à Prefeitura de Campina Grande


Vladimir Chaves


O Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou no final da tarde deste sábado (3), a candidatura do advogado André Ribeiro, à Prefeitura de Campina Grande, a convenção oficializou ainda o nome do professor universitário Pedro Ivo, como candidato a vice-prefeito, bem como os nomes de 24 candidatos a vereador.

“É verdade que em Campina Grande eles enlamearam a política, é verdade que a Prefeitura de Campina Grande nomeou mais 10 mil pessoas para torna-las escravas de um projeto político, eu sei que isso é verdade, mas também sei que é uma minoria, pois o povo de Campina Grande é muito maior que esses 10 mil cabos eleitorais”, disse André durante a convenção.

André disse ainda que, que nos quatro meses que esteve como secretário executivo de Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, conseguiu gerar mais emprego em Campina Grande, que o prefeito em quatro anos, trazendo indústrias para cidade, além de resgatar a FETEC e realizar a maior Conferência de Ciência e Tecnologia do país.

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