Ocupações em escolas prejudicaram estudantes pobres e prestigiaram os ricos, afirma deputado.


Vladimir Chaves

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), lamentou as ocupações em escolas públicas de todo o País. “Enquanto as escolas públicas estavam sendo ocupadas por estudantes e militantes partidários, escolas particulares continuaram com aulas e com seus alunos sendo preparados para serem submetidos ao exame nacional do ensino médio- ENEM”.

 Ainda segundo o deputado os protestos dos estudantes perde a legitimidade principalmente quando se prejudica os estudantes e nesse caso os mais pobres, o estudante da escola pública, com a falta de aula. “Existem inúmeras formas de protestar sem necessariamente ser prejudicando o futuro de 271.918 jovens brasileiros que tiveram o ENEM adiado”.  Afirmou.

Efraim Filho parabenizou o Governo Federal  pela sábia decisão de tentar amenizar esses prejuízos causados por essas ocupações, adiando o Exame Nacional do Ensino Médio para esses estudantes que não apenas foram impedidos de terem aulas normalmente como foram impedidos de se submeterem ao exame.

sábado, 5 de novembro de 2016

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Advogada paraibana coordena Comissão da OAB Nacional em Mariana/MG


Vladimir Chaves

A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, advogada paraibana Marina Gadelha, está coordenando uma comissão formada por advogados de todo o Brasil para auxiliar os moradores atingidos pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Mariana, Minas Gerais. O que já é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, completa um ano neste 5 de novembro.

A Comissão visitou áreas atingidas, moradores afetados e conversou com a população para fazer um levantamento detalhado do que já foi feito e do que ainda deve ser providenciado. “A sexta-feira foi dedicada a este contato mais próximo da OAB com os moradores da região. Traçaremos um quadro detalhado da atual situação que servirá de base do nosso trabalho”, informou Marina.

Além das visitas e conversa com a população, a Comissão realizou uma primeira reunião de avaliação na tarde desta sexta, em Mariana. “O primeiro resultado objetivo desta Comissão é a confecção de um relatório detalhado do que encontramos. Além disso, o documento trará propostas de ações a serem desenvolvidas na região para reparar os danos ambientais e às famílias”, explica Marina Gadelha.

A reunião contou com a participação de Domingo Arjones (BA), Eli Ramos (SC) e Marília Longo (RS), todos membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB. Também estiveram presentes o presidente da Sub-Seção da OAB de Mariana e o vice-presiente da OAB Nacional, Luiz Claudio Chaves, o prefeito, o secretário de Meio Ambiente e a Defesa Civil de Mariana, além de representantes dos atingidos. 


A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB lamentou as vidas perdidas no rompimento da barragem. “Não traremos aquelas 19 pessoas de volta, mas é preciso garantir que uma tragédia como esta não se repita”. Marina reforçou que além das vidas, os danos ao meio ambiente foram sem precedentes. “Foram 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro derramados na natureza. Os danos são muitos e ainda persistem, infelizmente”, finalizou.

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Paraíba: João Pessoa e Campina Grande ficam com a maior “fatia do bolo” proveniente da repatriação de recursos.


Vladimir Chaves

Na Paraíba os municípios de João Pessoa e Campina Grande, ficarão com a maior “fatia do bolo” proveniente dos recursos que o Governo Federal trouxe de volta a economia brasileira, através da Lei de Repatriação.

Do montante de R$ 169,9 bilhões repatriados, os Municípios terão direito a R$ 5,726 bilhões, cabendo aos 223  municípios da Paraíba à quantia de R$ 184.997.946,68, deste a maior fatia ficará com João Pessoa, R$ 24.263.771,19 e Campina Grande com R$ 5.990.685,17.

Segundo a Receita Federal, 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.


Confira os valores destinados a cada município paraibano. Clique aqui

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

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Crise hídrica: Vereadores de Campina Grande realizam vigília na noite de hoje.


Vladimir Chaves

Em atenção ao requerimento do vereador João Dantas (PSD), a Câmara de Municipal de Campina Grande realiza na noite desta quinta-feira (3), a “Vigília Hídrica”. O evento tem por objetivo chamar atenção das autoridades para a grave crise por que passa Campina Grande e os municípios abastecidos pelo Açude Epitácio Pessoa (Açude de Boqueirão).

