O ministro da Integração
Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta terça-feira (22), em audiência pública
da comissão externa que acompanha as obras de transposição do Rio São
Francisco, que os municípios beneficiados pelo projeto terão acesso à água em dezembro
de 2017.
Segundo Barbalho, a
execução física geral da obra é de 90,85%, e a água poderá ser entregue quando
o percentual chegar a 95,6. Os 5,4% restantes são obras complementares como
pontes, estradas de acesso e cerceamentos.
Ele explicou que a obra é
dividida em dois eixos. As cidades abastecidas pelo Eixo Leste terão o acesso
disponibilizado em abril do próximo ano, mas as do Eixo Norte, situadas no
maior percurso, seguem até dezembro.
O ministro destacou que os
trabalhos não estão parados. Segundo ele, a única etapa paralisada é a que
estava sendo executada pela empresa Mendes Júnior. A empresa teria enviado um
aviso ao ministério alegando incapacidade de completar a obra.
Em agosto, o ministério
recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para abrir um processo de
licitação de escolha da empresa que substituirá a Mendes Júnior, para que as
obras não sofram descontinuidade.
Crise hídrica
O presidente da comissão,
deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), fez um apelo para que a transposição
seja concluída logo porque a crise hídrica no Nordeste é grave. Segundo ele, a
população carece de água até para as atividades mais básicas.
Relator da comissão, o
deputado Rômulo Gouveia (PSB) ressaltou
que o ministro se sensibiliza com a situação dos nordestinos. “Ele entende a
situação e está trabalhando arduamente para acelerar o processo o máximo
possível”, avaliou.
Hipótese de seca
Helder Barbalho explicou
que não pediu a dispensa de licitação porque ainda não há confirmação oficial
de que haverá crise hídrica no próximo ano. “Uma dispensa de licitação de R$
600 milhões é algo muito complexo. A repercussão da decisão é coletiva, mas a
responsabilidade é minha”.
Segundo o ministro, se as
obras continuarem sem interrupções, não haverá risco de crise. Ele disse que
pedirá a dispensa caso haja comprometimento dos prazos estabelecidos. “Hoje, o
colapso é uma hipótese, em janeiro eu saberei se efetivamente haverá seca ou
não. A partir daí, justifica-se a decretação de um estado de calamidade e,
consequentemente, um pedido de dispensa de licitação”, afirmou.
O ministro também destacou
que, durante sua gestão, triplicou o repasse financeiro ao chamado Cinturão das
Águas, no Ceará, para antecipar a finalização das obras. Helder Barbalho
acrescentou que os recursos a serem investidos em 2017 já estão garantidos, e
que, independentemente da crise, os trabalhos não irão parar.