Durante o ato será feito um abaixo-assinado que será encaminhado, junto com outros documentos, aos deputados federais e estaduais, senadores, ministros e ao Presidente da República cobrando providências.

A mobilização contará com a presença dos vereadores, artistas populares, membros da OAB, representantes da Associação Comercial, professores especialistas da área hídrica e população campinense. Também serão convocadas entidades sociais e sindicais, universidades, imprensa, Exército e prefeitos das outras dezenove cidades que recebem água de Boqueirão.


O evento terá inicio às 17h no Calçadão da Cardoso Vieira, Centro.

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Projeto institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Microcefalia


Vladimir Chaves

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jutay Meneses, institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Microcefalia. De acordo com o autor da matéria, a semana será realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, passando a integrar o calendário oficial de eventos no Estado.

“Podemos ter um segundo ciclo de bebês com microcefalia ligada à Zika Vírus e precisamos de conscientização e prevenção para que isso não ocorra, por isso, a importância de termos um período especifico para chamar atenção para este problema, que atingiu 2.033 crianças em todo País”, comentou.

De acordo com o deputado, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Microcefalia tem o objetivo de difundir informações e esclarecimentos sobre a deficiência; promover a melhoria na qualidade de vida da pessoa com microcefalia e de seus familiares; além de combater a discriminação contra os portadores.


“Devido à gravidade da deficiência e a facilidade da propagação da mesma, acreditamos que os esclarecimentos sobre as questões de maior relevância como as formas de transmissão, sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Esses são temas que devem ser divulgados para a população de forma continuada e anual”, destacou Jutay.

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Resultado da licitação Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco sai em janeiro de 2017


Vladimir Chaves

O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).

O titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro. As construtoras que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias, se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.

O Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor medida legal seja adotada no processo de substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco. Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a maior celeridade no procedimento.
A troca da construtora teve que ser realizada em função da empresa informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados nas obras do projeto.

Helder Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com índice de execução próximos a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a água do Projeto São Francisco”, explica.

Eixo Leste:

O Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para dezembro deste ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade de Campina Grande (PB) até abril de 2017.

Garantia de abastecimento – Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Norte e Leste) estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.  Mais de 12 milhões de pessoas terão acesso ao abastecimento regular nesses Estados. A obra é composta por 477 quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis, estações de bombeamento e reservatórios.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

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Defecção: Prefeita eleita pela oposição abandona a legenda e adere ao projeto do governador.


Vladimir Chaves

Graças a uma legislação partidária capenga e ao fisiologismo as defecções político-partidárias seguem a todo vapor no Estado da Paraíba, pós-eleições municipais de 2016. Hoje mais uma prefeita eleita anunciou o rompimento com a legenda pela qual foi eleita para aderir a outro projeto politico.

A mais nova defecção vem da cidade Pilõezinhos, no brejo paraibano, onde a prefeita eleita pelo PSDB, Mônica Cristina e sua vice Risoleide Uchoa, anunciaram que deixarão a legenda tucana para ingressar no PSB, partido comandado pelo governador Ricardo Coutinho.


O anuncio aconteceu durante reunião com o governador Ricardo Coutinho, deputado Tião Gomes (PSL) e dos ex-prefeitos Sandro Mendes e Júnior Mendes. O grupo político deixa o PSDB após mais de 20 anos fazendo parte da legenda.

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OAB quer o fim das coligações proporcionais e a criminalização do caixa 2


Vladimir Chaves

Com o fim das eleições municipais, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, apontou ser o momento favorável para buscar a aprovação de pontos práticos e efetivos da reforma política. Dessa forma, a OAB vai se engajar na aprovação de uma cláusula de barreira, do fim das coligações proporcionais e da lei que torna crime a prática de caixa 2.
oab“Um fato das eleições de 2016 não pode ser encarado como normal: a alta quantidade de abstenções, de votos nulos e em branco. Isso quer dizer que milhões de brasileiros fizeram sua crítica ao já esgotado modelo político e mostraram sua desaprovação ao cenário atual”, explica.

Para Lamachia o recado da população serve de alerta para que a classe política, enfim, entenda que uma demanda urgente da sociedade é a realização de uma reforma política que melhore nosso sistema representativo e imponha mecanismos mais rigorosos contra a corrupção eleitoral.

Com base nisso, depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa e da proibição das doações de empresas, a OAB agora está engajada na luta pela aprovação de uma lei que criminalize o caixa 2. “Essa é uma medida prática que tem como consequência aprimorar o sistema político”, explica o presidente.

Lamachia também afirmou que a OAB atuará ativamente pela aprovação de uma cláusula de barreira, que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos, e do fim das coligações em eleições proporcionais (as que elegem vereadores, deputados federais e estaduais).

“É preciso dar valor ao voto dos cidadãos. Para funcionarem alimentados pelo dinheiro público, os partidos precisarão do respaldo das urnas. E os políticos, precisam representar os interesses de suas comunidades, não os interesses longínquos da realidade dos eleitores”, aponta.

Lamachia ainda apontou que os avanços dos últimos anos precisam ser defendidos. De acordo com ele, a discussão da reforma política não pode servir de pretexto para legalizar, novamente, a prática já condenada das doações de empresas para candidatos e partidos.


“O político precisa de compromisso com o eleitor, não com grupos de interesse econômico. A eleição deste ano mostrou que, sem a enxurrada de recursos, as campanhas deixaram a pirotecnia do marketing de lado e os candidatos precisaram apresentar seu real conteúdo e, de quebra, ainda vimos nossas cidades sem a tradicional poluição que normalmente estávamos acostumados a ver”, ressaltou.


Contas Aberta

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PT perdeu sete de cada dez votos que teve em 2012


Vladimir Chaves

Além de ter o seu pior desempenho em capitais desde 1985, com apenas um prefeito eleito, e de eleger pouco mais de 250 prefeitos em 2016, o PT perdeu sete de cada dez votos que conquistou em 2012. Em meio à maior crise de sua história, o partido dos ex-presidentes Lula e Dilma somou 7.602.958 votos nos dois turnos da eleição para prefeito. Quase 70% a menos do que os 24.261.376 obtidos ao final da disputa de 2012. O desaparecimento desses votos resultou na perda da prefeitura de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, de capitais importantes e de grandes cidades em regiões onde a sigla acumulava bons resultados, como o Nordeste e o ABC Paulista.

O partido despencou do primeiro lugar em número de votos para a sexta colocação. A queda do PT coincide com o desgaste provocado pelo agravamento da crise econômica, por denúncias de corrupção contra lideranças petistas, os desdobramentos da Operação Lava Jato e o impeachment de Dilma.

Principal adversário do PT nas últimas duas décadas, o PSDB viu sua votação crescer 11% em quatro anos: saltou de 19.523.898 para 21.733.680. Vice em 2012, foi a mais votada entre todas as siglas em 2016. A legenda vai comandar 24% do eleitorado do país, sete das 26 capitais estaduais, inclusive a paulista, e cidades onde não tinha tradição, como Porto Alegre e São Bernardo do Campo (SP), onde mora o ex-presidente Lula.

Embora tenha sido o partido que mais conquistou prefeituras este ano, a exemplo de 2012, o PMDB, do presidente Michel Temer, perdeu 1.421.667 votos de uma eleição para outra, queda de 7,6%. Ainda assim, os peemedebistas passaram do terceiro para o segundo lugar no ranking de votos conquistados.

Também superaram o PT em número de votos este ano, somados os dois turnos, o PSB, o PSD e o PDT. Os pedetistas foram os únicos da base de apoio de Dilma a ver sua votação crescer: de 7.783.559, há quatro anos, para 8.045.545 agora.


Confira a votação obtida por cada partido na eleição para prefeito, em 2012 e 2016, ao final dos dois turnos:



segunda-feira, 31 de outubro de 2016

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Governo do Estado retira R$ 43,5 milhões de hospitais para pagar folha de pessoal


Vladimir Chaves

A decisão do Governo do Estado em retirar verbas de 13 hospitais e outras áreas da saúde, no valor de R$ 43,5 milhões, para pagar a folha de pessoal levou o deputado estadual Jutay Meneses (PRB) a criticar o ato que vai prejudicar diretamente os paraibanos. O parlamentar disse que levará o tema para ser discutido na Assembleia Legislativa. “Estamos com problemas sérios na área de saúde e não podemos nos dar o luxo de retirar o pouco recurso que já temos para pagar uma folha de pessoal inchada”, comentou.

O crédito suplementar aberto pelo Governo vai retirar recursos para implantação e implementação da unidade hospitalar na cidade de Santa Rita e manutenções na Maternidade Frei Damião (João Pessoa); no complexo de saúde Juliano Moreira; no Clementino Fraga; no Arlinda Marques; no complexo de saúde de Guarabira; no Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí); e no Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro).

Também foi registrado retiradas de verbas para manutenções no Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro/Unacon (Patos); no Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos); no Hospital Regional de Cajazeiras; no Hospital Regional Deputado Manoel Gonçaves de Abrantes (Sousa); no Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande); e no Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal).

Entre outras verbas remanejadas estavam as reservadas para estruturar a política de regulação em saúde; manutenção de serviços de transporte e de serviços administrativos gerais; vale refeição/alimentação e auxílio alimentação; construção, ampliação e reforma de unidades administrativas e de saúde, além de uma que seria utilizada para implementação da estruturação organizacional da rede estadual de saúde.


“Não podemos ficar calados com tamanho absurdo cometido pelo Governo do Estado que só faz prejudicar a população. Se a Paraíba está quebrada, não é por conta do povo e sim da péssima administração do Executivo. A Assembleia Legislativa não pode se calar diante deste fato”, opinou Jutay.

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Crise hídrica: Volume acumulado em Boqueirão cai para 6%


Vladimir Chaves

O mês de outubro encerra com o “Açude de Boqueirão” acumulando apenas 6% de sua capacidade total, segundo boletim divulgado, nesta segunda-feira 31, pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

Responsável pelo abastecimento de Campina Grande e mais 18 municípios, o reservatório tem capacidade para armazenar 411.686.287², no momento acumula apenas 24.888.595 metros cúbicos.

Sem previsão de chuvas que possam recarregar o manancial a esperança tem sido depositada na conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, que tem previsão de conclusão para abril de 2017.

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Ministro das Cidades retorna a Campina e reúne prefeitos nesta segunda à tarde no “Complexo Aluízio Campos”


Vladimir Chaves

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, voltará a Campina Grande na tarde desta segunda-feira, 31. Em sua visita à Paraíba, o ministro promoverá uma reunião, para a qual estão sendo convidados os atuais prefeitos e os gestores municipais eleitos para o quadriênio 2017/2020. Por sugestão do anfitrião, Romero Rodrigues (PSDB), o encontro será realizado no Complexo Aluízio Campos, no bairro do Ligeiro.

Bruno Araújo esteve em Campina Grande ainda neste ano, no mês de junho, quando participou do evento Cidade Expressa e também visitou, pela primeira vez, o Complexo Aluízio Campos. Na ocasião, em companhia dos senadores Cássio Cunha Lima e Raimundo Lira, além de deputados federais e estaduais, o ministro expressou sua admiração pela pujança da obra.

Na oportunidade, o prefeito Romero Rodrigues apresentou ao ministro das Cidades um projeto inédito que estava sendo implementado em Campina Grande: as mães e famílias com bebês vitimados pela microcefalia terão assegurado o direito à moradia no Aluízio Campos, sem se submeterem a sorteio. Dias depois, o Ministério publicou uma medida similar, com abrangência nacional.


“Sem dúvida, ficamos honrado pelo exemplo de Campina Grande ter sido seguido pelo Ministério das Cidades”, destacou Romero Rodrigues. Para o prefeito campinense, sobretudo, isso apenas demonstra a sensibilidade e o compromisso do ministro Bruno Araújo com as boas causas. 

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Corrupção e infelicidade andam de mãos dadas


Vladimir Chaves

Em artigo escrito para a ONG Transparência Internacional, a economista ucraniana Kateryna Tysbenko, afirmou que existe uma ligação clara entre o nível de corrupção em um país e atitude das pessoas em relação ao tema. Isto é, o senso de felicidade está diretamente relacionado ao comportamento das pessoas quanto à corrupção.

“Se você encolher os ombros e apenas aceitar a corrupção, há pouco a ser feito. A corrupção continuará a ser elevada e você estará infeliz. No entanto, se a corrupção lhe causa raiva e você fizer algo construtivo sobre o assunto, como as leis de acesso e processar os corruptos, haverá menos corrupção, melhores condições econômicas e mais felicidade”, explica.

A mensagem expressada pela economista é parte de campanhas de publicidade que a organização está transmitindo na Ucrânia. De acordo com Tysbenko, no país há uma alta tolerância à corrupção, a liberdade econômica é baixa, muitas pessoas são infelizes e a corrupção continua a florescer.

A Transparency International Ucrânia comparou o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, que mede os níveis percebidos de corrupção no setor público em um país, com o Índice de Liberdade Econômica, o Índice Planeta Feliz e do nível de tolerância da corrupção em dez países europeus .

Os resultados mostraram que quanto mais tolerante com a corrupção são as pessoas em uma sociedade, menor a pontuação dos países sobre os índice de percepção de corrupção. “Quando a tolerância à corrupção aumenta, o nível de liberdade econômica diminui confirmando que a corrupção prejudica o crescimento e a prosperidade”, explica a economista.

Além disso, os resultados ilustram uma ligação entre a intolerância à corrupção e a felicidade: pessoas de países com uma baixa tolerância à corrupção normalmente consideram-se mais felizes. “Isso demonstra o quanto é importante para as pessoas parar de tolerar a corrupção em suas sociedades”, afirma Tysbenko.

As campanhas
De acordo com a economista ucraniana, os países que têm sucesso na luta contra a corrupção utilizam uma combinação de legislação, a punição de funcionários corruptos e a intolerância à corrupção. “Eles entendem que a corrupção prejudica todo mundo e é inaceitável”, afirma.

Durante os últimos três anos a Transparency International Ucrânia produziu campanhas de informação destinadas a mudar a atitude das pessoas com relação à corrupção. Foi realizada uma pesquisa com mais de 10.000 pessoas e descobriram que 45,5% declararam que estavam prontos para soprar o apito sobre a corrupção depois de ver nossas campanhas.

“Este ano começamos uma campanha chamada “A corrupção deve ser vista”. Embora muitos ucranianos dizem que são intolerantes com a corrupção, no momento seguinte, eles admitem a pagar subornos. Nossa campanha é destinada a fazer face a este duplo padrão, mostrando os efeitos da corrupção. Usamos cartazes, spots de rádio e desenhos animados”, explica Tysbenko.



Contas Aberta.

domingo, 30 de outubro de 2016

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Assembleia Legislativa aprova o programa ‘Adote uma Escola’.


Vladimir Chaves

Um projeto de lei de autoria do deputado Renato Gadelha (PSC) foi aprovado por unanimidade esta semana pela Assembleia Legislativa. A proposta cria no estado o programa Adote uma Escola. A ideia é que pessoas físicas ou jurídicas possam colaborar com prestação de serviços, obras físicas, doação de equipamentos e de muitas outras formas, em favor da rede pública de ensino do estado.

Para Renato, além de promover melhorias nas escolas, “o programa vai garantir a interação entre a comunidade e a unidade escolar. Um grupo de pessoas do bairro pode realizar atividades culturais com os alunos, por exemplo, gerando um estreitamento nos laços com os estudantes e professores”.

O autor lembra que não há qualquer gasto para o estado ou benefício para quem adotar uma escola. “O programa prevê, apenas, o uso promocional da atividade em favor de quem adotou determinada escola. Se uma empresa doar computadores, poderá divulgar esta ação, promovendo a empresa”.

Renato Gadelha acredita que a ideia deve beneficiar várias escolas. “Há várias formas de cooperação. Cada comunidade saberá a demanda em determinada escola. A própria comunidade escolar pode procurar empresas e sugerir parcerias. São muitas as possibilidades e, no final, a escola é beneficiada, melhorando sensivelmente a qualidade do ensino”.


O deputado acredita na sanção do projeto por parte do governador. “Temos um prazo para apreciação a partir da aprovação em plenário, mas não vejo motivos que levem o governador a vetar tão importante programa. Há muita gente disposta a ajudar, e o programa Adote uma Escola torna isso possível, de forma legal e segura para o estado e para sociedade”.

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